PRODUÇÕES LITERÁRIAS DEDICADAS À FORMAÇÃO

DE REVOLUCIONÁRIOS MARXISTAS QUE ATUAM NO DOMÍNIO DO DIREITO, DO ESTADO E DA JUSTIÇA DE CLASSE

KARL MARX E FRIEDRICH ENGELS SOBRE O DIREITO E O ESTADO, OS JURISTAS E A JUSTIÇA

A Questão Militar Prussiana e o Partido dos Trabalhadores da Alemanha

A Burguesia Não Consegue Conquistar Sua Dominação Política, Expressando-a em uma Constituição e em Leis,

Sem, Ao Mesmo Tempo, Entregar Armas nas Mãos do Proletariado

O Proletariado Não Pode Exigir Que a Burguesia Deixe de Ser Burguesia, Mas Sim Que Execute, De Maneira Conseqüente, Seus Próprios Princípios

Com Isso, Porém, o Proletariado Recebe, Também, Em Suas Mãos, Todas as Armas, Necessárias à Sua Vitória Final

FRIEDRICH ENGELS[1]

Concepção e Organização, Compilação e Tradução

Emil Asturig von München, Agosto de 2008

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(...) A burguesia não consegue conquistar sua dominação política, expressando-a em uma Constituição e em leis, sem, ao mesmo tempo, entregar armas nas mãos do proletariado.

Em face dos velhos estamentos, diferenciados segundo o nascimento, a burguesia tem de escrever em sua bandeira os direitos do homem, em face do sistema das corporações de ofício, a liberdade de comércio e de indústria, em face do paternalismo burocrático, a liberdade e a autonomia.

Por consegüinte, a burguesia tem de reivindicar, assim, o sufrágio universal e direto, a liberdade de imprensa, de associação e de reunião, bem como a supressão de todas as leis de exceção, impostas contra as diversas classes da população.

Porém, isso também é tudo que o proletariado carece de exigir da burguesia.

Não pode exigir que a burguesia deixe de ser burguesia, mas sim que execute, de maneira conseqüente, seus próprios princípios.

Com isso, porém, o proletariado recebe também, em suas mãos, todas as armas, necessárias à sua vitória final.

Com a liberdade de imprensa, com os direitos de reunião e associação, o proletariado conquista o sufrágio universal e, com o sufrágio universal e direto, em combinação com os meios de agitação acima indicados, todas as demais coisas.

Portanto, é do interesse dos trabalhadores apoiar a burguesia em sua luta contra todos os elementos reacionários, enquanto permanecer fiel a si mesma.

Todas as conquistas que a burguesia arranca da reação, favorece, no final das contas, sob essas condições, a classe trabalhora.

Também os trabalhadores alemães adquiriram esse instinto inteiramente correto.

Votaram, com pleno direito, por todos os lados, em todos os Estados alemães, nos candidatos mais radicais, dotados de perspectivas de se imporem.

EDITORA DA ESCOLA DE AGITADORES E INSTRUTORES

“UNIVERSIDADE COMUNISTA REVOLUCIONÁRIA J. M. SVERDLOV”

PARA A FORMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO MARXISTA-REVOLUCIONÁRIA

DO PROLETARIADO E SEUS ALIADOS OPRIMIDOS

MOSCOU - SÃO PAULO - MUNIQUE – PARIS

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[1] Cf. ENGELS, FRIEDRICH. Die preußische Militärfrage und die deutsche Arbeiterpartei (A Questão Militar Prussiana e o Partido dos Trabalhadores da Alemanha)(Fim de Janeiro – 11 de Fevereiro de 1865), in : ibidem, Vol. 16, Berlim : Dietz, 1962, pp. 76.