FUNDAMENTOS TEÓRICOS E POLÍTICOS DO MARXISMO REVOLUCIONÁRIO
PARA A LUTA DE CLASSES PROLETÁRIA,
TRAVADA EM PROL DA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MUNDIAL
SEM EXPLORAÇÃO DO HOMEM PELO HOMEM, SEM EXPLORAÇÃO DE NAÇÕES POR NAÇÕES
Os Sindicatos Ainda Não Compreenderam Inteiramente
Que Forças Representam na Luta Contra o Próprio Sistema de Escravidão
Assalariada
KARL MARX[1]
Concepção e Organização, Compilação e Tradução
Emil Asturig von München & Lo Scaltro von Genua, Novembro de 2004
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A)
SEU PASSADO
Capital é poder social concentrado, ao passo que o
trabalhador dispõe apenas de sua força de trabalho individual.
Por isso, o contrato firmado entre capital e trabalho não
pode jamais se assentar sobre condições justas, justas nem mesmo no sentido de
uma sociedade que opõe a propriedade sobre os meios materiais de vida e do
trabalho à força produtiva viva.
O único poder social dos trabalhores é o seu poder
numérico.
Entretanto, esse poder numérico é anulado pela desunião.
A desunião dos trabalhadores surge e
mantem-se através da inevitável concorrência que sustentam entre si.
Os sindicatos vieram ao mundo,
originariamente, por meio das tentativas espontâneas dos trabalhadores de
suprimirem ou, ao menos, limitarem essa concorrência, com o objetivo de imporem
condições contratuais que os elevassem, no mínimo, acima da posição de meros
escravos.
Sendo assim, o objetivo imediato dos sindicatos
limitou-se às exigências do momento, enquanto meio de defesa contra os
permanentes assaltos perpetrados pelo capital, em uma palavra : limitou-se às
questões relacionadas com salário e jornada de trabalho.
Essa atividade dos sindicatos não é tão somente
justificável, senão ainda necessária.
Não é possível desaconselhá-la, enquanto persista
existindo o atual modo de produção.
Pelo contrário, essa atividade deve vir a ser
generalizada através da fundação e centralização de sindicatos em
todos os países.
Por outro lado, os sindicatos, sem que se tornassem
conscientes desse fato, tornaram-se centros de organização da classe
trabalhadora, tal como o foram as municipalidades e comunidades medievais
para a burguesia.
Se os sindicatos já são indispensáveis
para guerra
de guerrilha travada entre capital e trabalho,
são eles tanto mais importantes enquanto força organizada para a eliminação do
próprio sistema de trabalho assalariado.
B)
SEU PRESENTE
Os sindicatos ocuparam-se, até o
presente momento, exclusivamente com a luta local e imediata contra o capital e
ainda não compreenderam inteiramente que forças representam na luta
contra o próprio sistema de escravidão assalariada. Por isso,
mantiveram-se muito distantes dos movimentos políticos e gerais.
Nos últimos tempos, parecem, entretanto, estar
despertando para sua grande missão histórica, tal como se pode concluir a
partir de sua participação no mais recente movimento político da Inglaterra,
a partir da mais elevada concepção de suas funções nos EUA e da seguinte Resolução da Grande Conferência de Delegados
Sindicais, ocorrida há poucos dias em Sheffield:
«Essa conferência elogia plenamente os esforços da
Associação Internacional no sentido de unificar os trabalhadores de todos os
países no quadro de uma liga fraternal comum e recomenda, de maneira pertinaz,
às diversas organizações aqui representadas que ingressem nessa Associação,
acreditando ser essa última necessária para o progresso e a prosperidade de
todos os trabalhadores.»[2]
C)
SEU FUTURO
Apesar de seus objetivos iniciais, os sindicatos
devem aprender agora a agir como centros de organização da classe
trabalhadora, atuando no grande interesse de sua completa emancipação.
Devem apoiar todo e qualquer movimento social e
político que se projete nessa direção.
Se os sindicatos conceberem a si mesmos como vanguardas
e representantes de toda a classe trabalhadora, atuando de acordo com
essa concepção, haverão de conseguir arrastar os excluídos para o interior das
suas fileiras.
Devem ocupar-se cuidadosamente com os interesses das
profissões mais mal pagas, p.ex. os trabalhadores rurais que se
demonstram como impotentes, por força de circunstâncias particularmente
desfavoráveis.
Devem convencer todo o mundo de que suas aspirações encontram-se
muito distantes de serem limitadas e egoístas, estando direcionadas, pelo
contrário, para a emancipação dos milhões de oprimidos.
EDITORA DA ESCOLA DE AGITADORES E INSTRUTORES
“UNIVERSIDADE COMUNISTA REVOLUCIONÁRIA J. M. SVERDLOV”
PARA A FORMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO MARXISTA-REVOLUCIONÁRIA
DO PROLETARIADO E SEUS ALIADOS OPRIMIDOS
BUENOS AIRES - MOSCOU - SÃO PAULO - MUNIQUE – PARIS
[1] Cf. MARX, KARL.
Gewerksgenossenschaften. Ihre Vergangenheit, Gegenwart und Zukunft.
Beschluss des Genfer Kongresses über die Gewerkschaften (Associações Sindicais:
Seu Passado, Presente e Futuro. Resolução sobre os Sindicatos do Congresso de
Geneva (06.09.1866), in: Die Internationale in Deutschland (1864-1872).
Dokumente und Materialien (A Internacional na Alemanha « 1864-1872 ». Documentos
e Materiais), Berlim: Dietz Verlag, 1964, pp. 142 s.; IDEM. Instruktionen für die Delegierten des provisorischen
Zentralrats zu den einzelnen Fragen (Instruções para os Delegados do Conselho
Central Provisório acerca de Questões Específicas)(08.1866), 6.: Gewerksgenossenschaften.
Ihre Vergangenheit, Gegenwart und Zukunft (Associações Sindicais: Seu Passado,
Presente e Futuro), in: Marx und Engels – Werke (Marx e Engels – Obras
Completas), Vol. 16, 1962, pp. 196 e s.
Cumpre anotar
elucidativamente ao presente texto que o referido Congresso da Associação
Internacional dos Trabalhadores (I Internacional) teve lugar na cidade
de Genebra, na Suíça, entre 3 e 8 de setembro de 1866. Dele participaram 60
delegados, representando a Inglaterra, a França, a Alemanha e a Suíça. Suas
mais importantes resoluções assentam-se nas aqui referidas « Instruções para os Delegados do
Conselho Central Provisório acerca de Questões Específicas », redigidas
por Marx
que foram apresentadas ao congresso em tela como informe oficial do Conselho
Geral. Com essas instruções, Marx forneceu uma clara orientação
para a luta de classes econômica, demonstrando nitidamente a necessidade de ser
ela vinculada à luta política.
Os proudhonistas opuseram a
todos os pontos contidos nas instruções de Marx um programa próprio
inteiramente conciliacionista e abstencionista, contidos em uma petição
memorial. Sem embargo, o congresso em referência adotou enquanto resoluções 6
dos 9 pontos das instruções redigidas por Marx, a saber: as resoluções sobre a
unificação internacional dos esforços na luta travada entre trabalho e capital
com auxílio da Associação; os sindicatos, seu passado, presente e futuro; o
trabalho em cooperativas; a limitação da jornada de trabalho; o trabalho
juvenil e infantil e as forças armadas permanentes. As cinco primeiras
resoluções aqui elencadas foram designadas por Marx como «
parte integrante do programa da Internacional ».
Por fim, recorde-se que o
congresso em destaque acolheu os Estatutos da Internacional redigidos
por Marx,
adotou um Regulamento de Organização e elegeu o Conselho Geral tal como
composto até aquela data.
O Congresso de Genebra, de 3 e 8 de setembro de 1866, concluiu o período
de constituição da Associação Internacional dos Trabalhadores (I Internacional) enquanto
organização internacional de massas do proletariado.
[2] Convém assinalar que, de 1865 a 1867, os sindicatos ingleses (trade unions)
tomaram parte ativa do movimento democrático-geral em prol da
Reforma
do Direito Eleitoral da Inglaterra, movimento esse colocado sob a
direção da Liga da Reforma. Essa liga foi fundada em 23 de fevereiro de
1865, sob a iniciativa e com a participação direta do Conselho Central da Associação
Internacional dos Trabalhadores (I. Internacional). O programa do movimento
em prol da reforma eleitoral, dirigido pela liga em referência, e sua tática em
face dos partidos burgueses foram elaborados sob influência direta de Marx
que defendia uma política autônoma e independente da classe trabalhadora
inglesa em face dos partidos burgueses daquele país. Sob pressão de Marx a
consigna
chartista de Direito Eleitoral Universal foi resgatada, assegurando à
liga o apoio tanto dos sindicatos ingleses como de muitos trabalhadores
desprovidos de organização. Porém, em decorrência da influência exercida pelos
setores radicais burgueses sobre a direção da Liga da Reforma e do
colaboracionismo de classes, impulsionado pelos dirigentes oportunistas dos
sindicatos ingleses, conseguiu a burguesia inglesa fazer com que o movimento se
rompesse. Em 1867, foi promulgada, então, um Lei de Reforma Eleitoral
que concedeu direitos eleitorais apenas à pequena burguesia e à aristocracia
dos trabalhadores.
Anote-se que, à época da
resolução de Marx aqui traduzida, os sindicatos haviam-se tornado pontos
importantes de concentração da classe trabalhadora dos EUA. Durante os anos da Guerra
Civil Norte-Americana, os sindicatos apoiaram a luta dos Estados do
Norte contra os escravistas. No Congresso dos Trabalhadores de Baltimore,
ocorrido entre 20 e 25 de agosto de 1866, os trabalhadores norte-americanos
exigiram, entre outras reivindicações, a regulamentação por lei da jornada de
trabalho de 8 horas. Sua luta implacável obteve êxito, então, em junho
de 1868. A jornada de trabalho de 8 horas foi introduzida mediante lei em
todas empresas daquele Estado.
A Conferência de Delegados
dos Sindicatos Ingleses, ocorrida na cidade de Sheffield, teve lugar
entre 17 e 21 de julho de 1866. A questão central de suas deliberações foi a
luta a ser impulsionada contra o fechamento de fábricas e empresas. A resolução
aqui referida por Marx encontra-se publicada como Report of the Conference of
Trade’ Delegates of the United Kingdom, held in Sheffield, on July 17th, 1866,
and Four Following Days (Relatório da Conferência dos Delegados
Sindicais do Reino Unido da Grã-Bretanha, ocorrida em Sheffield, em 17 Julho de
1866 e nos Quatro Dias Subseqüentes), Sheffield, 1866.