PEQUENOS
ENSAIOS POLÊMICOS SOBRE GREVES E SINDICATOS
Do
Movimento Sindical
à
Conquista do Poder na Rússia
ALEXANDER
G. SCHLIAPNIKOV
(ALEXANDER
G. SHLIAPNIKOV)
Concepção
e Organização, Compilação e Tradução
Lo
Scaltro von Genua
Novembro
de 2004
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aqui para a Versão em Língua Alemã
Em saudação aos
trabalhadores e trabalhadoras revolucionários
e à vitória da Revolução
Proletária Internacionalista no Brasil
e em todos os
continentes da América
ASPECTOS HISTÓRICOS
Nos tempos distantes e obscuros da dominação czarista,
não existiu entre nós nenhuma associação sindical que pudesse ser comparada com
os sindicatos europeus[1].
O Poder Czarista comportava-se de
maneira hostil em face da unificação dos trabalhadores.
Porém, a ausência de associações sindicais não
significava que não existisse luta alguma em nossas fábricas, empresas e outros
locais de trabalho ou mesmo que, nelas, prevalecessem algo parecido com paz e
tranqüilidade.
A luta econômica, i.e. as greves, as insurreições dos
trabalhadores contra a servidão e a opressão, os fechamentos de fábricas e o
emprego da violência armada contra os trabalhadores etc., pertencem à história
já dos anos anteriores, em nosso país.
Coisas semelhantes ocorreram entre nós mesmo nos tempos
precedentes, à época da servidão dos camponeses.
E, já desde a Primeira Revolução Russa de 1905, o
Governo conferiu às associações sindicais uma fraca possibilidade de existirem.
Sem embargo, quanto mais o movimento revolucionário se
intensificava e expandia, quanto mais o movimento sindical crescia e se
fortalecia, tanto mais adotava ele medidas implacáveis, visando a oprimí-los
mediante a dissolução de todas as associações.
Em tais circunstâncias, a direção da luta econômica cabia
às organizações partidárias ilegais.
Mesmo durante a I Guerra Mundial, as greves
econômicas e políticas não se detiveram em nosso país.
Uma dessas greves – a greve econômica nas Fábricas
Putilov, ocorrida em 18 de fevereiro (3 de março) de 1917 – constituiu
o prelúdio da Revolução de Fevereiro.
SITUAÇÃO PRESENTE
A Revolução de Fevereiro abriu caminho
para a organização autônoma das massas proletárias.
As organizações políticas de massas – Sovietes
de Trabalhadores, mais tarde também os Sovietes de Soldados, as organizações
de Partido, agora legalizadas – foram criadas no mesmo período em que o
foram as associações sindicais dos trabalhadores.
Cabe mencionar aqui o interessante fato de que os
trabalhadores de uma indústria tão poderosa como a Indústria Metalúrgica
foram uns dos últimos que se organizaram em associações sindicais.
O motivo dessa situação reside na circunstância de que os
trabalhadores mais avançados da grande indústria foram os revolucionários mais
dinâmicos, sendo que, em primeiríssimo lugar, organizaram-se os trabalhadores
da pequena indústria e os trabalhadores artesãos.
Aqueles dedicaram toda sua energia e todas as suas forças
sobretudo à solução das tarefas de ordem geral.
Lutaram nas ruas com armas nas mãos ou construíram
Sovietes e organizações partidárias.
A jornada de trabalho de 8 horas foi
introduzida por via revolucionária.
Comitês de Fábrica e Comissões Operárias foram,
por sua vez, constituídos desde o primeiro dia, nas fábricas, nas oficinas e em
outras empresas.
Ambas essas novidades foram posteriormente reconhecidas
pelos empresários e pelo Governo de então.
CONSTRUÇÃO DA ORGANIZAÇÃO
As associações profissionais haviam de ser construídas em
um período tempestuoso de lutas econômicas e políticas.
A questão de saber como deveríamos organizar as
associações, tendo em conta o interesse da vitória da luta de classes,
resolvemo-la por meio da utlização quer de nossa própria experiência, quer de
toda a experiência do movimento sindical internacional.
Tomamos dessa experiência sua última palavra : a unificação
dos trabalhadores segundo seu locais de trabalho, sem consideração de seus
ofícios e profissões (associações industriais).
Evidentemente, surgiram reivindicações econômicas de
alguns grupos de trabalhadores em favor da organização de suas associações
“profissionais” específicas.
Foram empreendidas até mesmo tentativas de construir tais
associações, porém o instinto de classe e a disciplina de classe prevaleceram.
O princípio da organização por indústria
triunfou.
As jornadas de luta que vivenciávamos outrora exigia de
todos nós os mais extremos esforços, tenacidade e energia.
Tudo isso podia ocorrer apenas através da centralização
de todas as forças organizadas do proletariado .
Por isso, tivemos de repudiar o princípio federativo de
relações recíprocas e acolher o princípio de associação unificada centralizada
para cada ramo de indústria, em escala de toda a Rússia.
Graças a esse princípio organizativo pudemos arrastar
para o interior de nossa organização amplas massas de trabalhadores, no curso
de apenas alguns meses.
ATIVIDADE
Já nos primeiros meses de sua existência, as organizações
sindicais foram colocadas diante da questão embaraçosa e complicada relativa à regulação
dos salários.
Não se tratava aqui meramente do próprio aumento geral de salários,
mas sim da criação de uma ordem qualquer destinada à determinação dos méritos do
trabalho e à abolição da arbitrária divisão dos
trabalhadores, tal como operada pelos empresários, segundo diferentes classes
salariais.
Por essas razões, surgiu entre nós, na Rússia,
todo um movimento, rico em literatura e todos os tipos de estatísticas,
dedicadas aos salários.
Esse movimento, desenvolvido no interior dos sindicatos,
absorveu mais do que a metade do tempo, existente entre a Revolução de Fevereiro e
a Revolução
de Outubro.
SALÁRIO PADRÃO
Nas primeiras semanas de sua existência, todas as
associações sindicais encontravam-se abarrotadas com todos os tipos de
reivindicações, adotadas nas assembléias gerais de fábrica.
A reivindicação fundamental daquele período eram a
supressão do injusto sistema de determinação arbitrária dos salários pelos
empregadores e o aumento de salário, em conseqüência do encarecimento de
preços, havido durante a guerra.
As organizações da grande indústria – tais como da
indústria metalúrgica, têxtil e química, das gráficas etc. – estavam tão
sobrecarregadas com reivindicações que era fisicamente impossível tratar todos
os casos específicos.
Por exemplo, apenas a organização dos metalúrgicos
de Petersburgo tinha de tratar de mais de 200 reivindicações, ao
passo que outras contavam-nas também às dúzias.
Essa situação forçou os dirigentes a procurarem medidas
padrões de ordem geral que ordenassem e regulassem os salários e as condições
gerais de trabalho.
O movimento grevístico que surgia foi dirigido e
organizado no interior do quadro dessas organizações.
Todos movimentos grevísticos selvagens foram reprimidos
pelas organizações do modo mais rigoroso.
Todas as organizações de trabalhadores adotaram uma
escala comum em relação ao acordo coletivo salarial, praticado no interior das
indústrias específicas de uma determinada região, possuindo validade enquanto
modelo para os salários de todos os trabalhadores empregados, desde o varredor
de rua e do vigia até o trabalhador técnico mais especializado.
Pela primeira vez na história do movimento sindical do
mundo inteiro, coube-nos, no verão de 1917, a tarefa de lutar pela
adoção de um salário padrão que não era estabelecido segundo fábricas ou
profissões específicas, mas sim pela fixação de um salário padrão geral segundo
o qual os salários dos trabalhadores de todas as indústrias pudessem ser
regulados.
Graças a essa tática, a questão do salário, esse nervo
vital da existência proletária das organizações dos trabalhadores, foi tomada
em nossas próprias mãos.
O resultado foi o surgimento de um fenômeno até então
desconhecido : trabalhadores de fábricas inteiras ingressaram nas organizações
e adotaram resoluções que obrigavam todos os trabalhadores a aderirem às
organizações sindicais.
A União dos Metalúrgicos de Petersburgo
contava, no início da luta pelo salário padrão, com 70.000 membros. Ao final
dela, passou a contar com 220.000 membros, i.e. com todo o número de
trabalhadores dessa indústria.
O mesmo sucesso também tiveram as outras organizações.
De um modo particularmente rigoroso, os trabalhadores
supervisionavam o exercício do dever de ser filiado à organização.
Levaram-na ao ponto de que um trabalhador não
sindicalizado não podia obter trabalho algum, conseguindo, dessa forma, que
todos os trabalhadores fossem obrigados a organizarem-se sindicalmente.
CONTROLE DOS TRABALHADORES
Em conexão com a crise econômica emergente e também com
as pioras decorrentes dos abastecimentos de guerra e da especulação, praticada
com matérias primas e mercadorias, a idéia de controle das empresas, operantes
seja no domínio da indústria, seja no domínio do comércio, adquiriu grande
sucesso entre os círculos dos Comitês de Fábrica (Comissões Operárias).
Em favor do “Controle dos Trabalhadores”, interviram
também as amplas massas de trabalhadores e, logo a seguir, surgir, nessa base,
um movimento intelectual.
O Governo estava evidentemente contra o controle dos
trabalhadores, posicionando-se de modo hostil em relação a ele, porém foi
forçado a abrir as portas de suas instituições aos representantes das
associações sindicais e de outras organizações “sociais”, concedendo-lhes o
controle da indústria bélica militarizada.
Isso pouco satifez, porém, a classe trabalhadora e a
reivindicação de controle dos trabalhadores mais intenso seguiu sendo
levantada até a Revolução de Outubro.
O ANTIGO GOVERNO PROVISÓRIO
E AS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS
O Governo Provisório de então que se
compunha de uma coalizão de socialistas oportunistas e monarquistas-liberais
promulgou um Decreto sobre o Registro das Organizações Sindicais.
Porém, devido ao fato de que todas as organizações dos trabalhadores
posicionavam-se de maneira hostil em relação ao Governo, ignoraram elas os
decretos por ele promulgados e instituíram suas organizações, sem esperar pela
permissão concedida pelas autoridades.
Nas questões relativas à luta travada entre capital e
trabalho, o antigo Governo Provisório, valendo-se de seus ministros “socialistas”,
uma papel de intermediação, sendo que nisso portava-se, porém, de modo indeciso
e hesitante.
Na medida em que em não contava com apoio vindo de
nenhuma parte, temia ocupar-se com as questões essenciais e esforçava-se por
implementar um pacto entre as partes litigantes, por meio de um “acordo”.
O resultado foi o de que os trabalhadores não conseguiram
impor suas mínimas reivindicações, em um momento em que todo o Direito se
encontrava do seu lado.
O movimento grevístico expandiu-se por todo o país.
AS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS
E OS PARTIDOS POLÍTICOS
Na questão da relação para com a política em geral e,
particularmente, para com o socialismo, nossas organizações rejeitaram a assim
chamada neutralidade dos sindicatos.
Elas consideraram a si mesmas e ao movimento sindical
apenas como parte do inteiro movimento da Rússia e do proletariado
internacional.
Todas as questões que diziam respeito ao Partido político
do proletariado encontraram viva ressonância e apoio junto a todas as
organizações sindicais.
A fisionomia política de nossas organizações modificou-se
no primeiro período da Revolução Russa, simultaneamente com
a mudança de clima, consciência e ação das massas trabalhadoras.
No momento em que as organizações de Petersburgo tornaram-se
inteiramente “bolcheviques”, i.e. aderiram ao Programa do Partido Operário
Social-Democrático Russo (Bolchevique), cindiu-se, concomitantemente, o
Conselho
Central dos Sindicatos de Toda a Rússia, eleito na Conferência de Junho de 1917,
em duas partes, ligadas uma com o Partido Menchevique-Oportunista outra com o
Partido Bolchevique.
O primeiro congresso que ocorreu depois da Revolução
de Outubro conferiu 80% dos votos para os bolcheviques.
Nossas organizações consideravam a libertação proletária
da exploração enquanto sua tarefa, sendo que a imprensa burguesa daquele
período qualificou-nos, por isso, de “segunda linha das trincheiras
bolcheviques.”
À época do mais rudimentar Movimento de Julho, algumas
das organizações sindicais de Petersburgo foram saqueadas e
desvastadas pelo corpo de oficiais militares do antigo Governo.
A POLÍTICA DO ANTIGO GOVERNO PROVISÓRIO
E AS ORGANIZAÇÕES DOS TRABALHADORES
Por sua própria natureza, o Governo de Coalizão não
era adequado para implementar nem mesmo uma única medida revolucionária.
A terra e o solo permaneciam na posse dos latifundiários
que começavam a com elas especularem.
As associações camponesas apossavam-se arbitrariamente da
terra, depois de derrubarem e desbaratarem os latifudiários.
Fabricantes, empresários, banqueiros e comerciantes
praticavam especulações inescrupulosas com as encomendas militares e artigos de
consumo das amplas massas.
O Governo não adotava nenhuma medida contra esses
bandidos capitalistas.
Capitalistas e burocratas contra-revolucionários já
começavam abertamente a sonhar com a repressão da Revolução dos Trabalhadores e
Camponeses.
Em seu congresso, os fabricantes e os industriais de Moscou
ameaçavam os trabalhadores com “a mão cadavérica da fome.”
Passaram rapidamente das palavras à prática e começaram a
fechar suas fábricas e empresas.
Apesar do desejo claramente declarado dos soldados em
favor de uma rápida conclusão da paz, o Governo decidiu a questão da guerra
inteiramente contra a vontade do povo.
O Governo de Coalizão substituiu a consigna
da Revolução de Fevereiro : “Pão, Paz, Terra e Liberdade” pela
consigna de Vitória Imperialista, pela consigna da Ofensiva, cuja falta de
perpectiva e ignomínia estava evidente para todo e qualquer cidadão racional.
A cada dia que passava, o Governo distanciava-se, cada
vez mais, dos trabalhadores, camponeses e soldados revolucionários.
Ele se esforçava por encontrar apoio junto a outras
camadas da população, junto à burguesia e à pequena burguesia.
Com isso, porém, não se contentava : começou a adotar
também decretos e medidas contra-revolucionários.
O Ministro “Socialista” Skobelev dirigiu
a luta contra os Comitês de Fábrica (Comissões Operárias) e tentou-os enfraquecer,
de todos os modos, retirando-lhes seus Direitos já adquiridos.
Um outro Ministro, Avksentiev, também um “socialista”, encabeçou uma expedição punitiva contra os
camponeses arbitrários que não queriam esperar pelos decretos da “Assembléia
Constituinte” sobre a concessão de terras.
O Ministro Menchevique Tseretelli
gabou-se por ter sido o primeiro que desencadeou a guerra contra os
aquartelamentos operários, orquestrou buscas policiais nas casas de
trabalhadores e apreendeu as armas, obtidas no quadro da Revolução de Fevereiro.
A atuante reação não era, então, ociosa : ela
organizou-se, preparou-se para ataques ativos contra a revolução, contra os
trabalhadores, camponeses e soldados.
A contra-revolução acantonou-se nas forças armadas, entre
os oficiais e junto à juventude das Academias de Guerra.
As organizações dos trabalhadores viam e entendiam para
onde a política reacionária do Governo de Coalizão o país.
Para todos os membros dirigentes do movimento sindical
que não se encontravam cegos pelo fanatismo político e pelo jogo político de
suas frações, estava claro o fato de que apenas o movimento revolucionário dos
próprios trabalhadores, soldados e camponeses na forma de seus centros
de gravidade políticos – i.e. os Sovietes – podia salvar as conquistas
revolucionárias, impulsionando para adiante a Revolução Russa.
E, assim, aconteceu, já antes mesmo da Revolução
de Outubro, que a situação da classe colocasse a classe trabalhadora em
face da seguinte alternativa – a tomada do poder.
Nessa questão, as associações sindicais não se
posicionavam de modo neutro.
Enquanto filhas autênticas da revolução, elas
consideravam todos os objetivos e tarefas da Revolução
Proletária como sendo seus próprios objetivos e tarefas.
Também todas as dificuldades que houveram de emergir no
dia da tomada proletária do poder não puderam manter o proletariado
distante da tarefa que lhes fora colocada pela história : o de ter de seguir o
caminho espinhoso da revolução social que haveria de conduzir à inteira
libertação dos trabalhadores.
A CONTRA-REVOLUÇÃO
Já se sabe desde há muito tempo que os representantes da
contra-revolução não são bons oradores, senão homens de ação.
Depois de que o Governo de Coalizão com seus Ministros
Socialistas Tseretelli, Skobelev, Mikitin, Avksentiev, Kerensky e outros produziram
bastante desordem e ruína nas fileiras da assim chamada “Democracia Revolucionária”,
surgiu, então, o general cavalgando o seu “corcel branco”, para desferir um
golpe mortal na revolução.
Tropas especialmente recrutadas, compostas por unidades
da Divisão
“Selvagem” do Cáucaso e por Cossacos, marcharam para a Petersburgo
Revolucionária.
Sem dúvida, o Governo estava em contato com esta manovra.
Porém, o perigo da reação que se aproximava desencadeou
tal irrupção de entusiasmo revolucionário e de desejo revolucionário de luta
que o Governo, ou melhor dito, sua fração socialista viu-se forçada a despertar
a impressão de que pretendia intervir contra esse general contra-revolucionário.
Não obstante, ninguém acreditou na sinceridade das
medidas que foram adotadas.
Os trabalhadores prepararam-se energica e autonomamente
para a defesa em face da reação vindoura e com eles encontravam-se os melhores
elementos da nação e da guarnição de Petersburgo.
Delegados do Soviete de Petersburgo foram
enviados para realizarem trabalho de agitação entre as tropas que se
aproximavam e conseguiram entrar em contato direto com os soldados,
esclarecendo-lhes para onde e para que estavam sendo conduzidos, para que
objetivo haviam sido trazidos até ali.
Tão logo se soube da verdade, diversas unidades de tropa
enviaram seus representantes ao Soviete de Petersburgo, assegurando
sua adesão.
Graças às medidas adotadas pelos trabalhadores,
organizações e Sovietes, fracassou a ofensiva contra-revolucionária.
Entretanto, seus organismos e autores permaneceram
intactos, sobrevivendo no Governo e em seus arredores.
Já em setembro e no início de outubro de 1917, tornou-se
evidente para todas as organizações de trabalhadores que a salvação da
revolução em face das permanentes tentativas, impulsionadas pelos
contra-revolucionários e reacionários, seria possível tão somente através da tomada
do poder por parte da classe trabalhadora, em aliança com os camponeses e as
forças armadas revolucionárias.
Nesses meses, a idéia do Soviete (Conselho) gozou
junto às organizações de trabalhadores não apenas simpatia platônica, senão
ainda a maioria esmagadora dos representantes do movimento sindical.
A maioria das direções das associações e dos Comitês
de Fábrica demonstrou-se como adepta ativa do Poder dos Sovietes.
Então, no início de outubro (segundo o calendário do
velho estilo), ainda antes do II Congresso dos Sovietes, o proletariado revolucionário de Petersburgo,
contando com apoio da guarnição e da marinha, passou da defesa para o ataque,
direcionado contra a contra-revolução.
No curso de algumas horas, o poder do antigo Governo, que
a burguesia e os oportunistas haviam recebido das mãos do primeiro Soviete
de Petersburgo, veio a ser aniquilado por esse próprio Soviete.
Toda o restante da Rússia seguiu o exemplo de Petersburgo.
A bandeira da luta em prol do Poder Soviético foi
desfraldada em todos os lugares do país, desencadeando, a partir de todas as
direções, uma resistência desesperada da parte dos exploradores e seus lacaios.
A
O II Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia
que se reuniu em 25 de outubro de 1917 acolheu a política do Soviete
de Petersburgo por esmagadora maioria.
O Governo de Coalizão que existira até
então foi deposto.
A Rússia foi proclamada República
dos Conselhos.
O Governo Provisório Burguês-Socialista
que havia surgido no Palácio Tauride sob a proteção do Soviete
dos Trabalhadores e Soldados de Petersburgo decidira, agora, defender o
poder e a dominação da burguesia com o auxílio da Divisão Selvagem e os soldados de
Krasnov.
Kerensky que organizava uma marcha sobre Petersburgo
foi, porém, derrotado e sobreviveu tão somente graças à piedade dos comandantes
vermelhos da classe trabalhadora.
Durante o defraldar dessas lutas, passaram os Comitês
de Fábrica e as organizações sindicais para debaixo
das bandeiras do Poder Soviético.
As fábricas forneciam abastecimentos de guerra e
executavam reparações, enquanto os trabalhadores organizados preocupavam-se em
manter ininterrompido o funcionamento das instituições sociais e estatais
gerais.
O MOVIMENTO SINDICAL
DEPOIS DA REVOLUÇÃO DE OUTUBRO
A Revolução de Outubro produziu uma
mudança completa na política e na tática do movimento sindical.
Se antes, na época do regime capitalista, toda a tarefa
das organizações sindicais consistia em
unificar os trabalhadores para travarem a luta em prol da melhoria de suas
condições materiais, redução da jornada de trabalho, aumento dos salários,
seguro social contra acidentes, enfermidades, invalidez e velhice, melhoria das
condições sanitárias dos locais de trabalho e das moradias (tutela dos
trabalhadores) etc., depois da revolução que concedeu todo o poder aos Sovietes
(i.e. os trabalhadores e os camponeses se tornaram os senhores do poder do
Estado), não pode mais essa tarefa ser implementada no interior dos estreitos
limites da “tutela dos interesses sindicais e econômicos” da
classe trabalhadora.
No momento em que o poder político situou-se nas mãos da
classe trabalhadora, teve ele de fundar-se sobre sobre o destino das
organizações econômicas do proletariado, ou melhor, teve de ser assumido por
essas organizações e, então, a distribuição do exercício do poder tornou-se uma
tarefa mais dinâmica.
Essa tarefa veio a ser de início cumprida, antes mesmo de
que as diretrizes e tarefas gerais das organizações sindicais fossem decididas
na nova era.
Da Revolução de Outubro ao I
Congresso das Organizações Sindicais – transcorridos aproximadamente
dois meses – foi realizado um trabalho colossal por parte das organizações
sindicais e os Comitês de Fábrica.
A atividade das organizações sindicais impulsionada
durante esses dois meses de luta em prol do socialismo foi em grau significativo
impulsionada pelo tipo de luta deflagrada pelo capital organizado.
Tal como se sabe, os capitalistas e seus adeptos
responderam à revolução dos trabalhadores e camponeses com greves e sabotagem.
Fecharam as fábricas e as empresas.
Negaram-se a pagar os trabalhadores pelo tempo em que
haviam para eles trabalhado.
Escondiam dinheiro e matérias primas etc.
Em uma palavra : declararam guerra aos Sovietes e às
organizações sindicais.
Derrotados no domínio da política, os capitalistas
deslocaram a luta do teatro militar da guerra para o domínio da economia,
supondo que assim desfiririam um golpe decisivo contra a classe trabalhadora.
O Governo reagiu a esse fechamento de fábricas e empresas
com expropriação e mandou que fosse retomado o trabalho nas fábricas.
As organizações sindicais responderam à sabotagem dos
funcionários públicos com o engajamento de novas forças advindas da classe
trabalhadora.
Por força das circunstâncias, competia às organizações
sindicais e aos Comitês de Fábrica a tarefa responsável
de organizar a direção das fábricas.
Nessa atividade, não podíamos nos basear na experiência
do proletariado internacional, como era o caso da organização da administração
do Estado.
Em nenhum livro da história, em nenhum catequismo
socialista, encontraríamos algum manual do gênero.
A necessidade forçou-nos a sermos os primeiros a trilhar
o caminho da revolução social.
Havíamos de atuar e aprender, partindo de nossa própria
experiência.
Fizemos isso e ainda continuamos a fazê-lo.
O CONGRESSO
O I Congresso das Organizações Sindicais de
Toda a Rússia teve lugar entre 7 e 14 de janeiro de 1918, precisamente
dois meses após a Revolução de Outubro.
Participaram desse congresso 716 delegados com direito de
voto deliberativo e 75 com direito de voto consultivo.
As maiores associações sindicais que estavam
representadas nesse congresso possuíam os seguintes números de afiliados:
A Associação Sindical Operária de Toda a Rússia dos
·
Trabalhadores Metalúrgicos ….……………..…………. 600 000
·
Trabalhadores nas Indústrias Têxteis …….…………. 500 000
·
Trabalhadores nas Indústrias de Couro ….....………. 200 000
·
Jovens Empregados das Instituições
·
Estatais e Públicas ..……….…………………….....……. 180 000
·
Trabalhadores Químicos ..………………….....………… 150 000
·
Estivadores, Marinheiros da Frota Mercantil
….....….. 150 000 etc. etc.
No total, 2.638.812 afiliados.
Na III Conferência, ocorrida em julho
de 1917, i.e. há seis meses antes desse congresso, encontravam-se, no total,
1.475.429 trabalhadores representados.
No curso de seis meses, manifestou-se o progresso do
movimento sindical em um aumento do número de filiados na ordem de 1.200.000
trabalhadores.
Isso tudo comprovou o poderoso incremento das
organizações dos trabalhadores.
Uma nova diretriz de atividade havia de ser apresentada
ao I
Congresso das Organizações Sindicais.
Cabia estabelecer as tarefas do movimento sindical sob a Ditadura
de um proletariado organizado politicamente nos Sovietes.
Nesse congresso, chocaram-se duas orientações:
A)
uma politicamente neutra, essencialmente hostil à Revolução
de Outubro, e que conquistou algumas dúzias de votos e
B)
uma segunda linha de luta, essencialmente socialista, e
que abarcou 80% dos representantes das organizações sindicais.
Essas novas tarefas foram da seguinte forma sintetizadas
em uma resolução congressual:
1)
Na Rússia, a vitória política dos
trabalhadores e dos camponeses pobres sobre os imperialistas e seus agentes
pequeno-burgueses leva-nos, ao mesmo tempo, ao início da Revolução
Socialista Internacional e à vitória sobre o método de produção
capitalista. Os Sovietes de Trabalhadores e Soldados e os Deputados Camponeses
tornaram-se órgãos de poder. A política do Governo Operário-Camponês passou a
ser a política de nova organização socialista de sociedade.
2)
A Revolução de Outubro que havia
transferido o poder político das mãos da burguesia para as mãos da classe
trabalhadora e dos camponeses pobres criou condições inteiramente novas para a
atividade de todas organizações dos trabalhadores em geral, encontrando-se
entre estas, evidentemente, também as organizações sindicais.
3)
Os marxistas revolucionários jamais consideraram as
organizações sindicais apenas enquanto órgãos da luta econômica do
proletariado, dedicadas tão somente a alcançarem a melhoria da situação
econômica da classe trabalhadora dentro dos limites da sociedade capitalista.
Pelo contrário, os marxistas revolucionários sempre consideraram as
organizações sindicais como órgãos destinados a lutarem de mãos dadas com as
outras organizações de luta da classe trabalhadora em prol da Ditadura do
Proletariado e da concretização do socialismo. Assim, é tanto maior o papel que
compete às organizações sindicais na luta pela execução do socialismo no
presente momento, em que a luta de classes levou o proletariado russo, situado
no dealbar da revolução socialista, diretamente à concretização prática de uma
série inteira de medidas políticas.
4)
A idéia de “neutralidade” das
organizações sindicais foi e permanece sendo uma idéia burguesa. Jamais
houve ou haverá qualquer tipo de neutralidade na grande luta histórica entre o
socialismo revolucionário e seus oponentes. Por detrás de uma aparente
neutralidade, esconde-se quase sempre um apoio efetivo à política burguesa e à
traição dos interesses da classe trabalhadora. Todos os socialistas autênticos
devem romper, de uma vez por todas, com a idéia de “neutralidade” das organizações
sindicais.
5)
Tanto menos pode ser “neutro” o movimento sindical na Rússia,
país que vivencia uma grande revolução e derrubou o jugo da burguesia.
Todas as questões que surgiram no curso da revolução diante do proletariado na Assembléia
Constitutinte (Assembléia Nacional da Rússia) : a questão da
nacionalização dos bancos, luta contra a imprensa burguesa, anulação das
dívidas e luta a ser travada contra a contra-revolução atraem diretamente para
si o interesse das organizações sindicais em seu conjunto. Em todas essas
questões, as organizações sindicais, consideradas em seu conjunto, devem apoiar
a política do Poder Socialista Soviético que é exercida através do Conselho
dos Comissários do Povo.
6)
O ponto de gravidade da atividade das organizações
sindicais no momento há de deslocar-se para o domínio da organização da
economia. As organizações sindicais, entrevistas como organizações de classe do
proletariado, construídas segundo o princípio do ramo de atividade industrial,
devem assumir seu principal trabalho principal na organização da produção e na
reconstrução das forças produtivas debilitadas do país. A participação enérgica
em todos os órgãos que regulam a produção, a organização do controle dos
trabalhadores, o registro e repartição das forças trabalhadoras, a organização
da troca entre o campo e a cidade, a enérgica participação na desmobilização da
indústria de guerra, a luta contra a sabotagem, a introdução do dever geral de
trabalho etc.: eis aí as nossas tarefas do dia.
Uma atenção especial deve ser dedicada à centralização do movimento
sindical em escala de toda a Rússia e à organização de poderosas
associações de trabalhadores rurais.
7)
Em estágio desenvolvido, as organizações sindicais devem,
no processo da Revolução Socialista emergente, tornar-se orgãos do poder
socialista que atuem enquanto tais e dêem vida, conjuntamente com outras
organizações, à concretização de novos princípios da organização da economia.
8)
Medidas de transição para a transformação das
organizações sindicais em tais órgãos e para a unificação de todas as
organizações econômicas da classe trabalhadora, em particular os Comitês
de Fábrica (Comissões Operárias), são as seguintes : estreita colaboração e vínculo organizativo
indissolúvel entre as organizações sindicais e as organizações políticas do
proletariado, em primeira linha com os Sovietes de Trabalhadores e Soldados.
9)
O congresso encontra-se convencido do fato de que,
enquanto resultado do processo em referência, as organizações sindicais devam
transformar-se em órgãos do Estado Socialista, constituindo a participação neles
um dever social para todas as pessoas, ocupadas na respectiva produção. O
movimento sindical russo não pode cumprir suas grandes tarefas, sem entrar em
estreita conexão com o movimento sindical internacional. O congresso considera
como sua tarefa contribuir solidamente para o renascimento do movimento
sindical internacional, convocando um congresso sindical internacional geral,
como também uma série de congressos internacionais de ramos específicos de
produção (indústrias).
Esses princípios fundamentais embasavam as atividades das
organizações sindicais.
Após o I Congresso em referência, as
organizações sindicais deslocaram o centro de gravidade de suas atividades não
apenas para o domínio da organização econômica, senão ainda tomaram parte ativa
em todos os domínios da atividade soviética, distribuindo os trabalhadores nos
órgãos estatais e formando-os.
Elas atuaram também ativamente no domínio da defesa de
nossa República Socialista.
Graças à energia dos trabalhadores das indústrias, foi
organizado o trabalho nas forças armadas.
A produção de uniformes, de armamento e de outros
equipamentos processou-se sob a ativa participação não apenas do proletariado
organizado e avançado, mas também com o auxílio das amplas massas.
Além disso, as organizações sindicais concederam alguns
voluntários e uma parcela dos trabalhadores responsáveis para a execução de
trabalhos das mais variadas espécies das forças armadas.
O II Congresso da Organizações Sindicais de
Toda a Rússia teve lugar entre 10 e 25 de janeiro de 1919 e contou com
4 422 000 trabalhadores representados.
O crescimento registrado durante o curso de um ano foi de
800 000 membros afiliados.
Nesse ano, um grande trabalho de organização foi
empreendido pelas organizações.
Todos os resquícios das velhas organizações que existiam,
ainda aqui e ali, segundo o princípio das associações profissionais,
foram reformulados, realizando-se uma unificação em conformidade com o princípio
do ramo de atividade industrial.
No domínio das tarefas, o II Congresso pôde abordar
a atividade do movimento sindical de modo substancialmente mais concreto,
desenvolvendo a linha fundamental estabelecida pelo I Congresso.
A principal Resolução sobre as Tarefas das Organizações
Sindicais, acolhida pelo II Congresso, foi a seguinte:
« O ano de Ditadura Política e Econômica do
Proletariado comprovou inteiramente a expansão da Revolução Proletária Mundial,
bem como a correção do posicionamento do I Congresso das Organizações Sindicais de
Toda a Rússia que ligou irreversívelmente o destino do proletariado
economicamente organizado ao destino dos trabalhadores e camponeses.
A tentativa de, sob a bandeira da “unidade” e da “independência”
do
movimento sindical, opor esse proletariado economicamente organizado
aos orgãos de sua Ditadura Política de Classe conduziu os grupos que apoiavam
essas consignas à luta aberta contra o Poder Soviético, colocando-os fora
das fileiras da classe trabalhadora.
Durante o processo do trabalho prático comum com o Poder
Soviético, com vistas ao fortalecimento e à organização da economia
nacional, passaram as organizações sindicais do controle sobre a produção à
organização da mesma, na medida em que participaram, de modo ativo, seja da
direção das fábricas consideradas singularmente, seja da inteira vida econômica
do país.
Porém, a tarefa de socialização de todos os meios de
produção e de organização da sociedade segundo os novos fundamentos socialistas
exige, permanentemente, trabalho enérgico na reconstrução de todo o aparato
social, criação de novos órgãos para a estatística, controle e regulação de
toda a atividade de produção e consumo, orgãos esses que se baseiam na
atividade autonônoma e organizada das amplas massas interessadas dos próprios
trabalhadores.
Isso prescreve às organizações sindicais o exercício de
uma participação mais enérgica nas atividades do Poder Soviético.
Por exemplo : mediante o trabalho direto em todos os
órgãos estatais de controle proletário de massas sobre as atividades dos órgãos
do Estado e sobre a execução de tarefas específicas do Poder Soviético, realizada
por meio de organizações.
Além disso, a colaboração na reorganização de diversas
instituições estatais e sua gradativa substituição por suas organizações, por
meio da unificação dos órgãos associativos com os órgãos do poder do Estado.
Entretanto, em um certo estágio de desenvolvimento das
organizações sindicais e do movimento sindical, marcado pela existências de
organizações insuficientemente formadas, seria, entretanto, um erro serem
executadas tanto a imediata transformação das associações em órgãos do poder do
Estado e sua unificação com eles quanto a apropriação arbitrária das funções
dos órgãos estatais por parte das organizações sindicais.
Todo o processo de completa unificação das organizações
sindicais com os órgãos do poder do Estado (o assim denominado processo de
estatização) deve emergir enquanto resultado inevitável da atividade comum e
acorde, como também da preparação das amplas massas através da organização
sindical para o exercício da direção da administração do Estado e de todos os
órgãos reguladores da economia.
Por sua vez, isso coloca para as organizações sindicais a
tarefa de agregação também das amplas massas proletárias e semi-proletárias não
organizadas no seio de fortes organizações industriais.
Além disso, também acoplamento dessas, sob o controle das
organizações proletárias, na administração socialista, no trabalho geral de sua
administração organizativa e de fortalecimento da disciplina sindical.
Participando de todos os domínios da Administração Soviética e
formando-se a partir delas mesmas órgãos do Estado, devem as organizações
sindicais, através de suas atividades e através da incorporação nas mesmas de
suas organizações e das amplas massas de trabalhadores, educar e preparar estas
últimas para a administração não apenas da indústria, senão também de todo o
organismo do Estado. »
RESUMO
Da Revolução de Outubro até o dia de
hoje, transcorreram já dois anos e meio.
Essas trinta meses foram para o proletariado russo e para
as organizações sindicais um período de luta desesperada.
Contra nós, moveram-se não apenas a Santa Aliança dos
Contra-Revolucionários Russos, como também uma poderosa coalizão do
capital mundial internacional.
Os imperialistas de todos os países não se contentam com
o mero apoio material da contra-revolução.
A Inglaterra, a França, os EUA,
o Japão
e outros países enviaram contra nós tropas armadas.
Em particular, as pequenas nacionalidades foram instigadas
contra nós.
Debilitados por uma Guerra Imperialista de 4 anos,
tivemos de pegar em armas novamente.
Vivenciamos um período monstruosamente difícil.
Nossos inimigos embargaram-nos o acesso às áreas de
produção de meios de alimentícios, materiais combustíveis e matérias primas.
A fome e a epidemia ceifam ainda hoje a vida de muitos
seres humanos.
Porém, apesar de todas as dificuldades, tensionamos
nossas forças, derrotamos todos nossos inimigos e, apenas presentemente, no
terceiro ano da Revolução Proletária, estamos sendo capazes de ocupar-nos com o
trabalho de nossa vida econômica doméstica.
Entretanto, até mesmo nesses anos de luta, em que fomos
forçados a empregarmos tudo e todos os nossos melhores recursos para a guerra,
travada contra os contra-revolucionários, conseguimos realizar uma colossal
atividade organizativa, no domínio econômico.
Hoje, podemos dizer orgulhosamente que assumimos toda a
economia e para ela criamos órgãos administrativos.
A propriedade privada dos meios de produção foi
suprimida, as terras do proprietários fundiários e do Czar foram
nacionalizadas.
Fábricas, minas, canais e fábricas, toda a frota
mercantil, foram expropriadas dos capitalistas.
Da anarquia capitalista e das unidades econômicas
concorrentes, criamos uma única economia nacional.
No curso de dois anos, 4.000 fábricas e 16.000 navios
(embarcações fluviais e oceânicas) foram nacionalizadas pelo Governo.
Adicionalmente, 60.000.000 deciatinas (LSvG.: 1 deciatina
= 1,1 hectare, sendo que 1 hectare corresponde a 100 decâmetros quadrados) de
solo dos proprietários fundiários privados.
As empresas foram fundidas em 90% nos assim chamados
“trusts” (LSvG.: agrupamentos de empresas).
Para a preparação e o transporte de matérias primas,
estão organizadas 4.000 direções fabris e muitos órgãos diferentes.
Em todas essas atividades, as organizações sindicais
desempenham uma papel gigantesco.
Elas participam da direção de toda a economia nacional,
da base ao ápice.
O órgão supremo, a Presidência do Conselho Supremo da Economia
Nacional é nomeado e confirmado em sua função, de comum acordo com o Conselho
Central das Organizações Sindicais de Toda a Rússia.
A organização desse ou daquele ramo de atividade
industrial é executada com a participação ativa da associação da indústria
respectiva.
O Conselho Supremo da Economia Nacional é
divido em Departamentos de Produção que, com raras exceções, coincidem
inteiramente com as organizações industriais da classe trabalhadora.
No ápice de um Departamento, situa-se a Administração
Colegiada, cujo Presidente atua como gerente
responsável.
As Administrações (ou Presidências)
são formadas com base em comum acordo, firmado entre a Presidência do Conselho Supremo
da Economia Nacional e a Presidência do Comitê Central das
Organizações Industriais respectivas, e, em grande parte, por membros e
candidatos das organizações sindicais.
Contemplamos nosso movimento sindical apenas como um
lado, uma parte do movimento socialista, atuante em escala internacional, que apenas
constitui um todo único ao unificar-se com o movimento político.
As Administrações das Fábricas ou dos Grupos de
Fábricas (“truts”) são constituídas também segundo o princípio acima
referido.
Os Departamentos do Conselho Supremo da
Economia Nacional de Toda a Rússia estabelecem acordos com as
organizações sindicais, em todos os casos concretos.
Para a organização da administração de um trust, i.e. de
um grupo de fábricas, são convocadas conferências dos representantes das administrações
fabris e dos Comitês de Fábrica.
Essas conferências surgem e são organizadas sob a
participação direta das organizações sindicais.
Em vista do fato de as associações poderem apenas gerar
força vital e direção consciente, transcorrem as conferências de modo extremamente
técnico e harmônico.
As candidaturas para as presidências centrais e locais
são debatidas profundamente tanto na direção como no plenário das
conferências.
As instalações internas das empresas, a execução da
legislação de proteção ao trabalho, a manutenção da disciplina dos
trabalhadores, em uma palavra : tudo o que diz respeito à atividade social –
não propriamente econômica – das fábricas encontra-se concentrado nas mãos do Comitê
de Trabalhadores de Fábrica que é eleito por todos os trabalhadores de
uma determinada firma.
O número de membros desse comitê é fixado em função do
tamanho da empresa em questão.
O Comitê de Fábrica eleito
é um órgão responsável da organização sindical, situado em determinada
localidade, e participa da administração de todas as questões
sindicais-associativas através de seus representantes junto às conferências
periodicamente convocadas.
O Comitê de Trabalhadores de uma Fábrica ou
Empresa constitui, desse modo, a base fundamental da organização
industrial.
A participação das organizações industriais dos
trabalhadores na construção socialista não se limita ao dominío da economia,
mas sim se estende – tal como mencionado acima – ao domínio militar e a outros
domínios.
Através de seus representantes, as associações sindicais
atuam na organização das atividades culturais e educacionais da República
Soviética.
A formação profissional e técnica repousa inteiramente em
suas mãos.
O Comissariado do Povo para o Trabalho, órgão
do Estado para a regulação das questões dos trabalhadores, é diretamente
ligado, de sua cumeeira à sua base, à organização sindical.
DESEMPREGO
Nos últimos dois anos e meio de dominação soviética, as
organizações, denominadas “Bolsas de Trabalho”, na Europa,
e, entre nós, designadas “Sub-Departamentos para o Registro e
Alocação da Força de Trabalho”, conheceram, em nosso país, um
desenvolvimento particular.
Sub-departamentos como esses que se ocupam com o registro
e a alocação da força de trabalho existiam, em outubro de 1919, em 39
províncias, em número de 320, contando com 250 filiais.
Esse número é particularmente expressivo se levarmos em
conta que a Governo de Frente Popular possuía apenas 27 deles que
arrastavam a miserável existência das bolsas de trabalho.
As seções dos trabalhadores regulam (através dos
sub-departamentos para a distribuição da força de trabalho) o pagamento dos
auxílios aos desempregados.
À sua disposição, existe um fundo especial de seguro-desemprego.
Nos oito meses de 1919, foram concedidos auxílios a
1.080.997 desempregados por parte de 271 sub-departamentos do Comissariado
do Povo para o Trabalho da Rússia Soviética.
A demanda por trabalho supera, normalmente, de modo
significativo, a oferta, sendo que, dos registrados até 90 % deles vieram a
obter trabalho.
Porém, os sub-departamentos intermediaram dezenas de
milhares de trabalhadores da indústria para a realização de trabalhos
agrícolas.
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
A legislação trabalhista na Rússia Czarista era
extremamente pobre.
Durante a guerra, ela foi, então, inteiramente
aniquilada.
Depois da Revolução de Fevereiro, o
Governo de Frente-Popular também não fez absolutamente nada para
ampliar a legislação trabalhista russa.
A Legislação sobre a Jornada de Trabalho de 8
Horas, sobre o Seguro Enfermidade, sobre o Seguro Velhice e Invalidez, sobre a
Inspeção Profissional etc. foi “debatida” nas secretarias do Ministério
do Trabalho burguês.
E, assim, tão somente a partir do momento em que os
trabalhadores e as mulheres trabalhadoras assumiram o poder, iniciou-se o
desenvolvimento da legislação trabalhista.
Todas as conquistas da Revolução Proletária
foram confirmadas mediante decretos oficiais, tais como a Jornada de Trabalho de 8 Horas,
os Plenos
Poderes dos Trabalhadores no domínio da seguridade social e tantos outros.
Um decreto especial sobre o “Controle dos Trabalhadores” concedeu
ao proletariado urbano e rural a possibilidade de ingerência organizada e
racional nos segredos da administração e de todos os tipos de unidades
econômicas e empresariais.
Esse decreto foi a preparação, i.e. a introdução da
dominação da classe trabalhora sobre todos os aparatos administrativos da
produção industrial e agrícola.
No domínio da proteção ao trabalho, no domínio da
seguridade social e no campo de semelhantes disciplinas conferimos à legislação
um grande passo adiante.
Nenhum Estado “Democrático” vela, em tão
elevada medida, pelos interesses, pela vida e pela saúde dos trabalhadores como
a Rússia
Soviética.
Assistência médica, hospitalar e de parto é prestada aos
trabalhadores de modo inteiramente gratuito.
Incapacidades laborais temporárias, plena incapacidade
para o trabalho, em decorrência de debilidade corporal ou de avançada idade,
concede Direito à aposentadoria, até o limite da perda do salário integral.
Uma proteção especial é assegurada pela legislação às
parturientes.
Um decretos sobre
as mulheres trabalhadoras concede a elas o Direito de afastar-se de todas as
atividades laborais 8 semanas antes e 8 semanas depois do período puerperal.
Durante todo esse tempo, a parturiente recebe seu salário
integral e, além disso, são dispensados à mãe e ao recém-nascido certos artigos
de consumo e meios de subsistência.
A mãe ocupada com a amamentação de uma criança possui sua
jornada de trabalho reduzida.
A Inspeção do Trabalho supervisiona a
execução de todos os decretos relativos à proteção do trabalho, ao amparo da
saúde etc., sendo ela mesma eleita pelos conselhos das organizações sindicais.
REGULAÇÃO DO SALÁRIO
A regulamentação do salário ocorre por meio da
legislação.
Todas as indústrias, todos os ofícios e profissões, são
dividos em grupos segundo o grau de dificuldade, complicação e qualificação do
trabalho.
Todo o país encontra-se dividido em zonas, em
conformidade com o nível de preços das localidades respectivas.
Moscou é tomada habitualmente em um padrão de preços de
100% e, enquanto o nível da Sibéria declina até 60%, eleva-se o
de Petrogrado
a 120% em relação à Moscou.
O encarecimento permanentemente ascendente colocou, já
desde há muito tempo, os trabalhadores russos diante do problema do pagamento
dos trabalhadores com produtos naturais.
Porém, a escassez de mercadorias que presentemente
prevalece permite apenas a solução parcial desse problema.
Em tais circunstâncias, os salários pagos em dinheiro
servem apenas como substitutos para esses produtos naturais que o Estado
reparte.
A terrível guerra que tivemos de travar até o presente
momento não nos concedeu nem tempo nem forças para implantar a organização da
produção, satisfazendo as necessidades da classe trabalhadora e camponesa.
Até o presente momento, tudo trabalhou para a guerra.
Agora, absorvemos as forças de trabalho liberadas para a
produção de meios de subsistência, bem como para o transporte dos materiais
combustíveis e matérias primas de todos os gêneros, indispensáveis à atividade
industrial.
Os provimentos de cereais permitiram-nos ganhar as amplas
massas de trabalhadores e camponeses para a concretização das tarefas de
produção.
A multiplicação dos produtos facilita a execução do
sistema de pagamento do trabalho em espécie.
Todas as organizações sindicais de nosso país subordinam
o aprimoramento suplementar da situação material dos trabalhadores ao
desenvolvimento das forças de produção.
E, nesse sentido, anima-nos todo e qualquer progresso
industrial.
Para esse fim, introduzimos em nossas fábricas o sistema
do assim denominado pagamento por peça, bem como o treinamento de elevação
individual e coletiva da atividade de produção.
A apreciação do trabalho por peça é realizado por Comissões
de Controle de Qualidade Especiais, eleitas pelos trabalhadores de uma
certa fábrica.
Os sistemos de prêmio são, igualmente, elaborados pelos
trabalhadores e pelas presidências de fábrica, em conjunto como os Comitês
de Fábrica, sendo, então, homologados pelo Comitê Central das Organizações
Sindicais.
TAREFAS
INTERNACIONAIS
Em meio ao seu trabalho quotidiano, nesses dias da grande
luta revolucionária que conduzem toda a Rússia dos trabalhadores e camponeses
a enfrentar a contra-revolução internacional, o proletariado russo observa,
atenta e vigilantemente, a luta dos trabalhadores de todos os países.
Até o presente momento, não fomos capazes de entrar em
contato com as organizações proletárias da Europa e dos EUA, o que se deve a todo
o embargo e a toda a ocupação das áreas fronteiriças que perduraram até os
derradeiros dias de fevereiro do ano em curso.
Segregados de toda e qualquer conexão com o exterior,
procuramos ainda assim - às vezes, por meio do telégrafo direto – contatar
organizações de trabalhadores e ficamos extraordinariamente felizes, ao sabermos
que nossa voz foi ouvida.
As organizações sindicais não puderam implementar sua
resolução relativa à convocação de um congresso internacional das
organizações sindicais em nossa República.
As associações específicas e também o Conselho
Central das Organizações Sindicais de Toda a Rússia propuseram-se a,
por diversas vezes, enviar seus representantes ao exterior, a fim de colherem
informações e estabelecerem ligações.
Porém, por força da situação militar, permaneceram
desatendidas essas aspirações.
Nossas organizações sindicais atribuíram um significado
muito grande à luta internacional da classe trabalhadora e às organizações,
criadas para esse fim.
Todas as nossas ações, toda a nossa atividade e política
encontram-se penetradas pela idéia internacionalista.
Os interesses do proletariado mundial, o desenvolvimento
de sua vontande, de suas forças e de sua luta sempre foram a nossa estrela
guia.
Sempre nos declaramos dispostos ao tratamento da questão
relativa à unificação internacional do proletariado.
O pretérito não nos satisfaz.
Fornece-nos, porém, ricos ensinamentos e experiências.
Pouco tempo atrás, há cerca de 6 anos, o centro
sindical internacional contava com cerca de 10 milhões de trabalhadores
organizados.
Em muitos países, existiam associações sindicais
poderosas que dirigiam, algumas vezes, a luta de expressivas massas
trabalhadoras.
Porém, irrompeu, então, a terrível guerra que havíamos
previsto já há muitos anos e contra a qual todos os congressos de trabalhadores
haviam adotado resoluções.
Não obstante, a maioria das organizações dos
trabalhadores posiciou-se do lado da burguesia e juntas traíram o conceito mais
elementar de interesses comuns do proletariado mundial.
Durante toda a Guerra Imperialista, as organizações
sindicais colaboraram com os capitalistas.
Os dirigentes e os burocratas prestaram fervoroso auxílio
às estados-maiores militares, visando à aniquilação recíproca dos trabalhadores
e à imbecilização de suas mentes com consignas enganosas:
Hoje, após o término da Guerra Imperialista que
desmascarou toda a mentira democrática e toda a falta de caráter do
comportamento do representantes oficiais das organizações dos trabalhadores
levanta-se diante de nós a seguinte questão:
Qual é o caminho que o movimento sindical internacional
haverá de trilhar?
Assumirá o caminho da luta de classes ou prosseguirá a
propagandear o interesse comum dos exploradores e explorados, sob a máscara da
colaboração do trabalho com a burguesia, da solidariedade de classes?
Irá o movimento sindical esforçar-se por explorar a
situação revolucionária efetiva e a disposição dos trabalhadores em todos os
países, amadurecidas pela dura escola da guerra, da necessidade e da fome, para
fortalecer e expandir sua luta contra o capitalismo?
A realidade está já nos fornecendo uma clara resposta.
Depois de muitos anos de vergonhosa postura, os velhos
dirigentes e burocratas das organizações sindicais são ainda prisioneiros da
burguesia.
Ao invés de promoverem uma atividade autônoma, apenas
colocada a serviço de nossa classe, vemos farsa permanente, ininterrupta
colaboração mantida entre o trabalho e os governos capitalistas.
Ao invés de organização internacional de luta,
constrói-se a organização da fraude mundial, sob a bandeira de todas as
comissõs imagináveis de Washington e de outros lugares, por
meio de uma colocação do trabalho em torno da Liga das Nações etc.,
onde os representantes do oportunismo internacional são admitidos, no melhor
dos casos, em uma terça parte:
Uma política como essa compromete.
Assim, vemos os velhos encabeçadores das organizações
sindicais esforçam-se, de todos os modos, para evitar a luta, vemos como procuram tudo fazer para
harmonizar, amigavel e pacificamente, todo conflito aguçado, sem grande
contenda com os capitalistas e seus governos.
Isso ocorre precisamente no momento em que o precipício
entre trabalho e capital atingiu uma profundidade até então jamais vista.
Os velhos dirigentes oportunistas tornaram-se,
efetivamente, escravos espirituais de seus governos, de sua burguesia.
A classe trabalhadora e as organizações sindicais devem
pôr um fim em uma tal política.
Devem-se libertar da tutela burguesa e dos dirigentes
burocratas desmoralizados.
Um movimento nesse sentido existe em todos os países.
A insatisfação com os oportunistas e com a política
traidora dos dirigentes das organizações sindicais gerou dois campos, no
interior do movimento sindical unificado.
A ruptura já começou.
Esse processo sadio tem de incondicionalmente encerrar-se
com a vitória da política da luta de classe e da organização autônoma da classe
trabalhadora.
As organizações sindicais da República Soviética apoiam,
com todas as suas forças e meios, a luta de libertação das associações
sindicais européias e americanas em face da opressão espiritual do capital.
Nossas organizações de classe do proletariado aniquilaram
o poder político da burguesia e o domínio econômico do capital, sem, porém,
atuarem segundo os métodos de um Samuel Gompers, um Albert
Thomas, um Carl Legien e outros sustentáculos da classe burguesa.
Milhões de trabalhadores organizados do nosso país
ingressam na família internacional do proletariado combativo, a fim de
assegurar, mediante ação comum, o êxito dessa luta, utilizando suas
experiências recolhidas, visando à emancipação definitiva da classe
trabalhadora em face dos grilhões do capital.
Nossas organizações sindicais jamais foram “neutras”
em meio à luta de libertação da classe trabalhadora.
O movimento sindical em nossa República foi sempre uma
parte da poderosa corrente proletária que ruma para o socialismo.
Concebemos nosso movimento sindical apenas como um lado,
uma parte do movimento socialista, atuante em escala internacional, que apenas
constitui um todo único quando unificado com o movimento político.
Nossas organizações insistem em que essa unidade de
objetivos dos movimentos políticos e econômicos do proletariado expressa-se na
criação de um centro internacional, concebido enquanto direção da luta de
classes proletária comum.
No que diz respeito a essa questão, não somos nenhum
inovador.
A I Internacional Proletária, fundada
por Karl
Marx, foi, a seu tempo, um semelhante centro unitário da luta
multifacetada da classe trabalhadora.
Queremos seguir esse sábio exemplo, no domínio da
organização.
Assim, atingiremos a desejada unidade de tática, bem como
o máximo de êxito.
Na nova era que se descortina diante de todos nós, as
organizações internacionais da classe trabalhadora devem desempenhar não o
papel de um bureau estatal ou de expedição, ocupado com a difusão de jornais em
três idiomas, mas sim hão de coordenar e dirigir todo o movimento e toda a luta
da classe trabalhadora.
Apenas nessas condições, tornar-se-ão organizações internacionais.
Apenas com esses métodos é possível a vitória da classe
trabalhadora e sua definitiva emancipação em face do capitalismo.
EDITORA DA ESCOLA DE AGITADORES E INSTRUTORES
“UNIVERSIDADE COMUNISTA REVOLUCIONÁRIA J. M. SVERDLOV”
PARA A FORMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO
MARXISTA-REVOLUCIONÁRIA
DO PROLETARIADO E SEUS ALIADOS OPRIMIDOS
MOSCOU - SÃO PAULO - MUNIQUE – PARIS
[1] Vide SCHLIAPNIKOV, ALEXANDER GRAVILOVITCH.
Aus der Gewerkschaftsbewegung in Russland bis zur Eroberung der Macht (Do Movimento
Sindical na Rússia à Conquista do Poder), Chemnitz : Chemnitzer Druck- u.
Verlagsanstalt GmbH, Juni 1920, pp. 5 e s.