Texto de Autoria de
Portau Schmidt von Köln
Emil Asturig von
München
A Enfermidade
Gramsciana
no Movimento
Trotskysta Contemporâneo
e nas Lutas
de Emancipação do Proletariado
Polêmica
Trotsky e Gramsci : Gramsci e Trotsky
O SU-QI e a Corrente
Franco-Gramsciana
de Atualização,
Correção
e Superação do Marxismo
(O Meta-Marxismo de
Actuel Marx)
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No contexto
específico da perspectiva programática adotada, presentemente, pelos principais
ideólogos do Secretariado Unificado da Quarta Internacional(SU-QI), o
presente subtítulo tem como objeto de análise o exame do sentido e do
significativo relacionado com a atual defesa teórico-intelectual e
político-prática da criação do assim-chamado Impôsto Tobin, i.e. a
defesa da instituição de um possível futuro impôsto incidente sobre
movimentos de capitais especulativos internacionais, tal como
empreendida por importantes seções nacionais do SU-QI, dentre as quais é
de se destacar a Ligue Communiste Révolutionnaire(LCR).
Tal como já
assinalado precedentemente, os ideólogos do SU-QI, entre eles, em
primeira linha, Michaël Löwy, Daniel Bensaïd, Catherine Samary, François Vercammen e
Lívio Maitan, fundados em seu amplo e descomedido colaboracionismo „trotskysta-gramsciano“,
de índole teórico-intelectual e estratégico-político, com os mais
expressivos doutrinadores meta-marxistas franco-gramscianos de Actuel
Marx, do Partido Comunista Francês(PCF) e dos Espaces Marx Réseau International
Pour Une Construction Citoyenne du Monde, afirmam estar traçando o
sendeiro da luta em prol da “Democracia Socialista enquanto pressuposto
e condição para a transição rumo a uma sociedade realmente comunista”.
Com efeito, o
leitor já foi informado acerca da maneira segundo a qual a direção do SU-QI,
através de „um pequeno escorregão“, abandonou, a defesa da Ditadura
Revolucionária do Proletariado em troca das vicissitudes da luta em
favor da Democracia Socialista.
Essa última luta
político-estratégica já vem sendo, ativamente, impulsionada, programaticamente,
pela direção do SU-QI e de suas principais seções nacionais, tal como
demonstrado anteriormente, mediante o fomento dos orçamentos participativos e
da luta pela conquista da hegemonia do proletariado, na versão idealista-subjetivista
gramsciana(-crociana), como forma de lograr transformar o Estado Burguês, através
de seus clamores levantados em prol da intervenção e permanência das tropas da ONU no
Timor
do Leste, como meio de apoiar o direito de auto-determinação das nações
oprimidas, bem como por meio da aplicação do critério da cidadania –
em troca do critério classista de emancipação do proletariado -, visando
a democratizar
radicalmente a sociedade civil burguesa
e o Estado Burguês, ascendendo, assim, nessa precisa forma, finalmente,
ao socialismo.
Porém, o presente
trabalho ainda não informou o leitor acerca de como os mais célebres expoentes
do Secretariado
Unificado da Quarta Internacional (SU-QI) pretendem proceder em face
das relações econômico-capitalistas de mercado, no contexto de sua busca da Democracia
Socialista.
Visando a promover
a defesa da criação do Impôsto Tobin, os deputados da Ligue
Communiste Révolutionnaire(LCR), seção francesa do SU-QI, tomaram a
iniciativa de fundar, em 3 de junho de 1998, na França, uma associação
especialmente incumbida de impulsionar a tarefa em destaque, denominada ATTAC,
Associação por uma Tributação das Transações Financeiras para a Ajuda dos
Cidadãos.
A partir de então,
a ATTAC
Francesa ocupou-se com a dinamização de um movimento internacional ATTAC,
dedicado a reunir sindicatos, jornais, associações profissionais e
pessoas físicas, com o objetivo de, antes de tudo, alcançar a tributação dos
movimentos de capitais especulativos em todo mundo, na forma do Impôsto
Tobin, razão pela qual é possível falar-se hoje das ATTACs
da Argentina, Áustria, Bélgica, Brasil, Espanha, França, Irlanda, Marrocos,
Holanda, Portugal, Suiça, Senegal, Suécia, Tunísia etc.
Os deputados da LCR
Francesa, na realização do empreendimento de fundação da ATTAC
Francesa, tomaram como referência teórica um editorial de Ignacio
Ramonet, publicado no Le Monde Diplomatique, de dezembro
de 1997, intitulado „Desarmar os Mercados“, em que surge destacada a problemática
relacionada com a volatilidade provocada pela circulação especulativas de
capitais.[2]
A designação „Impôsto
Tobin“ está, diretamente, relacionada com o nome de seu propositor
originário : James Tobin, esse último professor da Universidade de Yale dos EUA,
antigo membro do Conselho de Pareceristas Econômicos de John F. Kennedy, economista de linhagem
keynesiana,
laureado com o Prêmio Nobel de Ciências Econômicas, em
1981.[3][4]
Tal como um keynesiano
crítico ou, diríamos assim, para usar os vocábulos da moda, tal
como um meta-keynesiano, i.e um keynesiano empenhado em „corrigir,
atualizar e superar“ as concepções burguesas-intervencionistas de John
Maynard Keynes, James Tobin, criador original da dialética
investigativa que se move entre o perguntar, „Porque todo mundo não é rico?“ ou
„Porque
a maioria do mundo é pobre?“, James Tobin, agüerrido combatente contra
as leis
de salário mínimo dos EUA, James Tobin baseia-se também, por
princípio, na tese de seu mestre, Keynes, de que o capitalismo da
atualidade deve ser regulado, regulamentado e supervisionado, mediante medidas
de direcionamento econômico empreendidas por órgãos ou instituições do Estado
Burguês Intervencionista, como forma de aplacar ou atenuar a dimensão
das crises dos mercados capitalistas mundiais[5][6].
Segundo as
concepções de Keynes, em grande parte reatualizadas, à maneira meta-crítica,
por Tobin,
concepções essas, além disso, presentemente sufragadas, aberta ou
veladamente, total ou parcialmente, por diversos agrupamentos e partidos que se
reivindicam, nominalmente, defensores do socialismo, em primeira linha por
aqueles que integram a Esquerda Unitária Européia-Esquerda Verde
Nórdica(GUE-NGL), o capitalismo pode e deve, mediante reformas
sócio-institucionais, ser aparelhado com instrumentos e organismos destinados à
sua própria regulação, supervisão e controle, do que seriam exemplos as Comissões
de Controle do Comércio e da Indústria, as Agências de Proteção Ambiental, as
Comissões
de Supervisão do Crédito, as Comissões de Valores Mobiliários, o
Impôsto
Tobin etc. etc., cuja atuação e implementação pressupõe,
necessariamente, a preservação das relações de produção, financiamento e
distribuição capitalistas, voltadas à exploração e opressão das massas
trabalhadoras e de todos os demais submetidos ao jugo do capital.
Para Tobin,
tal intervencionismo dirigista haveria de ser eficientemente empreendido,
sobretudo no quadro do atual processo assim denominado de „globalização“, através
da criação de impôstos e taxas incidentes sobre as operações correntes
internacionais, realizadas no seio dos mercados capitalistas mundiais.[7]
É evidente que o
professor da Universidade de Yale, James Tobin, em sua proposição
acerca da instituição e cobrança de tais institutos tributários, à maneira de
sua concepção acerca das leis de salário mínimo dos EUA, não
está interessado em destacar o fato de que, no quadro das relações
sócio-econômicas e financeiro-estatais capitalistas, todos os tributos, seja os
que possuem como fato gerador a renda, seja os que incidem sobre a circulação
de mercadorias, serviços e capitais, permitem sempre aos empresários e
latifundiários capitalistas transferir seu encargo, em última instância, para
os preços, salários e rendimentos das classes exploradas e oprimidas,
esmagando-lhes ainda mais suas limitadíssimas possibilidades de consumo.
Para os defensores
do Impôsto
Tobin, embriagados pela falaciosa perspectiva
keynesiana-kenneydiana-tobiniana moderna, tal aspecto capitalista da natureza
do fenômeno tributário, escamoteado pelos Estados burgueses de todo o mundo,
surge plenamente descurado, sendo que toda questão resume-se em defender a
simples instituição e implementação de tal mecanismo de exação fiscal, mediante
a canalização de dinâmica atuação das massas populares junto a diversos
parlamentos do mundo, bem como a significativa colaboração entre legislaturas e
governos de diversos países, acreditando-se que tal impôsto poderia ser capaz
de afrontar as perversas e calamitosas exasperações produzidas, em termos
econômicos, financeiros, sociais, instituicionais e culturais, pela agonia do
capitalismo imperialista, em seu período de remundialização.[8]
Os resultados
auferidos com a cobrança e o recolhimento do Impôsto Tobin haveriam de
ser revertidos para o combate de doenças, pobreza, fome, alterações climáticas,
desflorestamentos, desemprego, ameaças de poluição etc.[9]
Diante de todos
essas informações que destacam, claramente, o inegável compromisso da LCR
Francesa e do Secretariado Unificado da Quarta Internacional (SU-QI) na
defesa da criação e implementação do projeto de matiz keynesiano-crítico, ou
ainda, dir-se-ia, keynesiano-kennedyano-tobiniano-crítico, intitulado,
sinteticamente, Impôsto Tobin, compromisso esse selado inclusive através da
fundação dos ATTACS em diversos países do mundo, diante de todas essas
informações – repita-se - poderia parecer, mesmo, plenamente surpreendente e
totalmente inexplicável o fato de Alain Krivine, deputado da Ligue
Communiste Révolutionnaire(LCR), seção francesa do SU-QI, no Parlamento
da União Européia, ter-se abstido, em 20 de janeiro de 2000, de votar,
favoravelmente, a Resolução Concernente à Tributação dos Movimentos Especulativos de
Capitais(Impôsto Tobin), submetida ao plenário do Parlamento da União Européia com
o apoio de um amplo espectro de parlamentares europeus e, inclusive, convém
destacar, com o apoio do próprio grupo Esquerda Unitária Européia-Esquerda Verde
Nórdica(GUE-NGL), integrado pelos dois deputados da LCR
Francesa, Krivine e Vachetta.[10]
Teria a LCR
Francesa mudado radicalmente de posição em relação à criação e
implementação do Impôsto Tobin, enquanto „casamata“, enquanto „trincheira“,
financeiro-tributária coerentemente apta a, no sentido do gramscismo,
abrir
uma brecha democrática na ditadura dos mercados capitalistas mundiais e ampliar
a democracia cidadã, passando a antagonizar, resolutamente, a
linha oficial da GUE-NGL, impulsionada, preponderantemente, por Bertinotti
e Cossutta, no que tange à defesa da criação do Impôsto Tobin ?
Para a devida
resposta à presente indação cumpre, de início, apresentar o teor da Resolução
em tela, que expressa, claramente, o sentido e o significado do Impôsto
Tobin, visto pelas lentes de seus defensores, e destacar, precisamente,
o surpreendente porquê de ter-se Alain Krivine abstido de
inteiramente sufragá-la.
Antes porém,
convém apresentar ao leitor os decepcionantes e amargurantes efeitos para a
atual política de colaboracionismo da LCR Francesa decorrentes da
abstenção de Alain Krivine, na votação do Parlamento da União Européia, de
20 de janeiro de 2000, relativa ao Impôsto Tobin, tal como François Ollivier, membro da direção
da seção francesa do SU-QI, dramática, porém
realisticamente, assinala :
„É
uma tempestade.
É
verdade que é a primeira vez que a LCR tem eleitos no Parlamento Europeu.
A
imprensa, o PCF e os Verdes encheram seus corações de alegria com o tema „A LCR
Vota Contra o Impôsto Tobin“.
Compreende-se,
a partir disso, a emoção e a coléra dos camaradas com quem militamos na ATTAC
(i.e. Associação por uma Tributação das Transações Financeiras para a Ajuda dos
Cidadãos) ou em outros lugares.
Que
os partidos governamentais tenham lucrado com essa oportunidade para fazer
esquecer seu alinhamento à política liberal do governo, trata-se de uma boa
guerra, porém não muito honesta. Toda a esquerda plural votou pelo estudo
acerca da exeqüibilidade do impôsto no Parlamento Europeu, enquanto que, na
França, a exiqüibilidade do estudo não foi mesmo possível.
O
PS não quis, os Verdes e o PCF seguiram-no.
Pelo
contrário, em Estrasburgo .... eles têm coragem de denunciar a LCR, presente,
porém, em todas as manifestações contra a Organização Mundial do Comércio, como
„sabotadores“ do impôsto. Por que não há senão 57 deputados em mais de 600 que
aderiram ao grupo ATTAC (i.e. Associação por uma Tributação das Transações
Financeiras para a Ajuda dos Cidadãos), criado por iniciativa dos nossos
deputados ?
Os
militantes da LCR são legitimamente interpelados, porém sobre uma resolução que
ninguém leu e por causa disso.
Nenhum
jornal a quis reproduzir.
Aceita
pela direção de Humanité (i.e. o órgão oficial do Partico Comunista Francês –
PCF), uma carta de Alain Krivine não foi ainda publicada (bravo para os debates
democráticos do congresso !), uma intrevista de nosso deputado, realizada por
Libération(i.e. um dos principais jornais burgueses da França) foi, finalmente,
recusada pela direção do jornal.
Esperamos
que a publicação de todo o dossiê venha a permitir a abertura de um verdadeiro
debate.“[11]
Passe-se, agora,
em revista o teor da Resolução Concernente à Tributação dos
Movimentos Especulativos de Capitais(Impôsto Tobin), e destaque-se,
precisamente, o enigmático porquê de Alain Krivine ter-se abstido de totalmente
defendê-la :
„PROPOSIÇÃO
DE RESOLUÇÃO COMUM SOBRE OS MOVIMENTOS INTERNACIONAIS DE CAPITAIS, APRESENTADA
PELO SR. GOEBBELS, EM NOME DO PSE ; SRS. HUHNE, GASOLIBA, EM NOME DO GRUPO ELDR
; OS DEPUTADOS JONCKHEER, AUROI, KREISSL-DÖRFFLER, STAES, EM NOME DO GRUPO
VERDES/ALE ; OS DEPUTADOS WURTZ, BRIE, JOVÉ, BERTINOTTI, SCHMID, THEONAS,
PAPAYANNAKIS, COSSUTTA, MIRANDA, EM NOME DO GRUPO GUE/NGL ; SRA. KUNTZ, SR.
COUTEAUX.
O Parlamento Europeu,
A.Considerando a importância sempre crescente dos movimentos
de capitais em escala internacional e seu papel nos fenômenos de globalização
das relações econômicas entre os Estados,
B.Considerando os efeitos nefastos em termos econômicos e
sociais das recentes crises financeiras e monetárias em diferentes partes do
mundo e, em particular, os custos exorbitantes dessas crises para as economias
emergentes,
C.Ansiosos por garantir, no longo prazo, uma maior
estabilidade do sistema monetário, financeiro, econômico e social, em escala
mundial, que não poderá surgir senão de um fortalecimento da cooperação
internacional,
D.Considerando que inúmeras operações efetuadas sobre os
mercados permanecem por demais opacas e que as normas aplicadas em matéria de
medida variam segundo os países, de modo que é difícil para as autoridades de
controle assegurar um seguimento e uma supervisão vigilante dessas operações,
1.tem em conta o processo de reformas do sistema
financeiro internacional, empreendido no quadro do FMI, do Comitê da Basiléia e
outras entidades internacionais, tais como o G7 ;
2.destaca a importância crucial que reveste a necessidade
de formular um quadro regulamentar e de supervisão, capaz de assegurar o
funcionamento dos mercados financeiros globalizados, desembaraçados de seus
excessos ;
3.requer se engajem as instituições européias, de maneira
ativa e voluntarista, na formulação de uma nova arquitetura financeira
internacional ;
4.sublinha que as causas das crises financeiras não são
apenas inerentes à emergência de uma economia mundial (mundialização), mas que elas
se relacionam também com as políticas orçamentárias e monetárias pouco
judiciosas, conduzidas pelos governos nacionais, as práticas de nepotismo, as
deficiências estruturais, a liberação política e econômica inadequada, regida
pelos princípios de direito e na falta de supervisão do setor financeiro ;
5.requer que melhores regras em matéria de supervisão
prudencial no setor financeiro sejam acordadas, em nível internacional, e
aplicadas, em escala mundial ;
6. admite ser justificado que os países em desenvolvimento
que não disponham de mercados de capitais em estágio de maturidade constituam,
à maneira do Chile, depósitos de reserva, os quais exercerão um efeito
dissuasivo sobre os fluxos de capitais de curto prazo, sem afetar os fluxos de
longo prazo ;
7.requer aos países europeus e às instituições européias
que participem dos organismos monetários internacionais dedicar importância aos
meios de „associar“ os investidores, de modo a que eles participem nas perdas
quando os países atravessem uma crise financeira ;
8.requer à Comissão Européia examinar os meios para
exercer pressões e adotar eventuais sanções financeiras em relação aos países
que favoreçam a evasão fiscal, tal como
os centros offshore ;
9.deseja que, nesse contexto, a Comissão Européia
formule, em seis meses, um relatório sobre o interesse e exeqüibilidade de um
imposto sobre os movimentos dos capitais especulativos – examinando,
notadamente, em que condições concretas a introdução de um tal impôsto poderia
ser considerada ;
10.convida, desde já, a Comissão Européia e o Conselho
Europeu para, na preparação da próxima reunião anual do FMI, elaborar um
documento de síntese sobre essas questões, o qual será submetido ao Parlamento
Europeu ;
11.encarrega o Presidente do Parlamento Europeu a
transmitir a presente resolução à Comissão Européia e ao Conselho Europeu, aos
governos e aos parlamentos dos Estados membros, assim como ao FMI, ao Comitê da
Basiléia e ao secretariado do G7.“[12]
Eis, portanto, o
sentido e o significado do assim-denominado Impôsto Tobin, visto
desde a perspectiva de seus propositores junto do Parlamento da União Européia.
Resta, entretanto,
ainda demonstrar ao leitor a razão pela qual Alain Krivine absteu-se,
claramente, de votar essa resolução, que, teoricamente, não possuiria, segundo
a direção da LCR Francesa e do SU-QI, o condão de, na forma em que
se encontra redigida, i.e. aspirando a promover a estabilidade do sistema
capitalista mundial e a supervisão democrática dos mercados
capitalistas, representar uma „casamata“ financeiro-tributária a
ser conquistada, no sentido dos mais próprios corolários lógicos da ideologia
gramsciana.
Nas páginas de Rouge,
órgão oficial da LCR Francesa, é possível ler-se,
então, os seguintes argumentos e razões expendidos por Alain Krivine - e
claramente sufragados pelos ideólogos mais expressivos do SU-QI -,
acerca de sua abstenção na votação da Resolução em tela :
„A LCR enviou uma carta às organizações com as quais
trabalha no quadro da campanha contra a Organização Mundial do Comércio, para
explicar seu voto no Parlamento Europeu sobre o Impôsto Tobin. ...
A posição de Alain Krivine, deputado da LCR no Parlamento
Europeu, por ocasião do voto de 20 de janeiro, relativo à tributação dos
movimentos especulativos de capitais, foi violentamente criticado. ...
Entendemos que a abstenção de Alain Krivine levanta
questões e objeções.
Dando credibilidade a numerosos artigos de imprensa e
comunicados de homens políticos, ela teria contribuído para jogar fora uma
„chance histórica“, um voto majoritário do Parlamento Europeu em favor do
Impôsto Tobin sobre os movimentos especulativos de capitais.
Porém, para compreender os problemas, é necessário
precisar acerca do que tratavam os votos.
UM VOTO SOBRE UM RELATÓRIO
Primeira precisão : a resolução contentava-se em requerer
à Comissão Européia para preparar um relatório sobre o interesse e a
exeqüibilidade desse impôsto, sem prejulgar da resposta nem pedir a sua
implementação.
Além disso, uma parte dos parlamentares que apresentaram
a resolução não são favoráreis ao Impôsto Tobin.
Alguns, como os liberais do grupo ELDR, até mesmo
explicaram que, se eles desejam um debate, é para melhor a combater,
Segunda precisão : a LCR e seus deputados comprometeram-se,
claramente, em favor desse impôsto – um objetivo que se integra, a seus olhos,
no combate da ditadura dos mercados, das desigualdades sociais, em defesa das
populações do Sul, e por uma democracia cidadã.
Assim, no Parlamento Europeu, A. Krivine e R. Vachetta
participaram da constituição do Comitê ATTAC (i.e. do Comitê da Associação por
uma Tributação das Transações Financeiras para a Ajuda dos Cidadãos),
(diferentemente dos camaradas da LO (i.e. Lutte Ouvrière), a respeito de quem
todo o mundo conhece a divergência sobre a questão.)
Todos os dois defenderam o princípio de uma resolução
requerendo um debate sobre a tributação e o controle dos movimentos
especulativos de capitais.
Em 20 de janeiro, Alain Krivine votou pelos pontos de 9 a
11 da Resolução (o ponto 9, majoritário, exigia à Comissão para preparar um
relatório sobre o impôsto) e teria o feito, se ele fosse submetido à votação de
modo dissociado, para o ponto 8, concernente à luta contra a evasão fiscal e os
centros offshore(reivindicação rejeitada pelos trabalhistas britânicos e pela
direita do PPE).
Então, porque ter-se abstido, quando a resolução foi
apresentada em sua totalidade ?
Porque ela inscreve a eventualidade de uma tributação dos
movimentos de capitais em um perspectiva muito inaceitável.
Com efeito, existe muitas formas de encarar „o interesse
e a exeqüibilidade“ de um tal impôsto.
A resolução exige à Comissão Européia de o fazer „no
contexto“ definido por diferentes considerandos ou artigos que concernem aos
objetivos conferidos ao impôsto.
A „ESTABILIDADE“ DO SISTEMA CAPITALISTA
Todos compreenderão que é difícil aos eleitos, que
combatem injustiças do sistema capitalista, votar um texto que tem,
explicitamente, por objetivo a estabilização – e, pois, a perenidade – do
sistema dominante(capitalista) (considerando letra C) e que quer assegurar o
melhor funcionamento dos mercados financeiros globalizados (artigo 2°) !
Essa resolução, vista sua redação, deveria colocar
problemas a todos os que estão engajados em um combate democrático pela
transformação social.
Não se pode manifestar-se nas ruas em favor do Impôsto
Tobin e não votar por ela no Parlamento ?
Certamente. Porém, não se pode também manifestar em
Seattle contra a mundialização liberal e votar por ela no Parlamento !
Outros considerandos da resolução podem ser mais
confusos, até mesmo mais positivos.
Porém, nenhum deles restitui nossa intenção de lutar pelo
Impôsto Tobin, em uma perspectiva alternativa : em ligação com as mobilizações
citadinas (Seattle), muito mais do que com as negociações conduzidas no seio do
FMI e do G7 (artigo 1°), lançado areia nas engrenagens do sistema dominante,
muito mais do que oléo lubrificante, abrindo uma brecha democrática em face da
ditadura dos mercados, muito mais do que a reforçando, financiando graças a ela
uma política de redução das desigualdades do Norte-Sul e das desigualdades
sociais, muito mais do que as instituições financeiras internacionais ...
Os deputados da LCR não exigiam que o documento
apresentado retomasse esses considerandos e objetivos ( que são aqueles da
ATTAC (i.e. da Associação por uma Tributação das Transações Financeiras para a
Ajuda dos Cidadãos ).
A. Krivine interviu, por diversas vezes, nesse sentido,
porém suas proposições não foram consideradas.
Foram integradas, pelo contrário, as emendas apresentadas
pela direita e a social-democracia.
Visto o conteúdo final da resolução, o único compromisso
possível tornava-se a abstenção.
Vários deputados que votaram pela resolução reconheciam
que a redação de certos pontos produz problemas.
Porém, eles julgam que o essencial segue sendo o mandato
dado à Comissão e que era, pois, necessário votar a resolução.
Se a resolução tivesse requerido a instauração de um
impôsto positivamente definido (impôsto, modalidades e campos de aplicação, uso
de fundos ... ), o argumento teria sido de valor.
Os deputados europeus da LCR já votaram resoluções em
relação às quais julgavam certos considerandos como maus, porque eles se
posicionavam em favor de medidas políticas concretas, suficientemente positivas
(ou simplesmente avanços em legislações sociais).
Porém, é esse o caso aqui ?
A DIREITA DÁ O „A“
Inicialmente concebida na esquerda, a resolução foi
apresentada pelos grupos socialistas (PSE), liberal(ELDR), Verdes/ALE, Esquerda
Unitária Européia (GUE/NGL), à qual somos associados) e por dois representantes
da ala „pasqualiana“ do RPF Francês.
Ela foi, notadamente, votada por Lamassoure, Bayrou e
Pasqua.
O
problema não é o de que uma parte da direita opta pelo Impôsto Tobin e a torna,
assim, majoritária.
O problema consiste em que, no curso das negociações
consensuais, é a lógica liberal e conservadora que fixa o quadro do debate e o
sentido do impôsto.
O terreno do debate estava enquadrado antes mesmo que o
debate se travasse.
Era possível apresentar uma resolução simples que se
teria contentado em destacar a gravidade do problema colocado pelos movimentos
especulativos de capitais e requerer à Comissão abrir o debate, preparando um
relatório.
Por quê isso não foi feito ?
Nós gostaríamos que se respondesse a esta questão.
LIGA COMUNISTA REVOLUCIONÁRIA. “[13]
Na declaração de
voto de abstenção de Alain Krivine, expendido no Parlamento
da União Européia, acerca da Resolução Concernente à Tributação dos
Movimentos Especulativos de Capitais(Impôsto Tobin), apresentada ao Parlamento
da União Européia, em 20 de janeiro de 2000, consta, ainda,
literalmente, o seguinte :
„EXPLICAÇÃO DE VOTO DE ALAIN KRIVINE SOBRE O IMPÔSTO TOBIN.
Nós
votamos pelo requerimento de discussão acerca do Impôsto Tobin porque estamos
convencidos de que sua aplicação, mesmo que limitada à Europa, seria um
primeiro passo rumo a uma maior justiça social e uma melhor repartição das
riquezas, sem contundo ter a menor ilusão quanto ao fato de que esse impôsto
possa suprimir as causas mesmas das misérias ligadas ao sistema econômico e
financeiro que domina o planeta.
É, pelo contrário, por essa última razão que votamos
contra todas as outras alíneas da resolução comum apresentada pela esquerda, os
verdes e os liberais, posto que não somos favoráveis à necessidade de formular
um quadro regulamentar e „prudencial“ capaz de assegurar o funcionamento dos
mercados financeiros globalizados, desembaraçados de seus excessos.“[14]
Tal como pode-se
depreender claramente das citações retro-apresentadas de Rouge, os principais
representantes da direção da LCR Francesa e do SU-QI,
„comprometeram-se, claramente, em favor
desse impôsto“, i.e. do Impôsto Tobin.
A direção da LCR
Francesa e do SU-QI estão, em verdade,
comprometidos com a defesa da criação e da instituição de um tal impôsto, porém
não no sentido constante nos considerandos e nos pontos de 1 a 8 da Resolução
Concernente à Tributação dos Movimentos Especulativos de Capitais(Impôsto
Tobin), apresentada ao Parlamento da União Européia, em 20
de janeiro de 2000, mas sim apenas no sentido expressado nos pontos de 9 a 11.
Isso quer dizer, expressamente
: a direção da LCR Francesa e do SU-QI declara rejeitar conceber o Impôsto
Tobin como um instrumento “que
tem, explicitamente, por objetivo a estabilização – e, pois, a perenidade – do
sistema dominante(capitalista) e que quer assegurar o melhor funcionamento dos
mercados financeiros globalizados“, tal como a concebe a direita
neo-liberal, o social-reformismo europeu e, além disso, o próprio grupo
parlamentar de A. Krivine e R. Vachetta, i.e. a Esquerda Unitária
Européia-Esquerda Verde Nórdica(GUE-NGL).
A defesa do Impôsto
Tobin é contemplada pela direção da LCR Francesa e do SU-QI
apenas e tão somente na medida em que ela levanta problematizações „a todos os que estão engajados em um
combate democrático pela transformação social“, „abrindo uma brecha democrática em face da ditadura dos mercados“ e „por
uma democracia cidadã“.
Esse e apenas esse
enfoque, concernente à abertura de uma brecha, é
coerente, aos olhos da LCR Francesa e do SU-QI, com o seu
colaboracionismo teórico-doutrinário, de linhagem „trotskysta-gramsciana“,
mantido com os máximos expoentes intelectuais meta-marxistas franco-gramscianos
de Actuel
Marx e dos Espaces Marx, no sentido de consagrar a tese de que o
socialismo pode ser atingido mediante “guerra de posição” ou “guerra
de assédio”, mediante a transformação do Estado Burguês, realizada
pelo proletariado, culturalmente hegemônico, em sentido idealista-subjetivista, na
base da conquista de „trincheiras, fortalezas e casamatas“ na
„sociedade civil e política“.
Na linguagem mais
própria da direção da LCR Francesa e do SU-QI,
tais „trincheiras, fortalezas e casamatas“, referidas por Gramsci
em sua implacável luta ideológica e prática contra Trotsky, surge
expressada, agora, pela conquista de “brechas democráticas”, operadas no
seio da “sociedade civil e política”, entendida essa última aqui em
sentido lato, vale dizer conquista da direção de instituições, associações,
espaços culturais, instrumentos financeiro-tributários, políticos e econômicos,
privados e públicos, que permitam ampliar, ao máximo, a democracia popular
direta, rumando a partir daí, através da Democracia Socialista, para o
socialismo, segura e sobretudo pacificamente, sem explosões de revoluções
violentas dirigidas pelo protelariado, “sem guerra de movimento“, „sem guerra de
manobra“, „sem ataque frontal“, protagonizado por Trotsky, „em um período em que
esse é apenas causa de fiascos“, sem
a edificação, enfim, da Ditadura Revolucionária do Proletariado, incorporadora
da mais ampla e historicamente mais avançada Soberania proletária[15][16].
À guisa de
conclusão do presente subtítulo, cumpre destacar que Jorge Altamira, dirigente
do Partido
Obrero da Argentina (PO), em seu artigo de 17 de dezembro de 1998,
intitulado França : Acordo entre a Ligue Communiste Révolutionnaire e Lutte
Ouvrière. A Frente Revolucionária do Doutor James Tobin, não poupou o
seu latim para, como de costume, vituperar, desbragadamente, contra a defesa do
Impôsto
Tobin, empreendida pela direção da LCR Francesa e do SU-QI.
Observe-se,
entretanto, como argumenta um dos mestres do ultra-esquerdismo
caudilhesco-oportunista da atualidade :
„É possível que duas organizações que se reivindicam
trotskystas (ao menos por agora), possam subscrever um acordo político sem que
as expressões socialismo, governo dos trabalhadores, ação direta ou
expropriação dos capitalistas apareçam uma única vez ?
Pois isso é o que acaba de ocorre na França. Não em um
país sub-desenvolvido semi-capitalista, entre a Ligue Communiste
Révolutionnaire e Lutte Ouvrière. ...
REVOLUCIONÁRIOS DO IMPÔSTO TOBIN
No mês de setembro passado, Rouge, o jornal da Liga,
anunciou sua adesão a uma campanha internacional em favor do impôsto sobre o
movimento especulativo de capital, conhecido como Impôsto Tobin, devido ao nome
de seu autor, um Prêmio Nobel da Economia.
No mesmo momento, a partir de numerosos meios
capitalistas, incluído o Banco Mundial, atribuia-se a crise internacional à
„volatilidade“ dos capitais de „curto-prazo“.
Pois bem, esse impôsto é também o eixo dos propósitos da
„Profissão...“(i.e. Altamira refere-se aqui à Profissão de Fé, firmada entre
LCR e LO) ...
O Impôsto Tobin do „trotskysmo francês“ não é um simples
tiro no ar : é um programa.
Bensaïd dí-lo claramente : „Uma verdadeira política de
reformas reclamaria uma reforma fiscal ampla, uma tributação séria da fortuna
acumulada, deixada na rebarba especulativa, uma baixa (sic) rigorosa do
TVA(i.e. do Impôsto sobre o Valor Agregado), uma progressividade do impôsto
sobre o capital, a fim de redistribuir a riqueza sem „estimular“ a demanda“.
Trata-se aqui de uma proposição de gestão capitalista,
não apenas porque não propõe o governo de trabalhadores, senão porque nem
sequer roça a dominação do capital.
De uma ou de outra forma, em parte maior ou menor, essa
„verdadeira política“ está em vigência nos países capitalistas, em particular
nos Estados Unidos – onde não existe TVA, os ganhos de capital estão onerados e
há progressividade no impôsto sobre rendimentos.
Bensaïd é consciente do que propõe, por isso fala de
„reforma“, por isso rechaça como a peste a possibilidade de „incursões
violentas no direito de propriedade“(Trotsky) ou mesmo dos impostos
confiscatórios do capital(Manifesto Comunista).
Ele se encontra inclusive bem atrás dos extremismos
radicais do Lord Keynes, os quais em seu „Tratado ...“ previa a incapacidade do
capitalista particular de manter em pleno emprego os recursos produtivos.
A palavra de ordem „radical“ de Bensaïd é : „opor os
cidadãos ao mercado“(Le Monde Diplomatique).
Não há nada de inocente nisso tudo, pois se trata de
apagar a perspectiva de classe.
Em março passado, Lutte Ouvrière dizia da LCR que essa
nem „moral nem politicamente se reivindica do comunismo“.
A „Profissão de Fé“ é uma confirmação dessa
caracterização, só que agora Lutte Ouvrière meteu-se dentro dela.“[17]
Eis como Jorge
Altamira critica os posicionamentos da direção da LCR Francesa e do Secretariado
Unificado da Quarta Internacional (SU-QI), no que concerne à sua defesa
do Impôsto
Tobin.
Altamira, em sua acre e contundente crítica dos posicionamentos de Bensaïd,
reproduz trivialidades e superficialidades amplamente sabidas e
consabidas, ao alegar que Bensaïd defenderia posicionamentos
reformistas relacionados com a gestão do capitalismo, não apenas porque não
propõe a consigna de governo dos trabalhadores, senão porque o Impôsto
Tobin nem roçaria a dominação do capital.
Nada obstante, Altamira,
em sua análise, silencia, profundamente, não dando minimamente conta ao
leitor acerca do fato de que o efetivo e incontestável fundamento
teórico-doutrinário que conduz à direção da LCR Francesa e do
SU-QI a empreender a defesa do Impôsto Tobin encontra-se,
precisamente, em seu colaboracionismo, explícito e ostensivo, com os expoentes
mais representativos do meta-marxismo franco-gramsciano de Actuel Marx e dos Espaces
Marx, empreendido dinamicamente desde os idos de 1986.
„O Impôsto Tobin do „trotskysmo francês“ não é um simples
tiro no ar : é um programa“, assinala Altamira.
Sim, é-o, porém
acerca do tema nada se diz caso não se declare, nitidamente, que tal programa é
o do fomento da ideologia gramsciana ou da construção da perspectiva eclética „trotskysta-gramsciana“,
em nível mundial, como forma de propagar uma enfermidade letal, chagar
uma úlcera devastadora, no fadário das lutas de emancipação do proletariado.
É, precisamente,
por isso, que uma precisa caracterização relacionada com o exame do sentido e
do significado teórico-doutrinário e político-prático do Impôsto Tobin pressupõe a
denúncia acerca do fato de que essa última é entrevista pelo SU-QI
exatamente como uma “trincheira”, uma “casamata”,
uma “fortaleza”, concebida em sentido logico-epistêmico da ideologia
gramsciana, a ser conquistada no quadro das relações
econômico-capitalistas mundiais, na forma de instrumento financeiro-tributário
apto a abrir uma brecha democrática na ditadura dos mercados capitalistas
mundiais e ampliar a democracia cidadã.
No dialeto
vernacular da direção da LCR Francesa e do SU-QI,
as „trincheiras, fortalezas e casamatas“, referidas por Gramsci
em sua implacável luta ideológica e prática contra Trotsky, surge
expressada, agora, pela a conquista de “brechas democráticas”, capazes
supostamente de conduzir à “Democracia Socialista enquanto pressuposto
e condição para a transição rumo a uma sociedade realmente comunista”, segura
e sobretudo pacificamente, sem explosões de revoluções violentas dirigidas pelo
protelariado, “sem guerra de movimento“, „sem guerra de manobra“, „sem ataque
frontal“, protagonizado por Trotsky, „em um período em que esse é apenas
causa de fiascos“, sem a
edificação, enfim, da Ditadura Revolucionária do Proletariado, incorporadora
da mais ampla e historicamente mais avançada Soberania proletária.[18][19]
Altamira não se encontra interessado, porém, em denunciar a
capitulação, cada vez mais saliente, da direção do Secretariado Unificado da Quarta
Internacional (SU-QI) à ideologia gramsciana, assim como não
possui qualquer interesse em denuciar o caráter histórico-político do gramscismo
em face do trotskysmo, no passado e no presente.
Altamira não o denuncia não apenas em virtude do fato de que os
órgãos oficiais do Partido Obrero, i.e. Prensa Obrera e En Defesa del Marxismo, permanecem
receptivos, dando acolhimento e publicação, sem a menor crítica política, de Altamira
ou de outros quadros dirigentes
e mentores intelectuais do Partido Obrero, a artigo de louvores
da doutrina
gramsciana.[20]
Com efeito, é
certo que, nesse cenário, é, também, o “professor historiador trotskysta-gramsciano
da Universidade de São Paulo (USP)”, Osvaldo Coggiola que, exsurgindo
como um dos mais espetaculares e insubstituíveis mentores ideológicos do Partido
Obrero de Altamira, já se encontra celebrizado por suas tantas e inúmeras malfadadas e
espúrias investigações místicas acerca de “Gramsci, o revolucionário
italiano”.
É seguro que Osvaldo Coggiola
dissemina, desavergonhada e descaradamente, entre seus discípulos e por todas
as brechas das universidades brasileiras e argentinas, mediante livros e
palestras, a enfermidade epistemológica, a peste bubônica político-burocrática,
o cheiro repugnante e asqueroso do gramscismo,
procurando demonstrar e legitimar, “cientificamente,
em sentido histórico”, o fato de que esse surto infeccioso
compatibilizar-se-ia de algum modo com e
seria absorvível de alguma maneira pelos posicionamentos “também” revolucionários de Trotsky e
com todo o legado dos marxistas-revolucionários, bolcheviques-leninistas, tais
como os de Sverdlov, por exemplo.
É visível que Coggiola não
se enfastia de verter, repetida e renitentemente, rios de tinta acerca do tema
: “Gramsci : História e Revolução. 50 Anos da Morte do
Revolucionário Italiano nas Prisões do Fascismo” (cerca de 10 páginas fastidiosas
e inteiramente mal-enfocadas), “Gramsci : História e Revolução”, (cerca de 10 páginas sofrivelmente paridas), “Bolchevismo, Gramsci, Conselhos” (cerca
de 200 páginas longas, cansativas, aborrecidas e sonolentas, produzidas em
conjunto com o intelectual não menos filisteu gramiscista-trotskysta, de matiz
altamirista, Roberto Massari). [21][22][23]
Porém, além de
tudo isso : cala-se Altamira em face da enfermidade
gramsciana precisamente porque a Convenção de Gênova, de 1997, i.e. o
projeto de Fundação ou Refundação da IV Internacional, sufragrado pelo Partido
Obrero, tem como único e exclusivo sustentáculo vital e sentido
existencial sua aliança política estreita com a seção italiana da Oposição
Trotskysta Internacional(OTI), i.e.
a Associazzione Marxista Rivoluzionaria Proposta (AMR-Proposta), encabeçada
pelos mais árduos defensores da mitologia gramsciana entre os militantes e
ativistas trotskystas de todo mundo : Franco Grisolia, Marco Ferrando e
Francesco Ricci.[24]
Nesse sentido, Jorge
Altamira cumpre um papel nefando quando, reivindicando representar o
trotskysmo ortodoxo ou consistente, isento de supostas capitulações ao
frente-populismo, tal qual reputadamente dinamizadas pelo PSTU Brasileiro e pela LIT-QI,
impulsiona um trabalho em comum com os companheiros de Associazzione
Marxista Rivoluzionaria Proposta (AMR-Proposta) e da Oposição
Trotskysta Internacional(OTI) sem procurar, no quadro de uma disputa
política leal e fraternal travada com esses últimos companheiros, arrancá-los
do “vale
de lama pútrida“ e imunizá-los aos sintomas epidêmicos, produzidos
inevitavelmente pela propagação da ideologia gramsciana no âmbito do
movimento trotskysta dos dias de hoje.
Malsinada
estratégia essa de Jorge Altamira e do Partido Obrero de, visando a
subsistirem como detritos expelidos pelo capitalismo imperialista
remundializante, sejão impelidos a regojijaram-se como a decomposição de outras
organizações que reivindicam, ainda que contraditoriamente, a tradicional
bandeira do trotskysmo.
„O Impôsto Tobin do „trotskysmo francês“ não é um simples
tiro no ar : é um programa“, e esse programa
também é aquele sustentado, em outros domínios e matérias, por Altamira
e o Partido Obrero, em virtude de sua capitulação igualmente irremediável
à
ideologia gramsciana.
EDITORA DA ESCOLA DE AGITADORES E INSTRUTORES
“UNIVERSIDADE COMUNISTA REVOLUCIONÁRIA J. M. SVERDLOV”
PARA A FORMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO
MARXISTA-REVOLUCIONÁRIA
DO PROLETARIADO E SEUS ALIADOS OPRIMIDOS
MOSCOU – BUENOS AIRES - SÃO PAULO – PARIS
[1] Cf. GRAMSCI, ANTONIO, Quaderni del Carcere
(1928-1937) – Passagio dalla Guerra Manovrata (e dall’Attacco Frontale) alla
Guerra di Posizione anche nel Campo Politico, in: :
Antonio Gramsci. Scritti Politici, Roma, 1967, pp. 821 e s. Sobre esse tema,
vide ainda o Capítulo III da presente investigação.
[2] Acerca
do tema, vide ASSOCIATION
POUR UNE TAXATION DES TRANSACTIONS FINANCIÈRES POUR L’AIDE AUX CITOYENS. Informer.
ATTAC ?, in : http://Attac. org/
indexfr.htm, 3 de Junho de 1998.
[3] Nesse
sentido, assinala o Banco
de Reserva Federal de
Minneapolis acerca de James Tobin : „Desde sua aparição, em 1951, no motim de Herman Wouk’s The Caine, ao longo de seu
serviço na administração da
Presidência Kennedy, no seu
recebimento do Prêmio Nobel
e em seu continuado trabalho na Universidade de Yale, James Tobin tem estado
exposto à visão do público. Ele é um economista que trabalhou em temas
que se estendem de questões
político-públicas do dia aos mais complicados arcanos acadêmicos – e sempre com a habilidade
de discutir esses temas com uma audiência
certa. Tobin estudou
em um tempo em que a Teoria Geral do Emprego, dos Juros e da Moeda de Keynes estava causando impressão, sendo que Tobin
foi, imediatamente, atraído pelas idéias
desse livro – embora ele não concordasse sempre com Keynes. A tese honorífica
de Tobin foi uma crítica de Keynes, porém não
tão crítica a ponto de rejeitar inteiramente a Teoria Geral.
Com efeito, a afiliação de Tobin
à teoria keynesiana permaneceu sólida,
através de toda sua carreira.“ Cf. THE NOBEL
PRIZE INTERNET ARCHIVE. Interview with James Tobin,
http://woodrow. mpls.
frb. fed.us/pubs/region/96-12/tobin.html,
Dezembro de 1996.
[4] James Tobin nasceu em 1939 e graduou-se em economia
junto à Universidade de Harvard.
Após ter servido à Marinha dos EUA durante
a II
Guerra Mundial, obteve,
em 1947, junto a essa mesma Universidade de
Harvard seu título
de Doutorado em Economia. Até 1950, Tobin
trabalhou na Universidade de
Harvard como assistente
júnior. De 1950 a 1988, Tobin atuou,
então, preponderantemente, como professor da Universidade de Yale. Nessa
última universidade norte-americana, Tobin tornou-se
diretor da Fundação Cowles para Pesquisas Econômicas, bem como atingiu sua posição de Professor Emérito de Ciências Econômicas. Entre 1961 e 1962, Tobin emergiu na vida pública
norte-americana enquanto
membro do Conselho de Pareceristas
Econômicos de John F. Kennedy. Em 1981, Tobin foi laureado com o Prêmio Nobel de Ciências
Econômicas, especialmente
devido ao desenvolvimento de seu modelo teórico em que as
variáveis financeiras e materiais, são conjuntamente determinadas, bem como em
virtude de sua teoria da seleção
de portifólios. Tobin presidiu a Sociedade de
Econometria, a Associação
Econômica Americana, e, desde 1972, é membro
da Academia Nacional
de Ciências dos EUA. Acerca do tema,
vide FORGETTE, LAURA. A Short Biography
of James Tobin, in : http://woodrow. mpls. frb. fed.us/pubs/region/96-12/tobin.html,
Dezembro de 1996.; SEGAL, FRANCESCO. A Profile of Tobin,
in: ibidem.
[5] Em sua entrevista
concedida ao Banco de Reserva
Federal de Minneapolis, em dezembro de 1996, James Tobin assinalou,
literalmente, o seguinte :
„Entrevistador : Em um ensaio acerca de política monetária na Enciclopédia Fortune de Ciência Econômicas, o Sr. lança a questão „Devem os políticos
dar prioridade à estabilidade de preços ou ao pleno
emprego ?“ Qual é a sua resposta a
essa questão ? James Tobin : Minha
resposta é a de que eles devem atentar a ambos esses objetivos. Eles deveriam,
certamente, em minha opinião, ter uma
visão pragmática da combinação
dessas metas. Eu
acho que o Federal Reserve tem feito isso,
sob a direção de Volcker e Greenspan. Seus principais objetivos para uma política monetária tem sido, por todos os lados, os
desempenhos macroeconômicos
e isso inclui a redução do desemprego tal como tem sido
feito, bem como o controle da inflação. Eu acho
que ambos fizeram um bom
trabalho. ... Entrevistador : Na edição precedente de The Region, em resposta à questão
relativa a se deveríamos nos
preocupar em suavizar os ciclos
econômicos, Edward Prescott
respondeu que a questão primacial para os economistas é „Porque o mundo inteiro não é rico?“.
Ele disse que flutuações no ciclo de negócios não são
custosas para a sociedade :
„Com o que deveríamos nos preocupar é com a elevação da taxa
média de crescimento para a larga produtividade
econômica e não com o suavizar as flutuações dos ciclos de negócios. Qual a sua reação acerca da idéia ? James Tobin : Bem, claro,
„Porque todo mundo não é rico?“
ou „Porque a maioria do mundo é pobre?“ é uma grande e importante
questão, não há dúvida acerca
disso. Porém, eu posso compreender o porquê de não termos tempo e espaço para nos
preocupar com isso mais do que com um
enigma. É certamente um problema imaginar como podemos
aumentar a taxa de crescimento
econômico aqui e através do
mundo inteiro. Assim, concordo com isso e trata-se de um problema no qual estou trabalhando. ... Entrevistador : O Relatório Econômico de 1962 do Presidente dos EUA, que o Sr. ajudou a escrever, foi considerado por alguns como sendo
um manifesto keynesiano. 34 anos passaram-se desde que aquele
relatório foi redigido e outras idéias econômicas produziram sua marca, a partir de então,
tal como o monetarismo, as
expectativas racionais e a ciência econômica do lado da oferta. Qual é o estado atual da ciência econômica
keynesiana ? James Tobin : A ciência econômica keynesiana
de que eu falava, por volta de 1962, não
era justamente o que foi escrito na
Teoria General(i.e. na mais
importante obra de Keynes),
em 1936, porém foi o resultado de uma evolução da matéria, entre aquelas duas
datas. Por exemplo : existe
um capítulo inteiro daquele documento acerca do crescimento, crescimento de longo-prazo, que não é macroeconomia keynesiana.
E acho que ele parece ser
ainda muito bom hoje, porém
com isso estou
fazendo um prejulgamento. Entendo que as idéias keynesianas são ainda válidas
a respeito do que está acontecendo nas questões econômico-práticas.
Aquilo que conduz a Reserva
Federal é, na maioria das vezes,
a corrente dominante da ciência econômica keynesiana. Não vejo como o monetarismo possa ser de qualquer uso prático nos dias
de hoje e acho que a teoria do ciclo de negócios
jamais foi de alguma valia, ainda
que ocupe uma imensa quantidade
de tempo de algumas pessoas
muito envenenadas e de seus respectivos estudantes. A ciência econômica
do lado da oferta – e além da ciência econômica do lado da oferta aí existe apenas
microeconomia ordinária e economia do crescimento - essa ciência da
economia do lado da oferta que você pode
chamar de economia do lado
da oferta „pop“ a qual, lamentavelmente, foi capaz de adquirir certa autenticidade na campanha política mais recente em favor de um proposta
extraordinária do Senador Dole, não
vejo qualquer delas chegando a qualquer lugar. Assim, reaganomics, ciência econômica do lado da oferta, curvas Laffer, ferramenta Jack Kemp, apelidada
como ferramenta que alguns economistas muito bons estavam
vendendo durante a recente campanha,
tudo isso é nonsense e é certamente algo para não nos
levar a lugar nenhum. Então, antes de você olhar para outras entradas na bela disputa, você deve retornar à evolução natural de 1936 a 1962. Não é
interessante que esses caras que eram
tão grandiosos em empurrar adiante
todas essas fantasias, Lucas, Barro, Prescott,
não estão mais interessados nos ciclos de negócios – não porque eles
resolviam o problema, mas porque
não o faziam ? Entrevistador
: O Sr. tem criticado
as leis de salário mínimo, alegando que os
potenciais beneficiários não são, provavelmente,
empregados, porque falta-lhes a capacidade de ganhar uma vida
decente. O Sr. está, também, entre os
101 economistas que
recentemente apoiaram um
aumento do salário mínimo
de $ 4.25 a hora para §5,15. Alguns
podem ver isso como posições
contraditórias Como o Sr. explica
essas posições ? Se é intrinsicamente
impossível dizer, exatamente, qual é a taxa de inflação, então, o objetivo zero não tem muito significado
operacional ...
JAMES TOBIN : O salário mínimo
tem caído muito em termos reais – bem abaixo
do que era a 10 anos atrás. Eu achava, nessa
época, que não se estava fazendo muito pelo pobre, pelo povo trabalhador de baixo salário, no clima político de então. A assistência pública,
a alimentação, os selos, a previdência, os auxílios médicos
e outros programas sociais estavam todos sendo atacados.
O salário mínimo tinha sempre de ser reconhecido como tendo conseqüencias de bom rendimento –
um número de pessoas ganha salários
mais elevados. Então, pensei,
naquele momento, que aquelas vantagens pesavam mais do que a pequena perda de postos de trabalho. Além disso, existiam esses estudos de Krueger e Card que, segundo creio, mostravam que a eslasticidade do emprego relativo para o salário mínimo era muito
pequena – eles não os podiam se encontrar de nenhuma forma. Sei que
isso é controverso e existem
estudos opostos, porém a diferença não pareceu ser
grande em termos de emprego.
Entrevistador : Mesmo se em um
índice de $5,15, o salário mínimo está baixo,
qual seria ele em termos reais. Deveria ser ele ainda
mais elevado ? Em outras palavras,
se o Sr. poderia conceder uma varinha mágica...
JAMES TOBIN : Eu não sei
qual é o número certo, se é que
existe um. Eu preferiria um
impôsto sobre o crédito, adquirido
de modo muito mais generoso e permanente – adaptavelmente mais generoso e perseguiria
minhas recomendações de anos atrás acerca
de imposto de renda negativo. Não estamos fazendo nada dessas coisas
e não estávamos fazendo, provavelmente, nada dessas coisas.
Acredito que um salário mínimo
é uma grande coisas e que é um tema importante para economistas conservadores. Existem muitas questões mais importantes sobre nós nesse
país do que essa questão do salário mínimo ... “ Cf. THE NOBEL
PRIZE INTERNET ARCHIVE. Interview
with James Tobin, http://woodrow. mpls.
frb. fed.us/pubs/region/96-12/tobin.html,
Dezembro de 1996.
[6] No que concerne propriamente
ao pensamento de John
Maynard Keynes, é importante salientar que esse
último assinalou, literalmente, dando início ao estágio
de intervencionismo dos Estados Burgueses nas relações econômicas capitalistas de mercado : „Em algum outros
aspectos a teoria precendente (i.e. Keynes refere-se
aqui, em geral, à sua teoria
apresentada nos capítulos precedentes) é moderamente conservadora em suas implicações.
Por enquanto, ela indica a importância vital da instituição de certos controles centrais em materiais que
estão, presentemente, abandonadas
na mão da iniciativa individual. Existem largos campos de atividade que estão
desafectados. O Estado terá de exercer uma influência dirigista sobre a propensão a consumir, parcialmente através do esquema de tributação, parcialmente através da fixação de taxas de juros e, parcialmente, talvez, através de outros modos“. Cf. KEYNES, JOHN M. The General Theory of Employment, Interest and
Money(1936), in : The Collected Writings of John Maynard Keynes, Vol. VII,
London-New York-Melbourne, 1973, Ch. XXIV : Concluding Notes on the Social
Philosophy Towards Which the General Theory Might Lead, p. 377.
[7] Nesse
sentido, vide, antes de tudo,
CENTER FOR ENVIRONMENTAL ECONOMIC
DEVELOPMENT. Tobin Tax Initiative. What Are Tobin Taxes ? in :
http://www. ceedweb. org/iirp/, 4 de Maio de 1998.
[8] Acerca
dos debates em torno da criação do Impôsto
Tobin, nos EUA,
vide DEFAZIO, PETER. & WELLSTONE, PAUL. U.S. Congress
Concurrent Resolution on Taxing Cross-Border Currency Transactions to Deter
Excessive Speculation (H. Con. Res. 301), in :
http://www. ceedweb.org/iirp/
ushouseres.htm, 11 de Abril de 2000.
[9] Acerca do tema, vide CENTER FOR
ENVIRONMENTAL ECONOMIC DEVELOPMENT. Tobin Tax Initiative. What Are Tobin Taxes
? in :
http://www. ceedweb. org/iirp/, 4 de Maio de 1998.
[10] Nesse
contexto, cumpre observar que Roseline Vachetta, deputada da LCR Francesa, não se encontrava presente, em Estrasburgo, na sessão de 20 de janeiro de 2000,
do Parlamento
da União Européia.
[11] Cf. OLLIVIER, FRANÇOIS. Mauvaise Foi, in : Rouge sur Internet,
http://www. lcr-rouge. org/archives,
17 de Fevereiro de 2000.
[12] Cf. LIGUE COMMUNISTE REVOLUTIONNAIRE. Proposition de Résolution
Commune sur les Mouvements Internationaux de Capitaux, in : ibidem.
[13] Cf. IDEM. Une Polémique et un Débat. Après le Vote Sur la Taxe Tobin à
Strasbourg, in : ibidem.
[14] Cf. IDEM. Explication de Vote d’Alain Krivine
sur la Taxe Tobin, in : ibidem.
[15] Cf. GRAMSCI, ANTONIO, Quaderni del Carcere, Nr. 19 (1928-1937) - Il Problema della Direzione Politica nella
Formazione e nello Sviluppo della Nazione e dello Stato Moderno in Italia. in : Antonio Gramsci.
Disgregazione Sociale e Rivoluzione. Scritti sul Mezzogiono,
Napoli : Liguori Editore,
1996, pp. 215 e s.; IDEM. Quaderni del Carcere (1928-1937) – Passagio dalla Guerra
Manovrata (e dall’Attacco Frontale) alla Guerra di Posizione anche nel Campo
Politico, in: : Antonio Gramsci. Scritti Politici,
Roma, 1967, pp. 821 e s.
[16] Vide ainda
o Capítulo III do presente texto.
[17] Cf. ALTAMIRA, JORGE. La France : Accord entre la Ligue Communiste
Révolutionnaire et Lutte Ouvrière. Le Front Révolutionnaire du Docteur James
Tobin, in : Prensa Obrera,
Nr. 612, 17 de Dezembro de 1998.
[18] Cf. GRAMSCI, ANTONIO, Quaderno del Carcere, Nr. 19 (1928-1937) - Il Problema della Direzione Politica nella
Formazione e nello Sviluppo della Nazione e dello Stato Moderno in Italia. in : Antonio Gramsci. Disgregazione
Sociale e Rivoluzione. Scritti sul Mezzogiono, Napoli : Liguori Editore, 1996, pp. 215
e s.
[19] Cf.
IDEM. Quaderni del Carcere (1928-1937)
– Passagio dalla Guerra Manovrata (e dall’Attacco Frontale) alla Guerra di
Posizione anche nel Campo Politico, in: : Antonio Gramsci. Scritti Politici,
Roma, 1967, pp. 821 e s.
[20] Acerca do tema, vide MASSARI, ROBERTO. Trotsky y Gramsci in
: En Defensa del Marxismo. Revista Teórica del Partido Obrero, Nr. 13, Julho de
1996.; RIEZNIK, PABLO. Los
Intelectuales ante la Crisis (Sobre la Intelligentsia Latinoamericana), in:
ibidem. A crítica aguda aos artigos de Massari e Rieznik foi empreendida,
como adiante se mostrará, não por Altamira e seus colaboradores, mas
sim por um indignado militante trotskysta italiano, de nome Luigi
Candreva, que permaneceu sem qualquer resposta por parte do Partido
Obrero. Vide CANDREVA, LUIGI.
Gramsci e la ‘Bolscevizzazione’ del Pci : 1924-1926, in: http:// www.
po.org.ar/ foro/ gramsci. htm, 2 de Junho de 1996.
[21] Nesse
sentido, vide COGGIOLA, OSVALDO. Gramsci : História e Revolução.
50 Anos da Morte do Revolucionário
Italiano nas Prisões do
Fascismo, São Paulo : Revista da Universidade de São Paulo, Nr. 5, Janeiro de
1987, pp. 57 – 66.
[22] Nesse
sentido, vide IDEM. Gramsci
: História e Revolução,
São Paulo : Xamã, 1996, pp.
97 – 104.
[23] Nesse
sentido, vide COGGIOLA, OSVALDO / MASSARI, R. ET
ALII. Bolchevismo, Gramsci, Conselhos,
São Paulo : Xamã, 1996, pp. 3 e s. Nessa obra – se é que assim podemos denominar essa produção coggioliana - , o célebre
Professor de História da Faculdade
de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas da Universidade de São Paulo (USP) reúne outras cabeças filistinas, outros embrulhões intelectuais, para
elaborar um tratado científico acerca de “Ciência Histórica Bolchevique-Gramsciana”.
[24] Vide GRISOLIA, FRANCO. La Natura ed il Ruolo del Partito Leninista, in :
Ottobre 1917. L’Assalto al Cielo : La Rivoluzione Russa e le Sue Prospettive
Internazionali, in: I Dossier di Proposta, 30 maggio 1999.; GRISOLIA, FRANCO / FERRANDO, MARCO / RICCI,
FRANCESCO. Communist Refoundation Party. For a Communist Project. Congress
Document. 4Th National Congress of PRC, in : International Trotskyst
Oppositon Site, http://www. gn.apc.org/ito/ito. html, 21 de Março de 1999. Nesse último documento,
escrevem seus fautores : “ 4.1. Construindo
o Partido Refundação Comunista como Fórum Intelectual. Na base da análise
prévia, o giro político e estratégico que o IV Congresso proporcionou necessita
uma nova concepção de partido e de sua estrutura. A nova resposta aos problemas
do PRC não está na solução do “Partido Comunidade”, i.e. um partido que se
proponha enquanto contra-parte à desagregação e ao “deserto exterior”,
tornando-se um centro social para organizações
de mútuo, de escolas, de cultura. O tipo de solução, que não parece muito
sensível, não põe o partido na realidade do trabalho, porém arrisca a
fortalecer a auto-absorção. Isso não apenas não rompe o círculo
auto-referencial, senão piora-o na nova forma do sectarismo, erradicação social,
destacamento dos movimentos, para vantagem dos democrátas de esquerda e
sindicatos. Pelo contrário, é necessário readquirir e renovar o conceito
gramsciano de partido enquanto uma convenção intelectual, engajada na luta de
classes pela direção entre as massas : um partido que orienta sua cultura
política, sua estrutura organizativa e suas funções para a conquista de um
projeto anti-capitalista.”