PRODUÇÕES LITERÁRIAS DEDICADAS À FORMAÇÃO
DE REVOLUCIONÁRIOS MARXISTAS QUE ATUAM NO DOMÍNIO DO
DIREITO, DO ESTADO E DA JUSTIÇA DE CLASSE
KARL MARX E FRIEDRICH
ENGELS SOBRE O DIREITO E O ESTADO, OS JURISTAS E A JUSTIÇA
Guerra Civil na França
Paris Não Podia Ser
Defendida Sem o Armamento de Sua Classe Trabalhadora, Sem a Transformação Desta
em um Eficaz Poder de Guerra
A
Classe Trabalhadora Não Pode Simplesmente Apossar-se da Maquinaria
Acabada do Estado, Movimentando-a a Favor de seus Próprios Objetivos
A Comuna de Paris Foi a
Forma Determinada da “República Social” de 1848
Nada
Poderia Ser Mais Estranho ao Espírito da Comuna
do que a Substituição do Sufrágio Universal pela Investidura Hierárquica
A Comuna era essencialmente um Governo
da Classe Trabalhadora,
a Forma
Política Finalmente Descoberta sob a qual se Podia Realizar a Libertação
Econômica do Trabalho:
Sim,
meus Senhores, a Comuna Queria Abolir Esta Propriedade
de Classe que Transforma o Trabalho
de Muitos na Riqueza de Poucos
KARL MARX[1]
Concepção e
Organização, Compilação e Tradução
Emil Asturig von
München, Dezembro de 2011
Para Palestras,
Cursos e Publicações sobre o Tema em Destaque
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Geral
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(...) Em 4 de setembro de 1870,
quando os trabalhadores
de Paris proclamaram a República, aclamada, quase
concomitantemente, em toda a França,
sem uma única voz de dissenso, uma tramóia, organizada por advogados
carreiristas, com Adolphe
Thiers, na qualidade de homem de Estado, e Louis Trochu, como
General, apossou-se do Hôtel
de Ville (EvM.: prefeitura). Outrora, essas pessoas
estavam penetradas de uma fé tão fantástica na missão de Paris de representar a
França,
em todas as épocas de crise histórica, que, para legitimar o seu
título usurpado de governadores da França,
pareceu-lhes suficiente exibir seus mandatos caducos de
deputados de Paris.
Em nosso segundo
informe sobre a última guerra, cinco dias depois da ascensão dessas figuras,
dissemo-lhes quem elas eram. E, entretanto, na tempestade do ataque de
surpresa, com os verdadeiros dirigentes dos trabalhadores ainda nas
prisões de Louis
Bonaparte e com os prussianos já em marcha sobre Paris, essa cidade
tolerou a tomada do poder do Estado, empreendida por essa gente, fazendo-o,
porém, apenas sob a condição expressa de que esse poder do Estado
servisse, única e exclusivamente, ao objetivo da defesa nacional.
Porém, Paris não podia ser
defendida sem o armamento de sua classe trabalhadora, sem a transformação
desta em um eficaz poder de guerra, adestrando-se suas fileiras,
por meio da própria guerra. Entretanto, Paris em armas era a revolução em
armas. Uma vitória de Paris sobre os agressores prussianos teria
representado uma vitória do trabalhador francês contra os capitalistas
franceses e seus parasitas do Estado. Nessa clivagem, havida entre o dever
nacional e o interesse de classe, o Governo
da Defesa Nacional não hesitou nenhum momento sequer em
transformar-se em um Governo
da Traição Nacional.[2]
(...) Na manhã de
18 de março de 1871,
Paris foi
despertada pelo clamor tempestuoso de "Viva
a Comuna"! O que é a Comuna,
essa esfinge que submete a razão burguesa a tão duras
provas ? Em seu Manifesto
de 18 de Março, o Comitê
Central afirmou o seguinte :
"Em meio às derrotas e à traição das classes dominantes, os proletários de Paris
compreenderam que soou a hora em que têm de salvar a situação, tomando em suas próprias mãos
a direção dos negócios públicos ... Entenderam que é seu dever supremo e seu Direito
absoluto o de tornar a si mesmos senhores de seu próprio
destino, assumindo o
poder de Governo."
Porém, a classe trabalhadora não pode
simplesmente apossar-se da maquinaria acabada do Estado,
movimentando-a a favor de seus próprios objetivos. O poder centralizado do Estado,
com seus órgãos
ubíquos - exército permanente, polícia, burocracia, clero,
magistratura -, órgãos criados em conformidade com o plano de
uma divisão sistemática e hierárquica do trabalho, descende dos tempos da
monarquia absoluta, onde serviam à sociedade burguesa
nascente como poderosa arma em suas lutas contra o
feudalismo.
Sem embargo, seu
desenvolvimento permaneceu entravado por todo tipo de escombros medievais,
prerrogativas senhorial-fundiárias e aristocráticas, privilégios locais,
monopólios municipais e de corporações de ofício, constituições provinciais. A
gigantesca vassoura da Revolução
Francesa do século XVIII varreu todos essas
ruínas dos tempos passados, limpando, assim, simultaneamente, o solo
social dos últimos obstáculos que se situavam no caminho da superestrutura
do moderno edifício do Estado.
Essa moderna
construção estatal foi edificada sob o I Império, criado, por
sua vez, pelas Guerras de
Coalizão, travadas pela velha Europa semi-feudal
contra a França
moderna.
Durante as formas de dominação subseqüentes,
o Governo foi colocado sob controle parlamentar, i.e. sob o controle direto das
classes possidentes. Por um lado, desenvolveu-se já em uma estufa de dívidas estatais colossais e
impostos esmagadores, tornando-se, em razão da força de atração
irresistente de seu poder oficial, suas receitas e sua distribuição
de cargos, o pomo da
discórdia das frações concorrentes e aventureiros das classes
dominantes, sendo que, por outro lado, seu caráter
político modificou-se, concomitantemente com as transformações
econômicas da sociedade. Na mesma medida em que o progresso da indústria
moderna desenvolveu, expandiu, aprofundou o antagonismo de classes, havido
entre capital e trabalho, o
poder do Estado adquiriu, cada vez mais, o caráter de um poder público para a
repressão da classe trabalhadora, o caráter de uma máquina da dominação de
classe. Depois de todas as revoluções que indicaram um
progresso da luta de classes, emergiu, de modo cada vez mais ostensivo, o caráter puramente opressor do poder do
Estado.[3]
(...) A Comuna foi
a antítese direta do Império.
O brado de "República
Social", com o qual o proletariado de Paris introduziu a Revolução de Fevereiro de 1848,
expressou apenas a reinvindicação indeterminada de uma república que devia não
apenas eliminar a forma monárquica da dominação de classe, senão ainda a
própria dominação de classe. A Comuna
foi a forma determinada dessa república.
Paris, o ponto
central e sede do velho poder
de Governo - simultaneamente o centro de gravidade
social da classe trabalhadora francesa - , Paris havia-se levantado em armas
contra a tentativa de Adolphe
Thiers e de seus latifundiários aristocráticos de restaurar
e eternizar esse velho poder
de Governo que lhes fora transmitido pelo Império. Paris
podia apenas resistir, pois que, em decorrência do assédio, havia-se
livrado das Forças Armadas, colocando, no lugar destas, uma Guarda Nacional,
formada, principalmente, por trabalhadores. Esse fato devia, agora, ser
transformado em uma instituição duradoura.
O Primeiro Decreto da Comuna
foi, por isso, a repressão do exército
permanente e sua substituição pelo povo armado.
A Comuna formou-se a
partir de conselhos
municipais, eleitos por direito de sufrágio universal, nos
diversos distritos de Paris. Esses conselhos eram responsáveis e revogáveis, a todo
momento. Sua maioria era composta, naturalmente, por
trabalhadores ou reconhecidos representantes da classe trabalhadora.
A Comuna não havia de
ser uma corporação parlamentar, mas sim uma corporação de trabalho, executiva e legislativa, a um só
tempo.
A polícia - até então a
ferramenta do Governo do
Estado - foi despida, imediatamente, de todas as suas
atribuições políticas e transformada na ferramenta
da Comuna, responsável e revogável, a qualquer tempo. O
mesmo passou a ser válido para os servidores públicos de todas as outras
divisões administrativas. Partindo dos membros da Comuna para
baixo, o serviço público
havia de ser realizado com pagamento de salário dos
trabalhadores. Os títulos adquiridos e os honorários
de representação dos altos dignatários do Estado desapareceram, juntamente
com esses mesmos dignatários. Os cargos públicos deixaram de ser a
propriedade privada dos testas-de-ferro do Governo Central. Não apenas a
administração municipal, senão também toda a iniciativa, exercida até então
pelo Estado, foi colocada nas mãos da Comuna.
Eliminados o
exército permanente e a
polícia, instrumentos do poder material do velho Governo,
a Comuna
passou, imediatamente, a destruir a ferramenta
de opressão espiritual, o poder
dos padres. Decretou a dissolução e a desapropriação de
todas as igrejas, visto que eram corporações proprietárias. Os padres
foram reenviados ao recesso da vida privada, a fim de lá, em consonância
com a imagem de seus predecessores, os apóstolos, alimentarem-se das
esmolas de seus crentes.
Todas
as instituições educacionais foram abertas gratuitamente ao povo e,
concomitantemente, purificadas de todas as intromissões do Estado e da Igreja. Com
isso, a formação escolar
tornou-se não apenas para todos, senão ainda a própria Ciência foi libertada
das cadeias, a ela impostas pelo preconceito de classes e pelo poder de Governo.
As autoridades judiciárias
perderam aquela independência
aparente que apenas havia servido para mascarar sua
subserviência a todos os Governos que se seguiram, em relação aos
quais haviam, sucessivamente, tomado e quebrado o juramento de
fidelidade. Além disso, tais quais todos os demais servidores públicos, as
autoridades judiciárias passaram
a dever ser eleitas,
responsáveis e revogáveis, a qualquer tempo.
Evidentemente, a Comuna de Paris devia
servir de modelo a todos os grandes centros industriais da França. Logo que a ordem
de coisas da Comuna
foi introduzida em Paris
e nos centros secundários, o velho governo
centralizado havia de dar lugar, também nas províncias, ao auto-governo dos produtores.
Em um breve
esboço da organização
nacional - a qual a Comuna
não teve tempo de desenvolver - consta, expressamente, que a Comuna devia ser
a forma política até mesmo do mais ínfimo vilarejo, havendo de, no
campo, o exército
permanente ser substituído por uma milícia popular, dotada do tempo de
serviço extremamente curto.
As comunidades
rurais de cada distrito deviam administrar seus assuntos comuns por meio
de uma Assembléia de
Deputados, situada na cidade central do distrito, e essas
assembléias distritais deviam, por sua vez, enviar deputados à Delegação Nacional,
em Paris.
Os deputados
deviam ser revogáveis,
a qualquer tempo, e ligados às instruções determinadas de seus eleitores. As
poucas funções, apesar de importantes, que, então, ainda restavam
para um Governo Central,
não deviam ser suprimidas - como propositadamente tem sido
falsificado -, mas sim transferidas a autoridades comunais, i.e. a
autoridades rigorosamente responsáveis. A unidade da nação não devia ser
rompida, senão, pelo contrário, organizada mediante a Constituição da Comuna. Devia
tornar-se uma realidade através da aniquilação daquele poder
do Estado que clamava ser a incorporação dessa unidade, querendo ser,
porém, independente e superior em relação à nação, em cujo corpo nada
mais era senão uma excrescência
parasitária.
Sendo necessário
amputar os órgãos meramente repressores do velho poder de Governo, suas funções
legítimas deviam ser arrancadas das mãos de um poder que
reivindicava pairar acima da sociedade, para serem
restituídas aos servidores responsáveis da sociedade.
Em vez de
decidir uma vez a cada três ou seis anos quais membros da classe
dominante deveriam representar e pisotear o povo no Parlamento, o sufrágio universal havia, agora, de
servir ao povo constituído em comunas, tal qual o direito
individual de voto serve
a todo e qualquer outro empregador na busca de
trabalhadores, supervisores e contadores, para realização de seus negócios. E
sabe-se muito bem que as empresas, tais quais
os indivíduos, sabem costumeiramente encontrar a pessoa certa para a
realização de suas reais questões de negócios e, no caso de se
equivocarem, sabem corrigir os seus erros com presteza. Por outro lado, nada
poderia ser mais estranho ao espírito da Comuna
do que a substituição do sufrágio universal pela investidura hierárquica.[4]
(...) A
organização da Comuna
teria devolvido, em troca, ao corpo social todas as forças que, até então,
vinham sendo absorvidas pela excrescência
parasitária denominada "Estado", o qual se alimenta
da sociedade, embaraçando o seu livre movimento. Através desse único fato teria
posto em marcha o renascimento da França.
A classe média das cidades provinciais entrevia na Comuna um intento de
restauração da dominação que, sob Louis-Philippe
I. d'Orléans, havia exercido sobre o campo e que, sob Louis Bonaparte, fora
suplantado através da suposta dominação do campo sobre as cidades. Porém, na
realidade, organização da Comuna
colocaria os produtores do campo sob a direção intelectual das principais
cidades dos distritos, assegurando-lhes ali, nas pessoas dos trabalhadores das
cidades, os representantes naturais de seus interesses. A simples existência da
Comuna
implicava, como algo evidente, o auto-governo local, porém, agora, não mais
como contrapeso ao poder do Estado, já então tornado supérfluo.[5]
(...) A Comuna
transformou em realiadde a palavra-chave de todas as revoluções burguesas, i.e. "Governo barato", ao
suprimir ambas as maiores fontes de despesas : as forças armadas
e o funcionarismo do
Estado. A simples existência da Comuna pressupunha
a inexistência da monarquia que, ao menos na Europa, é o peso morto
regular e o disfarce
indispensável da dominação de classe. A Comuna proporcionou o
fundamento de instituições realmente democráticas à República. Porém, nem "o Governo barato" nem
a "verdadeira
República" era o seu objetivo final. Ambos estes emergiram
por si mesmos e paralelamente.
A multiplicidade
das interpretações, às quais a Comuna
foi submetida, e a variedade dos interesses, que nela se encontraram
expressados, comprovam que era uma forma política inteiramente elástica, ao
passo que todas as formas precedentes de Governo haviam sido essencialmente
repressoras. Seu verdadeiro segredo era este: a Comuna era
essencialmente um Governo
da Classe Trabalhadora, o resultado da luta, travada entre
a classe produtora e a classe apropriadora, a forma política finalmente descoberta
sob a qual se podia realizar a libertação econômica do trabalho.
Sem essa última
condição, a organização da Comuna
teria sido uma impossibilidade e um engano. A dominação política do produtor não pode
existir ao lado da eternização de sua servidão social. Portanto, a Comuna havia
de servir de alavanca, a fim de derrubar os fundamentos econômicos,
sobre os quais se assenta a existência das classes e, com isso, da dominação de
classe.
Trata-se de um
fato estranho: apesar de todo esse grande falatório e da incomensurável
literatura dos últimos sessenta (60) anos sobre a emancipação dos
trabalhadores, mal os trabalhadores tomam, em algum lugar, as
coisas em suas mãos, estrondeiam, imediatamente, mais uma vez, a
fraseologia apologética dos porta-vozes da sociedade atual, com ambos os
seus pólos : capital
e escravidão assalariada
(hoje ainda, o latifundiário é apenas o sócio submisso do capitalista),
tal como se a sociedade capitalista vivesse ainda no estado de pura inocência
virginal, estando todos os seus fundamento ainda subdesenvolvidos, todos
auto-enganos, ainda velados, toda a sua realidade prostituída, ainda não
desnudada!
A Comuna, exclamam eles,
quer suprimir a propriedade, o fundamento da civilização!
Sim, meus
senhores, a Comuna queria abolir
esta propriedade de classe que transforma o trabalho de muitos na riqueza
de poucos. Aspirava à expropriação dos expropriadores.
Pretendia fazer
da propriedade individual uma verdade, transformando os
meios de produção, o solo da terra e o capital - hoje, sobretudo,
meios a serviço do servilismo e da exploração do trabalho, em meras
ferramentas do trabalho livre e associado.
Porém, isso é o comunismo, é o comunismo "irrealizável"!
Ora, aquelas
pessoas das classes dominantes que são bastante inteligentes para reconhecer a
impossibilidade da continuidade do atual sistema – e, dessas
pessoas, poucas há - erigiram-se em apóstolos incômodos e fanfarrões
da produção cooperativa.
Porém, se a
produção cooperativa não deve permanecer sendo uma aparência e um engano
vaidosos, se o sistema capitalista deve ser desbancado, se a totalidade das cooperativas
deve regular a produção
nacional, segundo um plano comum, colocando
esta sob sua própria direção e pondo termo à constante anarquia e às
recorrentes convulsões periódicas - destino inevitável da produção capitalista
-, o que seria isso, meus senhores, senão o comunismo, o comunismo "realizável"?
A classe
trabalhadora não exigia nenhum milagre da Comuna.
A classe trabalhadora não possui nenhuma utopia fixa e acabada, a ser
introduzida mediante Decreto
do Povo.
Sabe que para
conseguir sua própria libertação e, com esta, a forma superior de
vida à qual aspira irresistivelmente a sociedade contemporânea, por meio
de seu próprio desenvolvimento econômico, terá de passar por longas lutas,
por toda uma série de processos históricos, mediante os quais tanto os
seres humanos quanto as circunstâncias são inteiramente transformados.
A classe
trabalhadora não tem nenhum ideal a ser realizado. Tem apenas de liberar os
elementos da nova sociedade que já se desenvolveram no seio da sociedade
burguesa em dissolução.
Plenamente
consciente de sua missão histórica e dotada de heróica resolução
para agir de modo digno dela, a classe trabalhadora pode contentar-se com
o gracejar das objurgatórias grosseiras dos lacaios da imprensa e da
proteção professoral dos doutrinários burgueses bem-intencionados que predicam
seus lugares-comuns ignorantes e suas fantasias sectárias em tom oracular de
infalibilidade científica.
Quando a Comuna de Paris
assumiu a direção da revolução em suas próprias mãos, quando os trabalhadores
simples ousaram, pela primeira vez na história, a violar o privilégio do Governo de seus "superiores
naturais", dos proprietários, realizando seu trabalho
modesto, sob circunstâncias de inigualável dificuldade, de modo consciente e
eficaz, efetuando-o por salários cujo máximo valor mal correspondia a um
quinto (1/5) da soma que, segundo uma alta autoridade científica, o
Professor Thomas Henry
Huxley, é o salário mínimo de um secretário do Conselho de
Instrução Pública de Londres, retorceu-se o velho mundo com convulsões de
raiva, ao contemplar a bandeira vermelha, símbolo da República do Trabalho,
oscilando sobre o Hôtel
de Ville.
E, no entanto,
essa foi a primeira
revolução na qual a classe trabalhadora foi reconhecida
abertamente como a única
classe que era ainda capaz de uma iniciativa social,
reconhecida até mesmo pela grande massa da classe média parisiense - pequenos
comerciantes, artesanatos, negociantes -, excluídos apenas os ricos
capitalistas.
A Comuna os havia
salvado através da sábia eliminação daquela causa sempre recorrente de litígio
no interior da classe média : a questão existente entre devedores e credores.
Essa mesma
parte da classe média havia participado da repressão da Insurreição dos Trabalhadores de Junho
de 1848 e, imediatamente a seguir, foi sacrificada, sem
cerimônias, aos seus credores pela Assembléia
Constituinte.
Porém, essa não
foi a única razão pela qual ela aderiu, agora, às fileiras
dos trabalhadores.
Sentia
que existia apenas uma escolha : a Comuna ou o Império, seja lá qual fosse
o que existisse sob esse último nome.
O Império havia
economicamente arruinado essa classe média por sua dilapidação da riqueza
pública, pelas imensas trapaças financeiras que promoveu, pelos seus apoios à
centralização artificialmente acelerada do capital e pela desapropriação condicionada
por essa centralização de uma grande parte da classe
média. Oprimira-a politicamente, indignara-a, com
suas orgias, moralmente, ofendera seu voltairianismo, através da
entrega da educação dos filhos desta aos "frères
ignorantins" (EvM.: freires ignorantes), escandalizou
seu sentimento nacional de franceses, precipitando-os de cabeça em uma guerra
que deixou apenas uma compensação para todas as devastações que causara :
a aniquilação do Império.[6]
(…) A civilização e a justiça da ordem burguesa emergem,
com sua luz verdadeira e procelosa, tão logo os escravos dessa
ordem rebelam-se contra seus senhores.
Então, a civilização e a justiça apresentam-se como
flagrante selvajeria e vingança sem lei. Cada nova crise na luta de classes,
travada entre o apropriador e o produtor de riquezas, traz a público
esse fato, de maneira escandalosa.
Até mesmo as atrocidades dos burgueses de junho de 1848 desaparecem
diante das ignomínias indizíveis de 1871.
O heroísmo altruísta com o qual o povo de Paris - homens, mulheres
e crianças - perseveraram, lutando, durante oito dias, após a invasão das
tropas de Versalhes torna rútilo tanto a grandeza de sua causa
quanto os atos infernais da soldadesca fazem coruscar o espírito
inato daquela civilização cujos protagonistas e vingadores mercenários
a configuram.
Com efeito, uma civilização gloriosa, cuja questão de vida e morte é
esta: como se livrar dos montes de cadáveres que fez, depois
de extintos os combates ![7]
EDITORA DA ESCOLA DE AGITADORES E
INSTRUTORES
“UNIVERSIDADE COMUNISTA
REVOLUCIONÁRIA J. M. SVERDLOV”
PARA A FORMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E
DIREÇÃO MARXISTA-REVOLUCIONÁRIA
DO PROLETARIADO E SEUS ALIADOS
OPRIMIDOS
MOSCOU - SÃO PAULO - MUNIQUE –
PARIS
[1] Cf. MARX,
KARL. Der Bürgerkrieg in Frankreich. Adresse des Generalrats der
Internationalen Arbeiterassoziation(Guerra Civil na França. Informe do Conselho
Geral da Associação Internacional dos Trabalhadores) (Abril e Maio de 1871), in
: ibidem, Vol. 17, Berlim : Dietz, 1962, pp. 313 e s. Assinalo que o presente
texto de Marx foi publicado, pela primeira vez, em língua inglesa, em Londres, em forma de
brochura. A seguir, em língua alemã, no
jornal “Der Volksstaat (O Estado do Povo)”, entre 28 de junho e 29 de
julho de 1871 e, na forma de livro, na cidade de Leipzig, em 1871.
[2] Cf. IDEM. ibidem, especialmente Parte I, Vol. 17, p. 319.
[3] Cf. IDEM. ibidem, especialmente Parte III, Vol. 17, pp. 335 e s.
[4] Cf. IDEM. ibidem, especialmente Parte III, Vol. 17, pp. 338 e s.
[5] Cf. IDEM. ibidem, especialmente Parte III, Vol. 17, p. 341.
[6] Cf. IDEM. ibidem, especialmente Parte III, Vol. 17, pp. 341 e s.
[7] Cf. IDEM. ibidem, especialmente Parte IV, Vol. 17, p. 356.