FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E POLÍTICOS DO MARXISMO
REVOLUCIONÁRIO
PARA A LUTA DE CLASSES PROLETÁRIA,
TRAVADA EM PROL DA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE
MUNDIAL
SEM EXPLORAÇÃO DO HOMEM PELO HOMEM, SEM
EXPLORAÇÃO DE NAÇÕES POR NAÇÕES
Comentários ao Livro de Bakunin “Estatalidade e Anarquia”
KARL MARX[1]
Concepção e Organização, Compilação e
Tradução Emil Asturig von
München
Publicação em Homenagem a Portau Schmidt von Köln
Fevereiro 2008 emilvonmuenchen@web.de
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(...)
Essa é a questão principal para o Sr. Bakunin : a nivelação, p.ex. nivelar
toda a Europa na base do comerciante eslovaco de ratoeiras. Segundo Bakunin
:
“ ... por ora, a navegação marítima
permanece sendo o principal meio para o bem público dos povos (Karl
Marx : grande progresso em relação à <prosperidade dos povos>).”
Eis aí
o único ponto em que o Sr. Bakunin fala sobre condições
econômicas e reconhece que estas instituem condições e diferenças,
existentes entre os povos, que são independentes do < Estado >... [2]
(...)
Uma revolução
social radical está vinculada a certas condições históricas do
desenvolvimento econômico e estas constituem os seus pressupostos. Portanto,
uma tal revolução é apenas possível onde, sob a produção capitalista, o proletariado
industrial ocupe, no mínimo, uma posição significativa entre as massas
populares.
A fim
de que possa ter uma alguma chance de vencer, esse proletariado deve, ao menos,
ser capaz de realizar diretamente, mutatis mutandis (EvM.: feitas as
mudanças que devem ser feitas) tanto para os camponeses, quanto a burguesia
francesa, em sua revolução, realizou para os camponeses franceses de outrora.
Linda idéia essa (EvM.: de Bakunin) de que a dominação do trabalho inclui a
opressão do trabalho rural !
Porém,
é aqui que irrompe o seu pensamento mais íntimo : o Sr. Bakunin
não entende absolutamente nada de revolução social, compreende apenas
frases políticas sobre ela.
Ora,
como todas
as formas econômicas, existentes até o presente – desenvolvidas ou
subdesenvolvidas -, incluem a servidão dos trabalhadores (seja
na forma do trabalho assalariado, campesinato etc.), o Sr. Bakunin
acredita que, em todas elas, é possível, de igual maneira, a revolução
radical.
Porém,
mais ainda : deseja que a revolução social européia, fundada sobre a
base econômica da produção capitalista, seja efetuada no nível dos
povos pastoris e agrícolas russos ou eslavos, não ultrapassando esse nível,
ainda que reconheça que a navegação marítima forme diferenças entre irmãos.
Porém, apenas a navegação marítima, porque essa é uma diferença conhecida por
todos os políticos! A vontade – não as condições
econômicas – é o fundamento da revolução social do Sr. Bakunin. Conforme Bakunin
:
“Se existe Estado (EvM.: citado em língu russa gossudarstvo), então a dominação
(EvM.: gospodstvo) é inevitável e,
por consegüinte, também a <escravidão>;
Dominação sem escravidão, acobertada ou mascarada, é inimaginável – somos, por
isso, inimigos do <Estado>.”(p. 278)
O que significa o proletariado, <organizado como classe dominante>?”
Significa
que o proletariado – em vez de lutar, fragmentadamente, contra as classes
economicamente privilegiadas – adquiriu forças e organização suficientes para
aplicar contra elas meios gerais de coerção. Porém, o proletariado pode apenas
aplicar meios econômicos que suprimem seu próprio caráter de salariat
(EvM: assalariamento) e, portanto, de classe.
Portanto,
com sua completa vitória, terminará também sua dominação, pois que desaparecerá
seu caráter de classe.
“Por acaso, todo o proletariado se encontrará no ápice do Governo?”
Em um
sindicato, p.ex., todo o sindicato é o seu comitê
executivo ? Será que deixará de existir toda a divisão do trabalho na
fábrica, bem como as diferentes funções que emergem dessa divisão ?
E na
construção do Sr. Bakunin <de baixo para cima>, todos estarão <em
cima> ? Então, não existirá, certamente, nenhum <em baixo>.
Administrarão
todos os membros da comunidade ao mesmo tempo os interesses comunitários da
<região> ? Então, não existirá nenhuma diferença entre comunidade e
<região>.
“Existem cerca de quarenta 40 milhões
alemães. Serão, p.ex., todos esses 40 milhões membros do Governo ?”
Certainly (EvM.: seguramente)! Pois que se inicia
a questão do auto-governo da comunidade.
“Todo
o povo irá governar e não existirá nenhum governado.”
Quando
um ser humano domina a si mesmo, não se domina segundo esse princípio, pois
esse ser humano é, certamente, ele próprio e nenhuma outra pessoa.
“Então, não existirá nenhum Governo, nenhum Estado. Porém, se existir Estado,
existirão também governados e escravos.”(p. 279)
Isso
possui meramente o seguinte significado : quando a dominação de classe desaparecer
e não existir nenhum Estado, no atual sentido político.
“Esse dilema dissolve-se facilmente na
teoria dos marxistas. Por Governo do
Povo, os marxistas entendem” (Karl Marx:
isso quem entende é o próprio Sr. Bakunin)
“o Governo
do Povo por meio de um número ínfimo de superiores, escolhidos (eleitos)
pelo o povo.”
Asine (EvM.: asneira)! Toda essa baboseira
democrática, essa imbecilidade política!
A eleição é a forma
política que
existe até na mais ínfima comuna russa e no artiel (EvM.: associações
de cooperativas comunais de pesca, mineração, comércio etc. da Rússia).
O caráter da eleição
não depende do seu nome, mas sim do fundamento econômico, das correlações
econômicas, existentes entre os eleitores.
E, logo
que as funções deixarem de ser políticas :
1 . não
existirá nenhuma função de Governo;
2 . a
repartição das funções gerais tornar-se-á questão operacional que não gera dominação;
3 . a
eleição não possuirá nada do caráter político atual.
“O sufrágio universal, exercido pelo
povo inteiro ... - “
uma
coisa como essa aí de povo inteiro surge, no presente
sentido, como um fantasma -
“... que elege representantes do povo
<dominadores do Estado> : eis a última palavra tanto dos marxistas quanto
da escola democrática. Trata-se de uma mentira sob a qual se esconde o despotismo da minoria governante, tanto
mais perigoso quando aparece como expressão da assim chamada vontade popular.”
Com a propriedade
coletiva, desaparecerá a assim denominada vontade popular, para dar
lugar à vontade real da cooperativa.
“Assim, o resultado é : a direção da grande maioria das massas populares
pela minoria privilegiada. Porém, essa minoria, dizem os marxistas ... “
Onde ?
„ … será constituída por trabalhadores. Certamente, em verdade, constituída
por aqueles que foram trabalhadores no passado, porém que deixam de ser
trabalhadores, logo que se tornam apenas representantes ou governantes do povo
…-”
Tampouco
como um fabricante hoje deixa de ser capitalista porque se torna vereador
-
“… passando a enxergar todo o mundo comum dos trabalhadores das alturas da <Estatalidade>. Não
mais representarão o povo, mas sim a si mesmos e as suas <pretensões> em
relação ao Governo do Povo. Quem
disso duvida, não conhece absolutamente a natureza dos seres humanos.”(p. 279)
Se o
Sr. Bakunin
conhecesse mesmo que fosse apenas a posição de um empresário, em uma fábrica de
trabalhadores que atuam em cooperação, todos os seus sonhos sobre dominação
iriam para o inferno. Deveria perguntar a si mesmo : qual é a forma que as funções
de administração poderão assumir, sobre o fundamento desse Estado
dos Trabalhadores – se assim o pretende designar ?
“Porém, esses escolhidos serão socialistas fervorosamente convictos e,
portanto, socialistas eruditos. A
expressão “socialismo erudito” ...”
Jamais
utilizada -,
“... socialismo científico ... -“
Esta sim
utilizada, porém apenas em oposição ao socialismo utópico que pretende impingir
novas quimeras ao povo, em vez de limitar sua ciência ao conhecimento do
movimento social, realizado pelo próprio povo. Vide meu escrito contra Proudhon
-,
“.... a qual é empregada incessantemente
nas obras e nos discursos dos lassalleanos e dos marxistas mostra, por si
mesma, que o assim denominado Estado do
Povo nada mais é senão a direção muito despótica das massas populares,
efetuada por uma nova aristocracia muito
pouca numerosa de pretensos e reais eruditos. O povo não é científico, i.e. será libertado inteiramente da
preocupação do Governo, será recluído no interior do estábulo governado. Que
bela libertação !”(pp. 279, 280).
“Os marxistas sentem essa (!) contradição
e, reconhecendo que o Governo dos
Eruditos” (Karl Marx : Quelle rêverie! (EvM.: que fantasia) “o mais opressor, o mais odioso, o mais vilipendioso do mundo, será,
apesar de todas as formas democráticas, uma Ditadura de facto, consolam-se com a idéia de que essa Ditadura será apenas curta e
passageira.”
Non, mon cher (EvM.: não, meu caro)! A dominação
de classe dos trabalhadores sobre as camadas da velha sociedade que
contra ele combatem poderá apenas existir enquanto o fundamento econômico da
existência das classes não for eliminado.
“Os marxistas afirmam que sua única
preocupação e seu único objetivo serão formar
e esclarecer o povo“ (Karl Marx : Wirtshauspolitiker! (EvM.: político de taberna) “tanto em sentido econômico quanto em
sentido político, em um tal nível em que o
velho Governo tornar-se-á, em breve, inútil, perdendo o Estado todo o seu caráter político, i.e. seu caráter
<dominante>, havendo de se tranformar, através de si mesmo, em uma livre organização de interesses econômicos
e comunidades. Trata-se de uma evidente contradição. Se o Estado dos
marxistas há de ser realmente popular,
por que então destruí-lo? E se sua destruição será necessária à real libertação
do povo, por que então ousam denominar esse Estado de Estado do Povo? (p.280)
À parte
o fato de que o Sr. Bakunin fica cavalgando em torno da concepção de Estado
do Povo, criada por Wilhelm Liebknecht, sua parvoíce é
dirigida contra o “Manifesto do Partido Comunista” etc. e significa apenas o
seguinte :
Durante
o período da luta para a derrubada da velha sociedade, como o proletariado
ainda atua sobre a base dessa velha sociedade, movimentando-se, por
isso, também no interior de formas políticas que ainda pertencem mais ou menos
a ela, não atingiu ainda, ao longo desse mesmo período de luta, sua
complexão definitiva e emprega meios de libertação que deixarão de existir,
depois da libertação. Por isso, o Sr. Bakunin conclui que é mais
aconselhável não se fazer absolutamente nada ... e esperar o Dia
da Liquidação Geral – o Dia do Juízo Final.
“Através de nossa polêmica” (Karl
Marx : a qual, obviamente, surgiu antes de meu escrito contra Proudhon e do “Manifesto do Partido Comunista” e mesmo também antes de Saint-Simon) “contra os marxistas,” (Karl
Marx: Que belo hyteron-proteron! (EvM.: figura de linguagem em que se troca o
subseqüente pelo precedente, o ulterior pelo anterior) “levamos à sua confissão de que liberdade ou anarquia (Karl Marx : o Sr. Bakunin traduziu apenas a anarquia de Proudhon e de Stirner em
língua tártara desordenada) “i.e. a livre
organização das massas trabalhadoras de baixo para cima” (Karl Marx : Que bobagem!) “é o objetivo final do desenvolvimento
social, sendo todo e qualquer <Estado> - incluindo-se o Estado do Povo - nada senão opressão :
por um lado, despotismo, por outro, escravidão.”(p. 280)
“Os marxistas dizem que esse jugo dominante, a Ditadura, é um meio necessário de transição ao atingimento da mais
plena libertação popular : a anarquia ou
a liberdade é o objetivo, a
dominação ou a ditadura é o meio. Assim, para a libertação das massas
populares é necessário, em primeiro lugar, mantê-las em escravidão. Sobre essa
contradição é que se assenta a nossa polêmica. Os marxistas garantem que apenas
a Ditadura – a Ditadura deles, finalmente – pode criar a liberdade do povo.
Respondemos dizendo que nenhuma Ditadura
pode ter um outro objetivo senão o de <se eternizar>, sendo adequada
apenas <gerando e cultivando escravidão para os povos profligados. A liberdade pode ser obtida apenas através
da liberdade>. (Karl Marx : a liberdade do citoyen
(EvM.: cidadão) permanente, i.e. a liberdade do cidadão Bakunin) “i.e. através da
<insurreição do povo inteiro>
e da livre organização das massas de baixo para cima”(p.281)
“Enquanto a teoria político-social dos socialistas anti-Estado ou anarquistas conduz < firmemente> e
diretamente à mais plena ruptura com todos os Governos, com todos os tipos de
política burguesa, não deixando nenhuma outra saída, a não ser a revolução social, ...- “
Não deixando nada de revolução
social senão a retórica vazia,
“a teoria oposta, i.e. a teoria do comunismo de Estado e da autoridade científica arrasta e envolve seus adeptos, também
<firmemente>, nas intermináveis <negociatas> com os Governos e com
os múltiplos partidos políticos burgueses, com o emprego da tática política,
i.e. empurra-os diretamente rumo às posições reacionárias.”(p. 281) [3]
EDITORA
DA ESCOLA DE AGITADORES E INSTRUTORES
“UNIVERSIDADE
COMUNISTA REVOLUCIONÁRIA J. M. SVERDLOV”
PARA
A FORMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO MARXISTA-REVOLUCIONÁRIA
DO
PROLETARIADO E SEUS ALIADOS OPRIMIDOS
MOSCOU
- SÃO PAULO - MUNIQUE – PARIS
[1] Vide MARX, KARL. Konspekt von Bakunins Buch “Staatlichkeit und
Anarchie” (Comentários ao Livro de Bakunin “Estatalidade e Anarquia”)(1874
– Início 1875), in : ibidem, Vol. 18,
Berlim : Dietz, 1962, pp. 597 e s. Destaco que Marx elaborou seus
comentários ao livro de Bakunin - intitulado originariamente “Gossudarstvennost
i Anarkhia” e editado em 1873, na cidade de Genebra -, em conexão com a luta
política que, juntamente com Engels e seus seguidores
marxistas-revolucionários, empreendeu contra o anarquismo, luta essa que havia
conduzido à derrota ideológica e à expulsão da minoria anarquista, encabeçada
por Bakunin,
das fileiras da Associação Internacional dos Trabalhadores
- I
Internacional, no quadro do Congresso de Haia, em 1872. Nesse
mesmo ano, os anarquistas fundaram, então, a Internacional Anti-Autoritária ou
Anarquista – Federação da Juréia, em St. Imier, na Suíça. Os comentários de Marx – traduzidos aqui,
provavelmente, pela primeira vez, para o vernáculo – conformam uma obra
crítico-polêmica de gênero especial, na qual a apreciação do ponto de vista de Bakunin
- ideólogo do anarquismo e principal adversário de Marx – é vinculada a uma
crítica contundente das doutrinas anarquistas e ao desenvolvimento das mais
importantes teses do socialismo científico sobre o
Estado, a Ditadura do Proletariado e a hegemonia da classe trabalhadora em face
de seus aliados socialmente oprimidos. Os comentários de Marx foram elaborados na
forma de acréscimos ao texto original de Bakunin que foi considerado, desde
seu aparecimento, como a obra programática do anarquismo europeu e
mundial.
[2] Cf. IDEM. ibidem, Vol. 18, p. 619.
[3] Cf. IDEM. ibidem, Vol. 18, pp. 633 e s.