Marx e Engels: Sobre o Princípio do Equilíbrio de Poderes do Estado

PRODUÇÕES LITERÁRIAS DEDICADAS À FORMAÇÃO

DE REVOLUCIONÁRIOS MARXISTAS QUE ATUAM NO DOMÍNIO DO DIREITO, DO ESTADO E DA JUSTIÇA DE CLASSE

KARL MARX E FRIEDRICH ENGELS SOBRE O DIREITO E O ESTADO, OS JURISTAS E A JUSTIÇA

A Situação da Inglaterra

Sobre o Princípio do Equilíbrio de Poderes do Estado,

Expressão Mais Acabada do Medo da Humanidade Diante de Si Mesmo

FRIEDRICH ENGELS[1]

Concepção e Organização, Compilação e Tradução

Emil Asturig von München, Agosto de 2006

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O primeiro princípio da Monarquia Constitucional é aquele relacionado com o equilíbrio de poderes.

Esse princípio é a expressão mais acabada do medo da humanidade diante de si mesmo.

Não quero discorrer acerca da irracionalidade ridícula da total inexecutabilidade desse princípio, quero apenas investigar se está concretizado na Constituição da Inglaterra (...)[2]

(...) O poder da Coroa reduz-se, na prática, a zero e se um fato notório em todo o mundo ainda carece de prova, então já pode servir de prova o fato de que, desde há mais de cem anos, toda a luta contra a Coroa deixou de existir e que mesmo os cartistas, democratas radicais, sabem empregar seu tempo em coisas melhores do que nessa luta. (...)

Se o escárnio que se acumula, há mais de cem anos, continuadamente contra a Câmara Alta tornou-se gradativamente parte integrante da opinião pública, se esse órgão do Poder Legislativo é considerado, em geral, como uma casa de inválidos para homens de Estado desgastados, se o oferecimento de uma pária é considerada por todo membro ainda não esgotado da Câmara Baixa como uma ofença, pode-se facilmente entrever em que nível de respeito se encontra o segundo dos Poderes do Estado, estabelecido pela Constituição.

Na realidade, a atividade dos Lords na Câmara Alta rebaixou-se a uma mera formalidade, sem maior importância. (...)[3]

EDITORA DA ESCOLA DE AGITADORES E INSTRUTORES

“UNIVERSIDADE COMUNISTA REVOLUCIONÁRIA J. M. SVERDLOV”

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DO PROLETARIADO E SEUS ALIADOS OPRIMIDOS

MOSCOU - SÃO PAULO - MUNIQUE – PARIS

[1]Cf. ENGELS, FRIEDRICH. Die Lage Englands (A Situação da Inglaterra)(Janeiro de 1844), especialmente II: Die Englische Konstitution (II: A Constituição Inglesa), in : Karl Marx & Friedrich Engels Werke (Obras de Karl Marx & Friedrich Engels), Vol. I, Berlim : Dietz, 1961, pp. 572 e s.