PRODUÇÕES LITERÁRIAS DEDICADAS À FORMAÇÃO

DE REVOLUCIONÁRIOS MARXISTAS QUE ATUAM NO DOMÍNIO DA PRODUÇÃO E DA CIRCULAÇÃO CAPITALISTAS,

NO MUNDO DAS FINANÇAS E DAS UNIVERSIDADES DE ECONOMIA BURGUESAS

PEQUENOS ENSAIOS POLÊMICOS SOBRE MARXISMO E A CRÍTICA DA ECONOMIA CAPITALISTA

Sobre a Escravidão e o Colonato da Antigüidade :

Ascensão e Decadência

LEV RHONANOVITCH SEGAL[1]

Concepção e Reconfiguração, Tradução e Organização

Emil Asturig von München, Março de 2009

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Ao iniciar-se o regime de escravidão, o trabalho dos escravos era relativamente pouco empregado.

Ao lado das famílias que utilizavam a mão de obra escrava, havia muitas outras que se conformavam com a própria força de trabalho de seu próprio grupo familiar.

Porém, devido ao desenvolvimento da troca e do surgimento do dinheiro, as pequenas explorações foram sendo absorvidas pelas maiores que empregavam a mão de obra escrava.

Vejamos, a seguir, como esse processo se realizou.

O crescimento da divisão do trabalho e da troca deu origem a um estamento de comerciantes que não se ocupava da produção, mas apenas comprava e vendia mercadorias, como intermediários.

Tal como assinala Friedrich Engels, tratou-se de uma terceira divisão do trabalho, de extrema importância.

Os comerciantes aproveitavam-se do isolamento dos pequenos produtores em relação ao mercado. Deles compravam as mercadorias a baixos preços, revendendo-as a preços elevados. Exploravam, assim, os produtores e consumidores.

Por outro lado, Engels destaca ainda que o incremento da produção mercantil e da circulação monetária levou a que, depois da compra de mercadorias por dinheiro, viessem os empréstimos e, com eles, os juros e a usura.

Com as dívidas, o capital usurário acorrentou os pequenos proprietários – camponeses e artesãos – escravizando-os.

Na Grécia Antiga e em Roma, a maior parte dos pequenos produtores caiu, em um espaço de tempo relativamente curto, na dependência servil dos usurários.

A disputa travada entre os usurários e os devedores foi a principal forma de luta de classes, impulsionada entre a população livre.

Nesse sentido, Marx assinala que a luta de classes do mundo antigo adquiriu primordialmente a forma de uma luta entre credores e devedores, terminando com a derrota dos devedores plebeus, convertidos em escravos.

Essa luta conduziu os pequenos produtores à ruina, tranformando-os nos proletários da Antigüidade.

Não eram operários.

Eram, simplesmente, uma multidão de indigentes.

Os camponeses arruinados eram despojados das suas terras pelos grandes proprietários de terras que, com o auxílio generalizado do trabalho escravo, criavam grandes explorações – chamadas latifúndios -, voltadas à criação de animais, agricultura e horticultura.

Também nas oficinas dos artesãos – às vezes bastante numerosas – o trabalho escravo era empregado cada vez em maior escala.

Nas minas, nas grandes pedreiras, na construção de estradas, nas galeras a remo, em todas as partes, enfim, passaram a trabalhar os escravos.

A escravidão passou a ser a base da produção.

O número de escravos ultrapassava várias vezes o da população livre.

Em Atenas, para cada 90.000 habitantes livres, havia 365.000 escravos.

Em Corinto, os homens livres perfaziam somente dez (10) por cento do total de escravos.

Nesse preciso sentido, Friedrich Engels destaca que, devido ao desenvolvimento do comércio, a circulação de dinheiro e a usura, a propriedade territorial e a hipoteca, a concentração e a centralização da fortuna nas mãos de uma classe pouco numerosa fizeram rápidos progressos, ao mesmo tempo em que ocorria o empobrecimento das massas e o crescimento do número de pobres.

Em Atenas, em Roma e entre os povos germânicos, a nova aristocracia da riqueza acabou ajustando-se à antiga nobreza de raça, em todos os lugares onde não se havia já confundido com esta.

Ainda segundo Engels, produziu-se, principalmente na Grécia Antiga e em Roma - além da divisão entre homens livres em classes sociais, fundada em seus bens de fortuna – um aumento enorme do número de escravos, cujo trabalho forçado constituía a base de todo o edifício social.

O escravo era propriedade absoluta de seu amo que dele podia dispor como dos rebanhos que possuía.

Os escravos não possuíam os mais elementares direitos civis e seus donos podiam matá-los impunemente.

É óbvio que, em tais condições, era imprescindível recorrer à violência aberta, a fim de forçá-los a trabalhar.

A cruel exploração de que eram vítimas acarretava sua inutilização, em pouquíssimo tempo.

Deixando de serem aptos para a execução de seu trabalho, eram eliminados.

Assim, resultava ser necessário um permanente afluxo de escravos, proporcionados pelas guerras, enquanto forma de substituir os escravos mortos e aumentar a produção.

Os Estados escravocratas impulsionavam guerras de maneira quase ininterrupta.

As explorações e as opressões excessivas sobre senhores escravocratas sobre os escravos provocavam revoltas, entre as quais, a mais considerável foi dirigida por Spartakus, em 73 a.C.

Porém, todas essas revoltas acabaram sendo sufocadas.

A escravidão foi uma etapa necessária ao desenvolvimento da sociedade humana.

Sob as condições de decomposição da comunidade primitiva, a escravidão chegou a ser a única base do desenvolvimento social.

Precisamente nesse sentido, Engels declara que a implantação da escravidão representou, nas circunstâncias daquela época, um grande progresso.

É indiscutível que a humanidade se elevou a partir do estado primitivo, semi-animal, e, para tanto, teve de recorrer a meios bárbaros, quase bestiais, a fim de sair desse estado de barbárie.

O trabalho manual constituía a base da produção.

A grande produção era impossível sem a utilização, em grande escala, do trabalho dos escravos.

A escravidão tornou possível uma maior divisão do trabalho entre a oficina e o campo.

Permitiu a construção dos grandes palácios da Antigüidade, a realização de grandes feitos de navegação e o desenvolvimento da indústria de extração.

Sem a etapa histórica, fundada no regime de escravidão, as ciências e as artes – a matemática, a mecânica, a astronomia, a geografia e as belas artes - não alcançariam o nível relativamente elevado que tiveram no mundo antigo.

No entanto, o desenvolvimento das forças produtivas beneficiava somente a um pequeno grupo de exploradores.

Para a massa de escravos, ela significava sofrimentos e privações inacreditáveis.

Porém, é essa a lei do desenvolvimento das forças produtivas nas sociedades divididas em classes.

Por isso, Engels assinala que, sendo a base da civilização atual a exploração de uma classe por outra, seu desenvolvimento se faz, constantemente, por antinomias.

Cada progresso na produção significa, ao mesmo tempo, um retrocesso para a classe oprimida, i.e. para a maioria da sociedade. Cada benefício para alguns é forçosamente um prejuízo para os restantes. Cada grau de emancipação atingido por uma classe é um novo elemento de opressão da outra. A prova mais concludente disso nos é dada, exemplificamente, pela introdução do maquinismo, cujos efeitos o mundo inteiro hoje conhece.

Em uma determinada época, a escravidão foi a forma social necessária ao desenvolvimento das forças produtivas e o desenvolvimento das forças produtivas serviu, por sua vez, como causa determinante da criação do próprio regime escravista.

A DECADÊNCIA DA ESCRAVIDÃO ANTIGA

Sob o regime da escravidão antiga, a técnica desenvolveu-se pouquíssimo.

Na civilização greco-romana, eram, sobretudo, fomentadas a produção de objeto de luxo e de armas, bem como a construção de palácios, de templos e de estradas para uso militar.

Porém, a técnica de trabalho – principalmente na agricultura que era o ramo fundamental da produção daquela época – permaneceu estacionária.

O desenvolvimento da produção tinha como base a mão de obra barata dos escravos que deviam existir em número cada vez maior.

Ora, a fonte principal em que se procurava escravos era a guerra e, com esse propósito, em alguns séculos, Roma conquistou quase toda a Europa Ocidental, a Ásia Menor e costa mediterrânea da África do Norte.

Os povos conquistados pelos romanos eram submetidos a uma exploração brutal.

Representavam uma fonte abundante de trabalho humano, da qual o Estado Romano também extraía impostos.

Além disso, os funcionários romanos que administravam as províncias, assim como as tropas que nestas acampavam, saqueavam implacavelmente os bens das populações locais.

Em uma palavra, a exploração atroz dos povos conquistados trazia consigo a destruição geral de enormes forças produtivas.

Se, na origem e nas primeiras fases, foi a escravidão um fator de desenvolvimento das forças produtivas, transformou-se, entretanto, posteriormente, em um fator de destruição das próprias forças produtivas.

A decadência dessas forças conduziu, por sua vez, à ruina do regime econômico vigente e, finalmente, à sua abolição.

Paralelamente ao empobrecimento geral da população e ao declínio do comércio, dos ofícios manuais e da agricultura, o trabalho escravo deixou gradualmente de ser economicamente sustentável.

A esse respeito, Engels realça o fato de que havia passado a época da escravidão antiga. A manutenção da escravidão não proporcionava mais nenhuma vantagem seja ao campo – dotado de agricultura extensiva – e seja às manufaturas urbanas.

Simultaneamente, desaparecera o mercado para os seus produtos.

Com a decadência das grandes explorações, baseadas no trabalho escravo, voltou a ser vantajoso o sistema da pequena produção.

O número de escravos libertos aumentou sem cessar e, paralelamemente, produziu-se, a passo e passo, a desintegração dos grandes latifúndios em pequenos terrenos cultivados por colonos.

O colono era o trabalhor que recebia as terras, em caráter perpétuo, sendo obrigado a pagar um tributo em dinheiro ou em espécie ao proprietário.

Apesar disso, não era um camponês livre, pois estava ligado à gleba e não podia abandoná-la.

Podia até ser vendido com seu próprio terreno.

Por outro lado, já não continuava sendo um escravo, pois não era mais propriedade individual do proprietário do solo e ninguém o podia forçar a realizar este ou aquele trabalho, nem o privar da terra a que estava ligado.

Os colonos foram os antecessores dos servos da Idade Média.

A maioria deles era constituída por antigos escravos.

Também alguns seres humanos livres – ainda que em menor quantidade – passavam à condição de colonos.

Apesar disso, o regime do colonato não podia resolver a contradição criada pelo regime escravista.

Engels ensina-nos que a escravidão já não produzia tanto quanto custava aos seus beneficiários e, por isso, acabou desaparecendo. Mas, ao morrer, deixou em seu lugar um ferrão envenenado, sob a forma do preconceito então existente de que o trabalho era aviltante para um ser humano livre.

Tal preconceito – ainda segundo Engels - transformou-se em um beco sem saída, no qual se encontrava o mundo romano: era economicamente impossível manter a a escravidão e o trabalho dos seres humanos livres estava preconceituosamente proscrito. Aquela não podia continuar, este não podia constituir a nova base da produção social. O único remédio para tal situação seria uma completa revolução.

Na época em que a economia escravista era forte e estável, as insurreições de escravos foram vencidas, uma após outra. Mas, a situação mudou completamente de figura com a decadência da economia escravista e a desagregação do Império Romano em seu conjunto.

A partir do século II d.C., as insurreições de escravos foram adquirindo caráter extremamente agudo e – o que é particularmente importante – foram ganhando o apoio decidido de algumas camadas pobres da população livre.

Por essa época, verificou-se a invasão do Império Romano pelos bárbaros germânicos, a qual favoreceu o desenvolvimento das insurreições dos escravos.

O conjunto dessas lutas constitui a “Revolução dos Escravos”, a qual, por sua vez, contribuiu para a vitória dos germanos sobre Roma, acelerando o processo de desintegração de todas as instituições do Império Romano, cuja causa fora a própria revolução que, por sua vez, apressara também a liquidação da escravidão.

Em fins do século V d.C., a luta travada entre germanos e romanos terminou com a derrota completa de Roma, o que ocasionou a decomposição do Império.

Os povos germânicos - dotados de uma população de 5 milhões de indivíduos aproximadamente – viviam em um estágio inferior de evolução.

Entre eles, a escravidão existia em estado embrionário.

No decorrer de sua luta secular contra Roma, os clãs germânicos adquiriram como traço característico o tipo de uma democracia militar.

Depois de terem conquistado Roma, abandonaram, progressivamente, o regime dos clãs com democracia militar que não lhes permitia administrar um Estado como o que tinham acabado de formar e criaram, então, um novo poder político em que o chefe militar adquiriu poder de realeza.

Os conquistadores germânicos subtraíram aos romanos duas terças partes (2/3) das terras e distribuíram-nas entre os membros de seus clãs e famílias.

Parte considerável do território conquistado foi, entretanto, cedido pelos reis aos demais chefes militares.

Estes, por sua vez, distribuíram o que lhe coube dessas terras entre os seus guerreiros, em caráter perpétuo, porém sem que os ocupantes nelas viviam, produzindo como camponeses, possuíssem o direito de vendê-las ou cedê-las.

Essas terras que ficaram, entretanto, submetidas ao poder da realeza receberam o nome de feudos e seus proprietários, o nome de senhores feudais.

Foi uma época de guerras incessantes, em que a pequena produção camponesa não podia existir sem contar com a proteção dos grandes senhores feudais, eles mesmos chefes militares.

Durante cerca de quatrocentos (400) anos a partir da queda de Roma, os camponeses passaram a depender desses senhores feudais, por serem forçados a colocarem-se com suas terras sob a proteção dos mesmos.

Isso determinou, finalmente, que os senhores feudais se transformassem em proprietários dessas terras, embora não tivessem nem o direito de vendê-las nem de cedê-las a outrem.

Em troca da proteção recebida, os camponeses comprometiam-se a fornecer produtos alimentícios e outras prestações aos senhores feudais e aos guerreiros, bem como serví-los, realizando diversos trabalhos.

Dessa forma, constitui-se, paulatinamente, até o século XI d.C., o modo de produção feudal ou o feudalismo.

EDITORA DA ESCOLA DE AGITADORES E INSTRUTORES

“UNIVERSIDADE COMUNISTA REVOLUCIONÁRIA J. M. SVERDLOV”

PARA A FORMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO MARXISTA-REVOLUCIONÁRIA

DO PROLETARIADO E SEUS ALIADOS OPRIMIDOS

MOSCOU - SÃO PAULO - MUNIQUE – PARIS

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[1] Cf. SEGAL, LEV RHONANOVITCH. Kratky Kurs Polititcheskoi Economii (Breve Curso de Economia Política), 1a. Edição, Moscou : Gosudartvennoe Izdatel’stvo, 1928, pp. 25 e s.