PRODUÇÕES LITERÁRIAS DEDICADAS À FORMAÇÃO

DE REVOLUCIONÁRIOS MARXISTAS QUE ATUAM NO DOMÍNIO DA PRODUÇÃO E DA CIRCULAÇÃO CAPITALISTAS,

NO MUNDO DAS FINANÇAS E DAS UNIVERSIDADES DE ECONOMIA BURGUESAS

PEQUENOS ENSAIOS POLÊMICOS SOBRE MARXISMO E A CRÍTICA DA ECONOMIA CAPITALISTA

Do Comunismo Primitivo à Divisão da Sociedade em Classes

LEV RHONANOVITCH SEGAL[1]

Concepção e Reconfiguração, Tradução e Organização

Emil Asturig von München, Março de 2009

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A forma de sociedade do comunismo primitivo existiu durante muitos milênios, na vida de todos os povos da humanidade, tendo sido a mais primitiva etapa de evolução da sociedade.

Foi nesse mesmo período que se iniciou o desenvolvimento da sociedade.

Nessa época, os seres humanos viviam em estado de selvageria. Alimentavam-se de vegetais que encontravam por acaso: legumes, frutas silvestres, raízes etc.

A descoberta do fogo foi de extraordinária importância, pois que permitiu ampliar as fontes de alimentação.

Os primeiros instrumentos utilizados pelos seres humanos foram o machado e as pedras toscas sem polimento.

O emprego da lança com ponta de pedra e, logo depois, a do arco e flecha, permitiu-lhes procurarem novos alimentos, entre eles a carne dos animais.

Paralelamente à procura de alimentos vegetais e à pesca, a caça tornou-se um novo meio de subsistência.

Mais tarde, ocorreu um avanço considerável através da introdução de instrumentos de pedra lascada que permitiram trabalhar a madeira, visando à construção de habitações.

Apesar de o processo de desenvolvimento que elevou, através de milênios, a humanidade de sua existência semi-animal ao nível de seres humanos capazes de construir tecnicamente habitações e fabricar instrumentos de pedra tivesse sido demasiadamente importante, permaneceram os seres humanos sendo extremamente débeis na luta de sobrevivência em face das forças da natureza, o que se expressava, principalmente, no nomadismo, decorrente da precariedade das fontes de alimentação.

Sujeitados ao acaso, não havia nenhuma segurança de encontrarem sempre caça e produtos vegetais.

Ainda era impossível pensar em armazenar reservas.

Os alimentos eram procurados diariamente, não se fazendo nenhuma provisão para os dias futuros.

Em tais condições, as populações não se aglomeravam. Dispersavam-se, visto que o alimento, passível de ser adquirido em um certo território, era insuficiente para sustentar contingentes humanos mais densos.

Posteriormente, os seres humanos passaram a viver em tribos, compostas por clãs. Estas, por sua vez, compreendiam centenas de pessoas, englobando grandes famílias entre si aparentadas.

Não havia propriedade privada dos meios de produção e de distribuição.

A vida econômica do clã ainda era dirigida por todos em comum, coletivamente.

Tanto a caça quanto a pesca, tanto a preparação quanto o consumo de alimentos, tudo se fazia em comum.

Em seu livro intitulado “A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. Em Conexão com as Pesquisas de Lewis H. Morgan”, Friedrich Engels relata o exemplo dos povos das ilhas do Pacífico, entre os quais 700 pessoas e, certas vezes, tribos inteiras, abrigavam-se sob o mesmo teto, no quadro de uma economia comum.

O comunismo primitivo foi necessário para a sociedade humana, naquela etapa de desenvolvimento.

Em uma vida privada, isolada, dispersiva, teriam sido impossíveis a invenção e o aperfeiçoamento das armas e dos instrumentos primitivos.

Graças somente à vida coletiva, os seres humanos primitivos puderam obter suas primeiras conquistas, em sua luta de sobrevivência em face da natureza.

A união no clã comunista constituiu, nessa época, a sua principal força.

Na sociedade comunista primitiva não existia – e nem poderia existir – a exploração do homem pelo homem.

O trabalho era dividido entre homens e mulheres.

No interior do clã comunista, conviviam membros mais fortes e membros mais fracos, sem que existisse a exploração de uns pelos outros.

Pois, é apenas possível existir exploração quando um ser humano pode produzir meios de existência não só para si mesmo, senão também para os outros. Unicamente, sob tais condições, um indivíduo pode viver à custa do trabalho dos outros.

Entre os seres humanos da sociedade comunista - obrigados a conseguir alimentos para o consumo pessoal de cada dia e incapazes de produzir mais do que o estritamente necessário – não podia haver lugar para a exploração do homem pelo homem.

Durante as guerras, na época do comunismo primitivo, os prisioneiros eram mortos – às vezes comidos vivos por meio de práticas antropofágicas – ou, então, admitidos como membros do clã vencedor.

O comunismo primitivo foi condicionado pelo nível de desenvolvimento das forças produtivas da sociedade de então.

Seria um erro imaginar que os seres humanos primitivos criaram esse regime conscientemente, pois que se formou e se desenvolveu de maneira natural, alheia à vontade e à consciência dos seres humanos primitivos.

Pois, na produção social de sua existência, os seres humanos estabelecem, entre si, relações determinadas, necessárias e independentes de suas vontades.

Essas relações de produção correspondem a um grau determinado de desenvolvimento das forças produtivas materiais.

É o que Karl Marx preleciona.

O posterior desenvolvimento das forças produtivas da sociedade primitiva – p.ex. o aperfeiçoamento dos instrumentos existentes e a invenção de outros novos, o aparecimento do pastoreio e da agricultura, o uso de metais - provocou a mudança das relações de produção até então existentes.

O comunismo primitivo decompôs-se lentamente com o aparecimento de novas necessidades materiais que determinaram a sua substituição por uma sociedade fundada na propriedade privada dos meios de produção e de distribuição, dividida em classes sociais.

DECOMPOSIÇÃO DO COMUNISMO PRIMITIVO

O fator determinante da decomposição do comunismo primitivo foi a domesticação dos animais, a substituição da caça pela criação, o que aconteceu, em primeiro lugar, entre as tribos acampadas nos territórios mais ricos de pasto – principalmente nas regiões dos grandes rios da Ásia Central e da Mesopotâmia, i.e. às margens do Amu Dária, do Sir Dária, do Tigre e do Eufrates.

A criação foi para essas tribos fonte permanente de leite, carne, peles e lã.

As tribos pastoris possuíam dessa forma objetos de uso que faltavam às outras.

Dessa forma, a introdução da criação do gado assinalou a primeira divisão social do trabalho.

Antes dessa primeira etapa, a troca tinha, entre as diversas tribos, um caráter puramente acidental, não desempenhando papel algum na vida das tribos e dos clãs.

A divisão do trabalho entre as tribos pastoris e as outras inaugurou a troca regular entre elas.

Outro avanço no desenvolvimento das forças produtivas foi o aparecimento da agricultura – primeiro a horticultura e, a seguir, o cultivo dos cereais – que criou uma fonte permanente e estável de alimentos vegetais.

A invenção da tecelagem nessa época, permitiu que se confeccionassem tecidos e roupas de lã.

Os seres humanos aprenderam, então, a fundir os metais, o cobre, o zinco e o estanho - a utilização do ferro foi apenas descoberta mais tarde – bem como a fabricar instrumentos, armas e utensílios, a partir da liga que se formava do bronze.

PRIMEIRA DIVISÃO DA SOCIEDADE EM CLASSES

Como vimos pelos fatos expostos, aumentou em grande escala, ao decompor-se o comunismo primitivo, a produção do trabalho, crescendo também o domínio dos seres humanos sobre a natureza e sua segurança em face do futuro.

Essas novas forças produtivas sociais sobrepujaram os limitados quadros do comunismo primitivo.

Como nos esclarece Friedrich Engels, em decorrência do desenvolvimento de todos os ramos da produção – gado, agricultura, serviços manuais – a força do trabalho humano foi-se tornando capaz de criar mais produtos do que os necessários ao sustento de cada produtor.

O desejo de uma produtividade ainda maior levou a que aumentassem, ao mesmo tempo, a soma de trabalho quotidiano que correspondia a cada membro do gens ou do clã, bem como a cada comunidade doméstica ou família isolada.

A ambição estimulou a procura de novas forças de trabalho e as guerras tribais as forneceram.

Os prisioneiros de tais confrontações bélicas foram transformados em escravos.

Ao aumentar a riqueza, extendendo-se o campo da produção, a primeira grande divisão do trabalho determinaria necessariamente a escravidão, por força mesmo das condições históricas, como modo de fazer face a tal produção.

Da primeira divisão social do trabalho nasceu a primeira grande divisão da sociedade em duas classes: senhores e escravos, exploradores e explorados.

Ora, os escravos eram estranhos ao clã e não faziam parte dele.

O desenvolvimento das forças produtivas e o aparecimento da escravidão propiciaram também a introdução da desigualdade entre os membros do clã e, em primeiro lugar, entre o homem e a mulher.

Friedrich Engels assinalou, nesse contexto, que ganhar para comer foi sempre a ocupação do homem, sendo que os meios de produção e de distribuição, necessários para isso eram produzidos por ele e constituíam sua propriedade.

Os rebanhos constituíam seus novos meios de subsistência.

Sua domesticação e seu trato foram obra do homem. Por esse motivo, o gado lhe pertencia, assim como as mercadorias e os escravos que recebia em troca do gado.

Portanto, todo o lucro que, então, a produção produzia pertencia-lhe.

A mulher também desfrutava das utilidades, mas já não tinha nenhuma participação na sua propriedade.

Foi apenas mais tarde que surgiu também a desigualdade entre os chefes das diversas famílias.

O desenvolvimento da troca – conseqüência da crescente subdivisão do trabalho – contribuiu para essa situação.

O emprego do ferro aumentou a variedade dos instrumentos e utensílios.

A agricultura extendeu-se, igualmente, graças à introdução do arado com grades de metal.

Outras culturas vieram juntar-se àquela dos cereais que, então, já existia.

Como um mesmo indivíduo não podia mais realizar sozinho um trabalho tão variado, efetuou-se a segunda grande divisão social do trabalho. O trabalho manual – o artesanato – separou-se do trabalho da agricultura.

A diferença entre ricos e pobres surge paralelamente à diferença criada entre homens livres e escravos.

Da segunda grande divisão social do trabalho resultou uma nova cisão da sociedade em classes.

A desproporção entre os bens dos chefes de famílias individuais destruiu os antigos agrupamentos comunistas em todos os lugares onde se haviam mantido até então e, com eles, desaparece o trabalho em comum da terra, por conta das coletividades.

O solo próprio para o cultivo foi distribuído entre as famílias particulares, a princípio, em caráter provisório e, mais tarde, em caráter definitivo.

É o que nos ensina Friedrich Engels.

Realizou-se, assim, a transição da propriedade coletiva à propriedade privada dos meios de produção e de distribuição.

A crescente densidade da população, devida à produtividade do trabalho, acrescida ao fortalecimento dos laços entre as diferentes tribos, conduziu, pouco a pouco, à fusão de numerosos clãs e tribos, dando origem aos povos.

Por outro lado, a desagregação da comunidade primitiva, a crescente desigualdade entre os seus membros e, sobretudo, a aplicação generalizada do trabalho escravo, levaram à formação do Estado, organismo de manutenção e da opressão da classe explorada pela classe exploradora.

Sob a pressão das forças produtivas que o havia engendrado, o comunismo primitivo decompôs-se, sendo substituído por

uma nova sociedade, dividida em classes.

Os adversários do moderno socialismo e comunismo revolucionários afirmam que o comunismo primitivo jamais existiu.

Segundo alegam, a propriedade privada sobre os meios de produção e de distribuição, bem como a divisão da sociedade em classes, haveriam sempre existido, desde o princípio da vida social.

Esforçam-se por demonstrar que a propriedade privada é inseparável da própria natureza humana, não podendo existir outra espécie de propriedade.

Empenham-se por provar que a sociedade sempre esteve dividida em classes, sendo inconcebível uma sociedade sem classes sociais.

A burguesia e seus agentes intelectuais, em sua luta contra o socialismo e comunismo modernos, estão interessados em negar o comunismo primitivo.

Já em 1845, Marx e Engels demonstraram em sua obra, intitulada “A Ideologia Alemã”, que o comunismo primitivo foi a primeira forma de sociedade.

Trinta anos depois, em 1877, independentemente das investigações efetuadas por Marx e Engels, o sábio norte-americano Lewis Henry Morgan, em sua obra intitulada ”A Sociedade Antiga ou Investigações das Linhas do Progresso Humano desde a Selvageria através do Barbarismo até à Civilização” chegou à mesma conclusão, depois de estudar, detidamente, as tribos selvagens e semi-selvagens da América do Norte e das Ilhas do Pacífico.

Vestígios de comunismo primitivo subsistem ainda em nossos dias, entre certos povos, sob a forma de comunismo agrário: as comunidades rurais possuem terras em comum e distribuem os lotes, em caráter perpétuo, entre seus membros.

A existência do comunismo primitivo enquanto fase inicial do desenvolvimento de todos os povos da humanidade não pode ser posta em dúvida.

EDITORA DA ESCOLA DE AGITADORES E INSTRUTORES

“UNIVERSIDADE COMUNISTA REVOLUCIONÁRIA J. M. SVERDLOV”

PARA A FORMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO MARXISTA-REVOLUCIONÁRIA

DO PROLETARIADO E SEUS ALIADOS OPRIMIDOS

MOSCOU - SÃO PAULO - MUNIQUE – PARIS

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[1] Cf. SEGAL, LEV RHONANOVITCH. Kratky Kurs Polititcheskoi Economii (Breve Curso de Economia Política), 1a. Edição, Moscou : Gosudartvennoe Izdatel’stvo, 1928, pp. 21 e s.