PRODUÇÕES LITERÁRIAS DEDICADAS À FORMAÇÃO
DE REVOLUCIONÁRIOS MARXISTAS QUE ATUAM NO DOMÍNIO DA
PRODUÇÃO E DA CIRCULAÇÃO CAPITALISTAS,
NO MUNDO DAS FINANÇAS E DAS UNIVERSIDADES DE ECONOMIA
BURGUESAS
PEQUENOS ENSAIOS POLÊMICOS
SOBRE MARXISMO E A CRÍTICA DA ECONOMIA CAPITALISTA
Sobre a Escravidão e o
Colonato da Antigüidade :
Ascensão e Decadência
LEV RHONANOVITCH SEGAL[1]
Concepção e
Reconfiguração, Tradução e Organização
Emil Asturig von
München, Março de 2009
Para Palestras e
Cursos sobre o Tema em Destaque
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Geral
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Ao
iniciar-se o regime de escravidão, o trabalho dos escravos era relativamente
pouco empregado.
Ao lado
das famílias que utilizavam a mão de obra escrava, havia muitas outras que se
conformavam com a própria força de trabalho de seu próprio grupo familiar.
Porém,
devido ao desenvolvimento da troca e do surgimento do dinheiro, as
pequenas explorações foram sendo absorvidas pelas maiores que empregavam a mão
de obra escrava.
Vejamos,
a seguir, como esse processo se realizou.
O crescimento
da divisão do trabalho e da troca deu origem a um estamento de
comerciantes que não se ocupava da produção, mas apenas comprava e vendia
mercadorias, como intermediários.
Tal
como assinala Friedrich Engels, tratou-se de uma terceira divisão do trabalho,
de extrema importância.
Os
comerciantes aproveitavam-se do isolamento dos pequenos produtores em relação ao
mercado. Deles compravam as mercadorias a baixos preços, revendendo-as a preços
elevados. Exploravam, assim, os produtores e consumidores.
Por
outro lado, Engels destaca ainda que o incremento da produção mercantil e da
circulação monetária levou a que, depois da compra de mercadorias por
dinheiro, viessem os empréstimos e, com eles, os
juros e a usura.
Com
as dívidas, o capital usurário acorrentou os pequenos proprietários –
camponeses e artesãos – escravizando-os.
Na Grécia
Antiga e em Roma, a maior parte dos pequenos produtores caiu, em um espaço
de tempo relativamente curto, na dependência servil dos usurários.
A
disputa travada entre os usurários e os devedores foi a principal forma de luta
de classes, impulsionada entre a população livre.
Nesse
sentido, Marx assinala que a luta de classes do mundo antigo adquiriu
primordialmente a forma de uma luta entre credores e devedores, terminando com a derrota
dos devedores plebeus, convertidos em escravos.
Essa
luta conduziu os pequenos produtores à ruina, tranformando-os nos proletários
da Antigüidade.
Não
eram operários.
Eram,
simplesmente, uma multidão de indigentes.
Os
camponeses arruinados eram despojados das suas terras pelos grandes
proprietários de terras que, com o auxílio generalizado do trabalho escravo, criavam
grandes explorações – chamadas latifúndios -, voltadas à criação de
animais, agricultura e horticultura.
Também
nas oficinas
dos artesãos – às vezes bastante numerosas – o trabalho escravo era
empregado cada vez em maior escala.
Nas minas,
nas grandes
pedreiras, na construção
de estradas, nas galeras a remo, em todas as partes,
enfim, passaram a trabalhar os escravos.
A
escravidão passou a ser a base da produção.
O
número de escravos ultrapassava várias vezes o da população livre.
Em Atenas,
para cada 90.000 habitantes livres, havia 365.000 escravos.
Em Corinto,
os homens livres perfaziam somente dez (10) por cento do total de escravos.
Nesse
preciso sentido, Friedrich Engels destaca que, devido ao desenvolvimento do
comércio, a circulação de dinheiro e a usura, a propriedade territorial e a
hipoteca, a concentração e a centralização da fortuna nas mãos de uma
classe pouco numerosa fizeram rápidos progressos, ao mesmo tempo em que ocorria
o empobrecimento
das massas e o crescimento do número de pobres.
Em Atenas,
em Roma
e entre os povos germânicos, a nova aristocracia da riqueza acabou
ajustando-se à antiga nobreza de raça, em todos os lugares onde não se havia
já confundido com esta.
Ainda
segundo Engels, produziu-se, principalmente na Grécia Antiga e em Roma
- além da divisão entre homens livres em classes sociais,
fundada em seus bens de fortuna – um aumento enorme do número de escravos, cujo
trabalho forçado constituía a base de todo o edifício social.
O
escravo era propriedade absoluta de seu amo que dele podia dispor como dos
rebanhos que possuía.
Os
escravos não possuíam os mais elementares direitos civis e seus donos podiam
matá-los impunemente.
É
óbvio que, em tais condições, era imprescindível recorrer à violência aberta, a
fim de forçá-los a trabalhar.
A
cruel exploração de que eram vítimas acarretava sua inutilização, em
pouquíssimo tempo.
Deixando
de serem aptos para a execução de seu trabalho, eram eliminados.
Assim,
resultava ser necessário um permanente afluxo de escravos, proporcionados pelas
guerras, enquanto forma de substituir os escravos mortos e aumentar a produção.
Os Estados
escravocratas impulsionavam guerras de maneira quase ininterrupta.
As
explorações e as opressões excessivas sobre senhores escravocratas sobre os
escravos provocavam revoltas, entre as quais, a mais considerável foi dirigida
por Spartakus,
em 73 a.C.
Porém,
todas essas revoltas acabaram sendo sufocadas.
A
escravidão foi uma etapa necessária ao desenvolvimento da sociedade humana.
Sob
as condições de decomposição da comunidade primitiva, a escravidão chegou a ser
a única
base do desenvolvimento social.
Precisamente
nesse sentido, Engels declara que a implantação da escravidão representou, nas
circunstâncias daquela época, um grande progresso.
É
indiscutível que a humanidade se elevou a partir do estado primitivo,
semi-animal, e, para tanto, teve de recorrer a meios bárbaros, quase bestiais,
a fim de sair desse estado de barbárie.
O trabalho
manual constituía a base da produção.
A grande
produção era impossível sem a
utilização, em grande escala, do trabalho dos escravos.
A
escravidão tornou possível uma maior divisão do trabalho entre a
oficina e o campo.
Permitiu
a construção dos grandes palácios da Antigüidade, a realização de grandes
feitos de navegação e o desenvolvimento da indústria de extração.
Sem a
etapa histórica, fundada no regime de escravidão, as ciências e as artes –
a matemática, a mecânica, a astronomia, a geografia e as belas artes - não alcançariam o nível relativamente elevado
que tiveram no mundo antigo.
No
entanto, o desenvolvimento das forças produtivas beneficiava somente a um pequeno
grupo de exploradores.
Para a
massa de escravos, ela significava sofrimentos e privações inacreditáveis.
Porém,
é essa a lei do desenvolvimento das forças produtivas nas sociedades divididas
em classes.
Por
isso, Engels assinala que, sendo a base da civilização atual a
exploração de uma classe por outra, seu desenvolvimento se faz,
constantemente, por antinomias.
Cada progresso
na produção significa, ao mesmo tempo, um retrocesso para a classe oprimida,
i.e. para a maioria da sociedade. Cada benefício para alguns é
forçosamente um prejuízo para os restantes. Cada grau de emancipação atingido
por uma classe é um novo elemento de opressão da outra. A prova mais
concludente disso nos é dada, exemplificamente, pela introdução do maquinismo,
cujos efeitos o mundo inteiro hoje conhece.
Em
uma determinada época, a escravidão foi a forma social
necessária ao desenvolvimento das forças produtivas e o desenvolvimento das
forças produtivas serviu, por sua vez, como causa determinante da criação do
próprio regime escravista.
A DECADÊNCIA DA ESCRAVIDÃO ANTIGA
Sob o
regime da escravidão antiga, a técnica desenvolveu-se pouquíssimo.
Na
civilização greco-romana, eram, sobretudo, fomentadas a produção de objeto
de luxo e de armas, bem como a construção de palácios,
de templos
e de estradas
para uso militar.
Porém,
a técnica
de trabalho – principalmente na agricultura que era o ramo fundamental
da produção daquela época – permaneceu estacionária.
O
desenvolvimento da produção tinha como base a mão de obra barata dos escravos
que deviam existir em número cada vez maior.
Ora,
a fonte principal em que se procurava escravos era a guerra e, com esse
propósito, em alguns séculos, Roma conquistou quase toda a Europa
Ocidental, a Ásia Menor e costa mediterrânea da África
do Norte.
Os
povos conquistados pelos romanos eram submetidos a uma exploração brutal.
Representavam
uma fonte abundante de trabalho humano, da qual o Estado Romano também
extraía impostos.
Além
disso, os funcionários romanos que administravam as províncias, assim como as
tropas que nestas acampavam, saqueavam implacavelmente os bens das populações
locais.
Em
uma palavra, a exploração atroz dos povos conquistados trazia consigo a destruição
geral de enormes forças produtivas.
Se, na
origem e nas primeiras fases, foi a escravidão um fator de desenvolvimento das
forças produtivas, transformou-se, entretanto, posteriormente, em um fator
de destruição das próprias forças produtivas.
A
decadência dessas forças conduziu, por sua vez, à ruina do regime econômico
vigente e, finalmente, à sua abolição.
Paralelamente
ao empobrecimento
geral da população e ao declínio do comércio, dos ofícios
manuais e da agricultura, o trabalho escravo
deixou gradualmente de ser economicamente sustentável.
A
esse respeito, Engels realça o fato de que havia passado a época
da escravidão antiga. A manutenção da escravidão não proporcionava mais
nenhuma vantagem seja ao campo – dotado de agricultura extensiva – e seja às
manufaturas urbanas.
Simultaneamente,
desaparecera o mercado para os seus produtos.
Com a
decadência
das grandes explorações, baseadas no trabalho escravo, voltou a ser
vantajoso o sistema da pequena produção.
O
número de escravos libertos aumentou sem cessar e, paralelamemente,
produziu-se, a passo e passo, a desintegração dos grandes latifúndios em
pequenos terrenos cultivados por colonos.
O
colono era o trabalhor que recebia as terras, em caráter perpétuo, sendo
obrigado a pagar um tributo em dinheiro ou em espécie ao proprietário.
Apesar
disso, não era um camponês livre, pois estava ligado à gleba e não
podia abandoná-la.
Podia
até ser vendido com seu próprio terreno.
Por
outro lado, já não continuava sendo um escravo, pois não era mais propriedade
individual do proprietário do solo e ninguém o podia forçar a realizar
este ou aquele trabalho, nem o privar da terra a que estava ligado.
Os colonos
foram os antecessores dos servos da Idade Média.
A
maioria deles era constituída por antigos escravos.
Também
alguns seres humanos livres – ainda que em menor quantidade – passavam à
condição de colonos.
Apesar
disso, o regime do colonato não podia resolver a contradição criada pelo
regime
escravista.
Engels ensina-nos que a escravidão já não produzia tanto quanto custava
aos seus beneficiários e, por isso, acabou desaparecendo. Mas, ao morrer, deixou
em seu lugar um ferrão envenenado, sob a forma do preconceito então existente
de que o trabalho era aviltante para um ser humano livre.
Tal
preconceito – ainda segundo Engels - transformou-se em um beco
sem saída, no qual se encontrava o mundo romano: era economicamente impossível
manter a a escravidão e o trabalho dos seres humanos livres estava
preconceituosamente proscrito. Aquela não podia continuar, este não podia
constituir a nova base da produção social. O único remédio para tal situação
seria uma completa revolução.
Na
época em que a economia escravista era forte e estável, as insurreições de escravos
foram vencidas, uma após outra. Mas, a situação mudou completamente de figura
com a decadência da economia escravista e a desagregação do Império
Romano em seu conjunto.
A
partir do século II d.C., as insurreições de escravos foram
adquirindo caráter extremamente agudo e – o que é particularmente importante –
foram ganhando o apoio decidido de algumas camadas pobres da população livre.
Por
essa época, verificou-se a invasão do Império Romano pelos bárbaros
germânicos, a qual favoreceu o desenvolvimento das insurreições dos
escravos.
O
conjunto dessas lutas constitui a “Revolução dos Escravos”, a qual,
por sua vez, contribuiu para a vitória dos germanos sobre Roma, acelerando o
processo de desintegração de todas as instituições do Império Romano, cuja
causa fora a própria revolução que, por sua vez, apressara também a liquidação
da escravidão.
Em
fins do século V d.C., a luta travada entre germanos e romanos
terminou com a derrota completa de Roma, o que ocasionou a decomposição
do Império.
Os
povos germânicos - dotados de uma população de 5 milhões de indivíduos
aproximadamente – viviam em um estágio inferior de evolução.
Entre
eles, a escravidão existia em estado embrionário.
No
decorrer de sua luta secular contra Roma, os clãs germânicos
adquiriram como traço característico o tipo de uma democracia militar.
Depois
de terem conquistado Roma, abandonaram, progressivamente,
o regime
dos clãs com democracia militar que não lhes permitia administrar um
Estado como o que tinham acabado de formar e criaram, então, um novo poder
político em que o chefe militar adquiriu poder de realeza.
Os conquistadores
germânicos subtraíram aos romanos duas terças partes (2/3) das terras e
distribuíram-nas entre os membros de seus clãs e famílias.
Parte
considerável do território conquistado foi, entretanto, cedido pelos reis
aos demais chefes militares.
Estes,
por sua vez, distribuíram o que lhe coube dessas terras entre os seus guerreiros,
em caráter perpétuo, porém sem que os ocupantes nelas viviam, produzindo como
camponeses, possuíssem o direito de vendê-las ou cedê-las.
Essas
terras que ficaram, entretanto, submetidas ao poder da realeza
receberam o nome de feudos e seus proprietários, o nome de senhores feudais.
Foi
uma época de guerras incessantes, em que a pequena produção camponesa não podia
existir sem contar com a proteção dos grandes senhores feudais, eles
mesmos chefes militares.
Durante
cerca de quatrocentos (400) anos a partir da queda de Roma, os camponeses
passaram a depender desses senhores feudais, por serem forçados a colocarem-se
com suas terras sob a proteção dos mesmos.
Isso
determinou, finalmente, que os senhores feudais se transformassem em
proprietários dessas terras, embora não tivessem nem o direito de vendê-las nem
de cedê-las a outrem.
Em
troca da proteção recebida, os camponeses comprometiam-se a fornecer produtos
alimentícios e outras prestações aos senhores feudais e aos guerreiros, bem
como serví-los, realizando diversos trabalhos.
Dessa
forma, constitui-se, paulatinamente, até o século XI d.C., o modo
de produção feudal ou o feudalismo.
EDITORA DA ESCOLA DE AGITADORES E INSTRUTORES
“UNIVERSIDADE COMUNISTA REVOLUCIONÁRIA J. M. SVERDLOV”
PARA A FORMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO
MARXISTA-REVOLUCIONÁRIA
DO PROLETARIADO E SEUS ALIADOS OPRIMIDOS
MOSCOU - SÃO PAULO - MUNIQUE – PARIS
[1] Cf. SEGAL, LEV RHONANOVITCH. Kratky Kurs Polititcheskoi Economii (Breve Curso de Economia Política),
1a. Edição, Moscou : Gosudartvennoe Izdatel’stvo, 1928, pp. 25 e s.