PRODUÇÕES LITERÁRIAS DEDICADAS À FORMAÇÃO

DE REVOLUCIONÁRIOS MARXISTAS QUE ATUAM NO DOMÍNIO DO DIREITO, DO ESTADO E DA JUSTIÇA DE CLASSE

KARL MARX E FRIEDRICH ENGELS SOBRE O DIREITO E O ESTADO, OS JURISTAS E A JUSTIÇA

Carta a Eduard Bernstein

Também o Proletariado Necessita de Formas Democráticas

Para a Tomada do Poder Político:

Porém, Essas Formas – Tais Quais Todas as Formas Políticas – São Apenas Meios, Para o Proletariado

FRIEDRICH ENGELS[1]

Concepção e Organização, Compilação e Tradução

Emil Asturig von München, Dezembro de 2013

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http://www.scientific-socialism.de/KMFEDireitoCapa.htm

Londres, 24 de março de 1884

Caro Ede,

(...) Esse conceito (EvM.: o conceito da democracia) modifica-se sempre a cada manifestação de rua e, por isso, não nos ajuda a dar nenhum passo adiante. Em minha opinião, o que carecia de ser dito é o seguinte :

Também o proletariado necessita de formas democráticas para a tomada do poder político. Porém, essas formas - tais quais todas as formas políticas- são apenas meios, para o proletariado.

Entretanto, caso hoje se queira a democracia como objetivo é necessário, então, apoiar-se sobre os camponeses e pequenos burgueses, i.e.sobre classes decadentes e reacionárias em relação ao proletariado, logo que estas se pretendam manter artificialmente.

Ademais disso, não se deve esquecer que a forma conseqüente da dominação burguesa é precisamente a República Democrática que, porém, tornou-se demasiadamente perigosa apenas por causa do desenvolvimento já atingido pelo proletariado. Porém, tal como na França e nos EUA, a República Democrática é sempre ainda possível enquanto dominação descarada da burguesia.

Portanto, o “princípio” do liberalismo como “elemento determinado, historicamente posto” é, propriamente, uma inconseqüência. A monarquia constitucional-liberal é a forma adequada da dominação burguesa :

1. no início, quando a burguesia ainda não acertou inteiramente as contas com a monarquia absoluta; e,

2. no fim, quando o proletariado torna já muito perigosa a República Democrática.

E, seja lá como for, a República Democrática permance sendo sempre a última forma da dominação burguesa : na qual esta é feita em pedaços. Com isso, encerro, por aqui, o meu latim.

Nim está mandando-lhe um abraço. Tussy, não a vi, no dia de ontem.

Seu

F.E.

EDITORA DA ESCOLA DE AGITADORES E INSTRUTORES

“UNIVERSIDADE COMUNISTA REVOLUCIONÁRIA J. M. SVERDLOV”

PARA A FORMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO MARXISTA-REVOLUCIONÁRIA

DO PROLETARIADO E SEUS ALIADOS OPRIMIDOS

MOSCOU - SÃO PAULO - MUNIQUE – PARIS

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[1] Cf. ENGELS, FRIEDRICH. Brief an Eduard Bernstein in Zürich (Carta a E. Bernstein em Zurique)(24 de Março de 1884), in : ibidem, Vol. 36, Berlim : Dietz, 1967, p. 128.