PRODUÇÕES LITERÁRIAS DEDICADAS À FORMAÇÃO

DE REVOLUCIONÁRIOS MARXISTAS QUE ATUAM NO DOMÍNIO DO DIREITO, DO ESTADO E DA JUSTIÇA DE CLASSE

RENOMADÍSSIMOS OPORTUNISTAS E REFORMISTAS,

PSEUDO-MARXISTAS E REVISIONISTAS DO SOCIALISMO CIENTÍFICO

NO INTERIOR OU NAS PROXIMIDADES DAS FILEIRAS DO MOVIMENTO PROLETÁRIO REVOLUCIONÁRIO

O Socialismo e a Questão Colonial

EDUARD BERNSTEIN[1]

Concepção e Organização Portau Schmidt von Köln

Compilação e Tradução Emil Asturig von München

Julho de 2001

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http://www.scientific-socialism.de/ORPRCapa.htm

Na história da humanidade, é possível falar de colonização apenas a partir do momento em que os seres humanos em geral se tornaram duradouramente sedentários e começaram a trabalhar o solo.

Enquanto os homens viveram da caça e da colheita, colonizaram tão pouco quanto os animais.

Pode-se apenas falar de colonização onde se encontra vinculado o assentamento ao incremento da capacidade populacional do território ocupado.

Isso quer dizer : é possível apenas falar de colonização onde, em decorrência do assentamento, são capazes de existir mais seres humanos, sobre o mesmo território, com, no mínimo, as mesmas pretensões de vida de antes.

Esse é o título jurídico-histórico de toda colonização de áreas já anteriormente ocupadas.

Sob o ponto de vista da economia, a cultura superior caracteriza-se em face da cultura inferior pelo fato de que a primeira possibilita a vida de um número maior de seres humanos sobre o mesmo território do que a segunda : i.e. pela maior capacidade populacional que a cultura superior confere ao território (em geral, à terra).

Isso se processa, em parte, mediante elevação técnica da produtividade do trabalho humano, e, em parte, mediante melhor salvaguarda do trabalho, por meio de proteção jurídica mais avançada, elevação da segurança do trabalho e melhor organização da economia.

Medindo-se com esse padrao, a cultura superior possui sempre em face da cultura inferior, sob condições iguais, em circunstâncias diversas, o melhor Direito do seu lado, em verdade, possui o dever de subjulgar a cultura inferior.

Não se pode conceder a nenhuma tribo, a nenhum povo, a nenhuma raça, o Direito incondicional a uma qualquer parte da terra habitada.

A terra não pertence a nenhum mortal.

É propriedade e herança do conjunto da humanidade.

Tão interessados quanto possam ser os representantes das culturas inferiores originárias, os etnólogos, não hesitará o sociólogo, por nenhum instante sequer, em declarar como necessária e justa, em sentido histórico-mundial, a sua perda de terreno em face dos representantes das culturas superiores.

Além disso, a perda de terreno da cultura inferior em face da cultura superior não se encontra necessariamente ligada ao desaparecimento das raças e nacionalidades menos desenvolvidas.

Na medida em que estas sejam capazes de se desenvolver, poderão avançar, no quadro desse processo, de modo plenamente virtuoso.

Sendo exitosa, a colonização constitui a expansão de um círculo cultural e econômico.

Uma colônia pode ser de valor para uma nação-mãe, mesmo quando contribua, diretamente, apenas de modo escasso, para a expansão da economia desta.

A condição para isso é que a colônia não prejudique, seriamente, a energia econômica da nação-mãe mediante o desvio de parte considerável de suas forças.

Se, presentemente, no território dos EUA, do Canadá, da América do Sul, de certas partes da Austrália etc., diversos milhões de seres humanos encontram sua existência, em vez de centenas de milhares, como antes, devemos isso à penetração colonizadora da civilização européia.

Se, presentemente, na Inglaterra e em outros lugares, muitos produtos alimentícios e especiarias dos trópicos ingressaram no círculo dos meios de voluptuosidade do povo, se as áreas de pastos da América e da Austrália ajudam a baratear a carne - tais quais os amplos campos dessas partes do mundo fazem-no com o pão de milhões e milhões trabalhadores europeus - , devemos agradecer tudo isso aos empreendimentos de colonização.

Sem penetração colonial de nossa economia, a miséria - que vemos ainda na Europa diante de nós e a qual almejamos erradicar - seria ainda infinitamente maior, sendo a perspectiva de sua erradicação significativamente menor do que é o caso nos dias de hoje.

A Social-Democracia é capaz de poder examinar os mais novos projetos coloniais, de maneira inteiramente imparcial, em seu valor objetivo.

Nos países já não sobrecarregados em sentido colonial, a Social-Democracia não oferece nenhuma consideração de ordem econômica, no sentido de opor resistência a tais propostas de colonização que se demonstram, realmente, como promissoras.

A condição para tanto é, nesse contexto, que seja assegurada aos nativos a proteção que, segundo o padrão de seu desenvolvimento cultural, suas necessidades requerem.

É óbvio que a Social-Democracia é o advogado natural dos nativos que caem sob a suprema dominação ou sob a dominação tutelar de seu país.

Porém, significaria fechar os olhos à luz do dia, caso pretendessemos esconder o fato de que, hoje, por detrás do fervor colonizante dos chauvinistas de diversos países, ocultam-se múltiplos objetivos que os incitam não no sentido da fundação, senão da conquista de colônias e, em verdade, conquista de colônias que, presentemente, encontram-se na posse de outras nações.

É em face desse chauvinismo de colonização que a Social-Democracia posiciona-se de maneira incondicionalmente hostil.

EDITORA DA ESCOLA DE AGITADORES E INSTRUTORES

“UNIVERSIDADE COMUNISTA REVOLUCIONÁRIA J. M. SVERDLOV”

PARA A FORMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO MARXISTA-REVOLUCIONÁRIA

DO PROLETARIADO E SEUS ALIADOS OPRIMIDOS

MOSCOU - SÃO PAULO - MUNIQUE – PARIS

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[1] Cf. BERNSTEIN, EDUARD. Der Sozialismus und die Kolonialfrage (O Socialismo e a Questão Colonial)(1900), in : Sozialdemokratie und Kolonien (Social-Democracia e Colônias), Münster : Lit, 1987, pp. 58 e s. Observo que a obra em destaque, intitulada “Sozialdemokratie und Kolonieen (Social-Democracia e Colônias)”, foi organizada com base na reedição de Alfred Mansfeld dos artigos de pretigiosos dirigentes revisionistas da Social-Democracia Alemã, recolhidos pela Verlag Sozialistische Monatshefte (Editora de Cadernos Socialistas Mensais), e publicados, em língua alemã, pela primeira vez, em 1919.