PRODUÇÕES
LITERÁRIAS DEDICADAS À FORMAÇÃO
DE REVOLUCIONÁRIOS
MARXISTAS QUE ATUAM NO DOMÍNIO DO DIREITO, DO ESTADO E DA JUSTIÇA DE CLASSE
KARL MARX E FRIEDRICH
ENGELS SOBRE O DIREITO E O ESTADO, OS JURISTAS E A JUSTIÇA
Manifesto do Partido
Comunista :
A Burguesia Converteu o
Jurista em seu Trabalhador, Pago Com Salário :
O Direito Burguês é Apenas
a Vontade da Classe Burguesa,
Elevada à Condição de Lei,
Uma Vontade Cujo Conteúdo Está Dado
Nas Condições Materiais de
Vida Dessa Classe
KARL MARX E FRIEDRICH
ENGELS[1]
Concepção e
Organização, Compilação e Tradução
Emil Asturig von
München, Janeiro de 2009
Para Palestras, Cursos
e Publicações sobre o Tema em Destaque
Contatar emilvonmuenchen@web.de
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Geral
http://www.scientific-socialism.de/KMFEDireitoCapa.htm
(...) A burguesia despiu de sua
auréola mística todas as atividades até então dignificantes e encaradas com
temor reverencial.
Converteu
o médico, o jurista, o padre, o poeta, o homem de ciência, em seus
trabalhadores, pagos com salário.[2]
(...) Porém, toda luta de classes é uma luta política.
E a unificação de que careceram, por séculos, os burgueses da Idade Média, com seus caminhos
vicinais, realizam-na os proletários modernos, como as estradas de ferro, em
poucos anos.
A organização do proletariado em classe
e, com isso, em partido político,
é, reiteradamente, destruída pela concorrência, havida entre os próprios
trabalhadores. Porém, essa organização renasce sempre mais forte, mais sólida,
mais poderosa.
Impõe, na forma da lei, o reconhecimento dos diversos
interesses dos trabalhadores, valendo-se das divisões da burguesia, em seu interior. Esse é o caso da Lei sobre a Jornada de Dez Horas de Trabalho,
na Inglaterra.[3]
(...) De todas
as classes que, nos dias de hoje, enfrentam-se com a burguesia, apenas o proletariado é uma classe realmente
revolucionária. As demais degradam-se e sucumbem com a grande
indústria. Desta, pelo contrário, o proletariado é o produto mais genuíno.
As classes
médias, o pequeno industrial, o pequeno comerciante, o artesão, o camponês,
todos eles combatem a burguesia, a fim de salvar a sua existência como classes
médias em face da decadência. Portanto,
não são revolucionárias, mas sim conservadoras.
Mais ainda :
são reacionárias, procuram girar para trás a roda da história.
Se são
revolucionárias, são-no em vista de sua transição iminente ao proletariado,
defendendo não seus interesses presentes, mas sim seus interesses futuros,
abandonando seu próprio ponto de vista, para aderirem ao ponto de vista do
proletariado.
O proletariado lumpen, essa putrefação
passiva das camadas mais inferiores da velha sociedade, será, em parte, lançado
em movimento através de uma Revolução
Proletária. Porém, por causa de
toda a sua condição de vida estará mais disposto a permitir-se comprar, para
servir às maquinações reacionárias.
As condições
de vida da velha sociedade já se encontram aniquiladas nas condições de vida do
proletariado.
O proletário não possui propriedade. Sua relação para com a mulher e as
crianças nada mais possui de comum com a relação familiar burguesa.
O trabalho
industrial moderno, a moderna subjulgação sob o capital – que é o mesmo tanto
na Inglaterra, na França, nos EUA, quanto na Alemanha
– elimina, no proletariado, todo o caráter nacional.
Para o
proletariado, as leis, a moral, a
religião, são outros tantos preconceitos, atrás dos quais se
escondem tantos outros interesses
burgueses.
Todas as
classes o precederam, conquistando a dominação,
procuraram assegurar sua posição existencial já adquirida, ao submeterem toda a
sociedade às condições de sua aquisição.
Os proletários
podem apenas conquistar para si as forças produtivas sociais, na medida em que suprimam o próprio modo de apropriação das
classes precedentes e, com isso, todo
o modo de apropriação, existente até o presente.
Os proletários
não têm nada de próprio a assegurar. Têm de destruir todas as garantias
privadas e todos os seguros privados, existentes até o presente.
Todos os
movimentos, havidos até os nossos dias, foram movimentos de minorias ou no
interesse de minorias.
O movimento proletário é o movimento autônomo da maioria
esmagadora, no interesse da maioria esmagadora.
O
proletariado, a camada mais inferior da atual sociedade, não pode levantar-se,
endireitar-se, sem que toda a superestrutura das camadas que formam a sociedade
oficial salte pelos ares. [4]
(…) O comunismo não subtrai a nenhuma
pessoa o poder de se apropriar dos produtos sociais.
Subtrai apenas o poder de subjulgar o trabalho alheio, por meio dessa apropriação.[5]
(…) Qual a posição dos comunistas em relação aos proletários em geral?
Os comunistas
não são nenhum partido especial em relação
aos outros partidos de trabalhadores.
Não possuem
nenhum interesse separado dos interesses do inteiro proletariado.
Não
levantam nenhum princípio especial, segundo o qual pretendem modelar o
movimento proletário.
Os
comunistas distinguem-se dos demais partidos proletários apenas pelo fato de
que, por um lado, destacam e acentuam, nas diferentes lutas nacionais, os interesses
comuns do proletariado em seu conjunto - interesses esses independentes
da nacionalidade - e, por outro lado, representam permanentemente o
interesse de todo o movimento, nos diversos níveis de desenvolvimento
pelos quais atravessa a luta, travada entre proletariado e burguesia.
Os comunistas
são, portanto, praticamente, a parte mais decisiva, sempre mais impulsionadora,
dos partidos
de trabalhadores de todos os países.
Possuem,
teoricamente, de antemão, diante de toda as demais massas do proletariado, a compreensão
das condições, da dinâmica e dos resultados gerais do movimento proletário.
O próximo
objetivo dos comunistas é o mesmo que o dos demais partidos de trabalhadores : formação
do proletariado como classe, derrubada do domínio burguês, conquista do poder
político pelo proletariado.
Os
princípios teóricos dos comunistas não se fundam, de nenhuma maneira, em
idéias, princípios, encontrados ou descobertos por esse ou aquele melhorador
do mundo.
Estes são
apenas expressões gerais de relações reais de uma luta de classes existente, de
um movimento histórico que se processa sob os nossos olhos.
A abolição
das relações de propriedade que existiram até hoje não é nada que
caracterize, propriamente, o comunismo.
Todas as
relações de propriedade estiveram sujeitas a uma permanente modificação
histórica, a uma mutação histórica permanente.
A Revoluçao
Francesa, p. ex., aboliu a propriedade feudal, em prol da propriedade
burguesa.
O que
caracteriza o comunismo não é a abolição da propriedade em geral,
mas sim a abolição da propriedade burguesa.
Porém, a propriedade
privada burguesa moderna é a última e a mais perfeita expressão da
produção e da apropriação dos produtos que assentam sobre os antagonismos
de classes, sobre a exploração de uns pelos outros.
Nesse
sentido, os comunistas podem resumir sua teoria a essa única expressão : supressão
da propriedade privada.
Nós,
comunistas, fomos censurados por querermos abolir a propriedade pessoalmente
adquirida e trabalhada pelo próprio indivíduo: a propriedade que
supostamente constituiria o fundamento de toda liberdade, atividade e
independência pessoal.
Propriedade
trabalhada, adquirida, fruto do próprio mérito !
Falais da propriedade
do pequeno-burguês, do pequeno-camponês, que precedeu à propriedade burguesa
?
Essa
propriedade não precisamos abolir, pois o desenvolvimento da indústria a aboliu
e continua a abolí-la diariamente.
Ou falais
da propriedade
privada burguesa moderna ?
Porém, o trabalho
assalariado, o trabalho do proletário cria
propriedade para o proletário mesmo ?
De modo
algum.
Cria o capital,
i.e. a propriedade que explora o trabalho assalariado, que se pode multiplicar
apenas sob a condição de que produza novo trabalho assalariado, a fim de
explorá-lo novamente.
A propriedade,
em sua forma contemporânea, move-se no interior do antagonismo, existente entre
capital
e trabalho assalariado.
Examinemos
ambos os lados desse antagonismo.
Ser
capitalista significa não apenas assimir uma posição puramente pessoal na
produção, senão também um posição social.
O capital
é
um produto comunitário e pode apenas ser colocado em movimento através
de uma atividade comum de muitos membros da sociedade – na verdade, em última
instância, apenas através da atividade comum de todos os membros da sociedade.
O capital
não é, portanto, nenhum poder pessoal. É um poder social.
Portanto,
se o capital for transformado em uma propriedade comunitária, pertencente
a todos os membros da sociedade, transformar-se-á não propriedade pessoal em
propriedade social.
Apenas o caráter
social da propriedade modificar-se-á.
Perderá
seu caráter
de classe.
Passemos
ao trabalho
assalariado :
O preço
médio do trabalho assalariado é o mínimo do sálario do trabalho, i.e.
a soma dos meios de vida, necessária à manutenção do trabalhador como
trabalhador vivo.
Portanto,
através de sua atividade, o trabalhador assalariado se apropria apenas daquilo
que basta à reprodução de sua vida desnudada.
Não
queremos, de nenhuma maneira, abolir essa apropriação pessoal dos produtos do
trabalho para a reprodução da vida imediata, uma apropriação que não deixa
nenhum rendimento líquido que poderia proporcionar poder sobre o trabalho
alheio.
Queremos
apenas suprimir o caráter miserável dessa apropriação, segundo a qual o
trabalhador apenas vive para incrementar o capital, apenas vive na medida em
que o interesse da classe dominante o exige.
Na
sociedade burguesa, o trabalho vivo é apenas um meio de
incrementação do trabalho acumulado.
Na
sociedade comunista, o trabalho acumulado é apenas um meio de expansão,
enriquecimento, fomento do processo de vida dos trabalhadores.
Na
sociedade burguesa reina, portanto, o passado sobre o presente.
Na
comunista, o presente, sobre o passado.
Na
sociedade burguesa, o capital é autônomo e pessoal, ao
passo que o indivíduo ativo é subordinado e impessoal.
E a
burguesia denomina a supressão dessa relação de supressão da personalidade e da
liberdade !
E com
razão !
Trata-se,
certamente, da supressão da personalidade, autonomia e liberdade burguesas.
No quadro
das relações burguesas de produção da atualidade, entende-se por liberdade
o comércio
livre, a compra e venda livre.
Deixando,
porém, de existir o negócio, deixa também de existir o negócio livre.
O modo de
discursar sobre o negócio livre - tal quais todas as demais bravatas de nossa
burguesia sobre a liberdade, possuem, em geral, apenas um sentido em relação ao negócio
vinculado, em relação ao cidadão serviçal da Idade Média, não
porém em relação à supressão comunista do negócio, em relação à supressão das
relações burguesas de produção e da própria burguesia.
Vós vos
escandalizais porque queremos suprimir a propriedade privada.
Porém, na
vossa sociedade, hoje existente, a propriedade privada está abolida para nove
décimos de seus membros.
Existe
precisamente pelo fato de que ela não existe para nove décimos.
Portanto,
vós nos censurais, porque queremos suprimir uma propriedade que pressupõe, como
condição necessária, a ausência de propriedade para a maioria esmagadora da
sociedade.
Vós nos
censurais, em uma palavra, por queremos suprimir a vossa propriedade.
Certamente,
isso é o que queremos.
A partir
do momento em que o trabalho não puder ser transformado em capital, dinheiro,
renda
fundiária, em suma, em poder social monopolizável, i.e. a
partir do momento em que a propriedade pessoal não puder mais
ser convertida em propriedade burguesa, a partir desse momento vós declarais que a
pessoa foi suprimida.
Confessais,
portanto, que entendeis por pessoa ninguém senão o burguês, o proprietário
burguês.
E essa
pessoa deve ser, entretanto, suprimida.
O
comunismo não subtrai a ninguém o poder de apropriar-se de produtos sociais :
subtrai apenas o poder de subjulgar o trabalho alheio, por meio dessa apropriação.
Protestos
foram ouvidos dizendo que, com a abolição da propriedade privada, cessariam
todas as atividades, impondo-se uma ociosidade geral.
Se fosse
assim, a sociedade burguesa haveria de ter perecido, há muito tempo, de
inércia, pois os que nela trabalham não adquirem e os que nela adquirem, não
trabalham.
Toda a
objeção conduz à tautologia de que não existirá mais nenhum trabalho
assalariado, tão logo deixar de existir todo e qualquer capital.
Todas as
objeções, dirigidas contra o modo comunista de produção e de apropriação
dos produtos materiais, são igualmente estendidas à produção e à
apropriação dos produtos espirituais.
Tal como
para o burguês, a supressão da propriedade de classe é a supressão
da própria produção, assim também, aos seus olhos, a supressão
da cultura de classe é idêntica à supressão da cultura em geral.
A cultura,
cuja perda lamenta, é, para enorme maioria, a preparação para virar uma máquina.
Porém, nao
discutais conosco quando medis a abolição da propriedade privada, segundo a
vossa concepção burguesa de liberdade, cultura, Direito etc.
Vossas
próprias idéias são produtos das relações burguesas de produção e de
propriedade, tal como vosso Direito é
apenas a vontade de vossa classe, elevada à condição de lei, uma vontade cujo
conteúdo está dado nas condições materiais de vida de vossa classe.
A noção
interessada segundo a qual tranformais vossas relações de produção e de
propriedade de relações históricas, transitórias no curso da produção,
em leis
naturais e racionais eternas, compartilhais com todas as classes
dominantes perecidas.
O que
entendeis da propriedade antiga, o que entendeis da propriedade feudal, não
podeis mais entender da propriedade burguesa.
Abolição
da família ! Até
mesmo os mais radicais ficam acalorados com esse propósito ignominioso dos
comunistas.
Sobre o
que assenta a família atual, a família burguesa ?
Sobre o capital,
sobre o ganho privado.
De maneira
inteiramente desenvolvida, a família existe apenas para a burguesia.
Porém,
encontra sua complementação na ausência forçada da família para os
proletários e na prostituição pública.
A família
do burguês é eliminada com a eliminação dessa sua complementação e ambas
desaparecem com o desaparecimento do capital.
Censurai-nos
por queremos suprimir a exploração das crianças por seus pais ? Confessamos
esse crime.
Porém,
dizeis que suprimimos as relações mais íntimas na medida em que substituimos a educação
doméstica a educação social.
E a vossa
educação, não é ela também determinada pela sociedade ?
Não é ela
determinada pelas relações sociais, no interior das quais educais ? Não é ela
determinada pela ingerência da sociedade, ocorrida de modo mais ou menos direto
ou indireto, por intermédio da escola etc. ?
Os
comunistas não inventam a atuação da sociedade sobre a educação, senão apenas
modificam o seu caráter : subtraem a educação à influência da classe
dominante.
Os
palavreados burgueses sobre a família e a educação, sobre a relação
íntima entre pais e filhos, tornam-se tanto mais repugnantes quanto
mais todos os laços familiares são dilacerados para os proletários, em
conseqüência da grande indústria, e as crianças, transformadas em simples
artigos comerciais e instrumentos de trabalho.
“Porém, vós, comunistas, quereis
introduzir a coletivização das mulheres”,
grita-nos toda a burguesia em côro.
O burguês
considera sua mulher como mero instrumento de produção.
Ouve que
os instrumentos de produçao devem ser explorados comunitariamente e não pode,
naturalmente, imaginar algo distinto da idéia de que o destino do comunitarismo
atingirá igualmente às mulheres.
Não
suspeita que se trata, precisamente, de suprimir a posição das mulheres
enquanto mero instrumento de produção.
Aliás,
nada é mais risível do que o espanto profundamente moralista dos nossos
burgueses relativamente à suposta coletivização oficial de mulheres
dos comunistas.
Os
comunistas não necessitam introduzir a coletivização das mulheres. Esta quase
sempre existiu.
Nossos
burgueses, insatisfeitos com o fato de terem à sua disposição as mulheres e filhas
dos seus proletários - sem falar
absolutamente da prostituição oficial -, encontram um imenso prazer em seduzir suas esposas, reciprocamente.
O casamento
burguês é, na realidade, a coletivização das esposas.
Poder-se-ia,
no máximo, censurar os comunistas por quererem introduzir, no lugar de uma
coletivização de mulheres hipocritamente dissimulada, uma coletivização franca,
oficial, de mulheres.
Além
disso, é evidente que, com a supressão das relações de produção atuais,
desaparecerá também a coletivização de mulheres dela
decorrente, i.e. a prostituição oficial e não-oficial.
Os
comunistas são, ainda, recriminados por pretenderem abolir a pátria, a nacionalidade.
Os
trabalhadores não possuem nenhuma pátria.
Não se
lhes pode substrair aquilo que não possuem.
Na medida
em que o proletariado conquista para si, inicialmente, a dominação política,
elevando-se à condição de classe nacional, tendo de se
constituir como nação, é ainda nacional, muito embora não seja, de
modo algum, nacional, em sentido burguês.
As
segregações e os antagonismo nacionais dos povos já estão desaparecendo, cada
vez mais, com o desenvolvimento da burguesia, a liberdade de comércio, o mercado
mundial, a homogeneização da produção industrial e das suas
correspondentes relações de vida.
A dominação
do proletariado levará a que desapareçam ainda mais.
Uma das
primeiras condições de sua libertação é a ação unificada, no
mínimo, das nações civilizadas.
Na medida
em que é suprimida a exploração de um indivíduo pelo outro,
suprime-se a exploração de uma nação pela outra.
Com o
desaparecimento do antagonismo de classes no interior da nação, desaparece a posição
de reciproca hostilidade entre as nações.
As
acusações contra o comunismo, levantadas dos pontos de vista religioso,
filosófico e ideológico, em geral, não merecem nenhuma ponderação mais
detalhada.
Será
necessária uma profunda perspicácia para compreender que, juntamente com as
relações de vida dos seres humanos, com as suas relações sociais, com sua
existência social, modificam-se também suas noções, concepções e conceitos, em
suma, também a sua consciência ?
O que
prova a história das idéias senão que a produção espiritual se reconforma
juntamente com a produção material?
As
idéias dominantes de uma época foram sempre apenas as idéias da classe
dominante.
Fala-se de
idéias que revolucionam a sociedade inteira.
Declara-se
com isso apenas o fato de que, no interior da velha sociedade,
formaram-se os elementos de uma nova sociedade, e que, juntamente
com a dissolução das velhas relações de vida, a dissolução das velhas idéias
mantém o mesmo passo.
Quando o
velho mundo estava prestes a perecer, as velhas religiões foram vencidas pela religião
cristã.
Quando as idéias
cristãs sucumbiram às idéias iluministas, no século XVIII,
a sociedade
feudal travou sua luta de vida ou morte com a burguesia revolucionária de então.
As idéias
de liberdade
de consciência e liberdade de religião declararam
apenas a dominação da livre concorrência no domínio do saber.
Porém, dir-se-á :
“as idéias jurídicas, políticas, filosóficas, morais, religiosas etc. modificam-se,
evidentemente, no curso do desenvolvimento histórico.
Mas, a religião, a moral, a filosofia, a política, o Direito, mantiveram-se sempre, apesar dessas mudanças.
Existem, além disso, verdades eternas, tal
como a liberdade, a justiça etc., que são comuns a todas as situações sociais.
O comunismo abole, porém, as verdades eternas.
Abole a religião, a moral, em vez de lhes dar
novas formas.
Contradiz, portanto, todos os desenvolvimentos históricos, existentes até o presente.”
A que se reduz essa acusação ?
A história de toda a sociedade existente até os
dias de hoje
movimentou-se com antagonismos de
classes que foram conformados
de modo diverso, nas mais diversas
épocas.
Seja lá qual tenha sido
a forma que assumiram, a
exploração de uma parte da sociedade
pela outra é
um fato comum a todos os séculos
precedentes.
Não é
de admirar que a consciência
social de todos os séculos, apesar de toda a multiplicidade e diversidade, movimente-se com certas formas comuns,
formas de consciência
que se dissolvem inteiramente
apenas com o desaparecimento
total do antagonismo de classes.
A Revolução
Comunista é a ruptura
mais radical com as relações de
propriedade historicamente herdadas.
Não é de espantar que, em seu curso de desenvolvimento,
rompa-se, da maneira mais radical, com as idéias herdadas.
Porém, deixemos
de lado as acusações da burguesia contra o comunismo.
Já vimos
acima que o primeiro passo na Revolução dos Trabalhadores é a
elevação do proletariado à posição de classe dominante, a conquista da
democracia, por meio da luta.
O
proletariado utilizará sua dominação política para arrancar,
pouco a pouco, todo o capital da burguesia, centralizar todos os instrumentos
de produção nas mãos do Estado, i.e. nas mãos proletariado organizado como
classe dominante, e multiplicar, o
mais rapidamente possível, a massa das forças de produção.
De início,
isso poderá apenas acontecer por meio de intervenções despóticas no Direito de
propriedade e nas relações burguesas de produção, i.e. por meio de medidas que
parecem ser economicamente insuficientes e insustentáveis, mas que, no curso do
movimento, irão além de si mesmas, sendo inevitáveis enquanto meio para a
transformação do inteiro modo do produção.
Essas
medidas serão, naturalmente, diferentes, de acordo com os diversos países em
causa.
Para as
nações mais avançadas, poderão ser aplicadas, entretanto, as seguintes medidas,
bastante genéricas :
1.
Expropriação da propriedade
fundiária e utilização da renda da terra para os gastos do Estado ;
2.
Pesada tributação progressiva ;
3.
Abolição do Direito de herança ;
4.
Confisco da propriedade de todos
os emigrantes e rebeldes ;
5.
Centralização do crédito nas mãos
do Estado através de um Banco Nacional, dotado de capital estatal e monopólio
exclusivo ;
6.
Centralização do sistema de
transportes nas mãos do Estado ;
7.
Multiplicação das fábricas
nacionais, instrumentos de produção, cultivo e melhoramento de todas as terras,
em conformidade com um plano comum ;
8.
Igual obrigatoriedade de trabalho
para todos, criação de exércitos industriais, em particular para a agricultura
;
9.
Unificação do empreendimento
agrícola e industrial, atuação visando à gradativa eliminação da diferença,
existente entre cidade e campo ;
10.
Educação pública e gratuita para
todas as crianças. Eliminação do trabalho fabril das crianças na sua forma
atual. Unificação da educação com a produção material etc.
Uma vez
desaparecidas as diferenças de classes, no curso do desenvolvimento, e
concentrada toda produção nas mãos dos indivíduos associados, o
poder público perderá seu caráter político.
O poder
político, em sentido próprio, é o poder organizado de uma classe para a
repressão de uma outra.
Quando o proletariado,
em sua luta contra a burguesia, unir-se, necessariamente, como classe,
tornando-se classe dominante, por meio de uma revolução, e suprimindo,
violentamente, como classe dominante, as velhas relações de produção, há de
suprimir, então, juntamente com essas relações de produção, as condições
existenciais do antagonismo de classes, i.e. as classes, em geral e, com isso,
sua própria dominação enquanto classe.
No lugar da velha sociedade burguesa,
com suas classes e antinomias de classes, surgirá uma associação na qual o livre
desenvolvimento de cada um será o livre desenvolvimento de todos. [6]
(…) Na Alemanha, o Partido Comunista
lutará juntamente com a
burguesia, logo que esta intervenha
de modo revolucionário,
contra a monarquia absoluta,
contra a propriedade fundiária
feudal e a pequena burguesia.
Porém, nem por único momento,
o Partido Comunista
deixa de fomentar junto aos trabalhadores
a consciência mais clara possível acerca da oposição hostil, existente entre a
burguesia e o proletariado, a fim de que os trabalhadores
alemães possam reverter instantaneamente as condições sociais e políticas que a burguesia haverá
de introduzir com sua dominação,
como também girar as mesmas tantas armas contra a burguesia, a fim de que, após a derrubada das classes reacionárias
da Alemanha, comece, imediatamente, a luta contra a própria burguesia.
Os comunistas direcionam sua principal atenção
à Alemanha, porque
este país situa-se nas vésperas de
uma Revolução Burguesa e executa
essa transformação nas condições mais
avançadas da civilização européia em geral e com um proletariado muito mais desenvolvido do que a Inglaterra, no século XVII, e
a França, no século XVIII. Portanto, a Revolução Burguesa Alemã só pode ser o prólogo
imediato de uma Revolução Proletária.
Em uma palavra : os comunistas
apóiam, por todos os lados, todo
e qualquer movimento revolucionário contra as condições
sociais e políticas existentes.
Em todos esses
movimentos, colocam em realce a questão da propriedade enquanto a questão fundamental do movimento,
independentemente da forma mais
ou menos desenvolvida que possa vir a assumir.
Os comunistas trabalham, finalmente, em todos os lugares, a favor
da união e do entendimento
dos partidos democráticos
de todos os países.
Desdenham esconder suas concepções e propósitos. Declaram,
abertamente, que seus objetivos podem ser apenas alcançados através da violenta derrubada de toda ordem social, existente até o presente momento.
Que as classes dominantes tremam em face da Revolução
Comunista.
Nela, os proletários
nada têm a perder, a não ser os seus
grilhões.
Proletários de todos os países, uni-vos ![7]
EDITORA DA ESCOLA DE AGITADORES E INSTRUTORES
“UNIVERSIDADE COMUNISTA REVOLUCIONÁRIA J. M. SVERDLOV”
PARA A FORMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO
MARXISTA-REVOLUCIONÁRIA
DO PROLETARIADO E SEUS ALIADOS OPRIMIDOS
MOSCOU - SÃO PAULO - MUNIQUE – PARIS
[1] Cf. MARX, KARL & ENGELS, FRIEDRICH. Manifest der Kommunistischen
Partei (Manifesto do Partido Comunista)(Dezembro 1847 – Janeiro de 1848), in :
ibidem, Vol. 4, Berlim : Dietz, 1972, pp. 474 – 493. A obra de Marx
e Engels em destaque foi publicada, pela primeira vez, em Londres,
entre fevereiro e março de 1848.
[2] Cf. IDEM. ibidem, especialmemente Capítulo I: Burguesia e
Proletariado, Vol. 4, p. 465.
[3] Cf. IDEM, ibidem, especialmente Capítulo II :
Proletários e Comunistas, in : ibidem, Vol. 4, p. 471.
[4] Cf. IDEM, ibidem, especialmente Capítulo II : Proletários e Comunistas,
in : ibidem, Vol. 4, pp. 472 e 473.
[5] Cf. IDEM, ibidem, especialmente Capítulo II : Proletários e Comunistas,
in : ibidem, Vol. 4, p. 477.
[6] Cf. IDEM, ibidem, especialmente
Capítulo II : Proletários e Comunistas, in : ibidem, Vol. 4, p. 480.
[7] Cf.
IDEM. ibidem, especialmente Capítulo IV : Posição dos Comunistas em Relação
aos Diferentes Partidos de Oposição, in
: Marx und Engels Werk (Obra de Marx e Engels), Berlim : Dietz, Vol. 4, pp. 492
e s.