MARXISMO REVOLUCIONÁRIO, TROTSKYSMO,

 E QUESTÕES ATUAIS DA REVOLUÇÃO SOCIALISTA INTERNACIONALISTA

 

ROSA LUXEMBURGO, A REVOLUÇÃO RUSSA DE 1917 E A REVOLUÇÃO ALEMÃ DE 1919 : 

SEUS ERROS DE ANÁLISE E SUA PRÓPRIA CORREÇÃO DA MAIORIA DELES

TEXTOS DE ROSA LUXEMBURGO

 

O Que Quer a Liga Spartakus ?

 

ROSA LUXEMBURGO[1]

 

Concepção e Organização Portau Schmidt von Köln

Compilação e Tradução Asturig Emil von München

Março de 2000

emilvonmuenchen@web.de

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http://www.scientific-socialism.de/LuxemburgoRRCapa.htm

 

I

Em 9 de novembro, trabalhadores e soldados destruíram, na Alemanha, o velho regime. Nos campos de batalhas da França, dissipou-se a ilusão sangüinolenta da dominação mundial, alimentada pelo sabre prussiano. O bando de criminosos que abrasou o incêndio mundial e afogou a Alemanha em um mar de sangue, chegou ao fim do seu latim. A serviço do dever de culto ao Deus Moloch, o povo enganado durante quatro anos que se esquecera do sentimento de honra e de humanidade, permitindo-se usurpar por toda e qualquer infâmia, despertou do torpor quadriênio – diante do abismo. 

Em 9 de novembro, insurgiu-se o proletariado alemão para lançar por terra o jugo ignominioso. Os Hohenzollern foram desbaratados, Conselhos de Trabalhadores e Soldados, eleitos. 

Porém, os Hohenzollern nada mais eram senão os encarregados dos negócios da burguesia e da nobreza latifundiária imperialistas. A dominação da classe burguesa é a verdadeira culpada pela Guerra Mundial tanto na Alemanha quanto na França, tanto na Rússia quanto na Inglaterra, tanto na Europa quanto nos Estados Unidos da América. Os capitalistas de todos os países são os verdadeiros instigadores do genocídio. O capital internacional é o insaciável Deus Baal à mercê do qual milhões e milhões de vítimas humanas evoladas foram submetidas à vingança cruenta.

A Guerra Mundial colocou a sociedade diante do seguinte dilema : continuidade do capitalismo, novas guerras e a mais rápida submersão no caos e na anarquia ou abolição da exploração capitalista.

Com o término da Guerra Mundial, a dominação da classe burguesa perdeu seu Direito de existência. Não é mais capaz de conduzir a sociedade para fora do terrível colapso econômico que a orgia imperialista deixou para trás.

Meios de produção encontram-se aniquilados, em monstruosa dimensão. Milhões de forças trabalhadoras - o tronco mais capaz e de melhor qualidade da classe trabalhadora -, foram massacradas. Os que permaneceram vivos esperam, no meio do caminho de regresso aos seus lares, a miséria cínica do desemprego, da inanição, ao mesmo tempo em que enfermidades ameaçam exterminar a energia do povo em sua própria raiz. Em decorrência do horrendo ônus das dívidas de guerra, a bancarrota financeira é inevitável.

Para sair de todo desse babel sangrento, desse abismo de agonias, não existe nenhum auxílio, a não ser o socialismo. Apenas a Revolução Mundial do Proletariado pode introduzir ordem nesse caos, proporcionar pão e trabalho para todos, por termo à recíproca carnificina dos povos, trazer paz, liberdade e genuína cultura à humanidade oprimida. Abaixo o sistema de trabalho assalariado ! Eis a consigna colocada na ordem do dia. No lugar do trabalho assalariado e da dominação de classe, há de surgir o trabalho cooperativo. Os meios de trabalho devem deixar de ser monopólio de uma classe, tornando-se bem comum de todos. Basta de exploradores e explorados ! Regulação da produção e distribuição de produtos, realizadas no interesse do público em geral. Abolição do modo de produção tal qual hoje existente, da exploração e do roubo do comércio, tal como atualmente operante que nada mais é senão engano.

No lugar dos patrões e de seus escravos assalariados : livres companheiros de trabalho ! Trabalho que não seja tormento para ninguém, porque é dever de todos ! Existência humanamente digna para todos que cumpram seu dever para com a sociedade. Fome não mais por causa da imprecação do trabalho, mas sim como punição do vadio !

Tão somente em uma sociedade como essa serão erradicados o ódio e a vassalagem dos povos. Apenas quando uma tal sociedade for concretizada, a terra deixará de ser profanada pelas hecatombes. Unicamente então se poderá dizer :

Essa foi a última guerra !

Na presente hora, o socialismo é a única âncora de salvação da humanidade. Sobre a muralha em queda da sociedade capitalista, flamejam palavras do Manifesto Comunista tais qual uma fatídica advertência :

Socialismo ou naufrágio na bárbarie!

II

A concretização da ordem socialista da sociedade é a mais grandiosa tarefa que já foi conferida a uma classe e a uma revolução, na história mundial. Essa tarefa exige uma completa transformação do Estado e uma inteira revolução dos fundamentos econômicos e sociais da sociedade.

Essa transformação e essa revolução não podem ser decretadas por nenhuma autoridade, comissão ou parlamento. Podem ser apenas assumidas e executadas pelas próprias massas populares. 

Em todas as revoluções havidas até o presente momento, foi uma pequena minoria do povo quem dirigiu a luta revolucionária, conferindo-lhe objetivo e direcionamento, utilizando as massas enquanto ferramenta para conduzir à vitória seus próprios interesses, i.e. os interesses da minoria. A revolução socialista é a primeira que, por si mesma, pode atingir a vitória, no interesse da grande maioria e através da grande maioria dos trabalhadores.

As massas do proletariado estão incumbidas de não apenas inserir na revolução objetivos e orientação, com claro conhecimento de causa : elas mesmas devem também, através de sua própria atividade, a passo e passo, trazer o socialismo à vida. 

A essência da sociedade socialista consiste em que as grandes massas trabalhadoras deixam de ser massas governadas, passando a vivenciarem elas mesmas, pelo contrário, toda a vida política e econômica, guiando-a, com auto-determinação consciente e livre.

Por isso, da cumeeira mais elevada do Estado até à mais ínfima comunidade, devem as massas proletárias substituir os órgãos legados pela dominação da classe burguesa – os senados, os parlamentos, os conselhos municipais – por órgãos da sua própria classe, os Conselhos de Trabalhadores e Soldados, ocupar todos os postos, supervisionar todas as funções, mensurar todas as competências do Estado com base no interesse de sua própria classe e nas tarefas socialistas. E tão somente em interação permanente e viva, mantida entre as massas populares e seus órgãos, i.e. os Conselhos de Trabalhadores e Soldados, poderá sua atividade suprir plenamente o Estado com espírito socialista.

Também a revolução econômica é apenas suscetível de ser executada enquanto processo impulsionado pela ação das massas proletárias. Os meros Decretos sobre a Socialização, editados pelas autoridades supremas da revolução, nada mais constituem senão palavras vazias. Somente os trabalhadores podem, através de sua própria ação, fazer as palavras tornarem-se realidade encarnada. Em luta tenaz contra o capital, ombro a ombro em cada uma das fábricas, através da pressão direta das massas, por meio das greves, mediante a criação de seus próprios órgãos de representação regular, os trabalhadores são capazes de conquistar para si o controle da produção e, finalmente, a direção efetiva.

De máquinas mortas que o capitalista coloca no processo de produção, as massas proletárias devem aprender a se transformarem em guias autônomas, livres e pensantes desse processo. Devem conquistar o sentimento de responsabilidade de membros atuantes do público em geral, esse último o único detentor de toda a riqueza social. Devem desenvolver a assiduidade, sem o látego capitalista, o máximo desempenho, sem os instigadores capitalistas, a disciplina, sem o jugo, e a ordem, sem a dominação. O supremo idealismo no interesse do público em geral, a auto-disciplina mais severa, o verdadeiro sentido de civismo das massas constituem o fundamento moral da sociedade socialista, tal como a brutalidade, o egoísmo e a corrupção são o fundamento moral da sociedade capitalista.

Todas essas virtudes socialistas civis - conjugadas aos conhecimentos e às habilidades de direção das empresas socialistas -, podem apenas ser conquistadas pelas massas trabalhadoras através de sua própria atividade, através de sua própria experiência.

Tão somente através da luta pertinaz e incansável das massas trabalhadoras, é possível realizar a socialização da sociedade, em toda a sua amplitude, em todos os pontos, em que trabalho e capital, povo e dominação de classe burguesa encaram-se reciprocamente, olhando uns no fundo dos olhos dos outros. A libertação da classe trabalhadora deve ser obra da própria classe trabalhadora.

      III

Nas revoluções burguesas, derramamento de sangue, terror, assassinato político com emboscada foram armas indispensáveis, empunhadas pelas classes ascendentes.

A Revolução Proletária não carece de nenhum terror para o atingimento de seus objetivos. Odeia e abomina assassinatos de tocaia. Prescinde desse meio de luta porque combate não indivíduos, mas sim instituições, porque intervém na arena não com ingênuas ilusões cuja decepção haveria de ser vingada de modo sanguinário. Não é nenhum intento desesperado de uma minoria de modelar o mundo com violência, em conformidade com o seu ideal, mas sim a ação de grandes massas de milhões do povo, conclamadas a cumprir uma missão histórica e aplicar na prática uma necessidade histórica.

Porém, a Revolução Proletária é, ao mesmo tempo, o sino da morte para toda a vassalagem e opressão. Por essa razão, erguem-se contra a Revolução Proletária todos os capitalistas, nobres latifundiários, pequeno-burgueses, oficiais, todos os aproveitadores e parasitas da exploração e dominação de classe, tais qual um homem, em meio a uma luta de vida ou morte. 

Trata-se de uma ilusão pavorosa acreditar que os capitalistas submeter-se-iam, de boa vontade, ao veredito socialista de um parlamento, de uma assembléia nacional, renunciando, serenamente, à posse, ao lucro, ao privilégio da exploração. Todas as classes dominantes lutaram por seus privilégios até o fim, com obstinada energia. Tanto os patrícios romanos quanto os barões feudais medievais, tanto os cavaleiros ingleses quanto os mercadores de escravos norte-americanos, tantos os boiardos valáquios quanto os fabricantes de seda lioneses, todos eles derramaram rios de sangue, marcharam sobre cadáveres, assassinatos e incêndios, incitaram guerras civis e traições à pátria, a fim de defenderem seus privilégios e seu poder.

Enquanto último rebento da classe de exploradores, a classe capitalista-imperialista ultrapassa a brutalidade, o cinismo descarado e a perfídia, possuídos pelas classes que a precederam. Defenderá seu bem mais sagrado, seus lucros e seu privilégio de exploração, com unhas e dentes e com todos os métodos da mais fria perversidade, colocados à luz do dia em toda a história da política colonial e da última Guerra Mundial.  Céus e infernos moverá contra o proletariado. Mobilizará o campesinato contra as cidades, instigará camadas atrasadas de trabalhadores contra a vanguarda socialista, incitará matanças, recorrendo a oficiais, procurará paralisar toda e qualquer medida socialista através de milhares de meios de resistência passiva, agitará vinte Vendéias contra a garganta da revolução, convocará para virem ao país, como salvadores, os inimigos externos, o ferro letal dos Clemenceau, Lloyd George e Wilson. Preferirá transformar o país em um monte de ruínas fumegantes a abandonar voluntariamente a escravidão assalariada.

Toda essa resistência há de ser quebrada, a passo e passo, com punho de ferro e rude energia. É necessário opor ao poder da contra-revolução burguesa o poder revolucionário do proletariado, aos assaltos, às intrigas, às maquinações da burguesia, a indobrável claridade de objetivo, a vigilância e, sempre, a atividade decidida das massas proletárias, aos perigos ameaçadores da contra-revolução, o armamento do povo e o desarmamento das classes dominantes, às manobras de obstrução parlamentar da burguesia, a organização repleta de ações da sociedade dos trabalhadores e soldados, à omnipresença e aos milhares de meios de poder da sociedade burguesa, o poder concentrado, acumulado e elevado ao máximo, da classe trabalhadora. Apenas o fronte compacto de todo o proletariado alemão - do sul e do norte, da cidade e do campo, dos trabalhadores com os soldados -, o contato espiritual vivaz da Revolução Alemã com a Revolução Internacional, a expansão da Revolução Alemã rumo à Revolução Mundial do Proletariado, podem criar o fundamento de granito sobre o qual o edifício do futuro há de ser erigido.

A luta pelo socialismo é a Guerra Civil mais poderosa que a história do mundo jamais entreviu e a Revolução Proletária há de preparar para essa Guerra Civil o necessário aparato de armamentos, aprendendo a manuseá-lo para a luta e para a vitória.

Uma aparelhagem como essa das massas compactas do povo trabalhador com todo o poder político, colocado a serviço das tarefas da revolução, é a Ditadura do Proletariado e, por isso, a verdadeira democracia. Não é ali, onde o escravo assalariado se senta ao lado do capitalista, em fraudulenta igualdade, e os proletários rurais, ao lado dos nobres latifundiários, com vistas a debaterem parlamentarmente sobre suas questões vitais : mas sim ali, onde as massas proletárias, compostas por milhões de cabeças, tomam todo o poder do Estado com seus punhos calosos, a fim de - tais qual o Deus Thor - destroçarem, com seu martelo, a cabeça das classes dominantes, que se situa a democracia que não significa nenhum engano popular.

Para possibilitar ao proletarido o cumprimento dessa tarefa, a Liga Spartakus reivindica :                

I. Enquanto Medidas Imediatas para a Garantia da Revolução

1. Desarmamento da polícia, de todos os oficiais e de todos os soldados não proletários. Desarmamento de todos os membros das classes dominantes ;  

2. Confiscação pelos Conselhos de Trabalhadores e Soldados de todas as reservas de armas e munições, bem como de todos os empreedimentos de produção de armamentos ;

3. Armamento de toda a população adulta proletária masculina, na forma de milícia operária. Formação de uma Guarda Vermelha, composta por proletários, enquanto parte ativa da milícia, visando à permanente proteção da revolução contra assaltos e maquinações contra-revolucionários ;

4. Supressão do poder de comando dos oficiais e dos sub-oficiais. Substituição da obediência militar-cadavérica pela voluntária disciplina dos soldados. Eleição de todos os superiores pelas tropas, com Direito de revogação de mandatos a todo momento. Supressão da Justiça Militar ;

5. Afastamento de oficiais e capituladores dos Conselhos de Soldados ;

6.  Substituição de todos os órgãos e autoridades políticos do regime anterior por representantes de confiança dos Conselhos de Trabalhadores e Soldados ;

7. Instalação de um Tribunal Revolucionário junto ao qual serão julgados os principais culpados pela guerra e por seu prolongamento, tanto os Hohenzollern, quanto Ludendorff, Hindenburg, Tirpitz, tanto os demais membros de seu bando criminoso como todos os conspiradores da contra-revolução ;

8. Confiscação imediata de todos os meios alimentícios, visando ao asseguramento da alimentação do povo.  

II. No Domínio Político e Social

1. Abolição dos Estados particulares. República Socialista Alemã Unitária ;

2. Eliminação de todos os parlamentos e conselhos municipais. Absorção de suas funções pelos Conselhos de Trabalhadores e Soldados, bem como por suas juntas e órgãos ;

3.  Eleição por fábricas de Conselhos de Trabalhadores em toda a Alemanha pelo conjunto dos trabalhadores adultos de ambos os sexos, quer na cidade e quer no campo. Eleição por tropas de Conselhos de Soldados, excluindo-se os oficiais e os capituladores. Direito de os trabalhadores e soldados revogarem a todo momento o mandato de seus representantes ;

 4. Eleição de delegados dos Conselhos de Trabalhadores e Soldados em todo o Império para o Conselho Central dos Conselhos de Trabalhadores e Soldados, o qual deverá eleger o Conselho Executivo, enquanto órgão supremo do Poder Executivo e Legislativo ;

5. Reunião do Conselho Central, provisoriamente, no mínimo, a cada 3 (três) meses – com nova e reiterada eleição de delegados -, visando ao controle regular da atividade do Conselho Executivo e à geração de um vivo contato entre as massas dos Conselhos de Trabalhadores e Soldados do Império e seus órgãos supremos de governo. Direito de os Conselhos de Trabalhadores e Soldados Locais revogarem e substituirem, a todo momento, seus representantes junto ao Conselho Central, caso esses últimos não atuem no sentido estipulado por seus comitentes. Direito de o Conselho Executivo nomear e destituir os Comissários do Povo, os funcionários e as autoridades centrais do Império ;       

6. Abolição de todas as diferenças estamentais, ordens e títulos. Completa igualdade jurídica e social para ambos os sexos ;

7. Enérgica legislação social, redução da jornada de trabalho, com vistas à gestão do desemprego, tendo-se em conta o esgotamento corporal dos trabalhadores por causa da Guerra Mundial. Jornada máxima de trabalho de 6 (seis) horas ; 

8. Remodelação fundamental e imediata do sistema de alimentação, moradia e educação, no sentido e espírito da Revolução Proletária.

III. Próximas Reivindicações Econômicas

1. Confiscação de todos os patrimônios e rendas dinásticas, em benefício do público em geral ;

2. Anulação das dívidas do Estado e de outras dívidas públicas, bem como de todos os créditos de guerra, salvo as subscrições que atingirem um determinado montante, a ser fixado pelo Conselho Central dos Conselhos de Trabalhadores e Soldados ; 

3. Expropriação do solo e da terra de todas as grandes e médias empresas rurais. Formação de cooperativas agrícolas socialistas, sob direção centralizada e unificada em todo o Império. As pequenas empresas camponesas permanecerão na posse de seu titular, até à sua voluntária adesão às cooperativas socialistas ;

4. Expropriação pela República dos Conselhos de todos os bancos, minas e siderúrgicas, bem como de todas as grandes empresas, quer industriais quer comerciais ; 

 5. Confiscação de todos os patrimônios superiores à determinada soma, a ser fixada pelo Conselho Central ;

6. Absorção e controle pela República dos Conselhos de todo o sistema de transporte público ; 

7. Eleição em todas as fábricas de Conselhos de Fábrica que, em consonância com os Conselhos de Trabalhadores, deverão ordenar as questões internas, regular as relações trabalhistas, controlar a produção e, finalmente, assumir a direção das fábricas ;

8. Instituição de uma Comissão Central de Greves, operando em conjunto com os Conselhos de Fábricas, a qual deverá assegurar ao movimento grevístico que se inicia em todo o Império uma direção unitária, uma orientação socialista e o mais enérgico apoio do poder político dos Conselhos de Trabalhadores e Soldados.

IV. Tarefas Internacionais 

Imediato estabelecimento de ligações com os Partido Irmãos do exterior, a fim de posicionar a Revolução Socialista sobre uma base internacional, conformando e assegurando a paz através da confraternização internacional e da sublevação revolucionária do proletariado mundial.

V. Eis o Que Quer a Liga Spartakus !

E porque ela o quer e porque é a admoestadora, a exortadora, a consciência socialista da revolução, é odiada, perseguida e caluniada por todos os inimigos declarados e velados da revolução e do proletariado.

Crucifiquem-na !, vociferam os capitalistas que estremecem por causa de seus próprios cofres.

Preguem-na na cruz !, bradam os pequenos burgueses, os oficiais, os anti-semitas, os lacaios da imprensa burguesa que tremem por causa de suas marmitas, concedidas pela dominação de classe burguesa. 

Flagelem-na na cruz !, repetem ainda, tais qual um eco, as camadas de trabalhadores e soldados enganadas, ludibriadas e usurpadas, ignorantes quanto ao fato de que, quando se enfurecem contra a Liga Spartakus, enfurecem-se contra sua própria carne e seu próprio sangue.

No ódio e na calúnia perpetrada contra a Liga Spartakus, tudo de contra-revolucionário, anti-popular, anti-socialista, ambigüo, fotofóbico, obscuro, unifica-se. Através disso, confirma-se que nela bate o coração da revolução e que a ela pertence o futuro.

A Liga Spartakus não é nenhum Partido que quer alcançar a dominação por cima ou através das massas de trabalhadores.

A Liga Spartakus é apenas a parte do proletariado consciente de seu objetivo que indica, a passo e passo, a todas amplas as massas trrabalhadoras suas tarefas históricas, defendendo, em cada um dos estágios específicos da revolução, o objetivo final socialista e, em todas as questões nacionais, os interesses da Revolução Proletária Mundial.    

A Liga Spartakus rejeita dividir o Poder de Governo com os beleguins da burguesia, com os Scheidemanns e Eberts, posto que entrevê em uma cooperação como essa uma traição aos fundamentos do socialismo, um fortalecimento da contra-revolução e um entorpecimento da revolução.

A Liga Spartakus também rejeitará atingir o poder tão somente porque os Scheidemanns e os Eberts arruinaram-se e os Independentes, em virtude de sua colaboração com aqueles, precipitaram-se em um beco sem saída.

A Liga Spartakus jamais assumirá o Poder de Governo de um modo que não seja aquele intermediado pela vontade clara e inequívoca da grande maioria das massas proletárias da Alemanha, jamais, senão por força de sua aprovação consciente das concepções, objetivos e métodos de luta da Liga Spartakus.

A Revolução Proletária pode apenas impor-se gradativamente, passo a passo, no caminho de Gólgota de suas próprias amargas experiências, através de derrotas e vitórias, rumo à total claridade e madureza.

A vitória da Liga Spartakus não se situa no início, mas sim no fim da revolução : é idêntica à vitória das grandes massas de milhões do proletariado socialista.

De pé, proletários ! À luta ! Há um mundo a ser conquistado e um mundo a ser combatido. Nessa última luta de classes da história mundial em prol dos supremos objetivos da humanidade, vigora o brocardo a ser dirigido contra o inimigo: Joelho no meio do peito e polegar afundando no olho ![2]

A Liga Spartakus

 

EDITORA DA ESCOLA DE AGITADORES E INSTRUTORES

“UNIVERSIDADE COMUNISTA REVOLUCIONÁRIA J. M. SVERDLOV”

PARA A FORMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO MARXISTA-REVOLUCIONÁRIA

DO PROLETARIADO E SEUS ALIADOS OPRIMIDOS

MOSCOU - SÃO PAULO - MUNIQUE – PARIS

 

 

 

 

 

 

 



[1] Cf. LUXEMBURG, ROSA. Was Will der Spartakusbund? (O Que Quer a Liga Spartakus?)(14. 12. 1918), in : Die Rote Fahne (A Bandeira Vermelha), Nr. 24, 14 de Dezembro de 1918. O presente texto encontra-se também compilado em LUXEMBURG, ROSA. Gesammelte Werke (Obras Recolhidas), Vol. 4. Berlim : Dietz, 1972, pp. 442 e s.    

[2] No original alemão: Daumen aufs Auge und Knie auf die Brust! Assinalo que, nas lutas travadas na Antigüidade, almejava-se comumente lançar-se o adversário ao chão mediante golpes violentos e, como forma de demonstrar a vitória conquistada, fazer penetrar o polegar lentamente no interior do olho do derrotado. Daí deve proceder possivelmente o costume de atestarmos a morte de alguém, tocando com nossos dedos os olhos do falecido, como forma de examinarmos seu glóbulo ocular e certificarmo-nos da efetividade de sua morte. Ademais disso, o polegar sempre representou o dedo da força. O brocardo em destaque surge ainda em língua dos francos medievais da seguinte forma : Ar setzt’n ‘n Dauma ufs Ag.