Texto de Autoria de
Portau Schmidt von
Köln
Emil Asturig von
München
A Enfermidade Gramsciana
no Movimento Trotskysta Contemporâneo
e nas Lutas de Emancipação do Proletariado
Polêmica Trotsky e Gramsci :
Gramsci e Trotsky
de Atualização, Correção
e Superação do Marxismo
(O Meta-Marxismo de Actuel Marx)
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É por demais
sabido que Lenin emerge, no quadro do pensamento marxista contemporâneo marcado
pelo advento e pela agonia do imperialismo capitalista, como sendo o mais
renomado e expressivo intelectual da conquista da hegemonia do proletariado sobre
os demais setores, estamentos e classes sociais oprimidas sob o capitalismo,
enquanto estratégia político-revolucionária de incorporação das mais amplas
massas populares nos processos revolucionários violentos, voltados à tarefa
histórica decisiva de destruição do Estado da ínfima minoria dos exploradores e
opressores, na trilha da emancipação do proletariado e construção do
socialismo.
A concepção de Lenin
acerca da hegemonia do proletariado nos processos revolucionários – tal
como toda sua portentosa obra científico-literária – encontra-se, plena e permanentemente,
revestida da mais rigosa aplicação da doutrina do materialismo histórico e da
dialética materialista, tal como concebidas por Marx e Engels.
É precisamente
essa concepção de Lenin concernente à hegemonia do proletariado nas
revoluções político-sociais que permite divisar, nitidamente, na Revolução
de Outubro seu inconfundível caráter de ação histórica impulsionada
pelas largas massas exploradas e oprimidas, resultando absolutamente vulgar e
equivocado equiparar-se-a a um Golpe de Estado de uma Minoria ou às
iniciativas revolucionárias-insurreicionais de Auguste Blanqui, tal como
celebremente o fez Max Weber, ou ainda concebê-la em paralelo com uma Revolução
de Ultra-Esquerdistas Iluminados, tal como concebida e defendida, mais
recentemente, no pensamento de Herbert Marcuse[1][2].
Acerca do tema, Lenin
teve a possibilidade de destacar, com precisão :
„O marxismo é uma doutrina profundamente ampla e
multi-facetada.
Não é de espantar que pedacinhos de citações de Marx – em particular se são apresentados
em locais inadequados – são
encontrados sempre entre os „argumentos“ daqueles que rompem com o marxismo.
Uma conspiração militar é blaquismo, se não é organizada pelo partido de uma determinada classe, se seus autores não consideram o
momento político, em geral, e o internacional, em particular, se esse partido não goza da simpatia da
maioria do povo, comprovada com fatos objetivos, se o desenvolvimento dos acontecimentos não conduz à contestação prática das ilusões
conciliacionistas da pequena-burguesia, se
a maioria dos órgãos da luta revolucionária, reconhecidos como
„representativos“ ou de outro modo qualquer atuantes, na forma de „soviets“ não
está conquistada, se no exército (em tempos de guerra) não existe
um clima plenamente maduro contra o governo que prolonga a guerra injusta
contra a vontade do povo, se as
consignas de levante ( tais como „Todo Poder aos Soviets“, „Terra para os
Camponeses“, „Oferta Imediata de uma Paz Democrática a Todos os Povos Belicosos
e, ao mesmo tempo, imediata anulação dos tratados secretos e abolição da
diplomacia secreta“ etc.) não possuem a maior difusão e não ganharam a maior
popularidade, se os trabalhadores
avançados não estão convencidos da situação desesperadora das massas e seguros
do apoio da população rural, apoio que se expressa em um movimento camponês
autêntico ou no levante contra os latifundiários e do governo que o protege, se a condição econômica do país oferece
a esperança fundada de uma feliz superação da crise através de meios pacíficos
e parlamentares.“[3]
Além disso, Lenin
assinala, em sua obra O Radicalismo de Esquerda. A Enfermidade
Infantil do Comunismo :
“A arte do político (e a correta compreensão do
comunista para suas tarefas) consiste em analisar corretamente as condições e o
momento em que a vanguarda do proletariado pode tomar o poder com sucesso, de
modo a que possa suficientemente contar, durante e depois da tomada do poder,
com um largo apoio de largas camadas da classe trabalhadora e das massas
trabalhadoras não-proletárias, afirmando, fortalecendo e expandindo sua
dominação depois da tomada do poder através da educação, formação e
incorporação de massas cada vez mais amplas de trabalhadores.”[4]
No mesmo sentido, Lenin,
quando trata da política de abrir espaços dentro da sociedade civil e do Estado da
classe dos exploradores e opressores, fundando-se estritamente na
doutrina de Marx e Engels, concebe-a como forma de fortalecimento das forças
revolucionárias do proletariado, respeitando suas especificidades regionais,
nacionais e continentais, visando à deflagração de revoluções violentas, em
todos os países do globo, capazes de despedaçar tais aparatos estatais e
edificar uma Ditadura Revolucionária hegemonizada pelo Proletariado – inclusive,
nomeadamente, nos países industrializados, marcados pela auréola da liberdade
político-burguesa anglo-saxônica, como a Grã-Bretanha e os EUA.
No entanto,
cumpriu a Antonio Gramsci ocupar-se, preponderantemente entre 1928 e
1937, em sua obra maior Cadernos do Cárcere, com a
reformulação da concepção de hegemonia do proletariado de Lenin, visando
a remodulá-la como estratégia fundamental do que denominou „guerras de posição“, i.e.
a luta pela „conquista do Estado“, realizada pelo proletariado moral e
intelectualmente dirigente em face de seus aliados políticos, através da tomada
de „trincheiras,
fortalezas e casamatas“, vale dizer conquista de instituições, bastiões
e espaços culturais, políticos e econômicos, públicos e privados, que viessem a
permitir ampliar ao máximo a democracia popular e a experiência associativas
dos trabalhadores, rumando a partir daí, segura e sobretudo pacificamente, sem
a culminação de „guerra de movimento“, i.e. sem explosões de revoluções
violentas e frontais dirigidas à detruição, à implosão e ao despedaçamento dos
aparatos estatais burgueses, para o atingimento do socialismo.[5]
Sendo assim, a
política de Gramsci de abrir espaços dentro da sociedade civil e do Estado
da classe dos exploradores e opressores é projetada como forma de impedir a
eclosão de uma revolução violenta, de um ataque frontal do proletariado visando
à destruição desses aparatos estatais, de modo a promover-se, por conseqüencia,
em troca, a conquista preambular da direção moral e intelectual do proletariado
sobre a “sociedade civil” e, a seguir, a democratização – mediante substituição
dissolutiva e não destruição aniquiladora - do Estado Burguês, como
forma de ascender ao socialismo, no quadro da “criação” de um “Estado
Socialista”, sobretudo nos países capitalistas de industrialização
avançada, cujas assim denominadas cultura e civilização modernas assentam-se
sobre os cadáveres de milhões de proletários dos países coloniais e
semi-coloniais.
Nesse sentido, a
concepção de hegemonia do proletariado de Gramsci conduz, direta e
efetivamente, ao conciliacionismo de classes, ao colaboracionismo do proletariado
e seus aliados político-revolucionários com a burguesia, e, em última
instância, à sua capitulação diante dos Estados burgueses.
No presente
subtítulo, bem como no Capítulo III do presente trabalho, serão fornecidos
dados comprobatórios acerca do fato de ter sido tal elaboração intelectual de Gramsci
relativa à conquista da hegemonia do proletariado construída, em sentido
lógico-epistêmico, essencialmente idealista, de tal forma a ser plenamente
possível falar-se, sem margem de erro, da versão idealista-subjetivista-gramsciana da
hegemonia do proletariado ou ainda, levando-se em conta o imenso débito
intelectual de Gramsci em face do célebre autor liberal italiano Benedetto
Croce na elaboração dessa sua concepção teórica, falar-se da versão
idealista-subjetivista-gramsciana(-crociana) da hegemonia do proletariado.
Fazendo-se
referência à concepção de Lenin acerca do tema enquanto versão
dialético-materialista da hegemonia do proletariado, ou ainda, versão
da hegemonia do proletariado desenvolvida por Lenin, em diametral
oposição ao que será aqui denominado versão idealista-subjetivista, concebida
por Gramsci
- ou então versão
idealista-subjetivista-gramsciana(-crociana) da hegemonia do proletariado -, cumpre,
de partida, indagar :
Os principais
ideólogos do Secretariado Unificado da Quarta Internacional (SU-QI), os
principais dirigentes da seção brasileira do SU-QI, Tendência Democracia
Socialista(DS), em seu empenho de lutar pela “Democracia Socialista como
pressuposto e condição para a transição rumo a uma sociedade realmente
comunista” e por “Uma Europa Social e Democrática e um Mundo
dos Cidadãos”, adotam, defendem e operam, presentemente com qual versão
de hegemonia
do proletariado : a versão dialético-materialista, desenvolvida
por Lenin,
ou a versão idealista-subjetivista, equacionada por Gramsci
?
Para produzir-se uma
devida resposta a essa indagação, cumpre examinar, atenciosamente, alguns
materiais apresentados a seguir e elaborar algumas ponderações.
„Vemo-nos diante de um processo que poderia conduzir a
notáveis experiências na construção do poder popular e da democracia direta(p.
37).
Tal possibilidade assume forma concreta sobretudo em
Porto Alegre e é fortalecido, agora, em uma base mais ampla, com a conquista do
governo do Estado do Rio Grande do Sul.
É necessário posicionar-se, ao mesmo tempo, em face dos
enormes desafios que poderiam resultar das resistências das elites, das
restrições legais e tributárias existentes em todos os níveis, dos perigos
também decorrentes da separação de um impacto nas instituições e dos impactos
sociais dos militantes de esquerda. Alguns setores desses últimos – não apenas
no Brasil – possuem uma outra postura em relação aos governos regionais e
municipais.
Eles consideram uma participação em tais postos públicos
como uma legitimação para a participação no governo nacional, sem que isso
conduza a grandes rupturas. Expresso de outra forma : consideram isso como uma
oportunidade de demonstrar claramente à burguesia que se pode governar com os
setores de esquerda. ...
Partindo da experiência no Rio Grande do Sul pode-se
clarificar no que o PT deve-se diferenciar, no quadro de sua participação em
governos regionais, de outros partidos : nomeadamente em sua capacidade de
fazer valer sua própria postura em relação às questões democráticas e de
promover tranformações transitórias na sociedade, i.e. ultrapassar os limites da
ordem burguesa existente...
Como próxima tarefa política imediata, a Conferência
estabeleceu o engajamento do PT, da CUT e do CMP e de todo campo conjunto das
forças populares e democráticas em uma campanha política em favor do fim do
governo Cardoso e sua substituição por um governo democrático-popular.
Nas crises nacionais despedaça-se o projeto hegemônico.
Essa é uma oportunidade favorável para impulsionar uma
alternativa de esquerda. Um aspecto essencial de nossa atividade atual consiste,
pois, no desenvolvimento de uma alternativa programática diante do pano de
fundo da crise no Brasil(p. 38).
A história do PT propicia-nos elementos para tal
alternativa, pela qual devemos lutar :
Para a elaboração
de uma análise mais fundamentada acerca do tema, cabe, ainda, colocar em clara
evidência todos os argumentos relacionados com a concepção da hegemonia dos
ideólogos da seção brasileira do SU-QI, contidos no „projeto
socialista“, formulado por Democracia Socialista(DS) sob o
título de Teses para uma Atualização do Programa do Partido dos Trabalhadores.
Tais teses foram
publicadas, em abril de 2000, nas colunas do órgão político oficial dessa
organização internacional, i.e. a Revista INPREKORR, onde é possível
ler-se, mais pormenorizada e sobejamente, o seguinte :
„TESE 6 : O SOCIALISMO ENQUANTO AUTO-GOVERNO SOLIDÁRIO DO
POVO ORGANIZADO
Nosso programa democrático para o povo simples deve
orientar-se em uma concepção de socialismo que tenha por objetivo a apropriação
do controle dos mecanismos da direção econômica e política da sociedade pela
população organizada(p. 10).
Como perspectiva para a época atual e enquanto eixo para
um programa democrático do povo simples, nossas propostas devem nitidamente ser
mais limitadas : todas as formas de auto-administração e de controle social do
Estado e do mercado devem ser desenvolvidas.
Enquanto perspectiva de curto-prazo, não defendemos nem o
desaparecimento do Estado (no original alemão : Verschwinden des Staates) – o
que é notório – nem sua redução.
Defendemos sua transformação : ele deve ser controlado,
cada vez mais intensamente, por uma população organizada e consciente, que se
constitua, mais e mais, como público real.
Nesse
sentido, defendemos um enfraquecimento do Estado (no original alemão: Schwächung
des Staates), i.e. seu enfraquecimento enquanto aparato politicamente autônomo.
Nossa
experiência dos últimos anos são extremamente valiosas para uma concretização
dessa perspectiva, porque existiram progressos na participação do povo em
diversas administrações municipais, em particular em Porto Alegre, e devido a
que esse processo pode ser agora expandido em nível de governo do Estado do Rio
Grande do Sul.
Essas experiências demonstraram que essa forma de
tratamento da questão do Estado é tanto democrática como eficiente. ...
Afirmamos que, sob o ponto de vista democrático, uma redução do Estado (no original alemão : Reduzierung des
Staates) e com isso uma expansão dos mercados capitalistas não faz nenhum
sentido. Na realidade, isso conduziria a uma perda de possibilidades de decisão
para o povo, i.e. a uma perda de democracia.
Afirmamos, porém, também, que, sob o ponto de vista
democrático, um fortalecimento do Estado não faz nenhum sentido, se não se
fortalecerem os mecanismos de controle da sociedade sobre o Estado.
Se a expansão da atividade do Estado (no original alemão
: Ausweitung der Staatstätigkeit) ocorrer em combinação com um controle social
sobre suas atividades, desenvolveremos as formas que possibilitam aos cidadãos
e cidadãs alcançar mais controle sobre suas condições de vida ou, em outras
palavras, expandiremos a democracia.
Nesse
sentido, a „expansão“ da atividade do Estado contribui para o processo de seu
desaparecimento (no original alemão : seines Verschwindens), no longo prazo, i.e.
para sua retração na sociedade organizada.
...
No
quadro de um governo democrático do povo e no curso do processo de
transformação, surgirão as condições a fim de que possa ser resolvido um grande
problema ( se não o maior deles ) no qual esbarram as iniciativas dos
trabalhadores no domínio econômico regularmente, a saber : a pressão de se
adaptar aos dados do mercado, i.e. de fazer seu o modo de ver das
empresas(p.11). ...
TESE
8. A NECESSIDADE DA HEGEMONIA DOS TRABALHADORES
Quando
teve lugar uma intensa discussão acerca de um programa alternativo para o
Brasil, o PT desenvolveu suas propostas para um programa de luta democrático,
dirigido ao povo pobre, em favor de uma verdadeira alternativa.
Uma
das mais importantes características desse programa foi a acentuação da
necessidade de que os trabalhadores conquistem a hegemonia, no bloco das
diferentes forças, que o apóiam, na medida em que eles desenvolvam um larga
política de alianças no terreno democrático e das organizações populares, sem
se subordinar, entretanto, aos setores burgueses.
O
processo histórico dos últimos anos confirma essa necessidade.
Ainda
que existam inúmeros setores burgueses que sofram sob a política neoliberal,
eles mesmos demonstram-se cada vez menos dispostos a trilhar um caminho que os
levasse a uma oposição ao
neoliberalismo. ....
Dizer
que existe uma necessidade de uma alternativa hegemonizada pelos trabalhadores
significa também que nosso projeto não pode se entregar aos limites do
capitalismo, não pode ser nenhum novo programa de política burguesa de
desenvolvimento.
Nosso
programa democrático e dirigido ao povo simples tem de ser um programa de
transição ao socialismo – mais ainda do que na elaboração do programa dos anos
80.
A
necessidade de uma hegemonia dos trabalhadores e do bloco popular remete a uma
visão estratégica que não reduz as propostas de reconformação das instituições
à luta por vitórias eleitorais.
Mesmo
que as eleições sejam um aspecto importante, podem os trabalhadores e o povo
simples conquistar uma hegemonia apenas se transformarem as estruturas do
Estado.
Isso
depende da organização e da crescente mobilização social.
Porém,
devemos conduzir na sociedade também uma luta ideológica de princípio.
Os
valores de solidariedade na comunidade, da nação e da comunidade das nações
deve adquirir uma prioridade.
Um
exemplo interessante para a viabilidade dessas propostas é o sucesso do
movimento dos Sem-Terra (MST)(p. 13).[7]
Confrontadas, mesmo que superficialmente, as retro-citadas Teses 6 e 8 para uma Atualização do
Programa do Partido dos Trabalhadores, defendidas
por Democracia
Socialista(DS), em abril de 2000, com o extrato
acima reproduzido, extraído de sua declaração relativa à sua V. Conferência Nacional, de julho de 1999, resulta, efetivamente, claro que Democracia Socialista(DS) defende, presentemente, a construção de um “projeto
hegemônico”.
Tal “projeto hegemônico” defendido por Democracia
Socialista(DS) está pautado na necessidade de os
trabalhadores e da maioria do povo brasileiro conquistarem sua hegemonia no
bloco de diferentes forças que o apóiam, desenvolvendo “uma larga
política de alianças no terreno democrático e das organizações populares, sem
se subordinar, entretanto, aos setores burgueses”, sendo que, nesse sentido, resulta em aberto a possibilidade de
admitir-se alianças firmadas com partidos pequeno-burgueses, como o PDT, bem como a luta por obter-se apoios de segundo turno, auridos junto a
partidos burgueses como o PFL,
o PMDB, e mesmo o PSDB, à maneira empreendida pelos Suplicys
paulistas, tendo-se em vista alcançar-se
vitórias eleitorais mais seguramente.
“Uma
larga política de alianças no terreno democrático e das organizações
populares”, pode também significar, assim, a
aprovação da composição de
governos em que participem políticos burgueses, “sem se
subordinar, entretanto, aos setores burgueses”.
A luta política pela “hegemonia dos trabalhadores
e do bloco popular”, que, segundo Democracias Socialista(DS), não se reduziria, entretanto, à reconformação das
instituições mediante luta por vitórias eleitorais, mas implicaria sim a “transformação
das estruturas do Estado”, mediante a „construção do poder popular e da
democracia direta“, fundada na organização e na
crescente mobilização social, haveria de ser conduzida juntamente com “uma luta
ideológica de princípio”, em que “os
valores de solidariedade na comunidade, da nação e da comunidade das nações
deve adquirir uma prioridade”.
Exemplos para a viabilidade de suas propostas, Democracia Socialista(DS) encontra no sucesso do Movimento dos Sem-Terra, bem como na conquista do governo municipal de Porto Alegre e do governo do Estado
do Rio Grande do Sul.
Esse “programa democrático e dirigido ao
povo simples” haveria de constituir “um
programa de transição ao socialismo”, que alega
defender Democracia
Socialista(DS), posto que seu projeto não pretende “se
entregar aos limites do capitalismo, não pode ser nenhum novo programa de
política burguesa de desenvolvimento”.
Segundo Democracia
Socialista(DS), a “construção
da hegemonia dos trabalhadores e da maioria do povo em favor de um governo de
esquerda, em nível nacional“ estaria voltada,
em uma perspectiva de curto-prazo, à transformação e enfraquecimento do Estado Burguês Brasileiro, no sentido de que „ele deve ser controlado, cada vez
mais intensamente, por uma população organizada e consciente, que se constitua,
mais e mais, como público real”.
Resulta meridianamente claro de todo o exposto – i.e. sem
ser necessário recorrer às consignas concretas que Democracia Socialista(DS) extrái desses seus argumentos - que todo o raciocínio desenvolvido e
defendido por Democracia
Socialista(DS), em suas teses e em seu V. Encontro Nacional, relativo à sua concepção de hegemonia dos trabalhadores e do
bloco popular está voltado para o atingimento do socialismo mediante a transformação e o enfraquecimento,
i.e. a democratização do Estado Burguês Brasileiro.
Tal perspectiva, pois, encontra-se plenamente embasada pela,
fundada na e coerente com a versão
idealista-subjetivista-gramsciana(-crociana) de hegemonia do proletariado e, de nenhuma maneira, apóia-se na concepção
dialético-materialista de Lenin
acerca dessa matéria.
Ressalte-se que Democracia
Socialista(DS) não desenvolve nenhuma idéia, mesmo que
remota, ou argumento, mesmo que mais levemente rudimentar, que denote a
necessidade de a conquista da hegemonia do proletariado no Brasil estar voltada para destruição do Estado Burguês Brasileiro e para o estabelecimento da Ditadura Revolucionária do Proletariado ou mesmo de um Estado
do tipo da Comuna de Paris, incorporadores
da mais ampla Soberania
proletária, enquanto forma de transição para o
socialismo, esse último raciocínio plenamente fundado na versão dialético-materialista da
hegemonia do proletariado.
Nesse sentido, cumpre destacar, nesse passo, a maneira
segundo a qual em sua Tese
10, Democracia Socialista(DS) formula seus
eixos para seu suposto “programa de transição ao socialismo” :
“Tese 10. Os Eixos para um Programa Democrático do Povo
Simples.
A. Democratização radical da sociedade, em cujo contexto
o eixo central deve ser a participação da população na determinação de seu
próprio destino; em face do monopólio da mídia da burguesia, necessitamos uma
democratização dos meios de comunicação de massas; democratização das eleições,
os mandatos devem permanecer no partido, eleição de deputados federais na lista
do partido, revogação dos detentores de mandatos, proibição de financiamento
por empresas; financiamento das campanhas eleitorais mediante fundos dos
partidos ; proibição de os detentores de mandatos permanecerem na direção dos
meios de comunicação de massas ; controle social da Justiça. ...
F. Reforma radical das administrações municipais e
reconformação do desenvolvimento municipal sobre a base das necessidades da
população, que deve poder se expressar diretamente nas decisões; tais reformas
devem ser ampliadas em conformidade com as experiências havidas com o orçamento
participativo.“[8]
Mediante a simples leitura das consignas, contidas no “projeto hegemônico” de Democracia
Socialista(DS), voltado ao atingimento do
socialismo, o leitor atento pode verificar o fato de que tal orientação de “democratização radical da
sociedade” e “controle social da Justiça”, de “reforma
radical das administrações municipais” e “orçamento
participativo” não se orientam,
direta ou mesmo indiretamente, para a missão de destruição do Estado Burguês Brasileiro, senão para a sua transformação
e enfraquecimento.
A Tendência Democracia
Socialista(DS), no quadro de seu “projeto hegemônico”, não se ocupa, mesmo que ligeiramente, com o desenvolvimento
de uma estratégia político-revolucionária em que o proletariado brasileiro
dirija as mais imensas massas populares oprimidas pelo despotismo do
capitalismo brasileiro, incorporando-as em processos revolucionários violentos,
voltados à tarefa histórica decisiva de despedaçamento do Estado Burguês Brasileiro e de edificação de uma Ditadura Revolucionária do Proletariado, incorporadora essa última da mais ampla Democracia do Proletariado do
Brasil e hegemonizadora das mais amplas
massas populares oprimidas brasileiras.
Sendo assim, é plenamente correto afirmar que a DS não se orienta na versão
dialético-materialista da hegemonia do proletariado, tal como formulada e desenvolvida por Lenin, senão na versão de hegemonia
idealista-subjetivista, concebida por Gramsci.
Convém, nesse passo, fundamentar mais doutrinariamente os
argumentos aqui desenvolvidos demonstrando a natureza mais própria da concepção
dialético-materialista da hegemonia
do proletariado nos processos revolucionários,
contrastando-a, claramente, com suas contrafacções desnaturadoras : i.e. a versão de hegemonia do proletariado
burocrático-stalinista e, como sua
decorrência direta, a versão
idealista-subjetivista-gramsciana(-crociana).
Marx e Engels souberam conceber, originária e profundamente, o sentido e o
significado da estratégia política de luta pela hegemônia de nações,
projetando-a, antes de tudo, no contexto da problemática da hegemonia das classes
sociais e, respectivamente, de suas frações, falanges, setores e grupos de
poder econômicos específicos, visando à dominação do aparelho estatal e de
nações subjulgadas.
Em suas obras, tal fenômeno surge referido, em diversos
momentos, seja mediante a utilização do vocábulo Vormachtstellung (no
vernáculo : supremacia), seja através do emprego do temo Vorherrschaft (literalmente : predomínio), ou ainda, com a incorporação, na
língua alemã, do termo de origem grega, Hegemonie[9][10][11].
A problemática relativa à concepção da hegemonia do proletariado em processos revolucionários passou a adquirir grande
importância, tendo em conta o fato de Karl Marx referir a
possibilidade, já a partir de 1856, de combinação de uma revolução proletária com
uma guerra camponesa, como forma de derrubar todas as camadas superiores da
sociedade na Prússia.[12]
No quadro do pensamento dos revolucionários marxistas
russos, a concepção propriamente de hegemonia
do proletariado foi, a seguir, amplamente desenvolvida,
com base em fundamentos notoriamente histórico-materialistas e
dialético-materialistas.
Em sua obra de 1894, intitulada O Que São os “Amigos do Povo”, Lenin teve a oportunidade de elaborar as seguintes considerações
conclusivas, condizentes já com o mais pleno desenvolvimento posterior de sua
concepção dialético-materialista da hegemonia
do proletariado nas Revoluções Russas :
“Se
os representantes avançados da classe trabalhadora se apropriarem da idéia do
socialismo científico, se eles se tornarem conscientes do papel histórico dos
trabalhadores russos, se essas idéias alcançarem ampla divulgação, fundando os
trabalhadores sólidas organizações e essas tranformarem a luta econômica,
atualmente fragmentada, em luta de classes conscientemente dirigida, então os trabalhadores russos irão se levantar,
colocar-se na cabeça de todos os elementos democráticos, derrubar o absolutismo
e o proletariado russo (ombro a
ombro com o proletariado de todos os
países) ingressará no caminho direto da luta política aberta pela revolução comunista vitoriosa.”[13]
Alguns anos a seguir, Lenin elaborou, de
maneira clara, a seguinte formulação já relacionada, diretamente, com sua
concepção dialético-materialista de hegemonia
do proletariado :
“Enquanto
concentra, presentemente, todas as suas forças na tarefa realizada entre os
trabalhadores das fábrica e das minas, a Social-Democracia não pode esquecer
que a expansão do movimento deve incorporar, nas fileiras das massas por ela
organizadas, tanto os trabalhadores domésticos da cidade e do campo (Kustare) e
os trabalhadores rurais como os milhões do campesinato arruinado e morto de
fome.
Em
segundo lugar, “o trabalhador russo deve levar e levará, sobre seus ombros, a
causa da conquista da liberdade política à vitória”.
A
Social-Democracia, que assume como tarefa a derrubada do absolutismo, tem de
ser a lutadora de vanguarda da democracia e, por isso mesmo, conceder todo
apoio a todos os elementos democráticos da população russa, ganhando-os assim
para si como aliados.”[14]
E, logo a seguir, assinalou Lenin :
„Falta-nos organização.
A massa trabalhadora já está em movimento e disposta a seguir
os dirigentes socialistas, porém o “quartel-general” ainda não logrou organizar
um forte coração de tropa que reparta todas as forças disponíveis dos
trabalhadores conscientes e assegure a organização conspirativa (secreta) da
causa, de modo que os planos de ação, de antemão formulados, permaneçam
ignorados não apenas pelas autoridades, senão ainda por todos aqueles localizados
fora da organização.
Essa organização deve ser uma organização revolucionária : ela deve ser composta por homens que reconheçam,
claramente, as tarefas do movimento operário social-democrático e estejam
decididos em favor da luta insistente contra o regime político atual.
Ela deve unificar os conhecimentos socialistas e as
experiências revolucionárias, que a inteligência revolucionária russa elaborou
a partir dos ensinamentos de muitas décadas, com o conhecimento dos meios dos
trabalhadores e a capacidade própria dos trabalhadores avançados, de agitar as
massas e dirigí-las.“[15]
Em um primeiro momento, é possível verificar-se que não
apenas Lenin, senão também outros importantes ideólogos Sociais-Democrátas Russos do século XIX, defendendo o caráter democrático-burguês do
subseqüente processo revolucionário de derrubada do Estado Czarista a ter
lugar, futuramente, na Rússia
- estremando-se, assim, claramente da concepção dos populistas que o caracterizavam como direta e eminentemente socialista -,
preocuparam-se já em determinar qual seria o papel do proletariado
revolucionário e de seu partido dirigente em tal contexto, bem como,
particularmente, sua relação a ser travada com a burguesia, de modo a precisar
a hipótese de dever ou não o proletariado relegar a tarefa de direção da
revolução à burguesia ou diretamente assumí-lo.[16]
Nesse contexto, Georgii
Plekhanov e Pavel Axelrod, membros do
grupo marxista “Libertação
do Trabalho”, alegavam que, baseado na posição histórica
do proletariado russo, o Partido
Operário da Social-Democracia Russa(POSDR) seria capaz de “conquistar
a hegemonia” sobre as classes, frações e setores
sociais oprimidos, no contexto da luta contra o absolutismo czarista.[17]
Nesse sentido, em uma carta dirigida a Plekhanov, em 30 de janeiro de 1901, tratando de questões
organizativas, Lenin refere-se, expressamente, à realização de esforços
organizativos em favor da construção da « famosa “Hegemonia” da
Social-Democracia », dando a entender
que esse vocábulo, por ele mencionado entre aspas, fazia já parte corrente do
universo de discussões dos marxistas sociais-democrátas russos.
Nessa ocasião, Lenin
destacou, logo de início, que a conquista dessa hegemonia apenas poderia ser levada a cabo, conseqüentemente,
mediante o apoio prestado pela mais intensa e ampla luta ideológica do proletariado, assegurada em suas próprias publicações jornalísticas e científicas :
“Vale
perguntar se a famosa “hegemonia” da Social-Democracia, nesse quadro, resultará
baldada ?(p. 40) ...
Caso
seja-nos permitido e possível alcançar realmente a hegemonia, isso será então
exclusivamente possível com a ajuda de um jornal político (fundado em um órgão
científico), e se nos declaram, com revoltante impertinência, que a parte
política de nosso jornal não deve concorrer com a empresa política dos Srs.
Liberais, resulta claro o papel sofrível que nos reservaram(p. 41).”[18]
Porém, foi tão somente no período posterior à cisão entre bolcheviques e mencheviques
– que coube a Lenin preocupar-se mais
detalhadamente com a problemática concernente ao papel dirigente do partido revolucionário e à luta
pela conquista da hegemonia do proletariado, precisamente em um momento em que os mencheviques, encabeçados sobretudo
por Yulii
Martov, haviam repudiado, definitivamente, a
idéia de hegemonia, por considerarem-na um fator amedrontador para o
desencadeamento da ação política das forças democrático-burguesas contra o
absolutismo czarista.
A partir de então, Lenin escreveria, mais
expressamente, em defesa da concepção dialético-materialista – i.e. não
pequeno-burguesa, não amadorística - da
conquista da hegemonia
do proletariado, no contexto objetivo e no quadro
concreto do processo revolucionário russo de então :
“Ainda menos conclusivamente, o novo e último
descobrimento do novo “Iskra”(Lenin refere-se aqui aos neo-iskristas) resiste a
uma crítica de que “o liberalismo sem a metade democrático-burguesa” serviria,
no máximo, para ser castigado com escorpiões, que “é mais razoável lançar ao
mar a idéia da hegemonia”, se não se pode tratar com ninguém, a não ser com os
ativistas do Semstwo.
Todo liberalismo serve para que a Social-Democracia o
apoie até o ponto em que intervenha como efetivo lutador contra o despotismo.
Esse apoio, que o único democráta conseqüente até o
fim, i.e. o proletariado, demonstra a todos os democrátas inconseqüentes(i.e.
burgueses), representa, sim, a concretização da idéia de hegemonia.
Apenas a concepção pequeno-burguesa, amadorística,
sobre a hegemonia entrevê sua essência em um acordo, com reconhecimento
recíproco e condições estabelecidas no papel.
Do ponto de vista proletário, a hegemonia na guerra
pertence àquele que luta mais energicamente do que todos, que utiliza todas as oportunidades
para assestar um golpe no inimigo, pertence àquele junto ao qual concordam
palavras e atos, àquele que, por isso, é o dirigente da democracia, crítico
ideológico de toda imperfeição.
(Observação para os neo-iskristas perspicazes : vão
nos contestar dizendo que a enérgica luta do proletariado, sem existir qualquer
condições, conduziria a que a burguesia recolhesse os frutos da vitória.
Respondemos com a pergunta : Que garantia pode existir
para o cumprimento das condições colocadas pelo proletariado senão a força
autônoma do proletariado?"[19]
Diante da irrupção violenta da Revolução de 1905, Lenin veio a desenvolver da seguinte forma, concreta e objetivamente, a
problemática relacionada com a perpectiva dialético-materialista da hegemonia do proletariado, de modo a ser possível alcançar-se a Ditadura Democrático-Revolucionária
do Proletário e do Campesinato :
“Nesse momento, a classe trabalhadora é impelida,
instintivamente, para uma ação revolucionária aberta e devemos conseguir
colocar as tarefas dessa ação corretamente, para então propagar, ao máximo
possível, o conhecimento dessas tarefas e sua compreensão.
Não se pode esquecer que atrás do pessimismo corrente
relativo à nossa ligação com as massas escondem-se, agora muito freqüentemente,
idéias burguesas acerca do papel do proletariado na revolução.
Devemos, sem dúvida, fazer ainda muito, muito mesmo,
para formar e organizar a classe trabalhadora, porém toda a questão gira hoje
em torno disso: onde deve residir o ponto de gravidade político dessa formação
e dessa organização.
Nos sindicatos e nas associações legais ou no levante
armado, na criação de um exército revolucionário e de um governo
revolucionário?...
O ponto de partida da revolução depende de a classe
trabalhadora desempenhar um papel de ajudante (no original russo : posobnik) da
burguesia, poderoso, no sentido da força, em seu embate contra o despotismo,
porém politicamente impotente, ou o papel de dirigente da revolução popular.”[20]
Quando depois da derrota da Revolução de 1905 declararam
os mencheviques
considerarem concluída a revolução
democrático-burguesa da Rússia,
por ter-se convertido o czarismo em uma
monarquia burguesa, progressivamente capitalista e anti-feudal - o que, de per si, justificaria,
supostamente, com muito mais razão, a mais plena rejeição da concepção de hegemonia do proletariado, Lenin interviu, resolutamente, em favor de sua concepção em
destaque, elaborada em plena coerência com a doutrina dialético-materialista de
Marx e Engels.
Lenin veio a assinalar, além disso, que Plekhanov se separou de Martov e Protessov, quando esses últimos tornaram predominante entre os
mencheviques a teoria da renegação da hegemonia do proletariado na Revolução Russa.
Com efeito, escreve Lenin :
„Martov faz escárnio da concepção de que o
proletariado é „a força determinante“ na revolução.
Apenas os liberais ousaram, até o presente momento, -
e isso também nem sempre – renegar o fato histórico indiscutível de que o
proletariado russo, em 1905, de fato, desempenhou
o papel de „poder determinante“.
E, quando adquiriu predominância a teoria renegadora
da „hegemonia do proletariado na Revolução Russa“, divulgada na obra de cinco
volumes intitulada „Movimento Sindical“, sob a redação de Martov e Potressov,
Plekhanov demitiu-se dessa
redação e declarou o „Movimento Sindical“ como sendo um trabalho de
liquidadores.
Martov não representa agora o menchevismo inteiro,
senão apenas aquele que se separou do ainda menchevique Plekhanov e que esse
último considerou ser oportunismo.“[21]
No contexto do início da segunda da década do século XX, Lenin passou a ocupar-se, resolutamente, com a defesa da concepção da hegemonia do proletariado, elaborada em plena coerência com a doutrina
dialético-materialista de Marx
e Engels e, nitidamente, expurgada de todos os elementos estranhos aportados por adeptos dos
pensadores idealistas-subjetivistas do empiro-criticismo alemão, como Ernst Mach, Richard Avenarius e Joseph
Petzoldt :
“À maneira de Heróstrato, p.ex., surge a declaração de
Basarov : “Considero a questão suficientemente conhecida da “Hegemonia” como um
dos maiores e mais inúteis mal-entendidos de nosso tempo.”
Através dos defensores de Mach, nossos centristas
parecem dispensar quaisquer fatos : uns protegem a “Liberdade da Decadência”,
na medida em que reconhecem o Otsovismus como justo matiz, outros, que concebem
a idiotice e nocividade do Otsovismo, estendem a mão diretamente aos
liquidadores na política.
Precisamente, os liquidadores conduzem uma luta direta
e indireta contra a idéia de hegemonia, seja no “Nasha Zaria”, como na “Jizn” e
no livro “O Movimento Social”.
Constatamos com pesar o fato de que Basarov passou
para o lado deles.
Quais são seus argumentos ? Há cinco anos, a hegemonia
era um fato. “Atualmente, essa hegemonia não apenas desapareceu por razões
inteiramente compreensíveis, como também converteu-se em seu oposto direto.”
Prova : “Nos nossos dias, é pressuposto indispensável
de popularidade nos círculos democráticos da sociedade dar um chute no
marxismo.””[22]
Nesse mesmo e preciso sentido de defesa da concepção
dialético-materialista da hegemonia
do proletariado na revolução, formulada tendo
em vista uma sua aliança, histórico-materialisticamente fundada, com outras
classes e setores de classe sociais, oprimidas pelo jugo capitalista,
conduzidas sob a direção política específica do proletariado na luta por sua
desescravização político-econômica, Lenin
assinalou, então, da maneira mais clara e
inconfundível :
“A revolução burguesa não está concluída entre nós.
A autocracia tenta, com novas formas, resolver as
tarefas que lhe foram legadas pela revolução burguesa e que se impõe através de
todo o transcurso objetivo do desenvolvimento econômico, porém ela não as pode
resolver. ...
Na base das tarefas democrático-burguesas irresolvidas
posiciona-se, inevitavelmente, a crise revolucionária.
Ela amadurece novamente. Nós a confrontamos mais uma
vez, confrontámo-la de um novo modo, não como antes, não naquela velocidade,
não apenas nas velhas formas, porém confrontámo-la indubitavelmente.
As tarefas do proletariado resultam dessa situação com
determinação inequívoca e inalterável.
Enquanto a única classe conseqüentemente
revolucionária da sociedade moderna, deve o proletariado ser o dirigente, o
sujeito hegemônico na luta de todo o povo pela total revolução democrática, na
luta de todos os trabalhadores e explorados contra os opressores e
exploradores.
O proletariado é apenas revolucionário na medida em
que ele seja consciente dessa idéia de hegemonia e a aplique na prática.
O proletário que adquire consciência dessa tarefa é um
escravo que se levanta contra a
escravidão.
O proletário que não se tornou consciente acerca da
idéia da hegemonia de sua classe ou renega essa idéia, é um escravo que não
compreende sua situação de escravo.
No melhor dos casos, é ele um escravo que luta pela
melhoria de sua situação de escravo, porém não pela abolição da escravatura.”[23]
Visando a precisar seu raciocínio teórico, que demonstra ser
possível a conquista
da hegemonia do proletariado apenas no
contexto da mais enérgica luta político-militar violenta contra seus
exploradores e opressores, prossegue, então, Lenin, de maneira muito
percuciente, como que logrando prever o destino que conheceria a concepção da hegemonia do proletariado nas mãos dos candidatos
a conquistadores da hegemonia sobre a sociedade civil burguesa, visando à
democratização bem como a transformação do Estado Burguês, culminando com a sua
respectiva substituição por um “Estado Socialista” :
“Disso torna-se claro que a famosa fórmula de uns dos
mais recentes protagonistas de nosso reformismo, o Sr. Levitski, do “Nasha
Zaria”, que afirma dever a Social-Democracia Russa surgir “sem nenhuma hegemonia,
mas sim como um partido de classe”, representa a fórmula do mais conseqüente
reformismo.
Mais ainda : essa é a fórmula do mais completo
renegacionismo.
Afirmar “nenhuma hegemonia, mas sim um partido de
classe”, significa passar para o lado da burguesia, para o lado do liberal, que
diz ao escravo do nosso tempo, o trabalhador assalariado : lute pela melhoria
de tua situação como escravo, considere, porém, a idéia de eliminação da
escravidão como utopia perniciosa !
Compare-se a notória fórmula de Bernstein “o movimento
é tudo, o objetivo final não é nada” com a fórmula de Levitski e ver-se-á que a
variante é a única e mesma idéia.
Nos mesmos casos, trata-se do reconhecimento tão
somente das reformas e a negação da revolução.
A fórmula de Bernstein é mais abrangente, pois ela tem
em vista a revolução socialista (o objetivo final da Social-Democracia enquanto
partido da sociedade burguesa).
A fórmula de Levitski é mais estreita, pois ela
condena a revolução em geral e é especialmente calculada para renunciar aquilo
que, entre os anos de 1905-1907, os liberais mais odiaram : o fato de o
proletariado ter arrancado aos liberais a direção das massas populares (em
particular do campesinato) na luta pela inteira revolução democrática.”[24]
Dando aplicação à concepção dialético-materialista da hegemonia no contexto da análise das forças políticas no interior das
classes dominantes, utilizando lógica análoga àquela rigorosamente adotada por Marx e Engels, Lenin demonstrou como seria possível conceber-se a luta de classes
entre duas forças hegemônicas, no contexto do processo revolucionário russo :
“O período de Stolypin da contra-revolução russa é
caracterizado pelo fato de que a burguesia liberal se desviou da democracia e
que, por isso, Stolypin logrou adquirir, ora junto a um, ora junto a outro
representante dessa burguesia, assistência simpatias e conselhos.
Se as coisas não tivessem sido assim, Stolypin não
teria conseguido impor a hegemonia do conselho da nobreza unido sobre a
burguesia orientada em sentido contra-revolucionário, com o auxílio, a simpatia
e o apoio ativo e passivo dessa burguesia.”[25]
No quadro de um autêntico debate de
revolucionários-proletários, empenhados ambos em fundar as bases de uma
concepção dialético-materialista da hegemonia
do proletariado nas Revoluções Russas, segundo
os estritos critérios da doutrina Marx
e Engels, Lenin criticou, em seu famoso artigo Acerca de Duas Linhas da Revolução,
de 1915, os posicionamentos de Trotsky, assinalando, porém, às escâncaras, o seguinte, ao final de sua análise
:
“Elucidar as relações entre as classes na futura
revolução é a tarefa principal de um partido revolucionário. ...
Essa tarefa não é resolvida corretamente por Trotsky,
em Nasche Slovo(Nossa Palavra).
Ele repete sua teoria “original” de 1905 e não quer
refletir acerca das razões devido às quais a vida transcorreu ao largo dessa
teoria maravilhosa ao longo de dez anos inteiros.
A original teoria de Trotsky resgata o apelo dos
bolcheviques relativo à luta revolucionária decidida do proletariado e à
conquista do poder político pelo proletariado, porém, dos mencheviques, a
“negação” do papel do campesinato.
O campesinato estaria, segundo Trotsky, fragmentado em
camadas, tendo-se diferenciado.
Seu possível papel revolucionário teria sido sempre
muito pequeno.
Na Rússia seria impossível uma revolução “nacional” :
“Vivemos na época do imperialismo”, “o imperialismo” coloca frente à frente,
porém, “não a nação burguesa perante o velho regime, senão o proletariado à
nação burguesa”.
Aí temos um exemplo curioso para o “jogo com a
palavrinha” imperialismo !
Se na Rússia opõe-se
o proletariado já “à nação burguesa”, então quer dizer que : a Rússia
coloca-se, diretamente, diante da Revolução Socialista !
Então, é errada a consigna (levantada por Trotsky na
Conferência de Janeiro de 1912 e repetida, depois, em 1905) “confiscação das
terras dos latifundiários”.
Sendo assim, deve-se falar não de governo “dos
trabalhadores revolucionários”, mas sim de governo “socialista dos trabalhadores” !!”
Nesse contexto, conclui Lenin, da seguinte
forma, manifesta e incorrumptivelmente :
“Quão longe vai a confusão com Trotsky, é possível
perceber pela sua frase de que o proletariado irá arrastar consigo, por sua
resolução, também as “massas não-proletárias(!)”
!!(Nr. 217).
Trotsky não refletiu que, se o proletariado conseguir
arrastar consigo as massas rurais não-proletárias para a confiscação das terras
dos latifundiários e derrubar a monarquia, isso será precisamente a consumação
da “revolução burguesa nacional” na Rússia, a Ditadura
Democrático-Revolucionária do Proletariado e do Campesinato ! ...
Porém, o seguinte é agora o essencial :
O proletariado luta – e irá lutar desinteressadamente
-, pela conquista do poder, pela república, pela confiscação das terras, i.e. pelo arrastamento do campesinato,
pelo esgotamento de suas forças
revolucionárias, pela participação das “massas não-proletárias” na libertação da Rússia burguesa do “imperialismo”
feudal-militar(=czarismo).
Essa libertação da Rússia burguesa do czarismo, da
propriedade fundiária e da dominação do proprietário fundiário, o proletariado
aproveitará, sem demora, não para ajudar o camponês próspero na luta contra os
trabalhadores rurais, mas sim para executar a revolução socialista, em aliança
com os proletários da Europa.”[26]
Sabe-se que a exitosa Revolução de Fevereiro de 1917, que derrubou a milenar autocracia czarista, elevando, em seus primeiros
momentos, à sua cumeeira o Partido
dos Cadetes, i.e. os representantes da burguesia
liberal russa, comandados por Miliukov
e Guchkov, porém trazendo novamente à luz os organismos soviéticos eliminados há 10 anos atrás, não logrou consagrar a
edificação da Ditadura
Democrática do Proletariado e do Campesinato, tal qual preconizada por Lenin,
desde 1905.[27]
Nada obstante, a luta a ser travada entre duas forças potencialmente
hegemônicas estava, novamente, colocada de
maneira clara, na forma de um regime
de poder dual.
A duradoura e sistemática orientação dos bolcheviques de
lutarem, constantemente, pela conquista da hegemonia do proletariado na revolução democrático-burguesa, no sentido estritamente dialético-materialista que Lenin conferia a essa concepção estratégica, permitiu ao proletariado russo,
nos mêses subseqüentes, exercer a direção política sobre seus aliados
revolucionários, i.e. camponeses
e soldados, na permanente e imediata luta por
romper com a burguesia liberal, conquistar a maioria da população para si,
concentrar todo o seu poder nos Soviets
e empreender medidas visando ao
despedaçamento do Estado
Burguês, mediante levante armando, e, no
contexto de uma revolução
socialista, edificar uma Ditadura Revolucionária, hegemonizada pelo Proletariado, incorporadora da
mais ampla e historicamente mais avançada Democracia das classes exploradas e oprimidas. [28][29]
Nesse contexto histórico, emergia a Ditadura Revolucionária como um regime de aliança de classes, entre o proletariado
hegemônico, vanguarda dos trabalhadores, e inúmeras camadas não-proletárias de
trabalhadores (pequenos-burgueses, pequenos-proprietários, camponêses,
intelectuais etc.) ou sua maioria, uma aliança produzida no quadro de uma
guerra civil para a integral derrubada do capitalismo, para a repressão da
resistência burguesa e das tentativas de restauração, voltada à edificação do
socialismo : uma aliança entre firmes adeptos da revolução socialista e setores
aliados vacilantes ou neutros, integrantes de classes distintas em sentido
econômico, político, social e ideológico.
No mesmo sentido da concepção dialético-materialista de Lenin relativa à hegemonia
do proletariado, é plenamente possível verificar-se
que Trotsky, em 1917, dava expressão a essa estratégia legitimamente
marxista do proletariado revolucionário com os seguintes termos :
“Formalmente, em palavras, a burguesia concordou em
relegar a questão da forma de governo à discrição da Assembléia Constituinte.
Praticamente, contundo, o Governo Provisório
cadete-outubrista converterá todo o trabalho preparatório da Assembléia
Constituinte em uma campanha em favor da monarquia contra a república.
O caráter da Assembléia Constituinte dependerá,
largamente, do caráter daqueles que a convocarem.
É evidente, portanto, que, no preciso momento, o
proletariado revolucionário terá de colocar seus próprios órgãos, os Conselhos
dos Trabalhadores, Soldados e Camponeses, contra os órgãos executivos do
Governo Provisório.
Nessa luta, o proletariado deve unir sob si mesmo as
massas ascendentes do povo, com um objetivo em vista : tomar o poder
governamental.
Apenas um
governo revolucionário dos trabalhadores terá o desejo e a habilidade de dar ao
país uma densa purificação democrática durante o trabalho preparatório da
Assembléia Constituinte, reconstruir o exército de baixo ao alto, convertê-lo
em uma milícia revolucionária e mostrar, na prática, aos camponeses mais pobres
que sua única salvação está no apoio a um regime revolucionário dos
trabalhadores.
Uma Assembléia Constituinte convocada depois de tal
trabalho preparatório refletirá fielmente as forças criativas revolucionárias
do país e tornar-se-á um poderoso fator no desenvolvimento subseqüente da
revolução.”[30]
Essa, portanto, a concepção dialético-materialista da hegemonia do proletariado, entrevista por Marx
e Engels, desenvolvida por Lenin e Trotsky, que haveria de nortear a política socialista
revolucionário-proletária, impulsionada na égide dos primeiros quatro
congressos da Internacional Comunista.[31]
Precisamente no quadro dessa concepção de conquista da hegemonia do proletariado, Lenin, em sua polêmica travada, em 1920, contra os ultra-esquerdistas alemães,
holandeses e italianos, contra os
assim-denominados “comunistas
de esquerda” ou “radicais de esquerda” da Alemanha, da Holanda
e da Itália, assinalou o
seguinte:
“Os
comunistas alemães, acerca dos quais falamos agora, não se chamam
“esquerdistas”, porém – se não me engano – “oposição fundamental”.
Na
subseqüente exposição resultará claro que eles demonstram os sintomas da
“enfermidade do radicalismo de esquerda”(p. 24). ...
Devem
os revolucionários trabalhar nos sindicatos reacionários ?
Os
“esquerdistas” alemães consideram como líquido e certo que essa pergunta deve
ser repondida, incondicionalmente, de modo negativo(p. 31). ...
Deve-se
participar nos parlamentos burgueses ?
Os
comunistas alemães “esquerdistas” respondem essa questão com grande menosprezo
– e com grande insensatez – de modo negativo(p. 41). ...”[32]
Ponderando devidamente tais respostas, concluiu, então, Lenin, enfaticamente :
“A próxima
tarefa da vanguarda consciente no movimento internacional dos trabalhadores,
i.e. os partidos comunistas, grupos e correntes consiste em aprender a dirigir as amplas massas (no momento,
ainda, na maioria dos casos, não despertada, ainda adormercida, apática,
aprisionada por concepções tradicionais) a essas suas novas posições(i.e. às
posições comunistas), dito mais corretamente aprender a dirigir não apenas o próprio partido, senão
ainda também essas massas, na medida em que passam para novas posições.
Se
a primeira tarefa histórica (a conquista da vanguarda consciente do
proletariado para o Poder Soviético e a Ditadura da Classe Trabalhadora) não
pode ser realizada sem a plena vitória ideológica e política sobre o
oportunismo e o social-chauvinismo, a segunda tarefa, que agora passa a ser a
próxima e que consiste na capacidade de dirigir as massas às novas posições, podendo assegurar a vitória da vanguarda
na revolução, essa segunda tarefa não pode ser cumprida sem romper com o
doutrinarismo esquerdista, sem superar completamente os seus erros e deles se
libertar.”[33]
Nesse preciso sentido, Lenin aconselhou,
derradeiramente, aos comunistas alemães, em 1921 :
“Mantenham o sangue frio e a firmeza.
Corrijam, sistematicamente, os erros do passado.
Atentem, ininterrumptamente, para a conquista da
maioria das massas dos trabalhadores, seja nos sindicatos, seja fora dos
sindicatos.
Construam um partido comunista forte e inteligente,
capaz de dirigir as massas, em todas e quaisquer guinadas dos acontecimentos.
Elaborem uma estratégia que seja superior à melhor
estratégia internacional da burgueisia
avançada e mais esclarecida (através da experiência secular, em geral, e
através da “experiência russa”, em particular) – isto é o que deve-se fazer e o
que o proletariado alemão fará, é o que lhe garantirá a vitória.”[34]
A concepção da hegemonia
do proletariado, tal como entrevista por Lenin e Trotsky da maneira mais avançada no quadro dos processos de revoluções
violentas de emancipação do proletariado russo do início do século XX, voltadas
à destruição, à implosão, ao despedaçamento do Estado de classe da ínfima minoria de exploradores e
opressores burgueses e latifundiários, haveria de sofrer uma profunda deformação teórica com o ascenso da
burocracia comanda por Stálin.
A luta pela conquista da hegemonia do proletariado nos processos revolucionários, concebida em sentido
dialético-materialista, foi, então, transformada de autêntica estratégica de
luta para a emancipação do proletariado e fomento da revolução socialista
mundial, rumo à construção do socialismo, em um instrumento
burocrático-stalinista de conciliacionismo de classes, de colaboracionismo do
proletariado e seus aliados político-revolucionários com a burguesia e, em
última instância, à sua capitulação diante dos Estados burgueses da Europa Ocidental e de todo mundo.
O primeiro passo nessa malfadada empresa téorico-doutrinária
e político-prática de desfiguração da concepção dialético-materialista da hegemonia do proletariado foi esboçada por Grigorii
Zinoviev, em uma de suas mais claudicantes
produções teóricas, intitulada História
do Partido Bolchevique, vindo à luz em
1923.
Nessa sua obra de 1923, Zinoviev, enquanto Presidente do Comitê Executivo do
Soviet de Petrogrado e da Internacional Comunista, notoriamente instrumentado pelos interesses políticos da burocracia
soviética em ascensão, alucinado pelas falsas perspectivas alvissareiras de sua
Troika projetada para existir juntamente com Stálin e Kamenev na campanha contra o “trotskysmo”, assumiu a
iniciativa intelectual de demonstrar que a concepção concernente à hegemonia do proletariado de Lenin haveria de ser entendida em diametral oposição às concepções
de Trotsky acerca do papel do proletariado no quadro da Revolução de Outubro, e, por consegüinte, em manisfesta oposição à sua
formulação da Teoria da
Revolução Permanente.[35]
No quadro da ideologia burocrático-stalinista, produziu-se,
então, de maneira clara e conseqüente, a mais integral desfiguração da
concepção dialético-materialista de Lenin
e Trotsky acerca do papel do proletariado
russo nas revoluções do início do século, a fim de convertê-la, em um primeiro
passo, em um instrumento eficaz de sustentação da teoria do Socialismo em um Só País e de luta contra contra a Revolução Permanente, protagonizada por Trotsky.
A seguir, a concepção dialético-materialista da hegemonia do proletariado foi, progressiva e gradativamente, desfigurada, ao longo
dos anos de burocratização do Estado
Operário Soviético, em favor do impulsionamento da
política ultra-esquerdista do terceiro período da Internacional Comunista Burocratizada, e, finalmente, em prol do fomento de frentes populares em
todo mundo, projetada como meio de defesa da política stalinista de construção
do Socialismo
em um Só País.
Nesse contexto histórico-cambiante, já em seu livro de maio
de 1924, intitulado Acerca
dos Fundamentos do Leninismo, Stálin pretendeu
demonstrar, falaciosa e longamente, a tese de que a Teoria da Revolução Permanente de Trotsky deveria ser equiparada à ”Teoria de Subestimação do Papel do Campesinato” nas revoluções russas.
Segundo Stálin,
Lenin teria combatido os adeptos da Revolução Permanente não em razão da questão da permanência ou da
ininterruptibilidade do fenômeno revolucionário, mas sim porque os “permanentistas”, encabeçados por Trotsky, teriam
subestimado o papel do campesinato enquanto reserva poderosa de apoio do
proletariado nos processos revolucionários.
No contexto dessa sua obra em referência, Stálin teve a oportunidade de formular a seguinte afirmação, etapista,
abstrata e dogmática, acerca da conquista da hegemonia do proletariado,
plenamente falaciosa em seu conteúdo e inteiramente em contradição com a
doutrina de Lenin acerca do tema :
“A hegemonia do proletariado foi o germe da Ditadura
do Proletariado e o estágio de transição (no original alemão : die
Übergangsstufe) para ela.”[36]
Logo depois, em seu livro de dezembro de 1924, intitulado A Revolução de Outubro e a Tática
dos Comunistas Russos, Stálin, aprofundando sua
falsificação do pensamento de Lenin
e Trotsky acerca do papel estratégico do
proletariado no quadro dos processos revolucionários da Rússia do início do século, sustentou que os erros dos adeptos da Teoria da Revolução Permanente, defendida por Trotsky,
consistiria não apenas na subestimação do
papel do campesinato na revolução – tal como afirmado por Stálin ainda mesmo em maio de 1924 – senão também, adicionalmente, em seu
desprezo da capacidade do proletariado poder e dever dirigí-lo, i.e. na
descrença por parte dos trotskystas na concepção da hegemonia do proletariado.[37]
Em seu livro Acerca
das Questões do Leninismo, publicado em 25
de janeiro de 1926, Stálin
reporta-se, a seguir, claramente, à
concepção da hegemonia do
proletariado, como forma de a situar contra os
fundamentos mais essenciais da Teoria
da Revolução Permanente, protagonizada por Trotsky.
A partir desse momento, é perfeitamente possível divisar
como a concepção dialético-materialista da hegemonia do proletariado, desenvolvida por Lenin
e devidamente concebida por Trotsky, no quadro das revoluções russas do início do século XX, passou a ser,
crescentemente, condensada abstratamente por Stálin em um conjunto de
pressupostos formulares dogmáticos, destinados a embasar a definitiva
aniquilação da mais ampla Soberania
proletária, bem como a servir, segundo os
interesses da burocracia-stalinista, seja à política de ultra-esquerdismo de
terceiro período, seja a de fomento de frentes populares em todo mundo, sob o
manto de um suposto leninismo, mediante o patrocínio da Internacional Comunista
Burocratizada.
Em Acerca
das Questões do Leninismo, Stálin escreve,
da seguinte forma :
“Lenin
foi o único marxista que entendeu e desenvolveu corretamente a idéia da Revolução
Permanente.
Lenin
diferencia-se nessa questão dos “permanentistas”(i.e. dos trotskystas) pelo
fato de que os “permanentistas” deturpam a idéia marxista da Revolução
Permanente, na medida em que a transformam em uma sabedoria livresca sem vida,
enquanto Lenin a toma em sua forma pura, tornando-a um dos fundamentos de sua
teoria da revolução(p. 18). ...[38]
Pode-se
produzir uma tal radical transformação das velhas relações burguesas sem uma
revolução violenta, sem a Ditadura do Proletariado?
É
claro que não se pode acreditar nisso.
Acreditar
que uma tal revolução possa transcorrer pacificamente, no quadro da democracia
burguesa, adaptada ao domínio da burguesia, significa ou perder o juízo e os
conceitos humanos normais ou, de maneira vulgar e aberta, abandonar a revolução
proletária. ...
Por
isso Lenin afirma que “a libertação da classe oprimida é impossível sem
revolução violenta, senão também sem a aniquilação do aparato do poder de
Estado, criado pela classe dominante”(Lenin, Vol. 25, p. 360, ed. russa).
“
« Só quando a maioria do povo, primeiro sob a manutenção da propriedade
privada, i.e. sob a manutenção do poder e do jugo do capital, vier a se
declarar em favor do partido do proletariado, poderá e será permitido a esse
partido tomar o poder », afirmam os democrátas pequeno-burgueses, lacaios
factuais da burguesia, que se chamam socialistas“(Lenin, Vol. 30, p. 249, ed.
russa).
“ « Em primeiro lugar, conseguindo o
proletariado revolucionário derrubar a burguesia, sacudir o jugo do capital,
destruir o aparelho estatal burguês, poderá depois o proletariado vitorioso
ganhar para si, rapidamente, as simpatias e o apoio da maioria das massas
trabalhadoras não-proletárias, na medida em que as satisfaça, em prejuízo dos
exploradores », afirmamos nós."(Lenin, ibidem).
„Para
ganhar a maioria da população para si“, continua Lenin, „o proletariado tem de
primeiro derrubar a burguesia e conquistar o poder de Estado.
Em
segundo lugar, ele deve instituir o Poder Soviético e, nisso, despedaçar o
velho aparelho de Estado, através do que enterra imediatamente a dominação, a
autoridade, a influência da burguesia e dos pactuadores pequeno-burgueses entre
as massas trabalhadoras não-proletárias.
Ele
deve, em terceiro lugar, aniquilar definitivamente a influência da burguesia e
dos pactuadores pequeno-burgueses entre a maioria das massas trabalhadoras
não-proletárias, através da satisfação de suas necessidades econômicas, à custa
dos exploradores.“(Lenin, ibidem). ...(p. 23)
Isso
não significa, entretanto, que o poder de uma classe, da classe proletária, que
não divide o poder com outras classes e não pode dividí-lo, não necessite do
auxílio, da aliança com as massas exploradas e trabalhadoras de outras classes
para o atingimento de seus objetivos.
Esse
poder, o poder de uma classe, pode ser apenas alcançado através de uma forma
especial de aliança entre a classe dos proletários e das massas trabalhadoras
das classes pequeno-burguesas, em particular das massas trabalhadoras do
campesinato. ...
Essa
forma especial da aliança consiste em que a sua força dirigente é o
proletariado.
Essa
forma especial da aliança consiste em que o dirigente do Estado, o dirigente no
sistema da Ditadura do Proletariado é um Partido, o Partido do Proletariado, o
Partido dos Comunistas, que não divide e não pode dividir a direção com outros
partidos. .... (p. 24).“[39]
A doutrina burocrático-stalinista
da hegemonia do proletariado petrificou-se, a
seguir, na dogmática reduzida inflexivelmente a uma fórmula morta, cerrada,
estática, imprestável para o impulsionamento de qualquer ação independente do
proletário-revolucionário hegemônico, tal como resulta claro das seguintes
palavras, redigidas por Stálin, em sua Conversação
com a Primeira Delegação dos Trabalhadores Norte-Americanos, de 9 de setembro de 1927 :
„Eis aqui algumas questões para as quais Lenin deu
algo de novo e seguiu desenvolvendo a doutrina de Marx.
Em primeiro lugar, a questão do Capitalismo
Monopolista, o Imperialismo, enquanto nova fase do capitalismo(p. 82). ...
Em segundo lugar, a Ditadura do Proletariado(p. 83).
...
Em terceiro lugar, a questão das formas e métodos da
construção vitoriosa do socialismo no período da Ditadura do Proletariado,
período da passagem do capitalismo ao socialismo, em um país cercado por
Estados capitalistas(p.83)....
Em quarto lugar, a questão da Hegemonia do
Proletariado na revolução, em toda revolução popular, tanto na revolução contra
o czarismo como na revolução contra o capitalismo(p. 84). ...
Em quinto lugar, a questão nacional e colonial(p. 86).
...
Finalmente, a
questão do partido do proletariado(p. 86).“[40]
No que tange à quarta questão retro-enumerada, Stálin observou :
„Marx e Engels esboçaram a idéia da hegemonia do
proletariado em seus fundamentos.
O novo em Lenin consiste em que ele desenvolveu esse
esboço e construiu-o em um sistema fechado da hegemonia do proletariado, em um
sistema fechado da direção das massas trabalhadoras na cidade e no campo
através do proletariado não apenas na derrubada do czarismo e do capitalismo,
senão ainda na construção do socialismo sob a Ditadura do Proletariado.
É sabido que a idéia da hegemonia do proletariado
graças a Lenin e seu partido encontrou uma magistral aplicação na Rússia.
Disso se esclarece, entre outras coisas, o porquê de a
revolução na Rússia ter conduzido à dominação do proletariado.
Antes, as coisas se passavam de tal forma que os
trabalhadores, durante a revolução, lutavam nas barricadas, derramavam o seu
sangue, derrubavam o velho e o poder caía, porém, nas mãos da burguesia que,
então, os oprimia e os explorava.
Assim foi na Inglaterra e na França. Assim foi na
Alemanha.
Entre nós, na Rússia a coisa teve outra aplicação.
Entre nós, os trabalhadores são não apenas a força de
embate da revolução.
Enquanto força de embate, o proletariado russo
procurou, ao mesmo tempo, tornar-se o hegemonizador, o dirigente político de
todas as massas exploradas na cidade e no campo, acaudilhando em torno de si
essas massas, separando-as da burguesia e isolando essa última politicamente.
E enquanto hegemonizador das massas exploradas lutou o
proletariado para conquistar o poder e utilizá-lo em seu próprio interesse
contra a burguesia, contra o capitalismo.
Disso se esclarece também o fato de que toda poderosa
irrupção da revolução na Rússia, em outubro de 1905 e fevereiro de 1917, trouxe
à superfície os soviets dos deputados dos trabalhadores enquanto forma cardeal
do novo aparato de poder, destinado a oprimir a burguesia – em oposição ao
parlamento burguês, enquanto velho aparato de poder, destinado a oprimir o
proletariado.
Por duas vezes, entre nós, a burguesia tentou
reinstituir o parlamento burguês e colocar um fim nos soviets : em setembro de
1917, durante o pré-parlamento, antes da tomada do poder pelos bolcheviques, e
em janeiro de 1918, durante a Assembléia Constituinte, depois da tomada do
poder pelo proletariado – sendo que, em cada uma dessas vezes, ela sofreu uma
derrota.
Por quê ? Porque a burguesia já estava isolada
politicamente, as massas de milhões de trabalhadores consideravam o
proletariado como o único dirigente e os soviets já estavam provados e
comprovados pelas massas como seu próprio poder operário que, trocado por um
parlamento burguês, significaria um suicídio para o proletariado.
Por isso, não é de admirar que o parlamentarismo
burguês não encontrou raiz entre nós.
Esse é o motivo pelo qual a revolução na Rússia
conduziu à dominação do proletariado.
Esses são os resultados da concretização do sistema
leninista de hegemonia do proletariado na revolução.“[41]
É, precisamente, a partir da versão burocrático-stalinista acerca do sistema leninista de
hegemonia do proletariado na revolução, difundida pela Internacional
Comunista Burocratizada, que Gramsci, fiel adulador de Josef
Stálin enquanto “il più recente grande teorico” em matérias de internacionalismo, arrancará em seus intentos teóricos
de projetar essa temática no contexto da situação política da Itália de seu tempo, em que o campesinato do sul do país poderia ser
hegemonizado pelo proletariado para desempenhar importante papel no
impulsionamento da revolução socialista italiana[42][43].
Com efeito, Gramsci
concebeu a hegemonia do proletariado na revolução fundando-se, preponderantemente, nas formulações de Stálin acerca do tema, para desenvolvê-la, entretanto, desde uma perspectiva
idealista-subjetivista própria, mais apta a configurar-se como um instrumento
de frente populares e de conciliacionismo de classes, sobretudo nos Estados
capitalistas-imperialistas avançados.
Nesse sentido, Gramsci
concebeu a estratégia autenticamente
revolucionária do proletariado, consistente na luta pela conquista da hegemonia
do proletariado na revolução, admitindo os pressupostos de sua versão
stalinista de um „sistema
fechado da hegemonia do proletariado“, de tal
modo a se tornar possível seu inserimento em sua perspectiva
idealista-subjetivista que elaborou acerca da filosofia da práxis.
Acerca da defesa de tal abordagem da filosofia da práxis, dotada de fundamento idealista-subjetivista, Gramsci afirma, de modo plenamente incisivo e efetivamente claro, que, em seu
modo de ver, a objetividade do conhecimento depende da intersubjetividade e a realidade seria apenas possível enquanto „subjetividade histórica de uma
classe“ :
„“Objetivo“ significa isso e apenas isso : que aquela
realidade é reconhecida enquanto realidade objetiva, que é conhecida por todos
os homens, dependendo de todo ponto de vista meramente particular e grupal(p.
175)....
A filosofia da práxis está ligada não apenas com a
filosofia da imanência, senão ainda com a teoria subjetivista da realidade, na
medida em que ela, precisamente de modo inverso, declara a realidade enquanto
fato histórico, enquanto „subjetividade histórica de uma classe“, enquanto fato
real que se oferece como fenômeno da „especulação“ filosófica, sendo
simplesmente um ato prático que conduz a forma de um conteúdo social concreto e
um modo, i.e. o conjunto da sociedade, a uma unidade moral(p. 253).“[44]
Partindo dessa base epistemológica, a distinção
político-conceitual formulada por Stálin
entre os processos antigos
proletários-revolucionários, desenvolvidos, outrora, na Inglaterra, na França e na Alemanha, com trabalhadores que „lutavam
nas barricadas derramavam
o seu sangue, derrubavam o velho e o poder caía, porém, nas mãos da burguesia
que, então, os oprimia e os explorava“ e os novos
processos conhecidos pelas revoluções da Rússia, onde o
proletariado foi não apenas a força de embate mas também „o
hegemonizador, o dirigente político de todas as massas exploradas na cidade e
no campo, acaudilhando em torno de si essas massas, separando-as da burguesia e
isolando essa última politicamente“,
„motivo pelo qual a revolução na Rússia conduziu à dominação do proletariado“
- essa distinção de Stálin haveria de ser consagrada e
radicalmente aprofundada por Gramsci,
em seu intento de inserir a hegemonia do proletariado na estratégia fundamental
que denominou „guerra
de posição“, base fundamental para a articulação
de frente populares e de conciliacionismos de classe, sobretudo nos Estados
capitalistas-imperialistas avançados.
A „guerra
de posição“ – em oposição fundamental à “guerra de movimento” e ao “ataque
frontal”, protagonizado por Trotsky “em um período em que esse
é apenas causa de fiascos”, permitiria,
segundo Gramsci, alcançar a conquista do Estado, realizada pelo proletariado
e seus aliados políticos, mediante a conquista de „trincheiras, fortalezas e casamatas“ na “sociedade
civil e política”, entendida essa última aqui em
sentido lato, vale dizer conquista da direção de instituições, associações e
espaços culturais, políticos e econômicos, privados e públicos, que viessem a
permitir ampliar ao máximo a democracia popular direta, rumando a partir daí,
segura e sobretudo pacificamente, sem explosões de revoluções violentas e
deflagrações de ataques frontais, dirigidos à destruição, à implosão e ao
despedaçamento dos aparatos estatais burgueses, para o atingimento do
socialismo[45][46].
Evidentemente, a concepção de Gramsci acerca da hegemonia do proletariado sofreu modificações consideráveis e expressivas, partindo
de uma abordagem mais próxima da versão
burocrático-stalinista, tal como
formulada nos excertos das obras de Stálin
acima-apresentados – o que é suscetível de verificar-se nas produções literárias de Gramsci que até 1926 se projetam -, indo alcançar sua última forma mais particular e
contraditória dos Cadernos do
Cárcere, entre 1928 e 1933, perpassada por
seu idealismo-subjetivista e situada no contexto da estratégia da „guerra de posição“.
Nesse sentido, é mister observar que, em sua obra intitulada
Alguns Pontos de Vista
acerca da Questão do Sul, do ano de 1926, Gramsci pronunciou-se da seguinte forma acerca da conquista da hegemonia do proletariado contra o despotismo capitalista italiano :
„Os comunistas turineses colocaram, concretamente, a questão
da „hegemonia do proletariado“, i.e. a questão da base social da Ditadura do
Proletariado e do Estado Operário.
O proletariado pode tornar-se classe dirigente e dominante na
medida em que consiga criar um sistema de alianças de classe que lhe permita
mobilizar contra o capitalismo e o Estado Burguês a maioria da população
trabalhadora, isso significa, na Itália, nas relações reais de classe
existentes na Itália, na medida em que consiga obter o consenso das amplas
massas camponesas.
Porém, a questão camponesa na Itália é historicamente
determinada.
Ela não é a „questão agrária e camponesa em geral“.
Na Itália, a questão camponesa assumiu duas formas típicas e
particulares, em decorrência da determinada tradição italiana, em decorrência
do desenvolvimento determinado da história italiana : a questão do sul e a
questão do Vaticano
Conquistar a maioria das massas camponesas significa, pois,
para o proletariado italiano, tornar suas próprias essas duas questões, desde o
ponto de vista social, compreender as exigências de classe que elas
representam, incorporar essas exigências em seu programa revolucionário de
transição, situar essas exigências entre as suas próprias reivindicações de
luta. “[47]
Essas frases foram redigidas por Gramsci em sua maturidade
política, pouco antes de sua detenção, em 8 de novembro de 1926, enquanto
dirigente do Partido
Comunista Italiano(PCI), após sua
experiência de dois anos, em 1922 e 1923, como representante do PCI junto ao Comitê
Executivo e ao V Congresso do Komintern, sua preparação e intervenção decisiva no III Congresso de Stalinização do PCI, ocorrido entre agosto de 1925 e janeiro de 1926, e sua
elaboração das Teses de
Lyon do PCI, juntamente com Palmiro Togliatti (Ercoli), em janeiro de 1926.[48]
Partindo da versão
burocrático-stalinista de hegemonia do proletariado, destinada à impugnação da Teoria
da Revolução Permanente, protagonizada por
Trotsky, Gramsci, prosseguiu, em seus Cadernos do Cárcere, redigidos preponderantemente entre 1928 e 1933, elaborando suas
considerações acerca da hegemonia
do proletariado na revolução, para chegar às seguintes conclusões, cada vez mais coerentes com sua
abordagem teórico idealista-subjetivista do marxismo, dedicando-se à construção
de um „sistema
fechado“, teoricamente lógico-formal,
abstrato, rarefeito e transcendental, em que a hegemonia do proletariado surge,
à semelhança de Stálin, enquanto „germe da Ditadura do Proletariado e o estágio de transição para ela”, no quadro das etapas da luta pela conquista do poder de
Estado:[49]
„A supremacia de um grupo social manifesta-se de dois
modos : enquanto „domínio“ e enquanto „direção moral e espiritual“.
Um grupo social é dominante em face dos grupos
adversários, que ele tende a „liquidar“ ou mesmo subjulgar também com a força
armada, e é dirigente em face dos grupos afins e aliados.
Um grupo social pode e deve mesmo ser dirigente já
antes da conquista do poder de governo (e essa é uma das condições principais
para a própria conquista do poder);
Depois, quando ele exerce o poder e também quando o
tiver firmemente em suas mãos, torna-se dominante, porém deve continuar a ser
também „dirigente“.“[50]
Em tal excerto é possível, portanto, verificar-se,
literalmente, como a versão
dialético-materialista da hegemonia do proletariado, tal como formulada por Lenin
e devidamente entrevista por Trotsky, distingui-se, claramente, da versão idealista-gramsciana, construída a partir daquela de linhagem burocrático-stalinista : se para Lenin “a
arte do político (e a correta compreensão do comunista para suas tarefas)
consiste em analisar corretamente as condições e o momento em que a vanguarda
do proletariado pode tomar o poder com sucesso, de modo a que possa
suficientemente contar, durante e depois
da tomada do poder, com um largo apoio de largas camadas da classe trabalhadora
e das massas trabalhadoras não-proletárias, afirmando, fortalecendo e
expandindo sua dominação depois da tomada do poder através da educação,
formação e incorporação de massas cada vez mais amplas de trabalhadores”, para Gramsci
“um grupo social pode já
antes mesmo da conquista do poder de governo intervir de modo dirigente“, sendo que „na realidade, deve até mesmo
fazê-lo (isso pertence aos pressupostos fundamentais da conquista do poder)“. [51]
Além disso, na concepção dialético-materialista de conquista
da hegemonia
do proletariado na revolução, tal como
formulada e desenvolvida por Lenin, a vanguarda do proletariado, podendo derrubar a burguesia
no âmbito de sua revolução violenta, destruindo o aparelho de Estado da classe
dos exploradores e opressores, ganha para si, durante
e depois da tomada do poder, as simpatias e o apoio
da maioria das massas trabalhadoras, proletárias e não-proletárias, na medida
em que as satisfaça em prejuízo dos exploradores.
Na concepção idealista-subjetivista de conquista da hegemonia, tal como desenvolvida por Gramsci, em seus Cadernos do Cárcere, a vanguarda do proletariado, enquanto grupo social, pode e
deve tornar-se dirigente de seus aliados políticos já antes mesmo da
conquista do poder, ainda que não as possa satisfazer, substancialmente, em
sentido material, em prejuízo dos exploradores.
De maneira decisiva, Gramsci escreve, então, a
seguir, da seguinte forma, acerca de sua concepção de conquista da hegemonia do proletariado, enquanto elemento fundamental da „guerra de posição“ :
“Passagem da
guerra de manobra ( e do ataque frontal ) à guerra de posição também no campo
político.
Essa me parece ser a questão de teoria política mais
importante, colocada pelo período do após-guerra, e mais difícil de ser
resolvida justamente.
Ela está ligada às questões levantadas por Bronstein
(i.e. por Trotsky), o qual, de um modo ou de outro, pode ser considerado o
teórico político do ataque frontal, em um período em que esse é apenas causa de
fiascos.
Apenas indiretamente (mediatamente), essa passagem na
ciência política está ligada àquela ocorrida no campo militar, ainda que exista
um laço essencial.
A guerra de posição exige enorme sacrifícios de massas
ilimitadas da população.
Por isso, é necessária uma concentração inaudita da
hegemonia e, pois, uma forma de governo “intervencionista”, que mais abertamente
assuma a ofensiva contra os opositores e organize, permanentemente, a
“impossibilidade” de desagregação interna : controles de todo gênero,
políticos, administrativos etc., reforçando as posições hegemônicas do grupo
dominante, etc.
Tudo isso indica que se entrou em uma fase culminante da
situação político-histórica, posto que na política da “guerra de posição”, uma
vez vencida essa, torna-se ela definitivamente decisiva.
Na política, subsiste a guerra de movimento até quando se
trate de conquistar posições não decisivas, não sendo, pois, mobilizados todos
os recursos da hegemonia do Estado.
Mas, quando por uma razão ou por outra, essas posições
perderam o seu valor e apenas as posições decisivas têm importância, passa-se à
guerra de assédio, comprimida, difícil, em que se exige qualidade excepcional
de paciência e de espírito inventivo.
Na política, o assédio é recíproco, apesar de todas as
aparências, e apenas o fato de que o dominador deva fazer uso de todas as suas
reservas demonstra qual seja o cálculo que ele faz acerca do adversário.”[52]
Essencialmente marcado por sua versão idealista-subjetivista da hegemonia do proletariado, Gramsci, defendendo, ostensivamente, uma passagem da “guerra de movimento” ou “guerra de manobra e de ataque
frontal” para a ”guerra de posição” ou “guerra de assédio”, não apenas no campo militar, senão também no campo político,
sustenta, aqui, que „a guerra de posição exige enorme sacrifícios de
massas ilimitadas da população”, sendo que “por
isso, é necessária uma concentração inaudita da hegemonia”, alegando, então, expressa e inconfundivelmente :
“Tudo isso indica que se entrou em uma fase culminante
da situação político-histórica, posto que na política da “guerra de posição”,
uma vez vencida essa, torna-se ela definitivamente decisiva.
Na política, subsiste a guerra de movimento até quando
se trate de conquistar posições não decisivas, não sendo, pois, mobilizados
todos os recursos da hegemonia do Estado.” (vide novamente citação acima)
Enquanto a versão
dialético-materialista da hegemonia do proletariado, concebida originalmente por Marx e Engels, desenvolvida
por Lenin e devidamente entrevista por Trotsky, possui como seu
centro de gravidade inafastável a problemática da revolução violenta do
proletariado hegemônico, desencadeada com o objetivo de, mediante um “ataque frontal”, destruir, despedaçar, implodir o aparelho de Estado da
ínfima minoria de exploradores e opressores.
Evidentemente, o destaque de Marx e Engels, Lenin e Trotsky, para a guerra de movimento ou de
manobra não significa que tenham esses
mestres da condução da luta de classes desdenhado da importância que assume
também, nos mais diversos períodos históricos, a guerra de posição, seja em sua
aplicação isolada, seja em seu emprego combinado à primeira modalidade, no
desenrolar de um efetivo processo proletário-revolucionário.
Diferentemente, a versão idealista-subjetivista da hegemonia de Gramsci sustenta que a “fase
culminante da situação político-histórica” é representada pela “guerra
de posição”, que exige “uma concentração inaudita da
hegemonia” : “uma vez vencida essa, torna-se ela definitivamente
decisiva”.
A revolução violenta, o ataque frontal do proletariado
revolucionário, voltado à destruição do Estado Burguês deve subsistir “até
quando se trate de conquistar posições não decisivas, não sendo, pois,
mobilizados todos os recursos da hegemonia do Estado.”
Com base em tais alegações de Gramsci é, perfeitamente,
acertado afirmar que sua versão
da hegemonia do proletariado coloca,
efetivamente, a concepção dialético-materialista de Lenin e Trotsky de cabeça
para baixo, razão porque cumpre denominá-la, corretamente, de versão idealista-subjetivista.
Enquanto a conquista da hegemonia do proletariado na revolução,
segundo a concepção de Marx
e Engels, Lenin e Trotsky, encontra
sua função decisiva no desenvolvimento, fortalecimento e consolidação das
forças de violência do proletariado para a destruição do Estado Burguês, Gramsci
declara, pelo contrário, desde uma
perspectiva idealista-subjetivista, que a “guerra de posição” - travada para alcançar a conquista do aparelho estatal
burguês e realizada pelo proletariado e seus aliados políticos mediante a
conquista de „trincheiras,
fortalezas e casamatas“ na “sociedade civil e política”, entendida essa última aqui em sentido lato, vale dizer
enquanto conquista da direção de instituições, associações e espaços culturais,
políticos e econômicos, privados e públicos, que viessem a permitir ampliar ao
máximo a democracia popular direta – representa a “fase culminante”, “definitivamente decisiva”, superada a qual tornar-se-ia possível transitar,
qualitativamente, de um tipo de organização social em outra, i.e. rumar, segura
e sobretudo pacificamente, para o atingimento do socialismo.[53]
Em verdade, “fase
culminante”, “definitivamente decisiva”, pois, para Gramsci – que parte da concepção
burocrático-stalinista de hegemonia do proletariado – a “guerra de posição”, exigindo
“uma concentração inaudita da hegemonia” impediria, de uma vez por todas, que o poder recaísse nas mãos da
burguesia que, em tal caso, voltaria a explorar e oprimir os trabalhadores, tal
como no caso dos antigos processos proletários-revolucionários, ocorridos na Inglaterra, na França
e na Alemanha, segundo a concepção classificatória
de Stálin.[54]
Em sua versão
idealista-subjetivista da conquista da hegemonia do proletariado, Gramsci,
indicando que a conquista da hegemonia do
proletariado através da e para a deflagração da “guerra de movimento”, voltada à destruição do Estado
Burguês, não conduziria à “fase culminante”, sendo que essa última poderia ser alcançada, inversamente,
apenas com a conquista da hegemonia
do proletariado através do e para o impulsionamento
da “guerra de
posição”.
Tais caracterizações de Gramsci, perpassadas por
um matiz efetivamente idealista-subjetivista, estão plenamente de acordo com
sua afirmação contraditória de que o pensador idealista-liberal italiano Benedetto Croce, concomitantemente com “o maior teórico moderno da
filosofia da práxis no domínio da organização política e da luta”, i.e. Lenin,
teriam, mais plenamente :
“analisado o fronte da luta cultural – i.e., em termos
políticos, a doutrina da hegemonia enquanto completação da teoria do Poder do
Estado - e, enquanto forma atual da
doutrina de 1848, a doutrina da “revolução permanente.”[55]
Mais ainda. É nesse sentido crucial e basilar que Gramsci, no contexto da elaboração de sua concepção acerca da hegemonia do proletarido, partindo da abordagem burocrático-stalinista da Internacional Comunista Degenerada,
encontra, finalmente, refúgio
lógico-epistêmico no pensamento idealista do renomado liberal-italiano Benedetto Croce, em razão desse último, em sua apresentação ético-política da
história, destacar, na política relativa à conquista da hegemonia, o momento do consenso e da direção
cultural na atividade do „Estado e da sociedade civil“, considerados
em geral.
A crítica de Gramsci
em face de Benedetto Croce deve-se,
entretanto, ao fato de Croce
haver, totalmente, desprezado em sua
análise da conquista da hegemonia – projetada no mesmo prisma
idealista-subjetivista de Gramsci
-, o momento de violência, da coação, da
intervenção policial e estatal-legislativa, em face das transformações
revolucionárias.[56]
Assim, Gramsci
tem em comum com o pensamento de Croce seu fundamento idealista-subjetivista de abordagem da problemática da
hegemonia do proletariado, dele divergindo, entretanto, por pretender
considerar, em sentido idealista-subjetivista, também a problemática da
violência, do ataque frontal e da coação nos processos revolucionários.
Entretanto, a empresa de Gramsci voltada a
conceber a problemática da violência e da coação nos processos revolucionários,
desde seu prisma idealista-subjetivista, corrigindo, completando e
transformando a abordagem de Bendetto
Croce, como forma de enriquecer o marxismo,
haveria de se demonstrar, necessariamente, falaciosa e claudicante.
Com efeito, em conformidade com o pensamento metodológico de
Gramsci :
„É necessário fazer-se com a concepção filosófica de Croce a
mesma transformação que os antigos teóricos da filosofia da práxis fizeram com
a concepção de Hegel.
Essa é única forma, historicamente frutífera para um reavivamento
adequado da filosofia da práxis(p. 257).
Para a filosofia da práxis, o método especulativo
demonstra-se como não desprezível.
No interior do desenvolvimento cultural, ele é muito mais
rico em valores „instrumentais“ do que os assumidos pela filosofia da práxis (a
dialética, por exemplo).
O pensamento de Croce deve ser apreciado, no mínimo, como
valor instrumental(p. 258).“[57]
Gramsci, ao colocar de cabeça para baixo a concepção dialético-materialista de Marx e Engels, Lenin e Trotsky, em seus fundamentos mais essenciais, desfigurou-a,
distorceu-a, deturpou-a, deformou-a, do modo mais completo e radical, sobretudo
por menosprezar e renegar, desde o prisma idealista-subjetivista, a importância
decisiva e cardeal da imprescindibilidade da violência revolucionária do
proletariado hegemônico em sua missão histórica de destruir o Estado Burguês e edificar a Ditadura
Revolucionária do Proletariado, incorporadora da
mais ampla e historicamente superior Soberania proletária.[58]
Não é demasiado recordar que a concepção da hegemonia do proletariado de
Gramsci encontrou, por fim, reconhecimento
nas Teses de
Lyon do Partido Comunista Italiano(PCI), redigidas em janeiro de 1926, como produto da obra intelectual
conjunta de Antonio
Gramsci e Palmiro Togliatti (Ercoli).
Tais teses nada mais fizeram senão ratificar a validade da
famosa palavra de ordem anti-monárquica, de natureza supostamente
democrático-intermediária, que já ordenava toda a intervenção do PCI, desde o assassinato do deputado socialista Giacomo Matteotti, em 1924 : Assembléia
Republicana Constituinte, apoiada nos Comitês de Operários e Camponeses.
Gramsci e Togliatti alegaram, à época, conceber esses comitês operários e
camponeses como instrumentos de mobilização das massas e embriões de sovietes
em face da ditatura fascista de Benito
Mussolini.[59]
Acerca do tema, Trotsky teve a oportunidade de assinalar, entretanto, em novembro
de 1929 :
“No que concerne à direção oficial do Partido
Italiano, não tive a oportunidade de observá-la senão a partir do Executivo da
Internacional, na pessoa de Ercoli (i.e. Palmiro Togliatti).
Dotado de uma espírito de adaptação e de um bom
palavreado, Ercoli é adequado ( não se poderia dizer melhor ) para os discursos
de um procurador ou de um advogado, acerca de um tema de encomenda e, de modo
geral, para executar ordens. ...
A propósito, não é Ercoli que tenta adaptar à Itália a
idéia de “ditadura democrática do proletariado e dos camponeses”, sob a forma
de uma palavra de ordem de assembléia constituinte, apoiada sobre uma
assembléia operária e camponesa.
Nas questões acerca da URSS, da Revolução Chinesa, da
Greve Geral da Inglaterra, da Revolução da Polônia e da luta contra o fascismo
italiano, Ercoli, como também outros dirigentes de formação burocrática, adota,
inevitavelmente, uma posição oportunista para, depois, eventualmente, a seguir,
retificá-la, mediante aventuras de ultra-esquerda.
Parece que, atualmente, trata-se precisamente da
estação do ano dessas aventuras.” [60]
Em maio de 1930, observou, então, Trotsky, incisivamente :
“A Assembléia Republicana constitui, inegavelmente, um
organismo do Estado Burguês.
O que são, pelo contrário, os Comitês Operários e
Camponeses ?
É evidente que, de alguma forma, são um equivalente
dos Sovietes de Operários e Camponeses. ...
Como é possível, nessas condições, que uma assembléia
republicana – órgão supremo do Estado Burguês – tenha como base organismos do
Estado Proletário.”[61]
Diante de todo exposto, convém recolocar a questão proposta
no início do presente subtítulo : os principais ideólogos do Secretariado Unificado da Quarta
Internacional (SU-QI), os principais
dirigentes da seção brasileira do SU-QI, Tendência
Democracia Socialista(DS), em seu empenho
de lutar pela “Democracia
Socialista como pressuposto e condição para a transição rumo a uma sociedade
realmente comunista”, por uma “democratização radical da
sociedade e o controle social da justiça”, pela “reforma
radical das administrações municipais e pelos orçamentos participativos”, por “Uma
Europa Social e Democrática e um Mundo dos Cidadãos”, orientando-se para a missão de transformação e enfraquecimento dos Estados Burgueses adotam, defendem e operam, presentemente com qual versão de
conquista da hegemonia do proletariado : a versão dialético-materialista, desenvolvida por Lenin
e devidamente concebida por Trotsky, ou a versão
idealista-subjetivista, equacionada por Gramsci, destinada à promoção de frentes populares e conciliacionismo de
classes, como forma de capitulação diante dos Estados Burgueses ?
EDITORA DA ESCOLA DE AGITADORES E INSTRUTORES
“UNIVERSIDADE COMUNISTA REVOLUCIONÁRIA J. M. SVERDLOV”
PARA A FORMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO
MARXISTA-REVOLUCIONÁRIA
DO PROLETARIADO E SEUS ALIADOS OPRIMIDOS
MOSCOU – BUENOS AIRES - SÃO PAULO – PARIS
[1] Nesse sentido, Lenin
assinalou, precisamente : „A burguesia adora designar e escarnear o
Levante de Dezembro de Moscou como sendo algo „artificial“. Na literatura
alemã, assim-chamada „científica“, o Sr. Professor Max Weber, p.ex., em uma
grande obra acerca do desenvolvimento político da Rússia, designou o Levante de
Moscou como um „Golpe de Estado“. „ ... O grupo leninista“, escreve esse
„sábio“ Sr. Professor, „e uma parte dos sociais-revolucionários prepararam o estapafúrdio levante desde há longo tempo. ... „. Para poder-se
apreciar essa sabedoria professoral da burguesia amedrontada, basta recordar os
números frios da estatística das greves.“ Cf. LENIN, VLADIMIR I. Ein Vortrag über die Revolution von 1905 (Uma
Palestra sobre a Revolução de 1905)(9 de Janeiro de 1917), in : W. I. Lenin
Werke, Vol. XXIII, Berlim, 1962, p. 259.
[2] Nesse sentido, MARCUSE, HERBERT. An Essay on
Liberation, London : Penguin, 1969, pp. 5 e s.; IDEM. Soviet Marxism. A Critical Analysis, London : Routledge &
Paul, 1958, pp. 15 e s.
[3] Cf. LENIN, VLADIMIR I. Brief an die
Genossen (Carta aos Companheiros)(17 de Outubro de 1917), in: W. I. Lenin Werke, Vol. XXXI, Berlim, 1962,
p. 200.
[4] Cf. IDEM. Der „linke Radikalismus“, die
Kinderkrankheit im Kommunismus (O „Radicalismo de Esquerda“: Enfermidade
Infantil no Comunismo) (Abril-Maio de 1920), in : W. I. Lenin Werke, Vol. XXXI,
Berlim, 1962, p. 36.
[5] Acerca do particular
significado concenente à temática da conquista do Estado em Gramsci,
vide, antes de tudo, vide GRAMSCI,
ANTONIO. La Conquista dello Stato(L’Ordine Nuovo, 12 de Julho de 1919), in
: Antonio Gramsci. Scritti Politici, Roma, 1967, pp. 218 e s.; IDEM. Lo Stato e il Socialismo(L’Ordine
Nuovo, 28 de Junho-5 de Julho de 1919), in : ibidem, pp. 210 e s.; IDEM. Socialisti e Anarchici(L’Ordine
Nuovo, 20-27 de Setembro de 1919), in : ibidem, pp. 237 e s. Relativamente às
concepções de Gramsci acerca da conquista da hegemonia do proletariado
e da „guerra
de posição“, vide, especialmente, IDEM.
Quaderno del Carcere Nr. 19 (1928-1937) - Il Problema della Direzione Politica
nella Formazione e nello Sviluppo della Nazione e dello Stato Moderno in
Italia, in : Antonio Gramsci. Disgregazione Sociale e Rivoluzione. Scritti sul
Mezzogiono, Napoli : Liguori Editore, 1996, p. 188.; IDEM. Quaderni del Carcere (1928-1937) – Passagio dalla Guerra
Manovrata (e dall’Attacco Frontale) alla Guerra di Posizione anche nel Campo
Politico, in: : Antonio Gramsci. Scritti Politici, Roma, 1967, pp. 821 e s.
Ainda sobre esse tema, vide, mais pormenorizadamente, o Capítulo III da presente investigação.
[6] Cf. EM TEMPO. 20 JAHRE „DEMOCRACIA SOCIALISTA“.
DELEGIERTEN-KONFERENZ VON „DEMOCRACIA SOCIALISTA“(Em Tempo. 20 Anos de
„Democracia Socialista. Conferência de Delegados de „Democracia Socialista“), in
: INPREKORR. Internationale Pressekorrespondenz, Nr. 337/338, November/Dezember
1999, pp retro-mencionadas.
[7] Cf. TENDENZ SOZIALISTISCHE DEMOCRATIE. These
für eine Aktualisierung des Programms der Arbeiterpartei(Tese para uma
Atualização do Programa do Partido dos Trabalhadores), in : INPREKORR.
Internationale Pressekorrespondenz, Nr. 342, April 2000, pp. retro-referidas.
[8] Cf. IDEM. ibidem, p. 14.
[9] Vide MARX, KARL. Die Westmächte und die
Türkei (As Potências Ocidentais e a Turquia) (1854), in : Marx und Engels
Werke, Vol. X, Berlim, 1962, pp. 9 e s.; IDEM.
Preußen im Jahre 1856 (A Prússia em 1856), in : ibidem, Vol. XI, pp. 636 e s.; IDEM. Sardinien (Sardenha), in :
ibidem, Vol. XII, pp. 15 e s.; ENGELS,
FRIEDRICH. Vorrede zum Manifest der Kommunistischen Partei. Englische
Ausgabe von 1888 (Prefácio ao Manifesto do Partido Comunista. Edição Inglesa de
1888), in : ibidem, Vol. XXI, pp. 352 e s.; IDEM. Revolution und Konterrevolution in Deutschland (Revolução e
Contra-Revolução na Alemanha) (1852), in : ibidem, Vol. VIII, pp. 14 e s.
[10] Nesse sentido, vide,
exemplificativamente, MARX, KARL. Die
Kriegsfrage – Finanzangelegenheiten – Streiks (A Questão da Guerra – Assuntos
Financeiros – Greves) (1853), in: Marx und Engels Werke, Vol. IX, Berlim, 1962,
pp. 419 e s. ; IDEM. Die preußische
Regentschaft(A Regência Prussiana) (1858), in : ibidem, Vol. XII, pp. 609 e s.;
IDEM. Die Kriegsaussichten in Europa
(As Perspectivas de Guerra na Europa) (1859), in : ibidem, Vol. XIII, pp. 168 e
s.; IDEM.
Das russisch-französische Bündnis (A Aliança Franco-Russa) (1860), in : ibidem,
Vol. XV, pp. 109 e s.; ENGELS,
FRIEDRICH. Regierung und Opposition in Frankreich (Governo e Oposição na
França) (1846), in : ibidem, Vol. IV, pp. 27 e s.; IDEM.
Revolution und Konterrevolution in Deutschland (Revolução e Contra-Revolução na
Alemanha) (1852), in : ibidem, Vol. VIII, pp. 5, 24, 49 e s.; IDEM. Die Revolution in Spanien (A
Revolução na Espanha) (1856), in : ibidem, Vol. XII, pp. 37 e s.; IDEM. Die Trade-Unions (Os Sindicatos)
(1881), in : ibidem, Vol. XIX, pp. 254 e s.
[11] Nesse sentido, vide MARX, KARL & ENGELS, FRIEDRICH. Die
Debatte über den Jacobyschen Antrag (O Debate sobre o Requerimento
Jacobino)(1848), in : Marx und Engels Werke, Vol. V, Berlim, 1962, pp. 222 e
s.; MARX,
KARL. Zur Geschichte der Agitationen (Sobre a História das Agitações)
(1855), in : ibidem, Vol. XI, pp. 200 e s.;
IDEM. Die Lage in Preußen (A Situação na Prússia) (1858) in : ibidem, Bd.
XII, pp. 659 e s.; IDEM. Politische
Rundschau (Panorama Político) (1859), in : ibidem, Vol. XIII, pp. 487 e s.; IDEM. Der nordamerikanische Bürgerkrieg
(A Guerra Civil Norte-Americana) (1861), in : ibidem, Vol. XV, pp. 329 e s.; IDEM. Proklamation des deutschen
Bildungsvereins für Arbeiter in London über Polen (Proclamação da União Alemã
de Educação para os Trabalhadores em Londres via Polônia), (1863), in : ibidem,
Vol. XV, pp. 576 e s.; ENGELS, FRIEDRICH. Savoyen und Nizza
(Savóia e Nice) (1860) , in : ibidem, Vol. XIII, pp. 560 e s.; IDEM. Die Rolle der Gewalt in der
Geschichte (O Papel do Poder na História) (1888), in : ibidem, Vol. XXI, pp.
405 e s.
[12] Segundo Marx : “Na realidade, não é provável que a
grande burguesia de novo, tal como em 1848, coloque-se na cabeça de uma revolução
na Prússia. Os camponeses da Prússia Oriental perderam não apenas tudo que lhe
havia aportado em libertação a revolução, senão ainda permanecem, tal como
antes, sob o jugo direto da nobreza, seja em sentido administrativo, seja em
sentido legal. Na Prússia Renana, onde o capital foi empregado pelas empresas
industriais, eles se enfiaram, com igual rapidez, cada vez mais profundamente,
na servidão das hipotecas, com a qual se elevaram os juros de créditos.
Enquanto na Áustria procurou-se pelo menos apaziguar os camponeses, nada deixou
de se passar na Prússia que os pudesse levar ao desespero. No que diz respeito
à classe trabalhadora, o governo impediu-a de participar nos lucros de seus
empresários, na medida em que a puniu em razão de sua participação em greves e
a distancia sistematicamente da participação na vida política. Uma dinastia
desunida, um governo dividido em campos inimigos, uma burocracia que se
encontra em disputa com a aristocracia, uma crise comercial geral e as classes
deserdadas, que estão preenchidas pelo espírito da rebelião contra todas as
camadas superiores da sociedade : esse é, no momento, o quadro da Prússia. MARX, KARL. Preußen im Jahre 1856 (A
Prússia em 1856), in: Marx und Engels Werke, Vol. XI, Berlim, 1962, p. 640.
[13] Cf. LENIN, VLADIMIR I. Was Sind die
„Volksfreunde“ und Wie Kämpfen Sie gegen die Sozialdemokratie? (O Que São os
„Amigos do Povo“ e Como Lutam contra a Social-Democracia)(1894), in : W. I.
Lenin Werke, Vol. I, Berlim, 1962, p. 304. Nesse mesmo sentido inicial, vide
ainda IDEM. Die Aufgaben der
russischen Sozialdemokraten (A Tarefa dos Sociais-Democrátas Russos) (1897), in
: ibidem, Vol. II, pp. 336 e s.; IDEM.
Zwangsrekrutierung von 183 Studenten (Recrutamento Obrigatório de 183
Estudantes)(Janeiro de 1901), in : ibidem, Vol. IV, pp. 420 e s.
[14] Cf. IDEM. Protest russischer
Sozialdemokraten (Protesto dos Socias-Democrátas Russos) (Setembro de 1899), in
: ibidem, Vol. IV, p. 174. No mesmo sentido, vide IDEM. Entwurf einer Ankündigung der Redaktion (Projeto de uma
Proclamação da Redação) (Fevereiro de 1900), in : ibidem, Vol. IV, pp. 324 e
s.; IDEM. Ankündigung der Redaktion
der Iskra (Proclamação da Redação do Iskra) (Setembro de 1900), in : ibidem,
Vol. IV, pp. 352 e s. ; IDEM.
Protest russischer Sozialdemokraten(Protesto dos Sociais-Democrátas Russos)(3
de Julho de 1902), in : ibidem, Vol. IV, pp. 170 e s.; IDEM. An die Dorfarmut (À Pobreza do Campo)(Março de 1903), in :
ibidem, Vol. VI, pp. 423 e s.; IDEM.
Antwort auf eine Kritik unseres Programmentwurfs (Resposta a uma Crítica ao
Nosso Projeto de Programa) (Juni de 1903), in : ibidem, Vol. VI, pp. 443 e
s.
[15] Cf. IDEM. Vorwort zu der Broschüre „Die
Maitage in Charkow“ (Prefácio à Brochura „O Dia de Maio em Charkow)(Novembro de
1900), in : ibidem, Vol. IV, p. 359. No mesmo sentido, IDEM. Arbeiterpartei und Bauernschaft (Partido dos Trabalhadores e
Campesinato)(Fevereiro de 1901), in : ibidem, Vol. IV, pp. 428 e s.
[16] Acerca do tema, vide PLECHANOW, GEORG W. Sozialismus und
politischer Kampf (Socialismo e Luta Política) (1883), Frankfurt-Gelsenkirchen
: VTK, 1980, pp. 17 e s.
[17] Nesse sentido, vide PLECHANOW, GEORG W. & AXELROD, PAUL Brief
an Struve aus dem Jahr 1901(Carta a Struve do Ano de 1901), in: Perry Anderson,
Antono Gramsci. Eine kritische Würdigung(Antonio Gramsci. Uma Apreciação
Crítica), Berlim : Olle & Wolter, 1979, p. 21.
[18] Cf. LENIN, VLADIMIR I. An G. W. Plechanow (A Plekhanov)(30 de
Janeiro de 1901), in : W. I. Lenin Werke, Vol. XXXIV, Berlim, 1962, p. 40.
[19] Cf. IDEM. Arbeiterdemokratie und bürgerliche
Demokratie (Democracia dos Trabalhadores e Democracia Burguesa) (24 (11)de
Janeiro de 1905), in : ibidem, Vol. VIII, p. 66.
[20] Cf. IDEM. Dve Taktiki Sotsial-Demokratii v
Demokratitcheskoi Revoliutsii (Duas Táticas da Social-Democracia na Revolução
Democrática) (Julho 1905), Moscou : Isdatelstvo Polititcheskoi Literatupyi,
1989, pp. 4 e 5.
[21] Cf. IDEM. An J. Marchlewski (Carta a J.
Marchlewski) (7 de Outubro de 1910), in : ibidem, Vol. XXXIV, pp. 421 e 422.
[22] Cf. IDEM. Unsere Liquidatoren (Nossos
Liquidadores) (Jan./Fev. 1911) in: ibidem, Vol. XVII, pp. 62 e 63.
[23] Cf. IDEM. Der Reformismus in der
russischen Sozialdemokratie (O Reformismo na Social-Democracia Russa)(14 de
Setembro de 1911), in : ibidem, Vol. XIV, pp. 218 e 219.
[24] Cf. IDEM. ibidem, p. 219. No mesmo sentido,
vide ainda IDEM. Das Rußland von
heute und die Arbeiterbewegung (A Rússia de Hoje e o Movimento dos
Trabalhadores)(22 de Abril de 1913), in : ibidem, Vol. XIX, pp. 30 e s.;
[25] Cf. IDEM. Stolypin und die Revolution
(Stolypin e a Revolução) (18 de Outubro de 1911), in : ibidem, Vol. XVII, p.
239.
[26] Cf. IDEM. Über die Zwei Linien der
Revolution (Acerca de Duas Linhas da Revolução)(20 de Novembro de 1915), in :
ibidem, Vol. XXI, pp. 426 e 427.
[27] Acerca do tema, vide LUXEMBURG, ROSA. Zur Russischen
Revolution(Acerca da Revolução Russa), in : Rosa Luxemburg. Gesammelte Werke,
Vol. 4, Berlim, 1974, pp. 336 e s.
[28] Acerca do tema, vide,
especialmente, LENIN, VLADIMIR I. Briefe aus der Ferne (Cartas de Longe)(12 de
Março de 1917) in : W. I. Lenin Werke, Vol. XXIII, Berlim, 1962, p. 40.; IDEM. Abschiedsbrief an die Schweizer
Arbeiter (Carta de Despedida aos Trabalhadores Suiços)(26 de Março de 1917), in
: ibidem, Vol. XXIII, pp. 385 e s.; IDEM.
Schlußwort zum Referat über die Politische Lage (Encerramento à Exposição sobre
a Situação Política)(Abril de 1917), in : ibidem, Vol. XXIV, pp. 134 e s.; IDEM. Resolution des ZK der SDAPR(B)
vom 20. April 1917 über die Krise (Resolução do CC do POSDR(B) de 20 de Abril
de 1917 sobre a Crise), in : ibidem, Vol. XXIV, pp. 172 e s.; IDEM. Zu den Losungen (Acerca das
Consignas)(Julho de 1917), in: ibidem, Vol. XXV, pp. 185 e s.; IDEM. Aus dem Tagebuch eines
Publizisten (Do Diário de um Publicista) (Setembro de 1917), in : ibidem, Vol.
XXV, pp. 299 e s.
[29] Acerca da análise
dialético-materialista de Lenin relativa às possibilidades de
desenvolvimento pacífico e violento da revolução socialista, conduzindo à
destruição do Estado Burguês e a Ditadura do Proletariado, vide IDEM. Die Aufgaben der Revolution (As
Tarefas da Revolução) (9 de Outubro de 1917), in : ibidem, Vol. XXVI, pp. 50 e
s. Acerca da preparação do levante armado, vide IDEM. Brief an das ZK, das Moskauer Komitee, das Petrograder
Komitee und an die bolschewistischen Mitglieder der Sowjets von Petrograd und
Moskau (Carta ao CC, ao Comitê de Moscou, ao Comitê de Petrogrado e aos Membros
dos Soviets de Petrogrado e Moscou) (14 de Outubro de 1917), in : ibidem, Vol.
XXVI, pp. 125 e s.; IDEM. Sitzung des ZK der SDAPR (Sessão do CC do
POSDR)(10 de Outubro de 1917), in : ibidem, Vol. XXVI, pp. 176 e s.; IDEM. Sitzung des ZK der SDAPR (Sessão do CC do
POSDR)(16 de Outubro de 1917), in : ibidem, Vol. XXVI, pp. 179 e s.
[30] Cf. TROTSKY, LÉON. Two Faces—Internal
Forces of the Russian Revolution (Duas Faces – Forças Internas da Revolução
Russa) (Março de 1917) in : Leon Trotsky Speaks, London, pp. 46 e 47.
[31] Acerca do tema, vide,
sobretudo, LENIN, VLADIMIR I. Die
Dritte Internationale und ihr Platz in der Geschichte (A III Internacional e
seu Lugar na História) (15 de Agosto de 1919), in : W. I. Lenin Werke, Vol.
XXIII, Berlim, 1962, pp. 299 e s.; IDEM.
Über die Aufgaben der III. Internationale (Acerca das Tarefas da III
Internacional)(14 de Julho de 1919) in : ibidem, Vol. XXIX, pp. 501 e s.
[32] Cf. LENIN, VLADIMIR I. Der „linke
Radikalismus“, die Kinderkrankheit im Kommunismus (O „Radicalismo de Esquerda“
: Enfermidade Infantil no Comunismo) (Abril-Maio de 1920), in : W. I. Lenin
Werke, Vol. XXXI, Berlim, 1962, pp. retro-mencionadas.
[33] Cf. IDEM. Ibidem, pp. 80 e 81.
[34] Cf. IDEM. Brief an die deutschen
Kommunisten (Carta aos Comunistas Alemães)(14 de Agosto de 1921), in: ibidem,
Vol. XXXII, pp. 538 e 539.
[35] Acerca do tema, Franco
Grisolia, da Associazzione Marxista Rivoluzionaria
Proposta, notoriamente impactado pela mitologia da doutrina de Gramsci,
escreve em uma nota de seu recente artigo, intitulado La
Natura ed Il Ruolo del Partito Leninista, acriticamente : “Na Itália, encontra-se difundido um
mito segundo o qual o conceito de hegemonia é uma inovação teórica peculiar do
pensamento de Antonio Gramsci, que o haveria destacado do rígido “dogmatismo”
da III Internacional leninista. Na realidade, o grande revolucionário italiano,
não fez senão retomar um conceito próprio dos decênios do marxismo
revolucionário russo (“Os promotores da idéia da hegemonia do proletariado na
revolução são Plechanov e Lenin” : assim Zinoviev, em sua História, 1923).
Gramsci, com grande brilhantismo, repropõe essa temática central na Itália.
Além disso, a utilização do termo “hegemonia” – mais vago, à primeira vista,
que os outros - no período do cárcere –
constituía para Gramsci também um elemento de prudência em relação às medidas
repressivas ulteriores de seus carcereiros fascistas”. Vide GRISOLIA,
FRANCO. La Natura ed il Ruolo del Partito Leninista, in : Ottobre 1917.
L’Assalto al Cielo : La Rivoluzione Russa e le Sue Prospettive Internazionali,
in: I Dossier di Proposta, 30 maggio 1999. Como é possível verificar a partir
de leitura desse extrato, Grisolia visa a legimitar a concepção
de hegemonia de Gramsci entre as fileiras trotskystas e de Rifondazione
Comunista, repassando ao leitor a idéia de que a tal versão de Gramsci
teria seus fundamentos mais essenciais na concepção
dialético-materialista de hegemonia de Lenin – e não no idealismo do
renomado pensador liberal italiano Benedetto Croce. Além disso, Grisolia,
alega, superficialmente e sem qualquer intenção de ressaltar o sentido
histórico do desenvolvimento das polêmicas entre os bolcheviques, que Zinoviev,
em sua História do Partido Bolchevique, declara que a questão relativa
à hegemonia
do proletariado já havia sido concebida, anteriormente por Lenin.
Seria preciso ler Zinoniev, em uma de suas piores produções literárias, redigida
para desferir um ataque medido contra o “trotskysmo”, em defesa da Troika,
para alegar que Lenin havia empenhado-se em desenvolver e em defender a idéia
de hegemonia do proletariado? Dizer isso e dizê-lo da forma como o faz Grisolia,
sem referir o intuito de Zinoviev de, em sua obra em
destaque, defachar um ataque ideológico contra o o trotskysmo, é aceitar,
implicitamente, a falsa premissa de que a concepção de hegemonia pode apenas
ser, efetivamente, entendida no contexto da mais impiedosa luta contra a
concepção de Trotsky acerca do papel do proletariado russo na Revolução
de Outubro, e sua doutrina da Teoria da Revolução Permanente, tal
como o sugeriu, da maneira mais rudimentar Zinoviev, e, da maneira mais
ostensiva e despudorada, a versão stalinista da hegemonia, defendida
agüerridamente por Stálin e pelos principais preceptores da III Internacional Stalinizada,
nos anos subseqüentes.
[36] Acerca do tema, vide STALIN, JOSEF W. Über die Grundlage
des Leninismus (Sobre os Fundamentos do Leninismo) (26 de Abril de 1924), in: J.W.
Stalin Werke, Vol. VI, Dortmund, 1976, literalmente Capítulo V : A Questão
Camponesa, p. 112.
[37] Acerca do tema, vide IDEM. Die Oktoberrevolution und die
Taktik der russischen Kommunisten (A Revolução de Outubro e a Tática dos
Comunistas Russos) (17 de Dezembro de 1924), in : ibidem, Vol. VI, pp. 320 e s.
[38] Formulando cegamente
sua crítica à teoria da Revolução Permanente, tal como
desenvolvida por Trotsky, a partir da dogmática político-doutrinária de Josef
Stálin, Gramsci escreveu, nitidamente, acerca do tema, em seus Cadernos
do Cárcere : „Diferenças entre a França, a Alemanha e a Itália no
processo de tomada do poder por parte da burguesia (e Inglaterra). Na França,
tem-se o processo mais rico de desenvolvimentos e de elementos políticos ativos
e positivos. Na Alemanha, o processo desenrola-se, em alguns aspectos, em
formas que se assemelham àquelas italianas, em outros, àquelas inglesas. Na
Alemanha, o movimento de 1848 fracassa pela escassa concentração burguesa (a
palavra de ordem de tipo jacobino foi dada pela extrema esquerda democrática:
„revolução em permanência“) e porque a questão da renovação estatal encontra-se
entrelaçada com a questão nacional. ...(p. 215) A propósito da palavra de ordem
„jacobina“, formulada em 1948-49, deve-se estudar seu complicado destino.
Retomada, sistematizada, elaborada, intelectualizada pelo grupo
Parvus-Bronstein (obs.: Gramsci refere-se aqui a Parvus e Trotsky),
manifestou-se inerte e ineficaz em 1905 e, em seguida : tornou-se uma coisa
abstrata, de gabinete científico. Pelo contrário, a corrente que a antagonizou
nessa sua manifestação literária (obs.: Gramsci alude aqui à corrente de
Stálin), sem empregá-la „de propósito“, aplicou-a, de fato, em uma forma
aderente à história atual, concreta, viva, adaptada ao tempo e ao lugar, como
decorrente de todos os poros da dada sociedade que era necessário transformar,
como aliança de dois grupos sociais, com hegemonia do grupo urbano(p. 217).“
Cf. GRAMSCI, ANTONIO. Quaderni del
Carcere, Nr. 19 (1928-1937) - Il Problema della Direzione Politica nella
Formazione e nello Sviluppo della Nazione e dello Stato Moderno in Italia.
(segundo Giovanni Francioni o texto em referência teria sido redigido,
efetivamente, entre fevereiro de 1934 e fevereiro de 1935. Segundo Valentino Gerratana,
porém, entre fevereiro e março de 1930), in : Antonio Gramsci. Disgregazione
Sociale e Rivoluzione. Scritti sul Mezzogiono, Napoli : Liguori Editore, 1996,
pp. retro-mencionadas. Eis aí como, segundo a apreciação de Gramsci,
Stálin,
antagonizando „a idéia da
Revolução Permanente, na medida em que a transformam em uma sabedoria livresca
sem vida“(vide literalmente a citação de Stálin formulada acima,
no corpo do presente trabalho), aplicou-a,
efetivamente, „em uma forma aderente à
história atual, concreta, viva, adaptada ao tempo e ao lugar, como decorrente
de todos os poros da dada sociedade que era necessário transformar, como
aliança de dois grupos sociais, com hegemonia do grupo urbano“, tendo em
vista que Parvus e Trotsky haviam a transformado em „uma coisa abstrata, de gabinete científico“(vide expressamente as
palavras empregadas acima na citação de Gramsci). Tal formulação de Gramsci,
elaborada tendo em conta especificamente a realidade sócio-política
soviética interna, surge complementarmente de acordo com seu posicionamento de
que Josef
Stálin havia de ser considerado, adicionalmente, como „il
più recente grande teorico” em
matérias de internacionalismo, tal como será adiante apresentado ao leitor.
[39] Cf. STALIN, JOSEF W. Zu den Fragen des
Leninismus (Acerca das Questões do Leninismo)(25 de Janeiro de 1926), in :
ibidem, Vol. VIII, pp. retro-mencionadas.
[40] Cf. IDEM. Unterredung mit der Ersten
Amerikanischen Arbeiterdelegation (Conversação com a Primeira Delegação dos
Trabalhadores Norte-Americanos) (9 de Setembro de 1927), in : ibidem, Vol. X,
pp. retro-mencionadas.
[41] Cf. IDEM. ibidem, pp. 84, 85 e 86.
[42] Cf. GRAMSCI, ANTONIO. Quaderni del Carcere,
Nr. 14 (1928-1937) – Internacionalismo e Política Nacional, in : Antonio
Gramsci. Note sul Machiavelli sulla Politica e sullo Stato Moderno, Torino :
Editori Riuniti, 1991, pp. 144 e 145. Nesse sítio, Gramsci refere-se,
expressa e apologeticamente, ao texto de Stálin retro-mencionado, intitulado “Conversação
com a Primeira Delegação dos Trabalhadores Norte-Americanos”, em sua
luta implacável contra as concepções de Trotsky.
[43] Tal afirmação é
testificada, espontânea, instinta e acriticamente por Christian Riechers, que,
posicionando-se do ponto de vista neo-stalinista reciclado - solidário à maneira
de abordagem dos problemas teóricos dinamizada pelo atual franco-gramscista e
antigo mao-stalinista, Etienne Balibar -, não tem tantos
pudores de a obscurecer ou acobertar, à maneira dos principais ideólogos da Associazzione
Marxista Rivoluzionaria Proposta, de Grisolia, Ferrando e Ricci. Segundo
Christian Riechers : „Para Gramsci, Lenin é concebido, antes de tudo,
como um internacionalista „que se nacionaliza“, na medida em que é o teórico da
„hegemonia“, entendida como „complemento“ „cultural-estatal“ do „poder do
Estado“. Gramsci vai, nesse sentido, mais adiante do que Stálin, a cuja „Conversação
com a Primeira Delegação dos Trabalhadores Norte-Americanos“, de 9 de
setembro de 1927, deve a definição de Lenin como teórico da hegemonia do
proletariado. Apesar da „construção do socialismo em um só país“, entrementes
proclamada, Stálin vê o „novo“ do leninismo em face do velho marxismo sobretudo
na análise das relações mundias modificadas (imperialismo) e vai falar de
hegemonia, tal como resultante das experiências das lutas revolucionárias na
Rússia enquanto nova fórmula, apenas no quarto lugar de sua enumeração dos
elementos do leninismo. Para Gramsci, a essência do leninismo esgota-se na
Teoria da Hegemonia. ... Quando Stálin fala de „esboço“ e de „sistema fechado
da hegemonia do proletariado“, aproxima-se muito da concepção de Gramsci de
„filosofia da práxis“. Os clássicos apenas „esboçam“, seja em sentido puramente
filosófico ou no campo político, seus sucessores sistematizara,
„criativamente“. A diferenciação de „força de embate“ e „hegemonizador“ tal
como dirigente político, tal como o momento da „separação“ são reencontrados na
teoria política de Gramsci, cujo momento central reside no conceito de
„hegemonia“.“ Cf. RIECHERS, CHRISTIAN.
Antonio Gramsci. Marxismus in Italien (Antono Gramsci. Marxismo na Itália),
Frankfurt a.M. : Eur. Verl.-Anst., 1970, pp. 190 e 191. Inspirado pela mesma
perspectiva neo-stalinista reclicada, revela Heiner Karuscheit, literalmente,
ao leitor : „A compreensão de hegemonia desenvolvida na Rússia e assumida pelo
Komintern foi o pano de fundo do qual partiu Gramsci quando desenvolveu sua
próprias concepções“. Cf. KAMINSKI,
FRANZ / KARUSCHEIT, HEINER / WINTER, KLAUS. Antonio Gramsci. Philosophie
und Praxis. Grundlagen und Wirkungen der Gramsci-Debatte (Antonio Gramsci.
Filosofia e Práxis. Fundamentos e Efeitos do Debate Gramsci), Frankfurt a. M. :
Sendler, 1982, p. 213.
[44] Cf. GRAMSCI, ANTONIO, Philosophie der
Praxis(Filosofia da Práxis), Frankfurt a.M. : Fischer, 1967, pp. retro-mencionadas.
[45] Cf. IDEM, Quaderni del Carcere (1928-1937)
– Passagio dalla Guerra Manovrata (e dall’Attacco Frontale) alla Guerra di
Posizione anche nel Campo Politico, in: : Antonio Gramsci. Scritti Politici,
Roma, 1967, pp. 821 e s.
[46] Acerca dessa temática,
vide ainda, mais precisamente, o Capítulo III da presente investigação.
[47] Cf. GRAMSCI, ANTONIO. Alcuni Temi della
Quistione Meridionale, (Outono de 1926), in : Antonio Gramsci. Disgregazione
Sociale e Rivoluzione. Scritti sul Mezzogiono, Napoli : Liguori Editore, 1996,
p. 158. Esse mesmo texto surge, em língua italiana, em IDEM. La Costruzione del Partito Comunista(1923-1926), Turino:
Einaudi, 1971, pp. 137 e s. Observe-se, ainda, que essa mesma produção de
Gramsci foi publicada, pela primeira vez, na revista teórica do PCI „Lo
Stato Operaio“, IV, Nr. 1, Paris, Janeiro de 1930, pp. 9 e s.
[48] Acerca do tema, vide,
mais pormenorizadamente, os argumentos apresentados a seguir, no Capítulo III
do presente texto.
[49] Nesse sentido, vide,
precisamente, STALIN, JOSEF W. Über
die Grundlage des Leninismus (Sobre os Fundamentos do Leninismo) (26 de Abril
de 1924), in: J.W. Stalin Werke, Vol. VI, Dortmund, 1976, literalmente Capítulo
V : A Questão Camponesa, p. 112.
[50] Cf. GRAMSCI, ANTONIO. Quaderno del Carcere
Nr. 19 (1928-1937) - Il Problema della Direzione Politica nella Formazione e
nello Sviluppo della Nazione e dello Stato Moderno in Italia, in : Antonio
Gramsci. Disgregazione Sociale e Rivoluzione. Scritti sul Mezzogiono, Napoli :
Liguori Editore, 1996, p. 188.
[51] Cf. LENIN, VLADIMIR I. Der „linke
Radikalismus“, die Kinderkrankheit im Kommunismus (O „Radicalismo de Esquerda“
: Enfermidade Infantil no Comunismo) (Abril-Maio de 1920), in : W. I. Lenin
Werke, Vol. XXXI, Berlim, 1962, p. 36.
[52] Cf. GRAMSCI. ANTONIO Quaderni del Carcere
(1928-1937) - Passagio dalla Guerra Manovrata (e dall’Attacco Frontale) alla
Guerra di Posizione anche nel Campo Politico, in: Antonio Gramsci. Scritti
Politici, Roma, 1967, pp. 821 e s.
[53] Acerca dessa
problemática, vide ainda, especialmente, o Capítulo III do presente texto.
[54] Cf. STALIN, JOSEF W. Unterredung mit der
Ersten Amerikanischen Arbeiterdelegation (Conversação com a Primeira Delegação
dos Trabalhadores Norte-Americanos) (9 de Setembro de 1927), in : J.W. Stalin
Werke, Vol. X, pp. 84, 85 e 86. Acerca do tema, vide citação reproduzida acima.
[55] Cf. GRAMSCI, ANTONIO. Philosophie der
Praxis(Filosofia da Práxis), Frankfurt a.M. : Fischer, 1967, pp. 258. Citado
tb. em IDEM. Marxismus in
Italien(Marxismo na Itália), in : Christian Riechers. Antonio Gramsci,
Frankfurt a. M. : Eur. Verl.-Anst., 1970, p. 234. Acerca do tema, vide ainda IDEM. Quaderni del Carcere, Nr. 6
(1928-1937) – Egemonia (Società Civile)
e Divisione dei Poteri, in : Antonio Gramsci. Note sul Machiavelli sulla
Politica e sullo Stato Moderno, Torino : Editori Riuniti, 1991, pp. 107 e s.; IDEM. Quaderni del Carcere, Nr. 14
(1928-1937) – Internazionalismo e Politica Nazionale, in : ibidem, p. 146.; IDEM. Quaderni del Carcere, Nr. 6
(1928-1937) – Arme e Religioni, in : ibidem, p. 153.
[56] Cf. IDEM. Quaderni del Carcere (1928-1937)
- Punti di Riferimento su Benedetto Croce(Il Materialismo Storico e la
Filosofia di Benedetto Croce), in : Antonio Gramsci. Scritti Politici, Roma,
1967, pp. 805 e s.; IDEM. Il
Significato e i Risultati del III Congresso del Partito Comunista d’Italia.
Questione Ideologica(L’Unità. 24 de Fevereiro de 1926), in : ibidem, p. 664.; IDEM. Quaderni del Carcere – Il
Concetto di Rivoluzione Passiva. Epilogo Primo(1928-1937), in : ibidem, p.
802.; IDEM. Philosophie der Praxis(Filosofia da Práxis),
Frankfurt a.M. : Fischer, 1967, pp. 248, 254, 272 e s.; IDEM. Zu Politik, Geschichte und Kultur. Ausgewählte
Schriften(Antonio Gramsci. Acerca da Política, História e Cultura. Escritos
Escolhidos), Leipzig : Philipp Reclam, 1980, pp. 261 e s.
[57] Cf. IDEM. Philosophie der Praxis(Filosofia
da Práxis), Frankfurt a.M. : Fischer, 1967, p. 258. Citado tb. em IDEM. Marxismus in Italien(Marxismo na
Itália), in : Christian Riechers. Antonio Gramsci, Frankfurt a. M. : Eur.
Verl.-Anst., 1970, p. 230.
[58] Segundo o julgamento Christoph
Butterwegge – a nosso ver doutrinariamente superficial e sem precisa
perspectiva histórica, porém, no geral, revestido de certo interesse analítico
- Gramsci
teria operado „uma subestimação do problema do poder revolucionário e
uma sobrevalorização da luta ideológica, bem como um afrouxamento idealista do
materialismo histórico“. Nesse sentido, vide BUTTERWEGGE, CHRISTOPH. SPD
und Staat heute (SPD e Estado Hoje), Berlim, 1979, p. 596.
[59] Cf. GRAMSCI, ANTONIO. Il Significato e i
Risultati del III Congresso del Partito Comunista d’Italia (L’Unità, 24 de
Fevereiro de 1926), in : Antonio Gramsci. Scritti Politici, Roma, 1967, pp. 651
e s.
[61] Cf. IDEM. Scritti sull’Italia (1921-1938),
Roma : Controcorrente, p. 184.