MARXISMO REVOLUCIONÁRIO, TROTSKYSMO,

 E QUESTÕES ATUAIS DA REVOLUÇÃO SOCIALISTA INTERNACIONALISTA

 

DEFESA DO CARÁTER E DO SIGNIFICADO DA REVOLUÇÃO PERMANENTE DO PROLETARIADO

NAS CONCEPÇÕES MATERIALISTAS HISTÓRICO-DIALÉTICAS DE MARX, ENGELS, LENIN, SVERDLOV E TROTSKY:

EDIÇÃO SIMULTÂNEA ELABORADA LITTERATIM DO ALEMÃO PARA O PORTUGUÊS,

ESPECIALMENTE DIRIGIDA CONTRA O SOCIAL-REFORMISMO, O STALINISMO,

O GRAMISCISMO, O LUKÁCSIANISMO, O KORSCHISMO APÓSTATAS

NOS PARTIDOS MARXISTAS, SINDICATOS OPERÁRIOS E MOVIMENTOS REVOLUCIONÁRIOS URBI ET ORBI

 

Fundamento Histórico da Revolução Permanente :

Avançar até ao Máximo,

até à Abolição da Religião e da Propriedade Privada,

até à Supressão da Vida, até à Guilhotina 

 

KARL MARX[1]

Concepção e Organização Portau Schmidt von Köln

Compilação e Tradução Asturig Emil von München

Dezembro 2005 emilvonmuenchen@web.de

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… Allerdings: In Zeiten, wo der politische Staat als politischer Staat gewaltsam aus der bürgerlichen Gesellschaft heraus geboren wird, wo die menschliche Selbstbefreiung unter der Form der politischen Selbstbefreiung sich zu vollziehen strebt, kann und muss der Staat bis zur Aufhebung der Religion, bis zur Vernichtung der Religion fortgehen, aber nur so, wie er zur Aufhebung des Privateigentums, zum Maximum, zur Konfiskation, zur progressiven Steuer, wie er zur Aufhebung des Lebens, zur Guillotine fortgeht.

 

Com efeito : nos períodos em que o Estado político enquanto tal nasce violentamente da sociedade civil, quando a auto-emancipação humana aspira por realizar-se sob a forma da auto-emancipação política, o Estado pode e deve seguir em frente até à abolição da religião, até à aniquilação da religião, porém assim o faz apenas na medida em que avança até à supressão da propriedade privada, até ao máximo, até à confiscação, até ao imposto progressivo, tal como vai adiante até à supressão da vida, até à guilhotina.     

 

In den Momenten seines besondern Selbstgefühls sucht das politische Leben seine Voraussetzung, die bürgerliche Gesellschaft und ihre Elemente, zu erdrücken und sich als das wirkliche, widerspruchslose Gattungsleben des Menschen zu konstituieren.

 

Nos momentos de sua auto-consciência especial, a vida política procura destruir seus pressupostos, a sociedade civil e seus elementos, constituindo-se, então, a si própria como a vida real do gênero humano, despojada de contradições. 

 

Es vermag dies indes nur durch gewaltsamen Widerspruch gegen seine eigenen Lebensbedingungen, nur indem es die Revolution für permanent erklärt,

 

Porém, consegue apenas o fazer através de uma violenta contradição, deflagrada contra suas próprias condições de vida, apenas na medida em que declara a Revolução como sendo Permanente. 

 

und das politische Drama endet daher ebenso notwendig mit der Wiederherstellung der Religion, des Privateigentums, aller Elemente der bürgerlichen Gesellschaft, wie der Krieg mit dem Frieden endet. (…)

 

e o drama politico encerra-se, por isso, necessariamente, com a restauração da religião, da propriedade privada, de todos os elementos da sociedade civil, tal qual a guerra encerra-se com a paz.(...)

 

Also selbst in den Momenten seines noch jugendfrischen und durch den Drang der Umstände auf die Spitze getriebenen Enthusiasmus, erklärt sich das politische Leben für ein bloßes Mittel, dessen Zweck das Leben der bürgerlichen Gesellschaft ist. Zwar steht seine revolutionäre Praxis in flagrantem Widerspruch mit seiner Theorie.

 

Assim, mesmo nos momentos em que seu entusiasmo ainda possui o frescor juvenil, sendo impulsionado ao máximo, por força das circunstâncias, a vida política declara-se como mero meio, cujo fim é a vida da sociedade civil. Na verdade, sua prática revolucionária encontra-se em contradição flagrante com sua teoria.  

 

Während z.B. die Sicherheit als ein Menschenrecht erklärt wird, wird die Verletzung des Briefgeheimnisses öffentlich auf die Tagesordnung gesetzt.

 

Enquanto, p.ex. a segurança é declarada um Direito do homem, a violação do sigilo da correspondência é colocada publicamente na ordem-do-dia.

 

Während die »liberté indéfinie de la presse« |»unbeschränkte Pressefreiheit«| (Constitution de 1793 article 122) als Konsequenz des Menschenrechts, der individuellen Freiheit, garantiert wird, wird die Pressfreiheit vollständig vernichtet, denn »la liberté de la presse ne doit pas être permise lorsqu'elle compromet la liberté publique« (Robespierre jeune, »Histoire parlementaire de la revolution française« par Buchez et Roux, T. 28 p. 159)| »... die Pressefreiheit darf nicht zugelassen werden, wenn sie die allgemeine Freiheit verletzt« (Der junge Robespierre, »Parlamentsgeschichte der französischen Revolution« von Bouchez und Roux, Bd. 28, S. 159)|,

 

Enquanto, a »liberté indéfinie de la presse (a ilimitada liberdade de imprensa)« (Constituição Francesa de 1793, artigo 122) é assegurada enquanto conseqüência do Direito do homem, enquanto conseqüência da liberdade individual, a liberdade de imprensa é inteiramente aniquilada, pois »la liberté de la presse ne doit pas être permise lorqu’elle compromet la liberté publique(a liberdade de imprensa não deve ser permitida, quando compromete a liberdade pública)« (Robespierre jeune, »Histoire parlementaire de la revolution française, par Buchez e Roux, T. 28, p. 159 <O jovem Robespierre, História Parlamentar da Revolução Francesa)«, por Buchez e Roux, Vol. 28, p. 159.>,     

 

d.h. also: Das Menschenrecht der Freiheit hört auf, ein Recht zu sein, sobald es mit dem politischen Leben in Konflikt tritt, während der Theorie nach das politische Leben nur die Garantie der Menschenrechte, der Rechte des individuellen Menschen ist, also aufgegeben werden muss, sobald es seinem Zwecke, diesen Menschenrechten widerspricht.

 

Assim, quer dizer: o Direito do homem à liberdade deixa de ser um Direito, tão logo entre em conflito com a vida política, ao passo que, segundo a teoria, a vida política é apenas a garantia dos Direitos do homem, dos Direitos do homem individual, devendo ser, portanto, abandonada, tão logo contradiga o seu fim, bem como esses Direitos do homem.

 

Aber die Praxis ist nur die Ausnahme, und die Theorie ist die Regel. Will man aber selbst die revolutionäre Praxis als die richtige Stellung des Verhältnisses betrachten, so bleibt immer noch das Rätsel zu lösen, warum im Bewußtsein der politischen Emanzipatoren das Verhältnis auf den Kopf gestellt ist und der Zweck als Mittel, das Mittel als Zweck erscheint. Diese optische Täuschung ihres Bewußtseins wäre immer noch dasselbe Rätsel, obgleich dann ein psychologisches, ein theoretisches Rätsel.

 

Porém, a prática é apenas a exceção e a teoria é a regra. Mesmo que se queira, porém, contemplar a prática revolucionária enquanto o posicionamento correto da relação, resta ainda sempre o mistério a ser resolvido, consistente em saber por que motivo, na consciência dos emancipadores políticos, a relação encontra-se colocada de cabeça para baixo, surgindo o fim como meio e o meio como fim. A ilusão ótica de sua consciência permaneceria sendo o mesmo mistério, ainda que, agora, um mistério de ordem psicológica, de ordem teórica.

 

Das Rätsel löst sich einfach. Die politische Emanzipation ist zugleich die Auflösung der alten Gesellschaft, auf welcher das dem Volk entfremdete Staatswesen, die Herrschermacht, ruht. Die politische Revolution ist die Revolution der bürgerlichen Gesellschaft.

 

O mistério resolve-se facilmente. A emancipação política é, ao mesmo tempo, a dissolução da velha sociedade, sobre a qual se assenta o sistema de Estado, alienado em relação ao povo, bem como o poder de domínio. A Revolução Política é a revolução da sociedade civil.

 

Welches war der Charakter der alten Gesellschaft? Ein Wort charakterisiert sie. Die Feudalität. Die alte bürgerliche Gesellschaft hatte unmittelbar einen politischen Charakter, d.h., die Elemente des bürgerlichen Lebens, wie z.B. der Besitz oder die Familie oder die Art und Weise der Arbeit, waren in der Form der Grundherrlichkeit, des Standes und der Korporation zu Elementen des Staatslebens erhoben. Sie bestimmten in dieser Form das Verhältnis des einzelnen Individuums zum Staatsganzen, d.h. sein politisches Verhältnis, d.h. sein Verhältnis der Trennung und Ausschließung von den andern Bestandteilen der Gesellschaft. Denn jene Organisation des Volkslebens erhob den Besitz oder die Arbeit nicht zu sozialen Elementen, sondern vollendete vielmehr ihre Trennung von dem Staatsganzen und konstituierte sie zu besondern Gesellschaften in der Gesellschaft.

 

Qual foi o caráter da velha sociedade? Uma palavra a caracterizava : o feudalismo. A velha sociedade civil possuía, diretamente, um caráter político, i.e. os elementos da vida civil, tais quais, p.ex., a posse, a família ou a forma e o modo do trabalho, encontravam-se elevados ao nível dos elementos da vida do Estado, na forma da dominação fundiária, do estamento e da corporação. Eles determinavam, nessa forma, a relação do indivíduo singular para com o Estado em seu conjunto, i.e. sua relação política, i.e. sua relação de separação e exclusão em face das outras partes integrantes da sociedade. Pois, aquela organização da vida nacional elevava a posse ou o trabalho não ao nível dos elementos sociais, senão completava muito mais sua separação em face do Estado em seu conjunto, constituindo-as em sociedades particulares no interior da sociedade.      

 

So waren indes immer noch die Lebensfunktionen und Lebensbedingungen der bürgerlichen Gesellschaft politisch, wenn auch politisch im Sinne der Feudalität, d.h., sie schlossen das Individuum vom Staatsganzen ab, sie verwandelten das besondere Verhältnis seiner Korporation zum Staatsganzen in sein eignes allgemeines Verhältnis zum Volksleben, wie seine bestimmte bürgerliche Tätigkeit und Situation in seine allgemeine Tätigkeit und Situation. Als Konsequenz dieser Organisation erscheint notwendig die Staatseinheit, wie das Bewusstsein, der Wille und die Tätigkeit der Staatseinheit, die allgemeine Staatsmacht, ebenfalls als besondere Angelegenheit eines von dem Volk abgeschiedenen Herrschers und seiner Diener.

 

Assim, as funções e as condições da vida da sociedade civil continuavam, contudo, a ser políticas - ainda que políticas no sentido do feudalismo -, i.e. excluíam o indivíduo do Estado como um todo, convertendo a relação particular de sua corporação para com o Estado em seu conjunto em sua própria relação geral para com a vida nacional, tal como convertiam sua atividade e situação civis determinadas em sua atividade e situação gerais. Como conseqüência dessa organização, aparecem necessariamente a unidade do Estado, assim como a consciência, a vontade e a atividade da unidade do Estado, o poder geral do Estado, igualmente como negócio particular de um dominador, isolado do povo, e de seus servos.  

 

Die politische Revolution, welche diese Herrschermacht stürzte und die Staatsangelegenheiten zu Volksangelegenheiten erhob, welche den politischen Staat als allgemeine Angelegenheit, d.h. als wirklichen Staat konstituierte, zerschlug notwendig alle Stände, Korporationen, Innungen, Privilegien, die ebenso viele Ausdrücke der Trennung des Volkes von seinem Gemeinwesen waren.

 

A Revolução Política que derrubou esse poder de domínio, elevando os negócios do Estado ao nível de negócios do povo, e constituiu o Estado político como negócio geral, i.e. como Estado real, destruiu, necessariamente todos os estamentos, corporações, guildas, privilégios, os quais nada mais eram senão expressões múltiplas da separação do povo de sua comunidade.

 

Die politische Revolution hob damit den politischen Charakter der bürgerlichen Gesellschaft auf. Sie zerschlug die bürgerliche Gesellschaft in ihre einfachen Bestandteile, einerseits in die Individuen, andrerseits in die materiellen und geistigen Elemente, welche den Lebensinhalt, die bürgerliche Situation dieser Individuen bilden.

 

A Revolução Política suprimiu, assim, o caráter político da sociedade civil. Despedaçou a sociedade civil nas suas partes componentes simples : de um lado, indivíduos, d’outro, elementos materiais e espirituais que formam o conteúdo da vida, a situação civil desses mesmos indivíduos.  

 

Sie entfesselte den politischen Geist, der gleichsam in die verschiedenen Sackgassen der feudalen Gesellschaft zerteilt, zerlegt, zerlaufen war; sie sammelte ihn aus dieser Zerstreuung, sie befreite ihn von seiner Vermischung mit dem bürgerlichen Leben und konstituierte ihn als die Sphäre des Gemeinwesens, der allgemeinen Volksangelegenheit in idealer Unabhängigkeit von jenen besondern Elementen des bürgerlichen Lebens. Die bestimmte Lebenstätigkeit und die bestimmte Lebenssituation sanken zu einer nur individuellen Bedeutung herab. Sie bildeten nicht mehr das allgemeine Verhältnis des Individuums zum Staatsganzen. Die öffentliche Angelegenheit als solche ward vielmehr zur allgemeinen Angelegenheit jedes Individuums und die politische Funktion zu seiner allgemeinen Funktion.

 

Ela desencadeou o espírito político que se encontrava praticamente desmembrado, decomposto, debandado nos diversos becos da sociedade feudal. Reuniu-o a partir dessa dispersão, liberando-o de sua mistura com a vida civil, constituindo-o como esfera da comunidade, do negócio geral do povo, em independência ideal daqueles elementos particulares da vida civil. A atividade determinada e a situação particular da vida foram reduzidas a um significado apenas individual. Não mais formaram a relação geral do indivíduo para com o Estado como um todo. O negócio público enquanto tal se tornou muito mais um negócio geral de todo indivíduo e a função política, uma função geral.   

 

Allein die Vollendung des Idealismus des Staats war zugleich die Vollendung des Materialismus der bürgerlichen Gesellschaft. Die Abschüttlung des politischen Jochs war zugleich die Abschüttlung der Bande, welche den egoistischen Geist der bürgerlichen Gesellschaft gefesselt hielten. Die politische Emanzipation war zugleich die Emanzipation der bürgerlichen Gesellschaft von der Politik, von dem Schein selbst eines allgemeinen Inhalts.

 

Porém, o aperfeiçoamento do idealismo do Estado foi, concomitantemente, o aperfeiçoamento do materialismo da sociedade civil. Sacudir o jugo político foi, ao mesmo tempo, deitar por terra os laços que mantinham aprisionados o espírito egoísta da sociedade civil. A emancipação política significou, simultaneamente, a emancipação da sociedade civil em face da política, em face da própria aparência de um conteúdo geral.  

 

Die feudale Gesellschaft war aufgelöst in ihren Grund, in den Menschen. Aber in den Menschen, wie er wirklich ihr Grund war, in den egoistischen Menschen.

 

A sociedade feudal encontrava-se dissolvida em seu fundamento, em seres humanos. Porém, em seres humanos, tais quais compunham o seu fundamento, em seres humanos egoístas.

 

Dieser Mensch, das Mitglied der bürgerlichen Gesellschaft, ist nun die Basis, die Voraussetzung des politischen Staats. Er ist von ihm als solche anerkannt in den Menschenrechten.

 

Esse ser humano, membro da sociedade civil, é, agora, a base, o pressuposto do Estado político. É por este reconhecido enquanto tal nos Direitos do homem.

 

Die Freiheit des egoistischen Menschen und die Anerkennung dieser Freiheit ist aber vielmehr die Anerkennung der zügellosen Bewegung der geistigen und materiellen Elemente, welche seinen Lebensinhalt bilden.

                                                                                                              

A liberdade do homem egoísta e o reconhecimento dessa liberdade é, porém, antes de tudo, o reconhecimento do movimento desenfreado dos elementos espirituais e materiais que formam o seu conteúdo de vida.

 

Der Mensch wurde daher nicht von der Religion befreit, er erhielt die Religionsfreiheit. Er wurde nicht vom Eigentum befreit. Er erhielt die Freiheit des Eigentums. Er wurde nicht von dem Egoismus des Gewerbes befreit, er erhielt die Gewerbefreiheit.

 

O ser humano não foi, pois, libertado da religião, senão adquiriu liberdade de religião. Não foi libertado da propriedade, senão adquiriu a liberdade de propriedade. Não foi libertado do egoísmo dos negócios, senão adquiriu a liberdade de negociar.

 

Die Konstitution des politischen Staats und die Auflösung der bürgerlichen Gesellschaft in die unabhängigen Individuen - deren Verhältnis das Recht ist, wie das Verhältnis der Standes- und Innungsmenschen das Privilegium war - vollzieht sich in einem und demselben Akte.

 

A Constituição do Estado político e a dissolução da sociedade civil em indivíduos independentes – cuja relação entre si é o Direito, tal qual a relação dos seres humanos dos estamentos e das guildas era o privilégio – realiza-se em um único e no mesmo ato.  

 

Der Mensch, wie er Mitglied der bürgerlichen Gesellschaft ist, der unpolitische Mensch, erscheint aber notwendig als der natürliche Mensch. Die droits de l'homme erscheinen als droits naturels |natürliche Rechte|, denn die selbstbewusste Tätigkeit konzentriert sich auf den politischen Akt.

 

O ser humano, tal como membro da sociedade civil, tal como um ser humano apolítico, surge, porém, necessariamente, enquanto ser humano natural. Os droits de l’homme (Direitos do homem) aparecem como droits naturels (Direitos naturais), pois a atividade auto-consciente concentra-se no ato político.

 

Der egoistische Mensch ist das passive, nur vorgefundne Resultat der aufgelösten Gesellschaft, Gegenstand der unmittelbaren Gewissheit, also natürlicher Gegenstand.

 

O ser humano egoísta  é o resultado passivo da sociedade dissolvida, apenas encontrado como preexistente, objeto da certeza imediata, portanto, um objeto natural. 

 

Die politische Revolution löst das bürgerliche Leben in seine Bestandteile auf, ohne diese Bestandteile selbst zu revolutionieren und der Kritik zu unterwerfen.

 

A Revolução Política dissolve a vida civil em suas partes componentes, sem revolucionar essas próprias partes componentes, submetendo-as à crítica.

 

Sie verhält sich zur bürgerlichen Gesellschaft, zur Welt der Bedürfnisse, der Arbeit, der Privatinteressen, des Privatrechts, als zur Grundlage ihres Bestehens, als zu einer nicht weiter begründeten Voraussetzung, daher als zu ihrer Naturbasis.

 

Ela se comporta para com a sociedade civil, para com o mundo das necessidades, do trabalho, dos interesses privados, do Direito Privado, como sendo o fundamento da existência destes, como sendo um pressuposto que não carece de justificação adicional, portanto, como sua base natural.

 

Endlich gilt der Mensch, wie er Mitglied der bürgerlichen Gesellschaft ist, für den eigentlichen Menschen, für den homme im Unterschied von dem citoyen, weil er der Mensch in seiner sinnlichen individuellen nächsten Existenz ist, während der politische Mensch nur der abstrahierte, künstliche Mensch ist, der Mensch als eine allegorische, moralische Person. Der wirkliche Mensch ist erst in der Gestalt des egoistischen Individuums, der wahre Mensch erst in der Gestalt des abstrakten citoyen anerkannt. (…)

 

Por fim, o ser humano, tal como membro da sociedade civil, é considerado como sendo o ser humano efetivo, o homme (ser humano) em contraste com o citoyen (cidadão), porque é o ser humano em sua existência sensitiva, individual, imediata, ao passo que o ser humano político é apenas o ser humano abstrato, artificial, o ser humano enquanto pessoa alegórica, moral. O ser humano real é reconhecido apenas na forma do indivíduo egoísta, o ser humano verdadeiro, apenas na forma do citoyen (cidadão) abstrato. (...)         

 

 

 

EDITORA DA ESCOLA DE AGITADORES E INSTRUTORES

“UNIVERSIDADE COMUNISTA REVOLUCIONÁRIA J. M. SVERDLOV”

PARA A FORMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO MARXISTA-REVOLUCIONÁRIA

DO PROLETARIADO E SEUS ALIADOS OPRIMIDOS

MOSCOU - SÃO PAULO - MUNIQUE – PARIS

 

 


[1] Vide MARX, KARL HEINRICH. Zur Judenfrage (Sobre a Questão Judia)(Agosto – Dezembro de 1843), in : Marx und Engels Werk (Obra de Marx e Engels), Berlim : Dietz, Vol. 1, pp. 357, 367 e s.