90 ANOS DA
REVOLUÇÃO SOCIALISTA PROLETÁRIA RUSSA DE OUTUBRO DE 1917
MORAL E CONSCIÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E
DIREÇÃO DAS LUTAS REVOLUCIONÁRIAS
DE EMANCIPAÇÃO
PROLETÁRIO-SOCIALISTA
TEXTOS DE CÉLEBRES
DIRIGENTES BOLCHEVIQUES SOBRE J. M. SVERDLOV
J. M. SVERDLOV
NA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE
FIEDOR
F. RASKOLNIKOV[1]
Concepção e Organização, Compilação e Tradução Asturig Emil von München,
Junho de 2002 emilvonmuenchen@web.de
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A Assembléia Constituinte da República
Socialista Federativa Soviética Russa (RSFSR) foi um dos mais curtos Parlamentos, em toda a história do mundo.
Subsistiu por apenas 12 horas e 40 minutos.
Abertos seus trabalhos por volta das 16 horas do dia 5 de
janeiro de 1918, foram encerradas sua primeira e sua última sessão às 4 horas e 40
minutos da manhã do dia 6 de janeiro de 1918.
A sessão plenária da Assembléia Constituinte foi precedida por reuniões de
frações.
Nossa fração bolchevique iniciou sua conferência
deliberativa já após o meio dia.
Ao lado dos petersburguenses – Lenin e Sverdlov -, a posição dominante em
nossa fração foi ocupada, também, pelos moscovitas – Bukharin
e Skvortsov-Stepanov.
A primeira questão, colocada perante nós, reduzia-se ao tema da ordem de
abertura da Assembléia Constituinte.
Quanto a esse tema, adotamos uma resolução, sem debates, no sentido de
que o companheiro Jakob Mikhailovitch Sverdlov, em nome do Comitê Executivo Central dos Sovietes de
Toda a Rússia (VTsIK) abriria a Assembléia Constituinte.
Relativamente à questão das eleições para Presidente da Assembléia, deliberou-se, sem debates,
que nossa fração bolchevique não apresentaria um candidato
próprio e autônomo, senão que apoiaria a candidata Maria
Spiridonova, indicada para a Presidência da Assembléia Constituinte pela fração dos
socialistas-revolucionários (SRs) de esquerda.
Os debates no interior de nossa fração versaram, a seguir,
principalmente, sobre a questão da ordem do dia e o caráter dos trabalhos da Assembléia Constituinte, em geral.
Quando um dos companheiros deixou escapar uma palavra acerca da
possibilidade de prolongada subsistência da
Assembléia Constituinte, o companheiro Bukharin
declarou :
“- Com efeito, aqui não vamos
desperdiçar uma semana inteira.
No máximo, deliberaremos durante
três dias.”
O curso subseqüente dos acontecimentos demonstrou que até mesmo esse
intervalo de tempo revelou-se como sendo um prognóstico exagerado.
Ficou decidido colocarmos à prova o caráter revolucionário da Assembléia Constituinte mediante a proposição de aprovação de uma Declaração
dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado, a qual confirmava a ação do Poder Soviético relativamente à paz, à terra e ao controle operário sobre as empresas.
Sverdlov leu, solenemente e em alta voz,
o texto dessa declaração.
Lido o material em apreço, todos os companheiros bolcheviques de nossa
fração posicionaram-se, unanimemente, no sentido de que não prosseguiríamos
adiante no caminho da Assembléia Constituinte, caso a maioria
socialista-revolucionária (SRs) de esquerda repudiasse referida declaração do Governo
Soviético Revolucionário.
No que concerne aos passos subseqüentes, registraram-se algumas
divergências.
A maioria dos nossos companheiros de Partido posicionaram-se em prol de
uma imediata ruptura com a Assembléia Constituinte - o que significaria, na prática,
sua dissolução - no caso de resultar repudiada a declaração em realce.
Riazanov propôs, pelo contrário,
postergar o desmembramento da Assembléia Constituinte até o III
Congresso dos Sovietes (Conselhos), a ser subseqüentemente realizado, com toda a brevidade, a fim de fosse
decretada a “dissolução” da
Assembléia Constituinte.
Porém, fato é que não se podia perder mais tempo.
Riazanov permaneceu isolado, na defesa
de seu voto venerável.
Durante os momentos de reunião de nossa fração bolchevique, tornou-se claro que os
dirigentes dos socialistas-revolucionários (SRs) de direita, já presentes no Palácio Tauride, seriam, efetivamente, Tchernov,
Bunakov-Fundaminskii e Gots.
Em seguida, foi-nos comunicado que todos os deputados já se encontravam
reunidos no salão da Assembléia, em estado de excessiva
exaltação, pretendendo dar imediatamente abertura à sessão inaugural.
Sendo assim, interrompemos abruptamente nossa reunião de fração e
dirigímo-nos ao salão de sessões parlamentares.
O grande anfiteatro já se encontrava lotado.
Vazios estavam, porém, apenas os lugares situados na ala da esquerda,
predestinados aos bolcheviques.
Nossa fração representava um terço de toda a Assembléia
Constituinte.
As galerias encontravam-se plenamente repletas de trabalhadores.
Mal nos havíamos sentado – tais quais, no centro, sentaram-se os
socialistas-revolucionários (SRs) -, quando alguém se levantou, com toda
prepotência e, com voz publica e plenamente audível, declarou :
“- Companheiros !
Agora são quatro horas da tarde.
Propomos ao mais velho de nossos
membros abrir a sessão da presente Assembléia Constituinte.”
Evidentemente, os socialistas-revolucionários (SRs) haviam-se minuciosamente
preparado para a celebração de um majestoso dia festivo de abertura da Assembléia Constituinte.
Em consonância com o sinal prestado por seu quartel-general e em resposta
à sua conclamação, subiu ao púlpito o representante daquele estamento, o antigo
membro dos populistas (Vontade do Povo – Narodnia Volia),
Tchernov, que,
tomando em suas mãos a sineta, preparou-se para dar início à abertura da sessão
inaugural.
Desgraçadamente, Sverdlov havia-se atrasado e, nesse
momento, não se encontrava no salão.
Nossa tarefa resumiu-se, então, em desfazer o plano dos
socialistas-revolucionários (SRs), evitando a ocorrência de um parto prematuro
da Assembléia Constituinte.
Era-nos importante destacar a prioridade do supremo órgão soviético,
assinalando que a Assembléia Constituinte iniciava-se não por si mesma,
mas sim devido à vontade do Comitê Executivo Central dos
Sovietes de Toda a Rússia (VTsIK).
Este não possuía, de modo algum, a intenção de transferir à Assembléia Constituinte o seu Direito de Dominação sobre o País dos Sovietes.
Por essa razão, tão logo surgiu na tribuna presidencial a majestosa
figura de Tchernov, nós, membros da fração bolchevique, organizamos, imediatamente, uma
obstrução.
Saltamos de nossos lugares e, aos gritos de “Fora !
Fora ! Fora ! ”, projetamo-nos sobre o púlpito.
Ao mesmo tempo, os socialistas-revolucionários (SRs) de direita
lançaram-se na defesa de seu “decano”.
Um dos nossos agarrou Tchernov pelas mãos, pretendendo
arrastá-lo para fora da tribuna.
No intervalo de alguns escassos minutos, marcados por toda aquela nossa
barulhada, sufocamos, literalmente, a voz de Tchernov
que,
tocando, desesperadamente, o seu sininho e movimentando, desvalidamente, os
lábios, exibia sua figura, extremamente flácida.
Não sei quanto tempo haveria prosseguido esse tumulto, caso não tivesse
emergido, no momento mais crítico, sobre o púlpito da Presidência, ao lado de Tchernov, a figura repleta de energia de Jakob Mikhailovitch Sverdlov.
Dominando-se de maneira irrepreensível, Sverdlov subtraiu a sineta das mãos de
Tchernov e, com poderosa segurança, afastou-o para o lado.
Em seguida, sobrevindo o silêncio, proclamou, estupendamente, com seu
barítono imponente que ressoou por todo o salão:
“- O Comitê Executivo Central dos
Sovietes de Deputados Trabalhadores, Soldados e Camponeses de Toda a Rússia
(VTsIK) conferiu-me a determinação de dar abertura à sessão inaugural da
Assembléia Constituinte.”
Os socialistas-revolucionários (SRs) e os mencheviques procuraram abafar Sverdlov por meio de suas exclamações ameaçadoras :
“- Mãos sanguinárias !”
“- Basta de derramamento de
sangue !”
Nada obstante, seus gritos esparsos acabaram sendo inteiramente sufocados
pelos candentes aplausos, produzidos em nossas bancadas :
“- O Comitê Executivo Central dos
Sovietes de Deputados Trabalhadores, Soldados e Camponeses (VTsIK) ... – ribombaram, clara e
pungentemente, cada uma dessa palavras pronunciadas novamente por Sverdlov ...
“- Falsificações !”, vociferaram, novamente, alguns
dos socialistas-revolucionários (SRs), ao tentarem interrompê-lo,
“- ... expressa a esperança de
que ...”,
prosseguiu Sverdlov, com firme tonalidade,
“- ... todos os decretos e
resoluções do Conselho de Comissários do Povo serão inteiramente reconhecidos
pela Assembléia Constituinte. A Revolução de Outubro de 1917 desencadeou o
incêndio da Revolução Socialista não apenas na Rússia Soviética, senão ainda em
todos os países do globo.”
Em face dessas palavras, alguma voz, vinda das bancadas da direita,
insinuou alguns gracejos.
Sverdlov extinguiu-os com um olhar
depreciativo e, erguendo a voz, pontificou :
“- Não temos dúvida de que a
centelha de nosso incêndio alarga-se por todo o mundo, não se situando distante
o dia em que a classe trabalhadora de todos os países se levantará contra os
exploradores tal como, em Outubro, levantou-se a classe trabalhadora russa e,
seguindo-a de perto, o campesinato russo.”
Também sua alusão à classe trabalhadora e ao campesinato foi coroada pelos
ruídos de nossos estrondosos aplausos.
Isso conferiu ainda maior segurança a Sverdlov
:
“- Não temos dúvida”, prosseguiu, “de que
os autênticos representantes do povo trabalhador que se reúnem nessa Assembléia
Constituinte devem auxiliar os Sovietes (Conselhos) a acabar com todos os
privilégios de classes.
Os representantes dos
trabalhadores e camponeses reconheceram, nas jornadas de Outubro, os Direitos
do Povo Trabalhador e Explorado sobre os meios e instrumentos de produção, cuja
propriedade conferia às classes dominantes, até então, a possibilidade de
explorar, de todas as maneiras, o povo trabalhador.
Tal como, a seu tempo, a
Revolução Burguesa da França proclamou, no período da Grande Revolução de 1789,
a Declaração dos Direitos de Livre Exploração das pessoas desprovidas de meios
e instrumentos de produção, deve agora a Revolução Socialista Russa promulgar,
da mesma forma, solenemente, sua própria declaração.”
Aqui, mais uma vez, esfuziaram os nossos aplausos.
As demais frações, entretanto, promoveram, então, um silêncio sepulcral.
A seguir, Sverdlov declarou :
“- O Comitê Executivo Central
(VTiSK) expressa a esperança de que a Assembléia Constituinte, na medida em que
expresse, devidamente, os interesses do povo, aprovará a declaração que possuirei
a honra de agora tornar pública.”
Dito isso, Sverdlov passou à leitura, com tranqüila
perseverança, de todo os parágrafos da Declaração dos Direitos
do Povo Trabalhador e Explorado, concluindo seu discurso com as seguintes palavras :
“- Por deliberação do Comitê
Executivo Central dos Sovietes de Deputados Trabalhadores, Soldados e
Camponeses de Toda a Rússia (VTsIK), declaro aberta a presente Assembléia
Constituinte.”
Em face dessas palavras, entoamos o canto da “Internacional”.
Todos os membros da Assembléia Constituinte levantaram-se de seus lugares
e, na sala, retumbou a poderosa harmonia do hino mundial do proletariado.
Recordo-me de quando o canto atingiu o conhecido estrofe :
“Porém, quando o grandioso trovão
estrepitar
sobre a corja dos abutres e
carrascos ...
No iesli grom vielikii grianiet
Nad svoroi psov i nalatchei ...“
Tchernov, que se encontrava na primeira
fileira dos socialistas-revolucionários (SRs), ergueu, soberbamente, a cabeça e
com um sorriso, complacente e intimidado, no rosto, fez, com o braço direito,
um amplo gesto impetuoso, dirigido-o para o nosso lado.
Na conclusão do canto, nós, bolcheviques, exclamamos, sonoramente :
“- Viva o Soviete de Deputados
Trabalhadores, Camponeses e Soldados !
- Todo Poder aos Sovietes !”
Em resposta a isso, o socialista-revolucionário (SRs) de direita de nome Bychovskii bradou, demonstrativamente :
“- Todo Poder à Assembléia
Constituinte !”
Sverdlov restituiu, novamente, o
silêncio, prosseguindo, então, com o seguinte pronunciamento :
“Permitam-me desejar que os
fundamentos da nova sociedade, previstos nessa Declaração dos Direitos do Povo
Trabalhador e Explorado, mantenham-se inabalados e, tendo envolvido toda a
Rússia, abarquem, cada vez mais, o mundo inteiro.”
Essas palavras de Sverdlov foram recobertas de exclamações
entusiásticas, irradiadas a partir das nossas fileiras que gritavam :
“Salve a República Socialista !”
Depois disso, concedeu a palavra, pela ordem, ao socialista-revolucionário
Lordkipanidze que, irrompendo em direção ao púlpito, declarou :
“A fração dos
socialistas-revolucionários (SRs) gostaria de frisar que, já desde muito tempo,
tornou-se necessário dar início aos trabalhos da Assembléia Constituinte.
Consideramos que esta Assembléia
pode apenas ser aberta por si mesma.
Nenhum outro poder, exceto o
poder da própria Assembléia Constituinte, pode dar-lhe abertura.”
Essa intervenção anti-soviética do rasteiro orador socialista-revolucionário
foi assaltada pelo barulho e pelas vaias, provenientes do nosso lado.
Atrás de Lordkipanidze, lá na tribuna presidencial,
emergiu, inquebrantavelmente, a figura quase obstrutora de Sverdlov, interrompendo-o com a sineta, do modo mais severo, tal como se trouxesse
à lembrança dos presentes a existência do Poder
Supremo que
estava verdadeiramente autorizado a abrir e fechar a Assembléia
Constituinte.
Em seguida, em movimento dirigido para o nosso lado, mal conseguindo deter
o sorriso, exclamou Sverdlov :
“- Requeiro que a tranqüilidade
seja mantida.”
Reiniciada a calma, surgiu a possibilidade de Lordkipanidze continuar com seu discurso.
Então, declarou ser adequado promover-se a expulsão de Sverdlov daquela sessão :
“Em vista do fato“, asseverou Lordkipanidze, “ de que o cidadão que se situa atrás de mim dirige ...”
Esse tom inteiramente depreciativo, empregado no trato com o Presidente do Comitê Executivo Central (VTsIK), levou-nos a que nos manisfestássemos
novamente, do modo mais acalorado.
As palavras de encerramento de Lordkipanidze afundaram-se em meio a uma
grande tempestade ruidosa e a uma estrepitante salva de vaias.
Não demonstrando excitação alguma, dando provas de surpreendente autocontrole,
Sverdlov dirigiu-se à Assembléia, com plena dignidade :
“- Requeiro, da maneira mais
devotada, que a calma seja mantida.
Se necessário for, posso, eu
próprio, fundado em meu próprio poder, concedido-me pelos Sovietes (Conselhos)
dos Trabalhadores, Soldados e Camponeses, chamar à ordem o orador.
Tenham a bondade, portanto, de
não fazer barulho.”
Apenas depois disso, Lordkipanidze logrou prosseguir com a
leitura da Declaração dos Socialistas-Revolucionários (SRs).
“Consideramos justo”, concluiu, então, Lordkipanidze, “que as eleições para Presidente da Assembléia Constituinte
devam transcorrer sob a Presidência do membro mais velho.
Entretanto, nesse campo, não
deflagaremos contra vocês, Senhores, a batalha definita – tal como ansiosamente
a desejam –, não cairemos nessa armadilha, nesse pretexto formal, que visa a
romper os trabalhos da presente Assembléia Constituinte.
Não lhes daremos, pois, essa
oportunidade.”
Depois dessa embaraçada intervenção do orador oficial da fração dos socialistas-revolucionários
(SRs) de direita, subiu à tribuna o companheiro bolchevique Skvortsov-Stepanov que, aguçadamente, chicoteou os socialistas-revolucionários (SRs), ao
declarar :
“- Companheiros e cidadãos !
Devo, antes de tudo, expressar
minha surpresa quanto ao fato de o cidadão orador que me precedeu ter-nos
ameaçado de pretender romper conosco, na hipotése de virmos a empreender
determinadas ações.
Cidadãos da direita !
A ruptura entre nós já ocorreu há
muito tempo.
Vocês se situaram de um lado das
barricadas, juntamente com os guardas-brancos e latifundiários da nobreza.
Nós, do outro lado das
barricadas, posicionamo-nos juntamente com os soldados, trabalhadores e
camponeses.
Entre nós, encontra-se tudo
encerrado.
O companheiro Sverdlov resumiu o discurso
de vocês.
Vocês se posicionam em um certo
mundo, em companhia dos cadetes (constitucionais-democratas) e dos burgueses.
Nós, em um outro mundo,
situamo-nos em companhia dos camponeses e trabalhadores.”
Proferido com grande entusiasmo, o discurso de
Skvortsov-Stepanov provocou grande entusiasmo entre todos os presentes, produzindo uma
belíssima impressão.
Logo a seguir, Sverdlov propôs fossem iniciadas,
introdutoriamente, as eleições para Presidente da Assembléia Constituinte.
Passamos, então, à colheta dos votos, a serem expendidos em favor dos
representantes de cada fração.
Com base em proposta formulada por N. I.
Bukharin, membro
de nossa
fração bolchevique, nosso companheiro I. G. Smidovitch e eu fomos escolhidos para
dar procedimento à coleta mencionada.
Subimos, imediatamente, à tribuna presidencial, para onde trouxeram, a
seguir, duas urnas eletorais.
Em uma delas, escreveu-se o nome “Tchernov”
e, na outra,
o nome “Spiridonova”.
Competiam ao todo dois candidatos : Maria
Spiridonova, desempenhando o papel de representante do “Bloco
de Esquerda”, e Tchernov, sustentado por todos os partidos anti-soviéticos, i.e. os
socialistas-revolucionários (SRs), os mencheviques e os cadetes.
Cada membro da Assembléia Constituinte recebeu duas cédulas : uma branca
(eletiva) e uma vermelha (não-eletiva).
A seguir, todos os votantes formaram um fila e subiram à tribuna, onde,
em uma urna, lançavam a cédula branca e, na outra, a cédula vermelha.
Esse procedimento consumiu um longo tempo.
Os representantes das frações em pugna encontravam-se postados,
atentamente, junto às urnas.
Terminado finalmente esse estafante procedimento de votação, passamos à
apuração dos sufrágios e comunicamos os resultados eleitorais ao companheiro Sverdlov.
Feito isso, Sverdlov, lançando mão do sininho
presidencial, conclamou todos os presentes a ocuparem os seus respectivos
assentos e, em alto e bom tom, por todos plenamente compreensível, declarou,
solenemente :
“- Permitam-me proclamar os
resultados da votação para o cargo de Presidente da Assembléia Constituinte.
Tchernov recebeu 244 votos a
favor e 151 contra.
Spiridonova, 151 votos a favor e
244 contra.
Sendo assim, considere-se eleito
Presidente o membro da Assembléia Constituinte que responde ao nome de Tchernov.
Peço-lhe que assuma, pois, o seu
lugar.”
Nesse momento, Sverdlov desceu da tribuna presidencial,
concluindo, porém, de maneira brilhante, o difícil desempenho de seu papel que,
com plena justiça, poderia ser
qualificado como sendo de importância histórica.
O ato da transferência do cargo presidencial de Sverdlov a Tchernov
concluiu, em
essência, o primeiro ato da Assembléia Constituinte.
O segundo abrangeu o intervalo de tempo que se estendeu do discurso
inaugural de Tchernov até à promulgaçao de nossa
declaração de ruptura com a Assembléia Constituinte.
Finalmente, o terceiro ato – marcado pela agonia da Assembléia Constituinte, no sentido mais pleno dessa expressão – prolongou-se do momento de
nossa ruptura até à dissolução da sessão, por exigência do Comandante da Guarda, o marinheiro Anatoli Jelezniakov.
Nesses dois últimos atos da Assembléia Constituinte, a participação de Sverdlov já não foi tão dominante quanto o fora na fase inicial da existência de
nosso curto parlamento.
EDITORA
DA ESCOLA DE AGITADORES E INSTRUTORES
“UNIVERSIDADE COMUNISTA REVOLUCIONÁRIA J. M. SVERDLOV”
DO PROLETARIADO E SEUS ALIADOS OPRIMIDOS
MOSCOU -
[1] Cf. RASKOLNIKOV, FIEDOR FIEDOROVITCH. Y. M. Sverdlov v Utchreditelnoi Sobranii (J. M. Sverdlov na Assembléia
Constituinte), in : Yakov Mikhailovitch Sverdlov. Sbornik Vospominanii i
Statei (Jakob Mikhailovitch Sverdlov. Coletânea de Recordações e Ensaios), ed.
ISTPART : Otdel TS.K.R.K.P.(b.) po Izutcheniiu Istorii Oktiabrskoi Revoliutsii
i R.K.P.(b.), Leningrad : Gosudarstvennoe Izdatelstvo Leningrad, 1926, pp. 152
e s.