E A
TRANSIÇÃO AO SOCIALISMO E AO COMUNISMO
“Santo Sancho presume aqui, novamente, os proletários
como
uma “sociedade fechada”que tem de apenas tomar uma
resolução acerca do “tomar com garra” para, no dia
seguinte,
colocar um fim, sumariamente, em toda a ordem mundial até
então existente.
Porém, na realidade, os proletários atingem essa unidade
apenas através de um longo desenvolvimento,
um desenvolvimento no qual o apelo ao seu Direito
(EvM.: i.e. o apelo ao Direito dos Proletários)
desempenha também um papel.
Esse apelo ao seu Direito é, a propósito, apenas um meio
de os constituir “Nela”,
de os tornar uma massa unificada revolucionária.”
Karl Marx e
Friedrich Engels[1]
“Em minha opinião,
existem certos métodos gerais que são aplicáveis a todas as esferas da vida e
da atividade criativa.
As pessoas falam, por
exemplo, de lógica jurídica. Na realidade, trata-se aí de lógica humana,
aplicada às questões jurídicas. ...
Para ser um bom soldado
artilheiro – e, particularmente, para ser um soldado artilheiro competente –
é necessário que se
tenha freqüentado uma academia de artilharia, porém, para desempenhar um papel
dirigente na formação de um exército,
não é necessário que se
tenha tido nenhuma educação especial como artilheiro ou de qualquer outro
gênero:
há de se possuir apenas
certas qualidades políticas e administrativas.”
León Trotsky[2]
Concepção e Organização,
Compilação e Tradução de
Emil Asturig
von München
Para os Textos Estritamente de Marx e Engels
sobre o Direito e o Estado, os Juristas e a Justiça
Consultar o Arquivo: Direito e Marxismo em:
http://www.scientific-socialism.de/KMFEDireitoCapa.htm
Sobre o Direito Soviético dos Proletários
da Revolução de Outubro
Consultar o Arquivo
Em homenagem aos tantos trabalhadores
de Caleta Oliva,
encarcerados pelo Estado
Burguês Pró-Imperialista Argentino
em razão de lutarem
corajosamente por trabalho
EDITORA
DA ESCOLA DE AGITADORES E INSTRUTORES
“UNIVERSIDADE
COMUNISTA REVOLUCIONÁRIA J. M. SVERDLOV”
PARA A
FORMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO MARXISTA-REVOLUCIONÁRIA
DO
PROLETARIADO E SEUS ALIADOS OPRIMIDOS
MOSCOU -
SÃO PAULO - MUNIQUE – PARIS
ÍNDICE GERAL
INTRODUÇÃO
O PODER JUDICIÁRIO
NO ESTADO BURGUÊS E A PERSPECTIVA DOS TRIBUNAIS DA REVOLUÇÃO DE OUTUBRO
CAPÍTULO I.
SOBRE
OS DECRETOS REVOLUCIONÁRIOS
DO GOVERNO DE V. I. LENIN
(tb. Lev Davidovitch Bronstein
Trotsky)
CAPÍTULO II.
CONTRA O VOLUNTARISMO
POSITIVISTA DA FILOSOFIA DO SUPER-HOMEM
NO ESTADO, NO DIREITO E NA
MORAL
(tb. Lev Davidovitch
Bronstein Trotsky)
CAPÍTULO III.
JAKOB
M. SVERDLOV E A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO SOVIÉTICA
CAPÍTULO IV.
ASSEMBLÉIA NACIONAL OU GOVERNO
DOS CONSELHOS
CAPÍTULO V.
DESMASCAREMOS A JUSTIÇA
DE CLASSE
CAPÍTULO VI.
ESTADO DE DIREITO E
JUSTIÇA DE CLASSE
CAPÍTULO VII.
CAPÍTULO VIII.
O PROBLEMA DO DIREITO DE
CLASSE E DA JUSTIÇA DE CLASSE
(tb. Peter Stuchka, Peteris Stucka)
CAPÍTULO IX.
PARA UMA TEORIA MARXISTA DO DIREITO
:
CRÍTICA SISTÊMICO-NORMATIVA À
DOUTRINA JURÍDICA DE PIOTR STUTCHKA
CAPÍTULO X.
REVOLUÇÃO PROLETÁRIA E DIREITO CIVIL
CAPÍTULO XI.
REVOLUÇÃO PROLETÁRIA E DIREITO
PENAL
CAPÍTULO XII.
CONCEPÇÃO BURGUESA E CONCEPÇÃO
MARXISTA DE ESTADO E DE DIREITO
CAPÍTULO XIII.
LIBERDADES CIVIS, REVOLUÇÃO
SOCIALISTA E DITADURA DO PROLETARIADO
CAPÍTULO XIV.
DIREITO ENQUANTO INSTRUMENTO DE
DOMINAÇÃO DE CLASSE :
DIREITO BURGUÊS E DIREITO
PROLETÁRIO
CAPÍTULO XV.
A TRANSIÇÃO RUMO A UMA
SOCIEDADE SEM CLASSES E O PERECIMENTO DO DIREITO
CAPÍTULO XVI.
LIBERDADE, JUSTIÇA E IGUALDADE
ENQUANTO DEUSAS DA MITOLOGIA
MODERNA
CAPÍTULO XVII.
CRÍTICA DA INTERPRETAÇÃO DE
HANS KELSEN
SOBRE A TEORIA DO ESTADO E DO
SOCIALISMO
CAPÍTULO XVIII.
DIREITO E ESTADO DO PERÍODO DE TRANSIÇÃO
CAPÍTULO XIX.
MARXISMO E ESTADO PROLETÁRIO EM
FACE DO ANARQUISMO
CAPÍTULO XX.
SOBRE OS JURISTAS PACHUKANIS E
KRYLENKO:
(tb. Lev Davidovitch Bronstein Trotsky)
[1] Cf. MARX, KARL. & ENGELS, FRIEDRICH. Die deutsche Ideologie. Kritik der neusten deutschen Philosophie in ihren Repräsentanten Feuerbach, B. Bauer und Stirner und des deutschen Sozialismus in seinen verschiedenen Propheten (A Ideologia Alemã. Crítica da Mais Moderna Filosofia Alemã - em Seus Representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner - e do Socialismo Alemão, em Seus Diferentes Profetas)(1845 – 1846), in : Marx und Engels Werke (Obras de Marx e Engels), Vol. 3, Berlim : Dietz, 1969, pp. 303 e s.
[2] Cf. LÉON D. B. TROTSKY. Kak Voorujalas’ Revoliutsia (Como a Revolução se
Armou), Vol. 2, Cad. 2, especialmente : Iz Becedy c Predstaviteliem
Amerikanskoi Petchati (Entrevista Concedida a um Representante de um Jornal dos
EUA), Moscou : Vyssh. Voennyi Red. Soviet, 1923-1925, pp. 241 e s.