ACADEMIA VERMELHA DE ARTE MILITAR PROLETÁRIO-REVOLUCIONÁRIA MIKHAIL V. FRUNZE :

A ARTE PROLETÁRIA DA INSURREIÇÃO SOCIALISTA

ASPECTOS INTRODUTÓRIOS 

 

O Programa Militar

da Revolução Proletária

 

VLADIMIR I. LENIN[1]

 

Concepção e Organização, Compilação e Tradução Rochel von Gennevilliers

Dezembro 2004, emilvonmuenchen@web.de

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„O Comitê Central de 1871 permitiu que os heróis da «manifestação pacífica »

saíssem simplesmente correndo e, assim,

logo depois de dois dias, foram capazes de se reunirem,

sob o comando do Almirante Saisset, em uma manifestação armada,

que terminou com sua partida consciente rumo a Versalhes.

Em sua recusa de assumir a Guerra Civil,

inaugurada com a invasão noturna de Thiers em Montmarte,

o Comitê Central tornou-se, dessa vez, culpado do erro decisivo

de não marchar, imediatamente, sobre Versalhes, então inteiramente indefesa,

e, assim, colocar um termo às conspirações de Thiers e seus aristocratas latifundiários.

Ao invés disso, foi permitido ao Partido da Ordem

(CRvG : Partido dos Proprietários Fundiários e Capitalistas) testar, mais uma vez,

suas forças nas urnas eleitorais, quando, em 26 de março de 1871, foi eleita a Comuna.

Nesse dia, os homens da ordem trocaram, nas prefeituras distritais, palavras benfazejas de conciliação

com seus vencedores, demonstrando-se muito generosos em relação a eles, ao mesmo tempo em que,

em seus corações, rosnavam votos festivos

de empreenderem vingança sangrenta, no momento adequado.”

 

Karl Marx

A Guerra Civil na França.

 Relatório do Conselho Geral da

Associação Internacional dos Trabalhadores

(Abril –Maio de 1871),

in : Marx und Engels Werke

(Obras de Marx e Engels), Vol. XXII,

Berlim : Dietz Verlag, 1962, p. 313.

      

Na Holanda, na Escandinávia, na Suíça, levantam-se vozes dos meios dos sociais-democratas revolucionários que lutam contra as mentiras dos sociais-chauvinistas acerca da "defesa da pátria" nessa guerra imperialista, propugnando que se substitua a velha consigna do programa mínimo social-democrático sobre "milícia" ou "armamento do povo" por um novo ponto intitulado o "desarmamento".

 

A "Jugend-Internationale(Internacional da Juventude)" abriu uma discussão acerca dessa questão e publicou, em seu Nr. 3, um artigo editorial em favor do desarmamento.

Nas teses mais recentes do companheiro R. Grimm, fez-se, lamentavelmente, também uma concessão à idéia do “desarmamento”[2].

 

Nas revistas "Neues Leben(Nova Vida)" e "Vorbote(O Precursor)" foi igualmente lançada a discussão.

Pretendemos examinar aqui os argumentos dos adeptos do desarmamento[3].

 

 

I.

 

O seu argumento fundamental consiste em afirmar que a consigna de desarmamento seria a expressão mais clara, decidida e conseqüente da luta contra todo e qualquer militarismo e contra toda e qualquer guerra.

Porém, precisamente nesse argumento fundamental, reside o erro basilar dos adeptos do desarmamento.

Os socialistas não podem ser contra toda e qualquer guerra, sem deixarem de ser socialistas.

Em primeiro lugar, os socialistas nunca foram e não jamais poderão ser adversários das guerras revolucionárias.

A burguesia das "grandes" potências imperialistas tornou-se completamente reacionária e entendemos que a guerra que essa burguesia agora conduz é uma guerra reacionária, escravista e criminosa.

Porém, como ficam as coisas, então, no que concerne a uma guerra contra essa burguesia ?

P.ex., uma guerra de libertação, impulsionada por nações coloniais, i.e. por povos oprimidos por essa burguesia e dela dependentes ?

Nas "teses diretrizes" do Grupo "Internacional", lemos, no parágrafo 5 o seguinte :

 

"Na era desse imperialismo desatravancado, já não são possíveis as guerras nacionais."

 

Isso é evidentemente equivocado.

A história do século XX, esse século do "imperialismo desatravancado", encontra-se repleta de guerras coloniais.

Porém, aquilo que nós, europeus, opressores imperialistas da maioria dos povos do mundo, denominamos de "guerras coloniais", valendo-nos do nosso chauvinismo europeu imundo que nos é peculiar, são, freqüentemente, guerras nacionais ou insurreições nacionais desses povos oprimidos.

Uma das principais características do imperialismo consiste precisamente no fato de que acelera o desenvolvimento capitalista nos países mais atrasados e, com isso, expande e aguça a luta contra a opressão nacional.

Isso é um fato e disso decorre, inevitavelmente, que o imperialismo tem de produzir, com grande freqüência, guerra nacionais.

Junius (CRvG.: Lenin emprega aqui o pseudônimo de Rosa Luxemburg) que defende, em sua brochura, as referidas "teses diretrizes", afirma que, na época imperialista, toda e qualquer guerra nacional, travada contra uma das grandes potências imperialistas, conduz à intervenção de uma outra grande potência igualmente imperialista e concorrente da primeira.

Assim, toda e qualquer guerra nacional tranforma-se em uma guerra imperialista.

Porém, esse argumento é também incorreto.

Pode ser que isso ocorra, porém nem sempre isso de fato ocorre.

Muitas guerras coloniais, travadas entre 1900 e 1914, não percorreram esse caminho.

Seria simplesmente ridículo declarar que, p. ex., depois da guerra atual – concluindo-se esta com o extremo esgotamento dos países beligerantes -, não "poderá" existir "nenhuma" guerra nacional, progressiva, revolucionária, digamos, impulsionada pela China, em aliança com a Índia, a Pérsia e o Sião etc. contra as grandes potências.

Negar toda e qualquer possibilidade de guerras nacionais sob o imperialismo é teoricamente incorreto e obviamente falso, em sentido histórico, sendo que, em sentido prático, equivale ao chauvinismo europeu : nós que pertencemos às nações que oprimem centenas de milhões de seres humanos na Europa, África, Ásia etc., declaramos aos povos oprimidos que sua guerra contra "nossas" nações é "impossível"!

Em segundo lugar, guerras civis são também guerras como todas as outras.

Quem reconhece a luta de classes não pode deixar de reconhecer também as guerras civis que, em toda sociedade de classes, constituem a continuação, o desenvolvimento e o aguçamento natural - e, em determinadas circunstâncias, inevitável - da luta de classes.

Todas as grandes revoluções confirmam isso.

Rechaçar ou esquecer as guerras civis, significa precipitar-se no mais extremo oportunismo, recusando a revolução socialista.

Em terceiro lugar, a vitória do socialismo em um país não exclui, absolutamente, de uma vez por todas, todas as guerras em geral.

Pelo contrário : ela as pressupõe.

O desenvolvimento do capitalismo processa-se de maneira altamente desigual nos mais diferentes países.

Isso não pode ser de outra forma, no contexto da produção de mercadorias.

Disso extrai-se a inafastável conclusão de que o socialismo não pode vencer, simultaneamente, em todos os países.

Ele vencerá, de início, em um ou alguns países, ao passo que outros permanecerão, por certo tempo, sendo burgueses ou pré-burgueses.

Essa situação há de produzir não apenas fricções, senão ainda o intento da burguesia de outros países de esmargar o proletariado vitorioso do Estado socialista.

Em tais casos, uma guerra de nossa parte seria legítima e justa.

Seria uma guerra pelo socialismo, pela libertação de outras nações em face da burguesia.

Engels tinha inteira razão quando declarou, expressamente, em sua Carta de 12 de setembro de 1882, dirigida a Kautsky, que seria possível para o socialismo já vitorioso ter de travar "guerras defensivas".

O que Engels tinha em mente era, nomeadamente, a defesa do proletariado vitorioso contra a burguesia de outros países.

Apenas depois de termos derrubado, finalmente vencido e expropriado a burguesia no mundo inteiro - e não apenas em um único país -, as guerras se tornarão impossíveis.

De um ponto de vista científico, seria plenamente incorreto – como extremamente não revolucionário – contornamos ou obscurecermos o mais importante : a destruição da resistência da burguesia, i.e. a tarefa mais difícil, a tarefa que exige o maior volume de luta na transição para o socialismo.

Os padres e os oportunistas "sociais" estão sempre dispostos a construir sonhos sobre o socialismo pacífico do futuro.

Porém, eles distinguem-se dos sociais-democratas revolucionários precisamente pelo fato de que não querem pensar nem se preocupar com a ferozes lutas e guerras de classes, necessárias para tornarem esse belo futuro uma realidade.

Não nos podemos deixar enganar com palavras.

Por exemplo : o conceito de "defesa da pátria" é odiado por muitos porque com ele os oportunistas declarados e os kautskystas encobrem e disfarçam as mentiras da burguesia sobre a guerra de rapina em andamento.

Isso é um fato.

Porém, daqui não decorre que devemos desaprender quando refletimos acerca do significado das consignas políticas.

Aceitar a "defesa da pátria" na presente guerra não significa nada mais além do que considerar essa guerra como se fosse "justa", como se fosse uma guerra travada no interesse do proletariado.

Nada senão isso, pois a invasão não se encontra excluída de nenhuma guerra.

Porém, seria simplesmente estúpido pretender não aceitar a "defesa da pátria" das nações oprimidas em sua guerra, travada contra as grandes potências imperialistas ou a "defesa da pátria" do proletariado vitorioso, em sua guerra impulsionada contra um Gallifet qualquer de um Estado burguês[4].

 

Em sentido teórico, seria fundamentalmente equivocado esquecer que toda e qualquer guerra é apenas a continuação da política com outros meios.

A presente guerra imperialista é a continuação das políticas imperialistas de dois grupos de grandes potências e essas políticas foram geradas e alimentadas por todo o conjunto das relações da época imperialista.

Porém, essa mesma época deve necessariamente engendrar e fomentar políticas de luta contra a opressão nacional, bem como a política de luta do proletariado contra a burguesia, gerando, conseqüentemente, em primeiro lugar, a possibilidade e a inevitabilidade de insurreições e guerras nacionais revolucionárias, em segundo lugar, guerras e sublevações do proletariado contra a burguesia e, em terceiro lugar, a combinação de ambos esses tipos de guerras revolucionárias etc.

 

II.

 

Além disso, surge ainda a seguinte ponderação de ordem geral.

Uma classe oprimida que não aspira a aprender usar armas, treinando-se com armas, obtendo armas, uma semelhante classe vale apenas para ser oprimida, insultada e tratada como escrava.

A menos que nos degrademos como pacifistas e oportunistas burgueses, não nos podemos esquecer do fato de que vivemos em uma sociedade de classes, para a qual não existe e não pode existir salvação, senão por meio da luta de classes.

Em toda e qualquer sociedade de classes - assentando-se ela na escravidão, na servidão ou, tal como presentemente, no trabalho assalariado -, a classe opressora encontra-se sempre armada.

Não apenas as forças armadas regulares modernas, senão também a milícia da atualidade – e mesmo as mais democráticas repúblicas burguesas, como p.ex. a Suíça, -, representam a burguesia armada contra o proletariado.

Essa verdade é tão elementar que mal carece de ser examinada mais demoradamente.

Basta mencionar o uso de comandos militares, acionados contra os grevistas, em todos os países capitalistas.

O armamento da burguesia contra o proletariado é um dos fatos mais fundamentais e cardeais da moderna sociedade capitalista.

Em vista desse fato, pretende-se que os sociais-democratas revolucionários levantem a "consigna de desarmamento" !

Isso equivaleria a um inteiro abandono do ponto de vista da luta de classes, à renúncia de todo pensamento acerca da revolução.

Nossa consigna há de ser : armamento do proletariado, com o objetivo de derrotar, expropriar e desarmar a burguesia.

Essa é a única tática possível para uma classe revolucionária, uma tática que decorre logicamente de todo desenvolvimento objetivo do militarismo capitalista e é por ele ditada.

Apenas depois de o proletariado desarmar a burguesia, poderá, sem praticar uma traição à sua tarefa histórico-mundial, lançar suas armas em um ferro velho.

Sem dúvida, o proletariado fará isso, porém apenas depois de cumprir essa sua tarefa - não antes.

Se, para os socialistas cristãos-reacionários, para os pequeno-burgueses choramingas, a presente guerra produz apenas horrores e execrações, apenas aversão ao uso de armas, mortes, derramento de sangue etc., devemos dizer, pelo contrário : a sociedade capitalista é e sempre foi um horror sem fim.

Se a presente guerra, a mais reacionária entre todas, está preparando agora para essa sociedade um fim com horrores, não temos motivo algum para desesperar-nos.

Porém, a “consigna” de desarmamento ou, mais acertadamente, o sonho do “desarmamento” não constitui, objetivamente, senão uma expressão do desespero em um momento em que, tal como todos vêem, a própria burguesia encontra-se preparando o caminho para a única guerra legítima e revolucionária, i.e. a guerra civil contra a burguesia imperialista.

Quem considera isso uma “teoria sem vida”, gostaríamos de que se recordasse de dois fatos histórico-mundiais: o papel dos trusts e o trabalho fabril das mulheres, de um lado, e, d’outro lado, a Comuna de Paris de 1871 e a Insurreição de Dezembro de 1905 na Rússia.

A burguesia dedica-se a fomentar os conglomerados empresariais, i.e. os trusts, arrastar crianças e mulheres para as fábricas, submetendo-as à corrupção e ao sofrimento, condenando-as à extrema miséria.

Não “reivindicamos” esse desenvolvimento, não “apoiamos” algo do gênero.

Lutamos contra isso.

Porém, de que maneira lutamos ?

Esclarecemos que os conglomerados empresariais, os trusts, e o trabalho fabril das mulheres são progressivos.

Não queremos voltar atrás, i.e. para o sistema artesanal, para o capitalismo pré-monopolista, para a exploração doméstica das mulheres.

Devemos seguir para diante, para além dos trusts etc., e, através dele, rumo ao socialismo!

O mesmo vale, mutatis mutandis, para a atual militarização do povo.

Hoje, a burguesia imperialista – e outras burguesias – militarizam tanto a juventude como os adultos.

Amanhã, começará a militarizar as mulheres.

Nossa atitude em face disso deve ser : tanto melhor !

Que o faça, porém, apenas de modo mais rápido para adiante!

Quanto mais rapidamente nos movermos, tanto mais próximo estaremos da insurreição armada contra o capitalismo.   

Como podem os sociais-democratas se intimidarem ou desanimarem com a militarização da juvetude etc., se não se esqueceram do exemplo da Comuna?

Não se trata aqui de “teoria sem vida”, não se trata de nenhum sonho, mas sim de um fato.

E seria, realmente, desesperador se os sociais-democratas, apesar de todos os fatos econômicos e políticos, começassem a duvidar de que a época imperialista e a guerra imperialista não devam conduzir, natural, necessária e inevitavelmente, à repetição desses fatos.

Foi um certo observador burguês da Comuna de Paris que, em maio de 1871, escreveu, para um jornal inglês :

 

“Se a nação francesa fosse constituída apenas por mulheres, que nação terrível ela seria! ”

 

Durante a Comuna de Paris, mulheres e jovens com mais de 10 anos, lutaram ao lado dos homens e não será diferente nas lutas vindouras, voltadas à derrubada da burguesia.

As mulheres proletárias não ficarão olhando passivamente o modo segundo o qual as forças da burguesia bem armadas disparam, mortalmente, contra o proletariado pobremente armado ou absolutamente desarmado.

Elas pegaram em armas novamente, tal como em 1871, e, cedo ou tarde, emergirá da nação, atualmente apavorada, ou, mais corretamente, do movimento dos trabalhadores, atualmente mais desorganizado pelos oportunistas do que pelos governos – porém, emergirá indubitavelmente e com absoluta certeza - uma liga internacional das “nações terríveis” do proletariado revolucionário.

Hoje, a militarização penetra toda a vida social.

A militarização torna-se tudo.

O imperialismo é a luta feroz das grandes potências pela divisão e redivisão do mundo.

Por isso, ele tem de conduzir à militarização suplementar em todos os países, até mesmo nos países pequenos e neutros.

O que as mulheres proletárias devem fazer contra isso ?

Apenas execrar toda a guerra e tudo aquilo que é militar, exigindo apenas o desarmamento ?

Jamais as mulheres de uma classe oprimida que é realmente revolucionária contentar-se-ão com um papel tão vergonhoso.

Dirão, pelo contrário, a seus filhos :

 

“Você logo ficará grande. Vão-lhe dar um fuzil.

Pegue-o e aprenda bem toda a arte militar : isso é necessário para o proletariado.

Faça isso não para atirar contra os seus irmãos, os trabalhadores de outros países, tal como presentemente ocorre nessa guerra de rapina e lhe aconselham para fazer os traidores do socialismo, mas sim para lutar contra a burguesia do seu próprio país.

Faça isso para pôr um fim à exploração, à miséria e às guerras, não através de desejos piedosos, mas sim por meio da derrota da burguesia e o seu desarmamento.”

 

Caso não queiramos impulsionar uma tal propaganda e, precisamente, uma tal propaganda no contexto da guerra atual, faríamos melhor em parar com a utilização de palavras altissonantes sobre a guerra contra a guerra, sobre a revolução socialista, sobre a social-democracia revolucionária internacional.

 

III.

 

Os adeptos do desarmamento estão contra a consigna programática de “armamento do povo” também porque essa última reinvindicação conduziria, segundo eles, mais facilmente, a concessões feitas ao oportunismo.

Já examinamos acima o ponto mais importante, i.e a relação do desarmamento para com a luta de classes e para com a revolução socialista.

Agora, pretendemos abordar a relação existente entre a consigna de desarmamento e o oportunismo.

Uma das principais razões pela qual é inaceitável a consigna de desarmamento consiste precisamente no fato de que, por meio dela e das ilusões por ela criadas, torna-se inevitavelmente enfraquecida e desvitalizada nossa luta contra o oportunismo.

Não há nenhuma dúvida quanto ao fato de que essa luta é a questão principal e a mais imediata que confunde presentemente a Internacional.

A luta contra o imperialismo que não se encontra vinculada estreitamente à luta contra o oportunismo é ou uma frase vazia ou uma farsa.

Um dos principais erros de Zimmerwald e Kienthal e uma das principais causas do possível fiasco desse embrião de III Internacional reside no fato de que a questão da luta contra o oportunismo não foi sequer colocada de maneira aberta, para nem falar em ter sido solucionada no sentido de proclamar-se a necessidade de romper com os oportunistas[5].

 

O oportunismo prevaleceu – temporariamente - no movimento europeu dos trabalhadores.

Em todos os grandes países, formaram-se dois matizes evidentes desse oportunismo :

em primeiro lugar, o imperialismo social, declarado, cínico e, portanto, menos perigoso, dos Srs. Plekhanov, Scheidemman, Legien, Albert Thomas e Marcel Sembat, Vandelverde, Hyndman, Henderson etc.; em segundo lugar, o oportunismo kautskysta, disfarçado de Karl Kautsky - Rudolf Haase e da "Associação Social-Democrática do Trabalho", na Alemanha, Longuet, Pressemane, Mayeras etc., na França, Ramsay McDonald e outros dirigentes do "Partido Independente dos Trabalhadores", na Inglaterra, Martov, Tcheidze e seus seguidores, na Rússia, Treves e outros assim chamados reformistas de esquerda, na Itália[6].

 

O oportunismo declarado opõe-se ostensiva e diretamente à revolução, bem como aos movimentos e irrupções revolucionárias que se iniciam.

Ele se encontra em aliança direta com os governos, ainda que possam ser variadas as formas dessa  aliança - indo da aceitação de pastas ministeriais à participação nos Comitês de Indústria de Guerra (na Rússia)[7].

 

Os oportunistas disfarçados, os kautskystas, são muito mais perigosos e prejudiciais para o movimento dos trabalhadores porque encobrem sua defesa da aliança com os oportunistas declarados mediante o manto de palavras pseudo-"marxistas" plausíveis e  consignas pacifistas.

A luta contra ambas essas formas de oportunismo dominante há de ser empreendida em todos os domínios da política proletária : nos parlamentos, nos sindicatos, nas greves, nas forças armadas etc.

Porém, o principal traço distintivo de ambas essas formas do oportunismo dominante reside na questão concreta da conexão da guerra atual com a revolução, sendo que as outras questões concretas da revolução são dissimuladas, escondidas ou tratadas com as regras das proibições policiais.

E tudo isso a despeito do fato de, antes da guerra, ter sido enfatizada, por inúmeras vezes, quer inoficialmente, quer oficialmente no Manifesto da Basiléia, à relação existente entre essa guerra - então iminente - e a revolução proletária.[8]

 

O principal erro da consigna de  desarmamento é o de esquivar-se em face de todas questões concretas da revolução.

Ou será que os adeptos do desarmamento estão a favor de um tipo inteiramente novo de revolução, uma revolução desarmada ?

Mais do que isso: não somos absolutamente contrários à luta por reformas.

Não pretendemos ignorar a desagradável possibilidade de a humanidade, no pior dos casos, ter de percorrer uma Segunda Guerra Imperialista, na hipótese de a revolução não emergir da presente guerra, a despeito dos nossos esforços.

Somos favoráveis a um programa de reformas que se deve voltar também contra os oportunistas.

Os oportunistas ficariam muito felizes se deixássemos inteiramente para eles a luta em favor das reformas e procurássemos escapar da triste realidade, refugiando-nos na fantasia nebulosa do "desarmamento".

“Desarmamento” significa simplesmente uma fuga da desagradável realidade, de nenhuma forma, porém, uma luta contra ela.

Em um tal programa, diríamos algo assim :

  

"A aceitação da consigna de defesa da pátria, na guerra imperialista de 1914 a 1916, constitui, tão somente, corrupção do movimento dos trabalhadores, mediante o auxílio de uma mentira burguesa."

 

Uma tal resposta concreta a uma tal questão concreta seria teoricamente mais correta, mais útil para o proletariado e muito mais insuportável para os oportunistas do que a consigna de desarmamento e repudio de "toda e qualquer" defesa da pátria !

E, poderíamos acrescentar : "

 

 "A burguesia de todas as grandes potências imperialistas - i.e. a Inglaterra, a França, a Alemanha, a Áustria, a Rússia, a Itália, o Japão, os EUA -, tornou-se tão reacionária e tão penetrada da aspiração de dominação do mundo que toda e qualquer guerra impulsionada pela burguesia desses países pode ser apenas uma guerra reacionária.

O proletariado não deve apenas ser contra toda e qualquer guerra desse tipo, senão ainda deve desejar a derrota "de seu" governo em tais guerras, por meio de uma insurreição revolucionária, se uma tal insurreição falhar em impedir a própria eclosão da guerra."

 

No que concerne à milícia, diríamos o seguinte :

 

 "Não somos a favor de uma milícia burguesa, mas sim a favor de uma milícia proletária.

Por isso, « nenhum homem e nenhum centavo » nem para as forças armadas permanentes nem para a milícia burguesa, mesmo em países como os EUA, a Suíça, a Noruega etc.

Tanto mais quando assistimos a progressiva prussificação da milícia, nos países republicanos mais livres (p.ex. na Suíça), particularmente a partir de 1907 e 1911, e sua prostituição, ao ser acionada contra grevistas."

  

Podemos reinvindicar  :

 

"Eleição popular dos oficiais, supressão de toda Justiça Militar, igualdade de Direitos entre trabalhadores estrangeiros e trabalhadores nativos (um ponto particularmente importante para os Estados imperialistas que, p. ex., tal como a Suíça, estão cada vez mais explorando desavergonhadamente grande número de trabalhadores estrangeiros e negando-lhes todos e quaisquer Direitos).”

 

Ademais, podemos reivindicar :

 

“o Direito de cada centena de moradores - digamos assim – de um determinado país de formar associações voluntárias de treinamento militar, com livre escolha de instrutores, a serem pagos pelo Estado etc."

 

Apenas nessas condições, o proletariado poderia adquirir treinamento militar realmente para si mesmo e não para seu escravistas.

A necessidade do referido treinamento é ditado imperativamente pelos interesses do próprio proletariado.

A Revolução Russa demonstrou que todo êxito do movimento revolucionário - seja mesmo apenas um êxito parcial do movimento revolucionário, como p.ex. a conquista de uma certa cidade, de uma certa localidade industrial ou de um determinado setor das forças armadas – impele inevitavelmente a que o proletariado vitorioso execute um programa semelhante a esse. 

Por fim, é naturalmente evidente que não se pode derrotar o oportunismo com meros programas : ele pode vir a ser derrotado apenas por meio de ações.

O erro mais expressivo e fatal da falida II Internacional consistiu em que suas palavras não correspondiam a suas ações, ao mesmo tempo que fomentava o hábito da hipocrisia e da fraseologia revolucionária inescrupulosa (vide a presente postura de Kautsky & Cia. em face do  Manifesto da Basiléia).

O desarmamento enquanto idéia social, i.e. idéia que nasce de um certo ambiente social, podendo atuar sobre ele, não sendo, porém, a invenção de algum celerado, emerge, obviamente, das condições peculiarmente "tranqüilas" que prevalecem, excepcionalmente, em alguns pequenos Estados que se situaram por um bom e razoável tempo à margem do sendeiro da guerra e do derramento de sangue, sonhando com o permanecer nessa mesma situação.

Para nos convencermos disso, devemos apenas considerar p.ex. a argumentação dos adeptos noruegueses do desarmamento que dizem o seguinte :

 

"Somos um país pequeno. Nosso exército é pequeno.

Nada podemos fazer contra as grandes potências (e, portanto, nada podemos fazer para resistir contra nossa violenta incorporação em uma aliança imperialista,  provocada por um ou outro grupo das grandes potências...).

Queremos que nos deixem em paz em nosso canto florestal, para continuarmos com nossa política de canto florestal, exigindo desarmamento, tribunais arbitrais vinculantes, neutralidade permanente (“permanente” à maneira da Bélgica, sem dúvida?) etc."

 

A limitada pretensão dos pequenos Estados de permanecer à parte, a aspiração pequeno-burguesa de permanecer tanto quanto possível distante das grandes batalhas da história mundial, tirando vantagem da da posição relativamente monopolista de alguma nação em prol de sua própria passividade estreita : esse é o meio social objetivo que pode assegurar à idéia de desarmamento um certo grau de êxito e popularidade em alguns pequenos Estados.

Evidentemente, uma tal aspiração é ilusória e reacionária, visto que, de todas as maneiras, o imperialismo arrastará os pequenos Estados no vórtice da economia mundial e da política mundial.

Na Suíça, p.ex., o ambiente imperialista prescreve duas linhas ao movimento dos trabalhadores :

Os oportunistas, em aliança com a burguesia, procuram fazer com que o país ingresse em uma federação democrático-republicana monopolista, visando à recepção dos lucros dos turistas da burguesia imperialista, mantendo essa "tranqüila" posição monopolista tão lucrativa quanto possível seja.

Enquanto autênticos sociais-democratas atuantes na Suíça, pretendemos utilizar a relativa liberdade suiça e a posição "internacional" desse país para ajudar na vitória da estreita aliança dos elementos revolucionários no interior dos partidos de trabalhadores da Europa.

Graças aos céus, a Suíça não fala nenhuma língua "exclusivamente sua", mas sim três línguas internacionais e, em verdade, as três línguas faladas nos países beligerantes limítrofes.

Se 20.000 membros do Partido Suíço pagassem dois centavos, semanalmente, a título de "imposto extra de guerra", teríamos 20.000 francos por ano, montante esse superior ao necessário para a publicação periódica, em três línguas, e distribuição, entre os trabalhadores e soldados dos países em guerra, de toda a verdadeira prova sobre a revolta dos trabalhadores que se inicia, sua confraternização nas trincheiras, suas esperanças de que as armas serão utilizadas para a luta revolucionária contra a burguesia imperialista de "seus" próprios países etc., apesar de toda proibição imposta pelos estados-maiores e quartéis-generais.

Isso não é novo.

Isso já está sendo realizado pelos melhores jornais, tais como "La Sentinelle(A Sentinela)", "Volksrecht(O Direito do Povo)", "Berner Tagwacht(A Guarda do Dia de Berna)", lamentavelmente, porém, apenas em medida insuficiente[9].

 

Tão somente através dessa atividade, pode-se fazer da esplêndida Resolução do Congresso de Aarau algo mais do que uma simples resolução esplêndida[10].

 

A questão que agora nos interessa é a seguinte : a consigna de "desarmamento" corresponde a essa orientação revolucionária dos sociais-democratas suíços ?

É evidente que não corresponde.

O desarmamento corresponde, claramente, à linha oportunista, estreitamente nacional, limitadamente micro-estatal do movimento dos trabalhadores.

Ele é, objetivamente, um programa extremamente nacional, especificamente nacional, dos pequenos Estados.

Certamente, não é o programa internacional da Social-Democracia Internacional e Revolucionária.

 

ACADEMIA VERMELHA DE ARTE MILITAR PROLETÁRIO-REVOLUCIONÁRIA MIKHAIL V. FRUNZE

ESTUDOS MILITARES SOCIALISTAS-INTERNACIONALISTAS

DEDICADOS À FORMAÇÃO

DE TRABALHADORES, SOLDADOS E MARINHEIROS MARXISTAS REVOLUCIONÁRIOS

 

EDITORA DA ESCOLA DE AGITADORES E INSTRUTORES

“UNIVERSIDADE COMUNISTA REVOLUCIONÁRIA J. M. SVERDLOV”

PARA A FORMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO MARXISTA-REVOLUCIONÁRIA

DO PROLETARIADO E SEUS ALIADOS OPRIMIDOS

MOSCOU - SÃO PAULO - MUNIQUE – PARIS

 



[1] Cf. LENIN, VLADIMIR ILITCH ULIANOV. Voennaia Programma Proletarskoi Revoliutsii(O Programa Militar da Revolução Proletária)(Setembro de 1916), in : V. I. Lenin. Polnoe Sobranie Sotchinenii (Obras Completas), Moscou : GIPL, 1961, Vol 30, pp. 131 e s.; IDEM. Das Militärprogram der proletarischen Revolution(O Programa Militar da Revolução Proletária)(Dezembro de 1916), in : W. I. Lenin Werke (Obras de V. I. Lenin), Vol. 23, Berlim : Dietz, 1962, pp. 72 e s.  O presente artigo encontra-se publicado, igualmente, em IDEM. Die Militärfrage der proletatischen Revolution (A Questão Militar da Revolução Proletária)(Setembro de 1916), in : Drei Aufsätze von W. I Lenin, Leo Trotzki, Karl Liebknecht. Gegen den bürgerlichen Militarismus ! Gegen den Pazifismus ! Für die Bewaffnung des Proletariats (Três Ensaios de V. I. Lenin, Léon Trotsky, Karl Liebknecht. Contra o Militarismo Burguês ! Contra o Pacifismo ! Pelo Armamento do Proletariado), Schriftreihe Internationale Jugendbibliothek (Série de Escritos da Biblioteca Internacional da Juventude), Nr. 17, Berlim : Verlag Jungendinternationale - Junge Garde, 1921, pp. 20 e s. Cumpre anotar, de modo elucidador, que o artigo em tela, objeto da presente tradução para o idioma português, surgiu, originalmente, em língua alemã, em setembro de 1916, tendo sido destinado à publicação na imprensa escandinava social-democrática de esquerda. Essa última havia intervindo, durante a guerra mundial imperialista de 1914-1918, contra o ponto do programa social-democrático de "armamento do povo", levantando a errônea consigna de "desarmamento". Em dezembro de 1916, o artigo objeto da presente tradução foi publicado, em língua russa, no Nr. 2 do "Sbornik Sozial-Demokrata(Compêndio Social-Democrata), em versão adaptada, sob o título "Acerca da Consigna de «Desarmamento»". Em abril de 1917, pouco antes de sua partida para a Rússia, Lenin repassou o primeiro artigo, redigido em língua alemã, à redação da revista alemã "Internacional da Juventude". Essa versão original foi publicada, então, em outubro de 1917, nos Nrs. 9 e 10 dessa revista. 

[2] Anote-se que Lenin refere-se, nesse passo, às teses sobre a questão militar, elaboradas, no verão de 1916, por R. Grimm, um dos dirigentes do Partido Social-Democrático Suíço. Tais teses de R. Grimm surgiram no quadro da preparação do Congresso Extraordinário do Partido Social-Democrático da Suíça, o qual havia sido agendado, de início, para fevereiro de 1917, devendo deliberar sobre a posição dos socialistas suíços acerca da guerra.

[3] Observe-se que o jornal "Neues Leben(Nova Vida)" era o órgão do Partido Social-Democrático Suíço, dotado de publicação mensal. Esse jornal foi editado em Berna, de janeiro de 1915 a dezembro de 1917, tendo como objetivo central a promoção da defesa das posições da Direita de Zimmerwald. No início de 1917, esse jornal assumiu posições sociais-chauvinistas.

[4] Com sua referência ao nome do General Galiffet, Lenin refere-se ao célebre militar francês, renomado pela promoção de carnificinas perpetradas no quadro do esmagamento da Comuna de Paris. Atribui-se a Galiffet, a sumária execução de mais de cem mil trabalhadores e trabalhadoras da Comuna de Paris.  

[5] Lenin refere-se aqui às Conferências Socialistas Internacionais de Zimmerwald e Kienthal, cidades essas situadas na Suíça. A I Conferência Socialista Internacional realizou-se, entre os dias 5 e 8 de setembro de 1915, em Zimmerwald. Nessa conferência, registrou-se, sobretudo, um embate entre os bolcheviques, encabeçados por Lenin, e a maioria pacifista-democratista, dirigida por Kautsky. Com apoio dos internacionalistas de esquerda, Lenin formou a Esquerda de Zimmerwald, em cujo quadro apenas o POSDR (Bolchevique) assumiu até o fim posição revolucionária internacionalista conseqüente contra a guerra. A conferência em tela, dominada majoritariamente pelo social-pacifismo e pelo oportunismo social-democrático, adotou, não obstante, um manifesto que caracterizou a guerra mundial então em curso como guerra imperialista, condenando a posição dos "socialistas" que haviam votado em favor dos créditos de guerra e ingressado nos governos burgueses. Ela conclamou, ainda, trabalhadores e trabalhadoras de toda a Europa à luta contra a guerra e pela paz sem anexações e contribuições. Essa conferência acolheu, além disso, uma declaração de simpatia em relação às vítimas da guerra e elegeu uma Comissão Socialista Internacional (CSI). A despeito dessas resoluções, a I Conferência Socialista Internacional de Zimmerwald negou-se a acolher a orientação de Lenin consistente na transformação da guerra imperialista em guerra civil revolucionária e em luta pela derrota dos próprios governos imperialistas na guerra mundial. A II Conferência Socialista Internacional reuniu-se, então, entre 24 e 30 de abril de 1916, em Kienthal. Nessa conferência, a ala de esquerda demonstrou-se mais decidida e fortalecida do que o fora na Conferência de Zimmerwald. Lenin logrou, dessa forma, fazer adotar uma resolução que desferia uma crítica ao social-pacifismo e à atividade oportunista da Comissão Socialista Internacional(CSI). O manifesto e as resoluções, adotados em Kienthal, representam um progresso no desenvolvimento do movimento proletário-revolucionário internacionalista contra a guerra imperialista. Dentro desses limites, as Conferências de Zimmerwald e de Kienthal contribuíram para a formação e a unificação de todos os lutadores internacionalistas. Não lograram, entretanto, postular um ponto de vista conseqüentemente revolucionário-internacionalista, por não adotarem manifestamente as principais diretrizes da política bolchevique, consistente na transformação da guerra imperialista em guerra civil revolucionária, derrota dos próprios governos imperialistas na guerra mundial, bem como decidido emprego de esforços visando à construção de uma nova Internacional Revolucionária, centralizada orgânica e democraticamente.

[6] Anote-se que a Associação Social-Democrática do Trabalho (Sozialdemokratische Arbeitsgemeinschaft) foi a organização dos centristas alemães que, em março de 1916, veio a ser formada pelos deputados que romperam com a fração social-democrática do Parlamento Alemão. Esse grupo tornou-se o embrião do Partido Social-Democrático Independente da Alemanha (Unabhängige Arbeiterpartei Deutschlands), de orientação centrista-oportunista e pacifista-democratista, criado em 1917. Esse último partido veio, posteriormente, a defender a política dos sociais-chauvinistas declarados, tais como Scheidemann, Ebert e Legien, defendendo a unidade a ser com eles selada, no quadro do primeiro Governo Coalizão ou de Frente Popular da história da Alemanha.

O Partido Independente dos Trabalhadores (Independent Labour Party) foi fundado em 1893. Na direção desse partido encontravam-se James Keir Hardy, Ramsay McDonald e outros. Esse Partido reinvindicava sua independência política em face dos partidos burgueses. Porém, tornou-se, tal como Lenin bem assinalou, "independente do socialismo, mas  dependente do liberalismo". Durante a guerra mundial imperialista, de 1914 a 1918, o Partido Independente dos Trabalhadores de Hardy e McDonald interviu, de início, defendendo seu Manifesto contra a Guerra, de 13 de agosto de 1914. Mais tarde, entretanto, na Conferência dos Socialistas dos Países da Entente, realizada em Londres, em fevereiro de 1915, os independentes britânicos votaram a resolução social-chauvinista, adotada nessa conferência. Desde então, os dirigentes “independentes”, disfarçados com frases pacifistas-democratistas, colocaram-se em favor das posições do social-chauvinismo. Após a fundação da Internacional Comunista, em 1919, os dirigentes do Partido Independente dos Trabalhadores de Hardy e McDonald, decidiu, sob pressão de grande parte de seus membros, deslocados, então, para a esquerda, romper com a II Internacional. Em 1921, os independentes aderirarm à assim denominada II ½ Internacional e regressaram, após a falência dessa última, às fileiras da II Internacional.

[7] Anote-se que os Comitês de Indústria de Guerra foram formados, na Rússia, em 1915, pela grande burguesia imperialista. A burguesia que pretendia influenciar os trabalhadores e entusiasmá-los para a “defesa da pátria”, adotou a idéia de formar, no interior desses comitês, "Grupos de Trabalhadores". Para a burguesia era evidentemente vantajoso conquistar para tais grupos representantes de trabalhadores que agitassem junto às massas operárias em benefício do aumento da produtividade do trabalho nas indústrias de armamentos, devendo, por isso, permanecerem em efetivas condições de emprego nos locais de trabalho. Os mencheviques participaram, ativamente, desses empreendimentos pseudo-patrióticos, organizados pela burguesia. Os bolcheviques declararam o boicote aos Comitês de Indústria de Guerra e executaram-no, exitosamente, contando com o apoio da ampla maioria das massas trabalhadoras.

[8] Observe-se que o Manifesto da Basiléia sobre a Guerra foi adotado, unanimemente, no Congresso Extraordinário da II Internacional que teve lugar, nos dias 24 e 25 de novembro de 1912, na cidade da Basiléia. Esse manifesto referiu-se aos objetivos de rapinha da então iminente guerra imperialista e conclamou trabalhadores de todos os países a travarem enérgica luta contra a guerra. No caso de eclosão de uma guerra imperialista, o manifesto recomendava a todos os socialistas que explorassem a crise econômica e política, a ser provocada pela guerra, em prol da luta pela revolução socialista.

[9] Observe-se que "La Sentinelle(A Sentinela)” foi o órgão da organização social-democrática do Cantão de Neuchâtel, situado na Suíça Francesa. Ele foi fundado em 1884, em Chaux-de-Fonds. Nos primeiros anos da guerra mundial imperialista de 1914 a 1918, posicionou-se ao lado dos socialistas internacionalistas. Em 13 de novembro de 1914, publicou, em seu Nr. 265, em versão resumida, o Manifesto do Comitê Central do Partido Operário Social-Democrático Russo(POSDR), intitulado "A Guerra e a Social-Democracia da Rússia". O "Volksrecht(O Direito do Povo)" foi o diário do Partido Social-Democrático da Suíça e do Cantão de Zurique e apareceu, desde 1898, na cidade de Zurique. Na guerra mundial imperialista de 1914 a 1918, esse jornal publicou artigos dos membros da Esquerda de Zimmerwald e, entre outros, também os artigos de Lenin "Doze Curtas Teses sobre a Defesa da Pátria de H. Greulich", "Acerca das Tarefas do POSDR na Revolução Russa", "As Maquinações dos Chauvinistas Republicanos". Depois da Revolução de Outubro de 1917, o diário em tela passou a defender posições contra-revolucionárias. O "Berner Tagwacht(A Guarda do Dia de Berna)" foi o órgão do Partido Social-Democrático da Suíça, tendo sido fundado em 1893, na cidade de Berna. No início da guerra mundial imperialista de 1914 a 1918, foram nele publicados artigos de Karl Liebknecht, Franz Mehring e outros sociais-democratas de esquerda. Em 1917, esse jornal começou a defender abertamente posições sociais-chauvinistas.

[10] Anote-se que Lenin refere-se aqui ao Congresso do Partido Social-Democrático da Suíça, que teve lugar na cidade de Aarau, nos dias 20 e 21 de novembro de 1915. Um dos pontos centrais da ordem-do-dia desse congresso foi o posicionamento da Social-Democracia Suíça em face do processo de unificação dos internacionalistas, em Zimmerwald. Em torno dessa questão, desencadeou-se uma luta entre três frações da Social-Democracia Suíça : 1. a dos anti-zimmerwaldianos, social-chauvinistas, encabecados por Greulich, Pflüger etc.; 2. os adeptos da Direita de Zimmerwald, representados por Grimm etc.; 3. os adeptos da Esquerda de Zimmerwald, comandados por Platten e outros. Grimm apresentou uma resolução que conclamava todo o Partido Social-Democrático Suíço a aderir à unificação de Zimmerwald e aprovar a linha política da Direita de Zimmerwald. Os sociais-democratas suíços de esquerda opuseram à resolução de Grimm um requerimento de emenda que, entre outras coisas, reconhecia como necessário o desenvolvimento de uma luta de massas revolucionária contra a guerra e declarava ser possível colocar-se um fim à guerra imperialista apenas mediante a revolução vitoriosa do proletariado Com maioria de votos, o congresso em tela adotou o requerimento de emenda apresentado por Platten.