FUNDAMENTOS TEÓRICOS E POLÍTICOS DO MARXISMO REVOLUCIONÁRIO
PARA A LUTA DE CLASSES PROLETÁRIA,
TRAVADA EM PROL DA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MUNDIAL
SEM EXPLORAÇÃO DO HOMEM PELO HOMEM, SEM EXPLORAÇÃO DE NAÇÕES POR NAÇÕES
Nenhum Abandono das Chances Ocasionais de Melhoria Temporária do Nivel de
Salários Contra os Atos de Violência do Capital:
Porém, a Classe Trabalhadora Não Pode Apenas Lutar Contra os Efeitos,
Deixando de Lutar Contra as Causas Desses Efeitos
Em Vez da Consigna Conservadora: “Um Salário Justo Por uma Justa Jornada de
Trabalho!”,
a Classe Trabalhadora Deve Escrever Em Suas Bandeiras a Reivindicação
Revolucionária:
“Abaixo o Sistema de Trabalho Assalariado!”
KARL MARX[1]
Concepção e Organização, Compilação e Tradução
Emil Asturig von München & Lo Scaltro von Genua, Novembro de 2004
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(…) Essas poucas indicações hão de bastar para demonstrar
que todo
o desenvolvimento da indústria moderna tem de, cada vez mais, inclinar
a balança a favor do capitalista e contra o trabalhador e que,
conseqüentemente, a tendência geral da produção capitalista não é a de elevar o nível
médio dos salários, mas sim de reduzí-lo ou de pressionar, mais ou
menos, o valor do trabalho até o seu limite mínimo.
Ora, como a tendência das coisas nesse sistema é
dessa natureza, quer isso dizer, por acaso, que a classe trabalhadora deve
renunciar à sua resistência contra os atos de violência do capital, abandonando
sua tentativa de aproveitar, da melhor maneira possível, as chances ocasionais
de melhoria temporária de sua situação ?
Se a classe trabalhadora fizesse isso, ela se degradaria
em uma massa uniforme de pobres diabos arruinados que não mais poderiam ser
salvos por solução alguma.
Acredito ter demonstrado que as suas lutas (EvM.: as lutas
da classe trabalhadora assalariada) pelo nível de salários são efeitos
secundários, inseparáveis de todo o sistema de trabalho assalariado;
que, em noventa e nove por cento dos casos, seus esforços de elevar o salário
laboral são apenas esforços para manter o valor determinado do trabalho
e que a necessidade de negociar com o capitalista o seu preço
é inerente à condição de ter de vender a si própria como mercadoria.
Se, em seus embates diários, travados contra o capital,
cedesse, covardemente, desqualificar-se-ia, inevitavelmente, para dinamizar
qualquer tipo de movimento de maior abrangência.
Ao mesmo tempo – e de modo inteiramente independente da servidão
geral que envolve o sistema de trabalho assalariado -, a classe
trabalhadora não deveria sobrestimar a eficácia definitiva dessas
lutas quotidianas.
Não deveria esquecer que luta contra os efeitos, não porém
contra as causas desses efeitos; que, em verdade, desacelera o
movimento descendente, sem, porém, modificar a sua direção; que aplica meios paliativos,
sem curar, porém, a enfermidade.
Por isso, ela não se deveria consumir, completamente,
nessa inevitável Guerra de Guerrilha, resultante ininterruptamente dos
incessantes atos de violência do capital ou das oscilações do mercado.
Deveria compreender que o atual sistema, com toda a
miséria que impõe contra ela, engendra, concomitantemente, as condições materiais e as
formas sociais, indispensáveis à transformação econômica da
sociedade.
Em vez da consigna conservadora : “Um salário justo por uma justa
jornada de trabalho !”, a classe trabalhadora deveria escrever em suas
bandeiras a seguinte reivindicação revolucionária : “Abaixo o sistema de trabalho
assalariado !”
Após essa longuíssima e – tão como temo – cansativa
exposição, à qual tive de me dedicar, visando a honrar, em alguma medida, o
tema, colocado em debate, gostaria de concluir com uma proposta de adoção das
seguintes resoluções :
1.
Uma elevação geral da taxa de salários
conduziria a uma queda da taxa geral de lucro, sem afetar,
porém, em termos gerais, os preços das mercadorias ;
2.
A tendência geral da produção capitalista
não age no sentido de elevar o nível médio dos salários, mas sim
de reduzí-lo ;
3.
Os sindicatos prestam bons serviços como centros de
aglutinação da resistência, movida contra os atos de violência do capital.
Perdem parcialmente o seu objetivo logo que
fazem uso inadequado de seu poder.
Perdem inteiramente o seu objetivo logo que
se limitam a conduzir uma Guerra de Guerrilha contra os
efeitos do sistema existente, em vez de, simultaneamente, tentarem
modificar esse sistema, em vez de empregarem suas forças organizadas como uma
alavanca para libertação final da classe trabalhadora, i.e. para
a abolição definitiva do sistema de trabalho assalariado.
EDITORA DA ESCOLA DE AGITADORES E INSTRUTORES
“UNIVERSIDADE COMUNISTA REVOLUCIONÁRIA J. M. SVERDLOV”
PARA A FORMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO MARXISTA-REVOLUCIONÁRIA
DO PROLETARIADO E SEUS ALIADOS OPRIMIDOS
BUENOS AIRES - MOSCOU - SÃO PAULO - MUNIQUE – PARIS
[1] Cf. MARX, KARL.
Gewerksgenossenschaften. Ihre Vergangenheit, Gegenwart und Zukunft.
Beschluss des Genfer Kongresses über die Gewerkschaften (Associações Sindicais:
Seu Passado, Presente e Futuro. Resolução sobre os Sindicatos do Congresso de
Geneva (06.09.1866), in: Die Internationale in Deutschland (1864-1872).
Dokumente und Materialien (A Internacional na Alemanha « 1864-1872 ». Documentos
e Materiais), Berlim: Dietz Verlag, 1964, pp. 142 s.; IDEM. Instruktionen für die Delegierten des provisorischen
Zentralrats zu den einzelnen Fragen (Instruções para os Delegados do Conselho
Central Provisório acerca de Questões Específicas)(08.1866), 6.: Gewerksgenossenschaften.
Ihre Vergangenheit, Gegenwart und Zukunft (Associações Sindicais: Seu Passado,
Presente e Futuro), in: Marx und Engels – Werke (Marx e Engels – Obras
Completas), Vol. 16, 1962, pp. 196 e s.
Cumpre anotar
elucidativamente ao presente texto que o referido Congresso da Associação
Internacional dos Trabalhadores (I Internacional) teve lugar na cidade
de Genebra, na Suíça, entre 3 e 8 de setembro de 1866. Dele participaram 60
delegados, representando a Inglaterra, a França, a Alemanha e a Suíça. Suas
mais importantes resoluções assentam-se nas aqui referidas « Instruções para os Delegados do
Conselho Central Provisório acerca de Questões Específicas », redigidas
por Marx
que foram apresentadas ao congresso em tela como informe oficial do Conselho
Geral. Com essas instruções, Marx forneceu uma clara orientação
para a luta de classes econômica, demonstrando nitidamente a necessidade de ser
ela vinculada à luta política.
Os proudhonistas opuseram a
todos os pontos contidos nas instruções de Marx um programa próprio
inteiramente conciliacionista e abstencionista, contidos em uma petição
memorial. Sem embargo, o congresso em referência adotou enquanto resoluções 6
dos 9 pontos das instruções redigidas por Marx, a saber: as resoluções sobre a
unificação internacional dos esforços na luta travada entre trabalho e capital
com auxílio da Associação; os sindicatos, seu passado, presente e futuro; o
trabalho em cooperativas; a limitação da jornada de trabalho; o trabalho
juvenil e infantil e as forças armadas permanentes. As cinco primeiras
resoluções aqui elencadas foram designadas por Marx como «
parte integrante do programa da Internacional ».
Por fim, recorde-se que o
congresso em destaque acolheu os Estatutos da Internacional redigidos
por Marx,
adotou um Regulamento de Organização e elegeu o Conselho Geral tal como
composto até aquela data.
O Congresso de Genebra, de 3 e 8 de setembro de 1866, concluiu o período
de constituição da Associação Internacional dos Trabalhadores (I Internacional) enquanto
organização internacional de massas do proletariado.