PRODUÇÕES LITERÁRIAS DEDICADAS À FORMAÇÃO
DE REVOLUCIONÁRIOS MARXISTAS QUE ATUAM NO DOMÍNIO DO
DIREITO, DO ESTADO E DA JUSTIÇA DE CLASSE
KARL MARX E FRIEDRICH
ENGELS SOBRE O DIREITO E O ESTADO, OS JURISTAS E A JUSTIÇA
Carta a Joseph Bloch
A Situação Econômica é a
Base,
Porém os Diversos Momentos
da Superestrutura – Formas Políticas da Luta de Classes e Seus Resultados –
Constituições
Estabelecidas Pela Classe Vitoriosa Após a Batalha Vencida etc. – Formas
Jurídicas,
Teorias Políticas, Jurídicas,
Filosóficas, Concepções Religiosas ...,
Exercem Também Seu Efeito
Sobre o Transcurso das Lutas Históricas e Determinam,
Em Muitos Casos, a Sua
Forma, De Modo Preponderante
FRIEDRICH ENGELS[1]
Concepção e
Organização, Compilação e Tradução
Emil Asturig von
München, Janeiro de 2014
Para Palestras,
Cursos e Publicações sobre o Tema em Destaque
Contatar emilvonmuenchen@web.de
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Geral
http://www.scientific-socialism.de/KMFEDireitoCapa.htm
Londres, 21 de setembro de 1890
Prezado Senhor,
Sua carta do dia 3 p.p. foi-me reenviada
por Folkestone.
Tendo em conta, porém, que, onde me
encontrava, não possuía em mãos o livro em questão (EvM.: o livro “A
Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado”, de autoria do
próprio Engels), não pude responder-lhe.
Regressando novamente à casa no dia 12,
encontrei uma quantidade tão grande de trabalho urgente que, apenas hoje, estou
podendo escrever-lhe algumas linhas.
Digo isso como forma de esclarecer a
postegarção, juntamente com o meu encarecido pedido de desculpas. (...)
Relativamente à segunda questão em
causa, julgo da seguinte forma a primeira oração principal, pelo Sr. formulada
: [2]
Segundo a concepção materialista da
história, o momento em última instância determinante é, na história, a produção e a
reprodução da vida real.
Mais do que isso nem Marx
nem eu jamais afirmamos.
Se agora alguém vem a distorcer isso,
no sentido de afirmar que o momento econômico é o unico determinante,
transforma o princípio acima em uma frase vazia, abstrata, absurda.
A situação econômica é a base, porém
os diversos momentos da superestrutura - formas políticas da luta de classes e seus
resultados – Constituições, estabelecidas pela classe vitoriosa após a batalha
vencida etc. – formas jurídicas e então, até mesmo, os reflexos de
todas essas lutas reais no cérebro dos participantes, teorias políticas, jurídicas,
filosóficas, concepções religiosas e seus desenvolvimentos subseqüentes
em sistemas dogmáticos, exercem também seu efeito sobre o transcurso das lutas
históricas e determinam, em muitos casos, a sua forma, de modo
preponderante.
Trata-se de uma interação de todos
esses momentos em que, finalmente, através de toda a infinita quantidade de
acasos (i.e. de coisas e eventos, cujo contexto interno, formado por uns e
outros, é tão vago ou indemonstrável que o podemos considerar
Caso contrário, a aplicação da teoria
a um período histórico qualquer seria, certamente, mais fácil do que a
resolução de uma simples equação de primeiro grau.
Somos nós mesmos que fazemos a nossa
história, porém, antes de tudo, sob pressupostos e condições bem determinadas.
Entre estes, os de ordem econômica
são, no fim das contas, os decisivos.
Porém, também os políticos etc., e,
em verdade, até mesmo a própria tradição mística, existente nas cabeças dos
seres humanos, desempenham um papel, ainda que não seja o decisivo.
O Estado prussiano surgiu e
desenvolveu-se também por meio de causas históricas, em última instância,
econômicas.
Porém, mal se poderia afirmar, sem
descambar para a pendantice, que, entre os muitos pequenos Estados da Alemanha
do Norte, precisamente Brandenburg estava determinado, por
uma necessidade econômica e não também por outros momentos (sobretudo por seu
envolvimento com a Polônia, devido à sua posse da Prússia, e também,
através disto, com as relações político-internacionais que, certamente, são
também decisivas para a formação do poder da Casa da Áustria), a
tornar-se aquela grande potência, na qual se incorporaria a diferença
econômica, linguística e, desde a Reforma, também religiosa, existente
entre o norte e o sul.
Será difícil conseguir, sem passar
por rídiculo, explicar, desde o ângulo econômico, a existência de cada uma dos
pequenos Estados alemães da passado e do presente ou a origem da mutação consonantal da língua alemã elevada,
a qual ampliou a barreira geográfica, formada pelas montanhas dos Sudetos
até o Taunus, em uma fratura
oficial, projetada através da Alemanha.
Porém, em segundo lugar, faz-se a
história de tal sorte que o resultado final emerge sempre dos conflitos entre
muitas vontades individuais, a partir de onde cada uma delas torna-se,
novamente, o que é através de uma grande quantidade de condições particulares
de vida.
São, portanto, forças incontáveis,
que se entrecruzam umas com as outras, um grupo infinito de paralelogramas de
forças, de onde emerge um resultado – o resultado histórico -, que pode ser
considerado, mais uma vez, como o produto de um poder que atua como um todo, de
modo inconsciente
e involuntário.
Pois, o que cada um deseja é impedido
por outra pessoa, sendo que a resultado é algo que ninguém desejou.
Assim, transcorre a história
existente até o presente momento na forma de um processo natural, estando,
essencialmente, também submetida às mesmas leis do movimento.
Entretanto, em virtude do fato de que
as vontades singulares - cada uma das quais deseja aquilo a que impulsionam sua
constituição física e as circunstâncias externas, em última instância,
econômicas (quer se trate de suas próprias condições pessoais, quer das
condições sócio-gerais) – não atingem o
que querem, mas sim confluem em uma média de conjunto, i.e. em uma resultante
comum, daí não se pode concluir devam ser igualadas a zero.
Pelo contrário, cada uma contribui para a resultante,
encontrando-se, nessa medida, nela incluída.
Além disso, gostaria de pedir-lhe
para estudar essa teoria em suas fontes originais e não de segunda mão.
Esse estudo resultará, então,
realmente muito mais fácil.
Marx pouco escreveu, onde essa teoria não desempenhasse um papel
significativo.
Em particular, porém, a obra “O 18
Brumário de Napoleão Bonaparte” constitui um exemplo verdadeiramente
excelente da sua aplicação.
Da mesma forma, encontram-se em “O
Capital” diversas indicações.
Adicionalmente, permito-me remetê-lo
aos meus escritos : “A Subversão da Ciência do Sr. E. Dühring” e “Ludwig
Feuerbach e o Fim da Filosofia Clássica Alemã”, nos quais forneci a
mais detalhada exposição do materialismo histórico que, pelo que saiba, existe.
Nós mesmos - Marx e eu - devemos, em parte, ser
considerados responsáveis pelo fato de que, às vezes, os mais jovens atribuem
mais ênfase ao lado econômico do que a este compete.
Em face dos adversários, tínhamos de
acentuar o princípio fundamental, por eles negado, e nem sempre existiram o
tempo, o lugar e a oportunidade de fazer emergir, justamente, os demais
momentos, atuantes na interação.
Porém, tão logo se tratava da
apresentação de um período histórico, i.e. de uma aplicação prática, a questão
se modificava, e nenhum equívoco era aqui possível.
Porém, ocorre, lamentavelmente, de
modo muito freqüente, que se acredite haver compreendido plenamente uma teoria
e poder manuseá-la sem maiores precauções, tão logo tenham sido apropriados os
principais fundamentos, mesmo que nem sempre corretamente.
Essa censura não posso deixar de
dirigir a muitos dos mais novos “marxistas”, sendo que coisas
incríveis foram realizadas por aí nesse sentido. (…)
Esperando que os espantosos períodos
complexos que me vieram ao fluir da pena, por causa da escassez de tempo, não
lhe aterrorizem, subscrevo-me.
Do seu devotado,
Friedrich Engels
EDITORA DA ESCOLA DE AGITADORES E
INSTRUTORES
“UNIVERSIDADE COMUNISTA
REVOLUCIONÁRIA J. M. SVERDLOV”
PARA A FORMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E
DIREÇÃO MARXISTA-REVOLUCIONÁRIA
DO PROLETARIADO E SEUS ALIADOS
OPRIMIDOS
MOSCOU - SÃO PAULO - MUNIQUE –
PARIS
[1] Cf. ENGELS,
FRIEDRICH. Brief an Joseph Bloch in Könisberg (Carta a Joseph Bloch em
Kalinigrado)(21 e 22 de Setembro de 1890), in : Karl Marx und Friedrich Engels
Werke (Obras de Karl Marx e Friedrich Engels), Vol. 37, Berlim : Dietz, 1967,
pp. 462 e s. Anotação de Emil Asturig von München: A presente
carta de Engels, que serviu de resposta a carta a ele dirigida por Joseph
Bloch, em 3 de setembro de 1890, foi publicada, pela primeira vez, na
revista “Der Sozialistische Akademiker (O Acadêmico Socialista)”, Nr.
19, Ano 1, de 1° de outubro de 1891. Destaco, além disso, que Joseph
Bloch (1871 – 1936) foi estudante da Faculdade de Matemática da
Univerdade de Berlim, entre 1892 a 1897. De 1895 a 1897, atuou como redator da
revista “Der Sozialistische Akademiker (O Acadêmico Socialista)” e, a
partir de 1897, como redator dos “Sozialistische Monatshefte (Cadernos
Mensais Socialistas)”, quando passou a defender posições nitidamente
revisionistas do socialismo científico de Marx e Engels.
[2] Anotação de Emil Asturig von München:
Julgo oportuno assinalar que a carta de Joseph Bloch, aqui em referência,
dirigia a Friedrich Engels as duas seguintes questões : 1. Por que razão
teriam ocorrido entre os gregos, de modo lícito, casamentos entre irmãos, mesmo
depois da cessação da família de parentesco sangüineo? ; 2. Em consonância com
a concepção materialista da história, seriam tão somente as relações
econômicas o momento determinante que, mesmo posteriormente, continuariam a
atuar por si mesmas?